Histria do direito Prof Ms Ozias Paese Neves

História do direito Prof. Ms. Ozias Paese Neves

História do direito no Brasil l l MÓDULO III – BRASIL COLÔNIA Ementa: O processo de colonização brasileira: patrimonialismo, colonialismo e escravismo no Brasil. A implantação da ordem jurídica metropolitana na colônia. Os domínios da inquisição no Brasil colonial.

O processo de colonização: patrimonialismo, colonialismo e escravismo no Brasil. l Estrutura político-econômica-jurídica Brasil colônia. – Conceitos chave: l l l Colonialismo Patrimonialismo Escravismo do

Modelo colonial português l Colonialismo: – Para Boaventura de Sousa Santos l l – Recusa de tratar o outro como igual Conjunto de trocas extremamente desiguais que assentam na privação da humanidade da parte mais fraca como condição para sobre-explorar ou para a excluir como descartável Para Norberto Bobbio l sistema de dominação, controle por superioridade militar, econômica, tecnológica

Colonialismo português l l Metrópole periférica Exportação de produtos tropicais para não concorrer com a metrópole

Concepção de idéias da colonização portuguesa l Ligada à contra-reforma – l Caráter romântico-senhorial – l Companhia de Jesus – inquisição. atender ao rei e a Deus Os ibéricos que vinham tinham em mente oro, honor e evangelio, ou seja, tinham como objetivos econômicos, arcaicos e teológicos.

Sérgio Buarque de Hollanda l Raízes do Brasil: – Diferenças entre o modelo de colonização espanhol e português: l Semeador e Ladrilhador

América espanhola - ladrilhador l Prolongamento de seu país Criação de Universidade de São Domingos 1538 (São Marcos, Lima e Cidade do México em 1551) – Durante a colonização 23 universidades – l Extensão das guerras de conquista A fundação de cidades como instrumento de dominação – Zelo urbanístico espanhol: o triunfo da linha reta – Construção de cidades fora do litoral para buscar clima ameno – Centralização de Castela –

América portuguesa - semeador l l Visavam a exploração comercial Criavam toda espécie de dificuldades para a entrada terra adentro Colonização a partir dos territórios de recente domínio dos tupis Despreocupação com os processos de urbanização

Economia colonial l Monocultura Escravismo Exportação de produtos tropicais

PATRIMONIALISMO l Tipo de dominação tradicional em que não se diferenciam nitidamente as esferas do público e do privado.

l A tentativa de implementação de uma ordem jurídica burocratizada nos moldes de Portugal encontrou obstáculos em razão do desenvolvimento de relações patrimonialistas.

MANDONISMO “Refere-se à existência local de estruturas oligárquicas e personalizadas de poder. O mandão, o potentado, o chefe, ou mesmo o coronel como indivíduo, é aquele que, em função do controle de algum recurso estratégico, em geral a posse da terra, exerce sobre a população um domínio pessoal e arbitrário que a impede de ter livre acesso ao mercado e à sociedade política. O mandonismo não é um sistema, é uma característica da política tradicional. Existe desde o início da colonização e sobrevive ainda hoje em regiões isoladas” (José Murilo de Carvalho)

l l l Coronelismo Clientelismo Estruturas de favor

Escravismo l Mecanismo escolhido pela Coroa portuguesa para implementar seu sistema colonial. l Plantation – – – Monocultura Latifúndio Escravidão

Para próxima aula l l A implantação da ordem jurídica metropolitana na colônia. Os domínios da inquisição no Brasil colonial.

Textos para próxima aula: l VAINFAS, Ronaldo. Trópicos dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1989. p. 215 -239. l WEHLING, Arno. A questão do direito no Brasil colonial (a dinâmica do direito colonial e exercício das funções judiciais). NEDER, Gizlene. História & direito. Jogos de encontros e transdisciplinariedade. Rio de Janeiro: Revan, 2007. p. 77 -95.

SEMINÁRIO (valor 5, 0: 3, 0 apresentação e 2, 0 paper) l l l O seminário deverá se apresentado em grupos com até 3 integrantes. Os alunos utilizarão de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) minutos para apresentação da obra e autor. Os itens a serem abordados serão: a) apresentação e contextualização do autor e da obra; b) desenvolvimento das principais idéias do texto; c) considerações pessoais e/ou críticas sobre o tema. No dia da apresentação deverão ser entregues sumários contendo o roteiro da apresentação e os principais dados a serem trabalhados (máximo de duas páginas).

A avaliação do seminário levará em conta: a) a exposição da obra; b) a abordagem de cada item designado; c) a metodologia empregada; d) clareza da exposição e e) domínio de conteúdo. PAPER Até. . . cada grupo deve entregar papers contendo o roteiro do trabalho e texto com as principais idéias desenvolvidas seguindo as regras da ABNT (min. 10 e máx. 20 páginas)

Seminários sobre os temas de colônia e império 1. DEBATE SOBRE A ABOLIÇÃO NABUCO, Joaquim. O abolicionismo Petrópolis: Vozes, 2000. Data de apresentação: 26. 08 . 2 ed. 2. DEBATE SOBRE AS QUESTÕES DE PODER NO INTERIOR DO BRASIL: CORONELISMO LEAL, Vitor Nunes. CORONELISMO, Enxada e Voto. 3. ed. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1997. Data de apresentação: 26. 08

Seminário sobre a República 3. DEBATE SOBRE O IMAGINÁRIO E OS GRUPOS QUE FORMAM A REPÚBLICA CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da república no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. Data de apresentação: 09. 07. 08 4. DEBATE SOBRE OS MECANISMOS DISCIPLINARES PARA EXERCÍCIO DA PUNIÇÃO EM CURITIBA NA VIRADA DO SÉC. XVIII - XIX DE BONI, Maria Ignes Mancini. O espetáculo visto do alto. Vigilância e punição em Curitiba 1890 -1920. Curitiba: Aos quatro ventos, 1998. Data de Apresentação: 09. 07. 08

Seminário: Caio Prado Junior 5. DEBATE SOBRE A PERSPECTIVA DA OBRA CLÁSSICA DE CAIO PRADO JUNIOR E A FORMAÇAO DO BRASIL CONTEMPOR NEO PRADO JR. Caio Prado. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2000. Data de apresentação: 10. 07. 08

Seminário extra- Constituinte 19871988 6. DEBATE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987 -1988. (apenas se houver mais de 15 alunos) SALGADO, Eneida Desiree. Constituição de democracia: tijolo por tijolo em um desenho (quase) lógico: vinte anos de construção do processo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2007. Data de apresentação: 10. 07. 08