HISTRIA 17 E 18 AULAS REGNCIAS E REVOLTAS

HISTÓRIA 17ª E 18ª AULAS: REGÊNCIAS E REVOLTAS NO PERÍODO REGENCIAL “É mais fácil ser justo do que prudente. ” Diogo Antonio Feijó

17ª/18ª AULAS Capítulo 14 do livro didático (páginas 241 a 253) OBJETO DE CONHECIMENTO 09: PERÍODO REGENCIAL OBJETIVOS: -ENTENDER A ORGANIZAÇÃO DAS REGÊNCIAS TRINAS E O PROCESSO POLÍTICO QUE AS SUBSTITUIU PELA REGÊNCIA UNA; -RELACIONAR O GOLPE DA MAIORIDADE ÀS REVOLTAS OCORRIDAS NO PERÍODO; -ENTENDER AS PRINCIPAIS REVOLTAS POPULARES OCORRIDAS AO LONGO DO PERÍODO REGENCIAL, IDENTIFICANDO OS GRUPOS ENVOLVIDOS E SEUS INTERESSES E AS CONSEQUÊNCIAS DOS LEVANTES.

SUMÁRIO: 1. ANTECEDENTES (LINHA DO TEMPO); 2. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO; 3. REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA; 4. REGÊNCIA TRINA PERMANENTE; 5. TENDÊNCIAS (PARTIDOS) POLÍTICAS; 6. O ATO ADICIONAL DE 1834; 7. A REGÊNCIA UNA; 8. O GOLPE DE MAIORIDADE; 9. AS REBELIÕES REGENCIAIS; 10. CABANAGEM; 11. SABINADA; 12. BALAIADA; 13. REVOLTAS ESCRAVAS (CARRANCAS, MALÊS E MANOEL CONGO); 14. FARROUPILHAS; 15. GOLPE DA MAIOR IDADE; 16. CONCLUSÃO; 17. AVALIAÇÃO (QUESTÕES).

BRASIL IMPÉRIO 1822 -1889 PRIMEIRO REINADO 1822 -1831 PERIODO REGENCIAL 1831 -1840 SEGUNDO REINADO 1840 - 1889

1. ANTECEDENTES Curso de filosofia positiva 1830 -42 1830 -1832 Revolução Liberal 1839 -1842 Guerra do Ópio Idade Contemporânea – Século XIX 1º IMPÉRIO D Pedro I REGÊNCIA TRINA PERMANENTE 17 JUN 1831 12 OUT 1835 Regência Trina Provisória 1830 31 32 7 Abr 1831 Abdicação Tutor: José Bonifácio 16 Dez 1830 Código Criminal 33 29 Nov 1832 Código Processo Criminal (“Liberal”) 36 37 Min Capacidades 38 1833 Carrancas - MG 1835 Revolta dos Malês – BA 1840 39 23 Jul 1840 Golpe da Maioridade 12 Maio 1840 Lei Interpretativa Ato Adicional 12 Ago 1835 Ato Adicional Constituição 1824 1832 -1835 Revolta dos Cabanos – PE 7 Nov 1831 - Lei Feijó Proíbe o Tráfico de Escravos José Bonifácio 1835 34 19 SET 1837 24 Set 1834 Morte D. Pedro I Duque de Bragança 18 Ago 1831 Criação da Guarda Nacional D. Pedro REGÊNCIA UNA ARAÚJO LIMA REGÊNCIA UNA Pe FEIJÓ 1835 -1845 Revolução Farroupilha RS/SC 1835 -1840 Cabanagem – PA 1837 -1838 Sabinada – BA 1838 -1841 Balaiada – MA 1838 Manuel Congo – RJ Feijó Araújo Lima

• Transição até a maioridade de D. Pedro II. • Instabilidade política (agitações internas). • Fases: – Regência Trina Provisória (Abr/Jun. 1831); – Regência Trina Permanente (1831 – 1834); AVANÇO LIBERAL – Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837); – Regência Una de Araújo Lima (1838 – 1840). REGRESSO CONSERVADOR

2. Organização do Estado Constituição Política Imperial de 1824 Poder MODERADOR Imperador Conselho de Estado Poder LEGISLATIVO Poder EXECUTIVO Assembleia Geral Senado Câmara Poder JUDICIÁRIO Supremo Tribunal de Justiça Imperador Gabinete Presidente (*) Ministros Províncias Presidente Conselhos (*) 1847

Regências e revoltas no Brasil CARACTERÍSTICAS REGENCIAL GERAIS DO PERÍODO -Transição até a maioridade; -Instabilidade política (agitações internas); -Crises e revoltas; -Ameaças à unidade territorial; -Formação de três grupos políticos; -Alternância de medidas centralizadoras com medidas descentralizadoras. Regência Trina Provisória – Abr/Jul 1831 Regência Trina Permanente – Jul 1831 -1834 Regência Una do Padre Feijó– 1835 -1837 Regência Una de Araújo Lima – 1837 -1840 AVANÇO LIBERAL REGRESSO CONSERVADOR

O agravamento da situação econômica e o anseio das camadas popular e média por uma maior participação política vão gerar revoltas em vários pontos do país, sempre esmagadas com rigor pelas forças governistas.

3. REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA – Abr/Jul 1831 SENADOR JOSÉ JOAQUIM CARNEIRO DE CAMPOS (BAHIA) SENADOR NICOLAU PEREIRA DE CAMPOS VERGUEIRO (SÃO PAULO) BRIGADEIRO FRANCISCO DE LIMA E SILVA - Readmissão do Gabinete Brasileiro/ Anistia a prisioneiros e exilados

4. REGÊNCIA TRINA PERMANENTE – Jul 1831 - Out 1835 DEPUTADO JOÃO BRÁULIO MUNIZ (MARANHÃO) DEPUTADO JOSÉ DA COSTA CARVALHO (BAHIA) BRIGADEIRO FRANCISCO DE LIMA E SILVA Gabinete Moderado* Ministro da Justiça: Padre Diogo Antonio Feijó “Homem forte da Regência. ”

REGÊNCIA TRINA PERMANENTE – Jul 1831 - Out 1835 18 Ago 1831 – Guarda Nacional (Feijó – conter agitações) 7 Nov 1831 – Proibição do Tráfico de Escravos 29 Nov 1832 – Código de Processo Criminal 24 Set 1834 – Morte D. Pedro I (Duque de Bragança) 10 Jun 1835 – Pena de morte aos escravos revoltosos 12 Ago 1835 – Ato Institucional 1832 – Revolta dos Cabanos / PE 1833 – Revolta de Carrancas / MG 1835 – Revolta dos Malês / BA 1835 – Cabanagem / PA 1835 – Revolução Farroupilha / RS 1831 -1835: 13 rebeliões militares

Regência Trina Permanente (1831 – 1834): 1 - Composição FRANCISCO DE LIMA, BRÁULIO MUNIZ ( Norte) e COSTA CARVALHO (Sul). -Caráter mais liberal e menos conservador. -Objetivo manter o status Quo - combater as revoltas. 2 - Grupos políticos são redesenhados. -Os Exaltados( Liberais radicais)- defendiam o federalismo e a democratização da sociedade. -Os Moderados(PB)- queriam conservar a estrutura política do Império e o fim da vitaliciedade do senado. -Os Restauradores( PP+PB)- manter o Império do Brasil ligado a Portugal.

Ministro da Justiça- Padre Feijó( Moderado). -Criação da Guarda Nacional- Composta membros da elite e cidadãos com direito ao voto. -Extinguiu as revoltas liberais. -Fortalecimento de Feijó. . Tenta derrubar José Bonifácio (restaurador) Responsável por D. Pedro II. . Organizou o golpe + moderador (Assembleia não deu apoio). . Com o poder esvaziado Feijó abdicou o cargo de Ministro da Justiça.

-O golpe fracassou mais as reformas foram implementadas- Avanço Liberal. Código de Processo Criminal (1832)–Habeas Corpus Ato Adicional 1834 - Reforma a Constituição 1824. Institui o federalismo (Assembleias Legislativa Provinciais). Substitui a Regência Trina pela Regência Una -Com a morte de D. Pedro I é redesenhado novamente os partidos políticos. Fim dos restauradores. Progressista- concorda com o Ato Adicional e descentralização política. Regressista- contra o Ato adicional e defendia o centralismo

REGÊNCIA TRINA PERMANENTE – Jul 1831/24 Out 1835 Lei de 7 de Novembro de 1831 “Declara livres todos os escravos vindos de fóra do Império, e impõe penas aos importadores dos mesmos escravos. . Art. 1º Todos os escravos, que entrarem no territorio ou portos do Brazil, vindos de fóra, ficam livres. Art. 2º Os importadores de escravos no Brazil incorrerão [. . . ], imposta aos que reduzem á escravidão pessoas livres. . . ” Obs. : A Lei não teve efetividade e não foi devidamente aplicada. O tráfico continuou.

5. TENDÊNCIAS (PARTIDOS) POLÍTICOS PRIMEIRO REINADO 1831 PORTUGUÊS PERÍODO REGENCIAL 1834/1836 1840 SEGUNDO REINADO RESTAURADORES “Caramurus” Partido REGRESSISTA LIBERAIS MODERADOS “Chimangos” al o At ion c tu i t s In Partido CONSERVADO R “Saquaremas” Gabinete da Conciliação 1853 -1858 Liga Progressista 1862 -1868 BRASILEIRO LIBERAIS EXALTADOS “Farroupilhas” Partido PROGRESSISTA Partido LIBERAL “Luzias”

RESTAURADORES “Caramurus” Comerciantes e militares portugueses (José Bonifácio) -Retorno de D. Pedro I -Absolutismo Desaparecem em 1834 LIBERAIS EXALTADOS LIBERAIS MODERADOS “Jurujubas”-“Farroupilhas” “Chimangos” Aristocracia rural (Padre Feijó) Classe “média” urbana Descentralização -Federalismo, depois. . Monarquia centralizada Federalismo -Voto censitário Autonomia provincial -Ordem interna e Voto direto unitarismo Obs. : O abolicionismo e o republicanismo ainda não estavam na pauta.

Tendências políticas do período: • Restauradores ou Caramurus: • Portugueses, descendentes de portugueses e burocratas ligados ao antigo governo de D. Pedro I. • Contrários a qualquer reforma política (conservadores). • Absolutistas. • Objetivo: volta de D. Pedro I. • Liberais Moderados ou Chimangos: • Proprietários rurais especialmente do Sudeste. • Monarquistas e escravistas. • Federalismo com forte controle do RJ (centralizadores). • Principal força política que controlava o governo na época.

• Liberais Exaltados ou Farroupilhas ou Jurujubas: • Proprietários rurais de regiões periféricas sem influência do RJ, classe “média” urbana e setores do exército. • Fim da monarquia e proclamação da República. • Federalismo (grande autonomia provincial). • Alguns pregavam ideais democráticos inspirados na Revolução Francesa. • Foco de revoltas.

DESENVOLVIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS:

6. O ATO ADICIONAL DE 1834; Lei nº 16, de 12 de Agosto de 1834 – ATO INSTITUCIONAL “Altera a Constituição Política do Império de 1824. ” - Criou as Assembleias Legislativas Provinciais (L) - Transformou a Regência Trina em Regência Una (Regente eleito por voto direto, para um período de 4 anos) - Suprimiu o Conselho de Estado (L) - Rio de Janeiro: município neutro Obs. : Nesse ato, os liberais não conseguiram inserir o fim da vitaliciedade do Senado.

7. REGÊNCIA UNA 7. 1. DIOGO ANTÔNIO FEIJÓ(24 Out 1835 / 19 Set 1837) AVANÇO LIBERAL Líder moderado de tendência Progressista Momento de graves agitações e forte oposição política 19 Set 1837: renúncia => oposição crescente e insucessos na repressão no PA e RS 1835/1840 – Cabanagem / PA 1835/1845 – Revolução Farroupilha / RS 1835 – Malês / BA 1837 /1838– Sabinada / BA 1838 – Revolta de Manuel Congo / RJ “O vulcão da anarquia ameaça devorar o Império: aplicai a tempo o remédio. ” “Passe-os a ferro e a fogo”. Feijó

Regência de Feijó (1835 -1837) Várias revoltas pelo país (Cabanagem, Sabinada e Revolução Farroupilha). Divisão nos Liberais Moderados: Progressistas (posteriormente liberais): classe média urbana, alguns proprietários rurais e alguns membros do clero. Favoráveis a Feijó e ao Ato Adicional. Regressistas (posteriormente conservadores): maioria dos grandes proprietários, grandes comerciantes e burocratas. Centralizadores e contrários ao Ato Adicional. Feijó renuncia em 1837 (oposição crescente).

7. 2. PEDRO DE ARAÚJO LIMA - Marquês de Olinda 19 Set 1837 / 23 Jul 1840 Regresso Conservador Ascensão política dos barões do café Coesão da Aristocracia Rural: enfrentamento das rebeliões Programa Regressista: reduzir as medidas descentralizadoras 12 Maio 1840 – Lei Interpretativa do Ato Adicional Reação progressista: Clube da Maioridade (15 Abr 1840) 1835/1840 – Cabanagem / PA 1835/1845 – Revolução Farroupilha / RS 1837/1838 – Sabinada / BA 1838/1841 – Início da Balaiada / MA 1838 – Revolta de Manuel Congo / RJ “Ordem, elemento essencial da liberdade. ”

Medidas -Criação da Guarda Nacional (liberal) -Lei Feijó -Código de Processo Criminal (liberal) -Ato Adicional (liberal) -Combate aos movimentos revoltosos -Lei Interpretativa do Ato Adicional (Conservadora)

Regência de Araújo Lima (1837 – 1840) -Regressistas no poder. -Retorno da centralização monárquica. -Criação do Colégio Pedro II, Arquivo Público Nacional e Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (“Ministério das Capacidades” – Bernardo Pereira de Vasconcelos, ministro da Justiça). -Lei Interpretativa do Ato Adicional (Mai /1840): anulação prática do Ato Adicional. -Capital (RJ) com poderes para nomear funcionários públicos, controlar órgãos da polícia e da justiça nos Estados. -Aumento de disputas entre Regressistas X Progressistas.

-Fundação do “Clube da Maioridade” (1840): -Grupo Progressista (ou Liberais). Antecipação da maioridade de D. Pedro II. Imperador = paz interna. “Golpe da Maioridade” – vitória do grupo liberal. Fim do período regencial.

O agravamento da situação econômica e o anseio das camadas popular e média por uma maior participação política vão gerar revoltas em vários pontos do país, sempre esmagadas com rigor pelas forças governistas.

Revoltas Regenciais Minas Gerais Carrancas (1833) RJ Manuel Congo (1838)

10. CABANAGEM (1835 – 1840) – Grão-Pará (PA e AM) REVOLTAS DAS ELITES -Elites locais com participação popular (indígenas, negros e mestiços); -FÉLIX MALCHER, PEDRO VINAGRE E EDUARDO ANGELIM; -Ressentimento pelo centralismo do poder central; -As elites reivindicavam o direito de escolher o Presidente da Província; -Inconformismo com as precárias condições de vida da população; -1834: morte de um proprietário rural (Manuel Vinagre); -1835: rebeldes tomam Belém e matam o Presidente da Província; -Governam por 10 meses – divergência das lideranças; -Tropas imperiais recuperam a capital; -O movimento permaneceu no interior até 1840; Estima-se que resultou na morte de 30% da população da Província.

CABANAGEM - PARÁ (1835 -1840)

-No início do Período Regencial, a situação da população pobre do Grão. Pará era péssima. Mestiços e índios viviam na miséria total. Sem trabalho e sem condições adequadas de vida, os cabanos sofriam em suas pobres cabanas às margens dos rios. Esta situação provocou o sentimento de abandono com relação ao governo central e, ao mesmo tempo, muita revolta. -A Cabanagem explodiu no Pará, região frouxamente ligada ao Rio de Janeiro. A estrutura social não tinha aí estabilidade de outras províncias, nem havia uma classe de proprietários rurais bem estabelecida. Era um mundo de índios, trabalhadores, escravos ou independentes, e de uma minoria branca, formada por comerciantes portugueses e uns poucos ingleses e franceses. “Boris Fausto"

• CAUSAS: Isolamento da província, discordância dos participantes com o governo de D. Pedro I • OBJETIVOS: Independência da Província e Proclamação de uma república • LÍDERES: ANTÔNIO E FRANCISCO VINAGRE; • TERMINOU: Reação violenta do governo: houve entre 30 ou 40 mil mortos; CARACTERÍSTICAS –Ampla participação popular (índios, negros, mestiços, escravos ou livres, porém, todos sem posses). –Luta contra desigualdades. –Sem programa político definido. –Chegaram a tomar o poder mas foram traídos (Antônio Malcher, Francisco Vinagre e Eduardo Angelim).

-primeiro movimento popular que chegou ao poder no Brasil, apesar de ter sido mal conduzido e rapidamente derrotado pela regência. -Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais severamente reprimida (30 mil mortos ou 25% da população total da Província). -As lideranças anônimas da Cabanagem: DOMINGOS ONÇA, MÃE DA CHUVA, JOÃO DO MATO, SAPATEIRO, REMEIRO, GIGANTE DO FUMO, CHICO VIADO, PEPIRA, ZEFA DE CIMA, ZEFA DE BAIXO, MARIA DA BUNDA, etc.

-Contando com o apoio inclusive de tropas de mercenários europeus, o governo central brasileiro usou toda a força para reprimir a revolta, que ganhava cada vez mais poder. Após cinco anos de sangrentos combates, o governo regencial conseguiu reprimir a revolta. Em 1840, muitos cabanos tinham sido presos ou mortos em combates. A revolta terminou sem que os cabanos conseguissem atingir seus objetivos.

11. SABINADA (Nov 1837 – Mar 1838) – Bahia REVOLTAS DAS ELITES -Profissionais liberais, pequenos comerciantes, funcionários públicos, artesãos e militares. -Líder: médico FRANCISCO SABINO -Reação dos grupos liberais exaltados ao domínio do governo central -Desejo inicial de separação (República Baiense) -Revolta das tropas do forte de São Pedro -Governo Imperial reprimiu a rebelião e retomou Salvador -Os líderes foram condenados à morte, mas foram anistiados em 1840* -Estima-se que resultou na morte de 1. 200 pessoas e a prisão de 3 mil pessoas. (*) Decreto Imperial de 22 de Agosto de 1840 (D. Pedro II)

SABINADA BAHIA (1837) Bandeira da República Bahiense, proclamada durante a rebelião.

-CAUSAS: Oposição ao centralismo, renuncia de Feijó e eleição de Araújo Silva -OBJETIVO: Falta de propostas concretas, não tinha caráter separatista. -LÍDER: FRANCISCO SABINO ÁLVARES DA ROCHA -TERMINOU: prisão ou morte.

CARACTERÍSTICAS -Dificuldades econômicas da Província (causa principal) e recrutamento forçado para lutar contra os Farrapos no sul (causa imediata). -Objetivo: República Provisória até a maioridade de D. Pedro II. -Adesão da classe média urbana. -Líderes presos ou mortos e expulsos da Bahia.

REVOLTAS DAS ELITES 12. BALAIADA (1838 – 1841) – Maranhão -Liberais (“bem-te-vis”) + proprietários rurais e segmentos médios; -Vários grupos sociais (vaqueiros, pequenos produtores, artesãos), com adesão dos escravos; -Líderes: Raimundo Gomes, Manoel dos Anjos e Preto Cosme; -Divergências entre as elites conservadoras e liberais; -Reação dos liberais ao governo conservador, cujos membros eram denominado de cabanos (perseguições políticas); -Reação ao recrutamento forçado de pequenos agricultores; -Caso do vaqueiro RAIMUNDO GOMES (libertação de seu irmão preso na cadeia da vila da Manga); -Caso do agricultor e fabricante de cestos MANOEL DOS ANJOS; -Insurreição de 3 mil escravos liderados por PRETO COSME (proposta de união); -A cidade de Caxias foi tomada. -Luís Alves de Lima e Silva venceu os rebeldes em 1841. (barão de Caxias) -Mais de 3 mil mortos. Preto Cosme foi executado em 1842.

BALAIADA MARANHÃO 1838 -1841

• CAUSAS: crise econômica do algodão e divergências entre grupos locais • OBJETIVO: Falta de propostas concretas e atitudes anti-lusitanas • LÍDER: -BALAIOS: Raimundo Gomes, Francisco dos Anjos e o preto Cosme Manuel -LEGALISTAS: Barão de Caxias • TERMINOU: prisão e condenação à morte.

CARACTERÍSTICAS Manuel dos Anjos Ferreira (o “Balaio”), Raimundo Gomes (o “Cara Preta”) e Negro Cosme Bento: principais líderes. Causas: pobreza generalizada, concorrência com algodão dos EUA, privilégios de latifundiários e comerciantes portugueses. Vinganças pessoais (sem projeto político). Desunião entre participantes. Manipulados e traídos pelos liberais locais (“bem-te-vis”). Reprimidos por Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias).

13. REVOLTAS ESCRAVAS Década de 1830: aumento do tráfico => revoltas e formação de quilombos. Escravos de diferentes origens étnicas: dificultava a formação de identidades culturais. Estavam “acostumados” a situação escrava. Os escravos nascidos no Brasil, os “crioulos”, pouco participavam dos movimentos. Lutavam para manter melhores condições de cativeiro, para se libertar e para tomar outros seus escravos. O Decreto Imperial de 11 de abril de 1829 não deixava brechas para o pedido de graça e comutação. Instrumento de coerção para os demais.

13. REVOLTAS ESCRAVAS 13. 1. CARRANCAS (1833) – Minas Gerais -Escravos; Local: curato de São Tomé das Letras, freguesia de Carrancas e comarca do Rio das Mortes. -Líder: VENTURA MINA; -Péssimo tratamento recebido pelos escravos no cativeiro; -VENTURA e dezenas de escravos se amotinaram, inicialmente na Fazenda Campo Alegre, mataram 10 pessoas (filho do proprietário) e alguns fugiram para o interior; -Resistência dos proprietários. Ventura foi morto; -Castigo exemplar: 16 escravos condenados ao enforcamento.

REVOLTAS ESCRAVAS 13. 2 REVOLTA DOS MALÊS (1835) – (Salvador) Bahia -Malês: escravos ou libertos mulçumanos nascidos na África. -Cerca de 600 africanos. -Repressão das autoridades locais a suas manifestações religiosas -Destruição de uma mesquita e interrupção de uma festa islâmica -Prepararam um levante, cujo objetivo era transformar os brancos e cativos nascidos no Brasil em escravos. -O movimento foi descoberto, antecipando a ação das forças policiais. -Os revoltosos reagiram e foram derrotados. Cerca de 70 foram mortos. -Centenas foram presos. Quatro foram executados. Incentivada pela insurreição das Carrancas e pelo Levante dos Malês, foi promulgada a Lei de 10 de junho de 1835, estabelecendo a pena de morte aos escravos que matarem o ferirem seus senhores.

13. REVOLTAS ESCRAVAS 13. 3. REVOLTA DE MANUEL CONGO (1838) – (Paty do Alferes) Rio de Janeiro 600 escravos Criar um quilombo. Líder: Manuel Congo Luís Alves de Lima e Silva conseguiu reprimir a rebelião. Os rebeldes foram perseguidos e presos. Manuel Congo foi executado por insurreição. “A sociedade aristocrática, onde o trabalho servil era sua base de sustentação, acreditava que apenas o medo da morte atenuaria a revolta escrava. ”

14. FARROUPILHA (1835 – 1845) – Rio Grande do Sul e Santa Catarina Revolta Farroupilha ou Guerra dos Farrapos; -Elite dos estancieiros (criadores de gado e mulas) e Charqueadores Militares , um grupo italianos e escravos; -Líderes: Bento Gonçalves, David Canabarro e Giuseppe Garibaldi; Causas: . Centralismo; . Questão dos impostos sobre o charque; . Nomeação do Presidente da Província -20 Set 1835 - os rebeldes tomam Porto Alegre (Marciano Pereira assume) -Adesão de oficiais do Exército -Repressão do governo -1836 – Proclamam a República Rio-Grandense ou República de Piratini -1837 – derrota para as tropas imperiais – Bento Gonçalves é preso e foge 1838 – vitórias Farroupilhas: República de Piratini

FARROUPILHA (1835 – 1845) – Rio Grande do Sul e Santa Catarina -Pressão do Governo Imperial -Os rebeldes avançam sobre Santa Catarina – tomam Laguna -Proclamam a República Juliana -Divergências entre os líderes (moderados monarquistas) -1840 - Imposto sobre o charque importado -1842 – Caxias no Comando (Combate e concessão) -1844 – Batalha de Porongos (Lanceiros Negros) -1845 – Acordo (Paz do Poncho Verde) - Anistia - Incorporação de oficiais farroupilhas ao Exército - Transferência de dívidas - Devolução das terras confiscadas - Estima-se que o conflito tenha causado mais de 47 mil mortes.

• Sob a liderança do barão de Caxias, as forças imperiais tentavam instituir a repressão ao movimento; • a partir daí, Duque de Caxias iniciou os diálogos que deram fim ao movimento separatista; • em 1844, depois da derrota farroupilha na batalha de Porongos, um grupo de líderes separatistas foi enviado à capital federal para dar início as negociações de paz. Após várias reuniões, estabeleceram os termos do Convênio do Ponche Verde, em março de 1845; • com a assinatura do acordo, foi concedida anistia geral aos revoltosos, o saneamento das dívidas dos governos revolucionários e a libertação dos escravos que participaram da revolução;

Também conhecida como Revolução Farroupilha, a Guerra dos Farrapos foi um conflito regional contrário ao governo imperial brasileiro e com caráter republicano. Ocorreu na província de São Pedro do Rio Grande do Sul, entre 20 de setembro de 1835 e 1 de março de 1845. Não se pode afirmar com segurança que os farrapos desejavam separar-se do Brasil, formando um novo país com o Uruguai e as províncias do Prata. Seja como for, um ponto comum entre os rebeldes era o de fazer o Rio Grande do Sul, pelo menos, uma província autônoma, com rendas próprias, livre da centralização de poder imposta pelo Rio de Janeiro. Boris Fausto

REPÚBLICA JULIANA Giuseppe Garibaldi Laguna REPÚBLICA PIRATINI David Canabarro Anita Garibaldi Porto Alegre Piratini Rosas Caxias Bento Gonçalves

15. O GOLPE DA MAIORIDADE -Devido às crescentes agitações políticas do período, além das revoltas que ocorriam em algumas províncias, a unidade territorial e política do Brasil estava abalada. Este temor, claro, era observado com maior vivacidade pela ala conservadora da política brasileira, formada por pessoas ligadas à corte. - O clima era bem instável e já havia, desde 1835, vontade de que D. Pedro II ocupasse o trono, mesmo sem idade para tal. - Com o tempo foi crescendo a ideia de que a figura do jovem Pedro II ocupando o trono e ditando os rumos do país seria a única salvação para os problemas do Brasil.

-De acordo com a Constituição, Dom Pedro II só atingiria a sua maioridade quando completasse 18 anos de idade. -Foi fundado o Clube da Maioridade pelos Liberais, que acionou a Campanha da Maioridade, um movimento que defendia a ideia de que Dom Pedro II, mesmo com menos de 15 anos, estava preparado para assumir o governo do Brasil; -Esse Partido apresentou um projeto para a antecipação da maioridade do Imperador, declarando Dom Pedro II como maior de idade, mas as forças conservadoras se colocaram em oposição aos liberais, que por sua vez foram às ruas fazer manifestações e recebendo o apoio do povo. E, com toda essa pressão popular em meados de 1840, Dom Pedro II foi considerado maior de idade, com 15 anos incompletos, dando início ao Segundo Reinado (1840 – 1889).

16. CONCLUSÃO. - O desgaste político crescente de D. Pedro I resultou em sua abdicação em 07 de abril de 1831. Foram fatores determinantes para esse fato a derrota na Guerra da Cisplatina, as dificuldades financeiras e a crise sucessória de Portugal, após a morte de D. João VI. -O período regencial foi uma das fases políticas de maior agitação ocorrida no Brasil. -Ao longo desse período, muitas províncias se rebelaram contra o centro do poder regencial situado no Rio de Janeiro e, em alguns casos, declararam-se independentes (Sabinada, na Bahia; Balaiada, no Maranhão, e Farrapos, no Sul);

- As principais mudanças ocorridas pelos regentes foram a criação da Guarda Nacional e do o Ato Adicional de 1834 (criação das Assembleias Provinciais – aspiração dos liberais exaltados e da Regência Una – aspiração dos liberais moderados) - A diversidade de projetos políticos e de sociedade para a nação alimentou movimentos separatistas e rebeliões contra o poder central, unindo a população carente e escravos à elite em suas necessidades contra o poder real. - Os líderes dos balaios e escravizados no Maranhão tiveram uma punição mais rigorosa (pena capital) do que os separatistas do sul (estanceiros) que foram anistiados e tiveram suas necessidades atendidas. -Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, foi o grande líder militar que pacificou o país e manteve a unidade da grande extensão territorial

17. VERIFICAÇÃO 1ª QUESTÃO (ENEM 2010 adaptada) Após a abdicação de D. Pedro I, o Brasil atravessou um período marcado por inúmeras crises: as diversas forças políticas lutavam pelo poder e as reivindicações populares eram por melhores condições de vida e pelo direito de participação na vida política do país. Os conflitos representavam também o protesto contra a centralização do governo. Nesse período, ocorreu também a expansão da cultura cafeeira e o surgimento do poderoso grupo dos "barões do café", para o qual era fundamental a manutenção da escravidão e do tráfico negreiro. O contexto do Período Regencial foi marcado: ( ) por revoltas populares que reclamavam a volta da monarquia. ( ) por várias crises e pela submissão das forças políticas ao poder central. ( ) pela luta entre os principais grupos políticos que reivindicavam melhores condições de vida. ( X ) pela convulsão política e por novas realidades econômicas que exigiam o reforço de velhas realidades sociais. X

2ª QUESTÃO (UNIFOR/CE adaptada) Analise o mapa que indica os locais onde explodiram as principais rebeliões durante o período regencial: (COSTA Luis C. A. MELLO; Leonel I. A. História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1999. p. 175) Sobre os movimentos indicados no mapa pode-se afirmar que: ( X )para além das disputas partidárias e das crises institucionais, as raízes das revoltas podiam ser encontradas no regime escravista, na pobreza urbana e no abandono do sertão; ( )de modo geral, todos os movimentos possuíam caráter políticoideológico sobre uma base social definida: a defesa dos ideais de igualdade e de liberdade dos escravos negros do país; ( ) embora houvesse divergências entre os grupos participantes, o sucesso dos movimentos promoveu transformações sociais significativas, sobretudo quanto ao latifúndio e à escravidão; ( ) o quadro social era favorável à radicalização política, canalizada para a rebelião pelos liberais exaltados, incentivados pelos fazendeiros e por setores populares descontentes com os regentes;

3ª QUESTÃO (UEL/PR adaptada) Com a abdicação de D. Pedro I, configuraram-se três tendências políticas que se debateram durante todo o Período Regencial. Estamos nos referindo aos: ( )progressistas, positivistas e liberais; ( )republicanos, conservadores e regressistas moderados; ( X ) restauradores ou caramurus, moderados ou chimangos e exaltados ou farroupilhas; ( ) republicanos ou jurujubas, positivistas ou regressistas e liberais ou moderados 4ªQUESTÃO (UFSC/SC adaptada) Indique a(s) proposição(ões) verdadeira(s) que se relaciona(m) com o Período Regencial, ocorrido no Brasil (1831 -1840): 1 - O governo permaneceu sob controle dos portugueses. 2 - O Brasil viveu momentos de instabilidade política, com inúmeras rebeliões. 4 - Os regentes extinguiram a Constituição do Império. 8 - Os militares proclamaram a República do Brasil. 2 SOMATÓRIA (______)

5ª QUESTÃO (UFMG adaptada) O período compreendido entre a abdicação de D. Pedro I e o Golpe da Maioridade propiciou: ( ) o fortalecimento do Exército, que adquire, a partir de então, preponderante papel político; ( X) o acirramento das posições relativas ao centralismo e descentralismo político-administrativo; ( ) a participação efetiva da Igreja nas questões relativas ao sistema escravocrata; ( ) a consolidação, em nível político, dos partidos Liberal e Conservador; 6ª QUESTÃO (UNB adaptada) As principais alterações introduzidas pelo Ato Adicional de 1834 à Constituição do Império foram: ( ) maior autonomia para os estados e criação do Conselho de Estado; ( ) maior autonomia para as Províncias e criação da Regência Trina; ( X ) maior autonomia para as províncias e criação da Regência Una; ( ) maior autonomia para os regentes e criação do Conselho de Estado;

7ª QUESTÃO(PUC-PR adaptada) A Cabanagem, Balaiada, Guerra dos Farrapos e Sabinada ocorreram, respectivamente, nas Províncias do: ( ) Pará, Pernambuco, Maranhão, Bahia; ( ) Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais; ( ) Maranhão, Pará , Rio Grande do Sul, Bahia; ( X ) Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Bahia; 8ª QUESTÃO (UCS/RS adaptada) Ao longo do Primeiro Reinado e do Período Regencial (1822 - 1840), a unidade do Império Brasileiro foi várias vezes ameaçada por movimentos armados desencadeados em vários pontos do território nacional. Assinale a alternativa correta acerca desses movimentos: ( ) Sabinada (1837 - 1838), na Bahia, Balaiada (1838 - 1841), no Maranhão, e Farroupilha (1835 - 1845), no Rio Grande do Sul, foram algumas das lutas que tiveram em comum as seguintes reivindicações: estabelecimento de um sistema monárquico descentralizado; transformações na estrutura fundiária, através de uma reforma agrária; abolição da escravatura e defesa dos interesses das camadas populares. (X) A Guerra dos Farrapos, também conhecida como Revolução Farroupilha, foi a mais longa guerra civil brasileira, estendendo-se por cerca de dez anos (1835 - 1845) e chegando a separar a Região Sul do resto do País. Colocou frente a frente, em violentos combates, as forças comandadas pelos estancieiros gaúchos e as tropas do governo imperial, que era acusado de prejudicar os negócios da Província do Rio Grande do Sul.

( ) As revoltas do Período Regencial apresentaram pontos comuns. Entre eles, podem ser citados os interesses defendidos (todas lutaram pelo fim da escravidão e defendiam os interesses das camadas populares) e o objetivo pretendido em relação ao governo central (eram unânimes na idéia de separar, do restante do território brasileiro, as respectivas regiões onde ocorreram as revoltas). ( ) Em 1848 eclodiu uma rebelião em Pernambuco, conhecida como Revolta Praieira, que, diferentemente das demais ocorridas no mesmo período, foi influenciada por idéias do pensamento socialista europeu. Os revoltosos, denominados praieiros, defendiam um programa avançado para a época: a rejeição da propriedade privada e a formação de comunidades autossuficientes. 9ª QUESTÃO: O Período Regencial, compreendido entre 1831 a 1840, foi marcado por grande instabilidade, causada pela disputa entre os grupos políticos para o controle do Império e também por inúmeras revoltas, que assumiram características bem distintas entre si. Em 1838, eclodiu, no Maranhão, a Balaiada, somente derrotada três anos depois. Pode-se dizer que esse movimento: ( )contou com a participação de segmentos sertanejos – vaqueiros, pequenos proprietários e artesãos – opondo-se aos bem-te-vis, em luta com os negros escravos rebelados, que buscavam nos cabanos apoio aos seus anseios de liberdade;

( ) foi de revolta das classes populares contra os proprietários. Opôs os balaios (sertanejos) aos grandes senhores de terras em aliança com escravos e negociantes; (X ) foi, inicialmente, o resultado das lutas internas da Província, opondo cabanos (conservadores) a bem-te-vis (liberais), aprofundadas pela luta dos segmentos sertanejos liderados por Manuel Francisco dos Anjos, e pela insurreição de escravos, sob a liderança do Negro Cosme, dando características populares ao movimento; ( ) lutou pela extinção da escravidão no Maranhão, pela instituição da República e pelo controle dos sertanejos sobre o comércio da carne verde e da farinha – então monopólio dos bem-te-vis, sendo o seu caráter multiclassista a razão fundamental de sua fragilidade; 10ª QUESTÃO (MACKENZIE adaptada) Do ponto de vista político, podemos considerar o Período Regencial como: ( ) uma época conturbada politicamente, embora sem lutas separatistas que comprometessem a unidade do país; ( ) um período em que as reivindicações populares, como direito de voto, abolição da escravidão e descentralização política, foram amplamente atendidas; ( ) uma transição para o regime republicano que se instalou no país a partir de 1840;

( X ) uma fase extremamente agitada com crises e revoltas em várias províncias, geradas pelas contradições das elites, classe média e camadas populares; 11ª QUESTÃO (UFGO adaptada) O Período Regencial apresentou as seguintes características, menos: ( ) Durante as Regências surgiram nossos primeiros partidos políticos: o Liberal e o Conservador. ( X ) O Partido Liberal representava as novas aspirações populares, revolucionárias e republicanas. ( ) Foi um período de crise econômica e social que resultou em revoluções como a Cabanagem e a Balaiada. ( ) Houve a promulgação do Ato Adicional à Constituição, pelo qual o regente passaria a ser eleito diretamente pelos cidadãos com direito de voto.

12ª QUESTÃO (UMC adaptada) O Golpe da Maioridade, datado de julho de 1840 e que elevou D. Pedro II a imperador do Brasil, foi justificado como sendo: (X ) uma estratégia para manter a unidade nacional, abalada pelas sucessivas rebeliões provinciais; ( ) o único caminho para que o país alcançasse novo patamar de desenvolvimento econômico e social; ( ) a melhor saída para impedir que o Partido Liberal dominasse a política nacional; ( ) a forma mais viável para o governo aceitar a proclamação da República e a abolição da escravidão;

13ª QUESTÃO (FUVEST adaptada) A Sabinada que agitou a Bahia entre novembro de 1837 e março de 1838: ( ) tinha objetivos separatistas, no que diferia frontalmente das outras rebeliões do período; ( X ) foi uma rebelião contra o poder instituído no Rio de Janeiro que contou com a participação popular; ( ) assemelhou-se à Guerra dos Farrapos, tanto pela posição antiescravista quanto pela violência e duração da luta; ( ) aproximou-se, em suas proposições políticas, das demais rebeliões do período pela defesa do regime monárquico;

14ª QUESTÃO (UNITAU adaptada) Sobre o Período Regencial (1831 1840), é incorreto afirmar que: ( X ) foi um período de intensa agitação social, com a Cabanagem no Rio Grande do Sul e a guerra dos Farrapos no Rio de Janeiro; ( ) passou por três etapas: regência trina provisória, regência trina e regência una; ( ) foi criada a Guarda Nacional, formada por tropas controladas pelos grandes fazendeiros; ( ) através do Ato Adicional as províncias ganharam mais autonomia; 15ª QUESTÃO (UFPI adaptada) Não representa uma fase do período regencial do Brasil: ( ) Regência Trina Provisória ( ) Regência Trina Permanente ( ) Regências Unas ( X ) Regência Trina monárquica

16ª QUESTÃO (UFPA adaptada) Depois da abdicação de D. Pedro I até o ano de 1834, a vida política do Brasil foi dominada por grupos políticos que disputavam o poder, dentre os citados abaixo qual NÃO representa um grupo político dessa época? ( ) Restauradores ( ) Liberais Exaltados ( ) Liberais moderados ( X ) Progressistas 17ª QUESTÃO Aponte qual era a principal questão que deu início às rebeliões regenciais: ( ) O interesse das províncias em promover o retorno de D. Pedro I ao poder. ( ) A exigência popular em tornar o Brasil independente de Portugal. ( X ) Disputas políticas entre as elites e as condições de pobreza da maior parte dos brasileiros. ( ) A tentativa portuguesa em restabelecer o seu monopólio colonial sobre o Brasil.

18ª QUESTÃO (UFRJ adaptada) A criação da Guarda Nacional, em 1831, durante o governo regencial, teve como um de seus objetivos. ( ) Apoiar o governo de Pedro I na consolidação da independência. ( ) defender a integridade das fronteiras ameaçadas de invasão ( X ) Conter as agitações e amotinações que ameaçavam a Nação ( ) Combater a influência da aristocracia rural na vida política. 19ª QUESTÃO: O período regencial no Brasil (1830 -1840) foi um dos mais agitados da história política do país. Foram questões centrais do debate político que marcaram esse período, EXCETO: ( ) a questão do grau de autonomia das províncias. ( ) a preocupação com a unidade territorial brasileira. ( ) os temas da centralização e descentralização do poder. ( X ) o acirramento das discussões sobre o processo abolicionista.

20ª QUESTÃO (FGV adaptada) A abdicação de D. Pedro I em 1831 deu início ao chamado período regencial, sobre o qual se pode afirmar: I. As elites nacionais reformaram o aparato institucional de modo a estabelecer maior descentralização política. II. Foi um período convulsionado por revoltas, entre elas, a Farroupilha e a Sabinada. III. D. Pedro II sucedeu ao pai e impôs, logo ao assumir o trono, reformas no regime escravista. IV. O exercício do Poder Moderador pelos regentes e pelo Exército conferia estabilidade ao regime. As afirmativas corretas são: ( X ) I e II ( ) I, II e III ( ) II, III e IV

21ª QUESTÃO(UEL adaptada) ". . . valorizava-se novamente o município, que fora esquecido e manietado durante quase dois séculos. Resultava a nova lei na entrega aos senhores rurais de um poderoso instrumento de impunidade criminal, a cuja sombra renascem os bandos armados restaurando o caudilhismo territorial (. . . ). O conhecimento de todos os crimes, mesmo os de responsabilidade (. . . ), pertencia à exclusiva competência do Juiz de Paz. Este saía da eleição popular, competindolhe ainda todas as funções policiais e judiciárias: expedições de mandatos de busca e sequestro, concessão de fianças, prisão de pessoas, . . . " Em relação ao período regencial brasileiro, o texto refere-se ( ) ao Ato Adicional. ( ) à Lei de Interpretação. ( X ) ao Código de Processo Criminal. ( ) à criação da Guarda Nacional.

22ª QUESTÃO (UFRGS 2011 adaptada) O cargo de juiz de paz teve suas funções regulamentadas pelo Código de Processo Criminal de 1832. Esses juízes representavam o liberalismo brasileiro durante o período regencial. Esses magistrados eram ( ) nomeados diretamente pelo Imperador, exercendo as funções de chefe de polícia. ( ) designados diretamente pelo ministro da Justiça, exercendo as funções de promotor público. ( X) eleitos pelos cidadãos para exercer funções conciliatórias e de qualificação eleitoral. ( ) eleitos pelos deputados gerais para administrar os bens dos órfãos e de pessoas ausentes. Comentário: O ano de 1832 foi marcado por uma série de medidas consideradas liberais, no início do período regencial. Nesse período, o ministro da justiça FEIJÓ, era o homem forte do governo e ao criar o cargo de juiz de paz procurou descentralizar as estruturas administrativas. Os juízes de paz seriam eleitos localmente pelo voto censitário; eles teriam funções de controle moral, papel conciliatório e eleitoral.

23ªQUESTÃO (UECE adaptada) "O período regencial foi um dos mais agitados da história política do país e também um dos mais importantes. Naqueles anos, esteve em jogo a unidade territorial do Brasil, e o centro do debate político foi dominado pelos temas da centralização ou descentralização do poder, do grau de autonomia das províncias e da organização das Forças Armadas. " (FAUSTO, Boris. HISTÓRIA DO BRASIL. 2� ed. São Paulo: EDUSP, 1995. p. 161. ) Sobre as várias revoltas nas províncias durante o período da Regência, podemos afirmar corretamente que: ( ) eram levantes republicanos em sua maioria, que conseguiam sempre empolgar a população pobre e os escravos ( ) a principal delas foi a Revolução Farroupilha, acontecida nas províncias do nordeste, que pretendia o retorno do Imperador D. Pedro I ( X) podem ser vistas como respostas à política centralizadora do Império, que restringia a autonomia financeira e administrativa das províncias ( ) em sua maioria, eram revoltas lideradas pelos grandes proprietários de terras e exigiam uma posição mais forte e centralizadora do governo imperial

24ª QUESTÃO (Mackenzie adaptada) Do ponto de vista político podemos considerar o período regencial como: ( ) uma época conturbada politicamente, embora sem lutas separatistas que comprometessem a unidade do país. ( ) um período em que as reivindicações populares, como direito de voto, abolição da escravidão e descentralização política foram amplamente atendidas. ( ) uma transição para o regime republicano que se instalou no país a partir de 1840. ( X ) uma fase extremamente agitada com crises e revoltas em várias províncias, geradas pelas contradições das elites, classe média e camadas populares.

25ª QUESTÃO (FUVEST adaptada) O período regencial foi politicamente marcado pela aprovação do Ato Adicional que: ( ) criou o Conselho de Estado. ( ) implantou a Guarda Nacional. ( X ) transformou a Regência Trina em Regência Una. ( ) extinguiu as Assembleias Legislativas Provinciais. 26ª QUESTÃO(Fuvest adaptada) Em agosto de 1831, Feijó cria a Guarda Nacional. Qual o papel dessa instituição militar no Período Regencial e no Segundo Reinado? Resposta: Com a Guarda Nacional, começa a se constituir no país uma força armada vinculada diretamente à aristocracia rural, com organização descentralizada, composta por membros da elite agrária e seus agregados. Os oficiais de alta patente são eleitos nas regiões e, para muitos historiadores, é um dos componentes fundamentais do coronelismo político – instituição não-oficial determinante na política brasileira e que chega ao apogeu durante a República Velha.

27ª QUESTÃO (UFRS adaptada) Associe os acontecimentos e medidas políticas do Brasil Império listados na coluna 1 com as respectivas conjunturas políticas constantes na coluna 2. Coluna 1 1 - Avanço Liberal 2 - Regresso Conservador Coluna 2 ( ) aprovação do Código de Processo Criminal ( ) criação da Guarda Nacional ( ) definição dos partidos políticos imperiais ( ) aprovação do Ato Adicional ( ) Lei de Interpretação do Ato Adicional A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é ( ) 1 - 2 - 1. ( X ) 1 - 2 - 1 - 2. ( ) 2 - 1 - 2.

28ª QUESTÃO (UFRGS 2008 adaptada) Assinale a alternativa correta em relação aos eventos políticos ocorridos no período regencial. ( ) Na Regência Una do Padre Feijó, foi suspenso parcialmente o uso do Poder Moderador pelos regentes. ( X ) Na Regência Una de Araújo Lima, promulgou-se a Lei Interpretativa do Ato Adicional. ( ) Na Regência Trina Provisória, foram criados os partidos progressista, regressista, liberal e conservador. ( ) Na Regência da Princesa Isabel, eclodiu o movimento oposicionista da Confederação do Equador.

29ª QUESTÃO (UFV 2010 adaptada) Observe a imagem a seguir: Com relação à Guarda Nacional, criada durante o Império, é CORRETO afirmar que: ( )funcionava como única força armada que podia defender os interesses dos escravistas e coibir a fuga dos escravos. ( )objetivava o controle da Corte e da burocracia imperial, alvos frequentes de manifestações populares de descontentamento. (X ) tinha por finalidade a garantia da segurança e da ordem, defendendo a Constituição, a obediência às leis e a integridade do Império. ( ) atuava na defesa das fronteiras externas brasileiras, impedindo a expansão dos países platinos em direção ao território brasileiro. Comentários: A Guarda Nacional foi uma força paramilitar organizada por lei no Brasil durante o período regencial para assegurar o respeito à Constituição em vigor e conter rebeliões nas províncias. Foi desmobilizada em 1922.

30ª QUESTÃO (ESPM 2011 adaptada) No século XIX, quando o Brasil era um império, ocorreu a aprovação de medida que continha algumas significativas decisões, tais como: Art. 1º - Câmaras dos Distritos e Assembleias substituirão os Conselhos Gerais, sendo estabelecido em todas as províncias com o título de Assembleias Legislativas Provinciais. Art. 26º - Se o Imperador não tiver parente algum, que reúna as qualidades exigidas, será o Império governado, durante a sua menoridade, por um regente eletivo e temporário, cujo cargo durará quatro anos, renovando-se para esse fim a eleição de quatro em quatro anos. Art. 32º - Fica suprimido o Conselho de Estado. (Ilmar Rohloff de Mattos. O Império da Boa Sociedade: A consolidação do Estado Imperial Brasileiro) Os artigos devem ser relacionados com: ( ) Constituição de 1891; ( ) Código do Processo Criminal; ( ) Projeto da Mandioca; ( X) Ato Adicional de 1834.

Comentários: Questão que exige conhecimento específico e memorização. Ao ler o texto é necessário saber e lembrar que tais mudanças foram realizadas pelo Ato Adicional, conjunto de leis de 1834 que promoveu alterações na Constituição do país. Tais medidas pretendiam promover menos centralização da estrutura política e, para muitos historiadores, representou uma “experiência republicana”, pois garantia alguma autonomia às províncias e estabelecia a eleição do governante, com mandato definido, num modelo que se assemelhava ao existente nos Estados Unidos. 31ª QUESTÃO (UFC 2009 adaptada) O Ato Adicional, decretado no período das regências no Brasil pela Lei n 0. 16, de 12 de agosto de 1834, estabeleceu algumas modificações na Constituição de 1824. Acerca dessas alterações, assinale a alternativa correta. ( ) O Conselho de Estado foi reorganizado para que fosse possível conter os conflitos provinciais. ( ) Os presidentes provinciais passaram a ser eleitos e a ter o poder de aprovar leis e resoluções referentes ao controle dos impostos. ( ) O estabelecimento da Regência Una, ao invés da Regência Trina, significou a eleição de um único regente, com mandato até a maioridade de D. Pedro II. ( X) As assembleias legislativas provinciais foram criadas para proporcionar autonomia política e administrativa às províncias no intuito de atender às demandas locais.

32ª QUESTÃO (UFC 2008 adaptada) Em 07 de abril de 1831, o Imperador D. Pedro I renunciou ao trono do Brasil, deixando como herdeiro seu filho de apenas cinco anos de idade, o futuro D. Pedro II. a. Cite quatro elementos que provocaram a renúncia de D. Pedro I. b. Como ficou conhecido o sistema de governo que vigorou no período entre a abdicação de D. Pedro I e a coroação de D. Pedro II? c. O que motivou a instalação desse sistema de governo? d. Cite dois fatores que contribuíram diretamente para a antecipação da coroação de D. Pedro II, por meio do "golpe da maioridade". Resposta: a. No início da década de 1830, a continuidade do reinado de D. Pedro I tornou-se insustentável. A crise financeira, desencadeada pelo declínio das exportações, pelo crescente endividamento externo e pelos gastos com a Guerra da Cisplatina, resultou em um aumento da inflação e no agravamento da pobreza. A isso somou-se a insatisfação com a centralização do poder e o autoritarismo do Imperador, levando a intensos conflitos entre facções favoráveis (em sua maioria ligados ao Partido Português) e contrárias (em sua maioria ligados ao Partido Brasileiro) ao Imperador. Outro fator importante foi o empenho do Imperador na luta a favor de seu irmão, D. Miguel, o qual disputava, com a própria filha, D. Maria II, a sucessão do trono português, após a morte de D. João VI. A junção destes elementos provocou a renúncia do Imperador ao trono brasileiro em favor de seu filho, o príncipe D. Pedro de Alcântara.

b/c. A menoridade do herdeiro, que tinha, à época da abdicação, apenas cinco anos de idade, o impossibilitou de governar. Por esse motivo, foi estabelecido um governo regencial, que deveria dirigir o Império até que o príncipe atingisse a maioridade. Entretanto, alguns fatores ligados à disputa política entre Regressistas (depois chamados Conservadores) e Progressistas (depois chamados Liberais) e às revoltas e rebeliões que ocorriam nas províncias, fomentaram o "golpe da maioridade", antecipando a coroação do príncipe, que foi declarado Imperador do Brasil, sob o título de D. Pedro II, em 1840, quando tinha apenas 14 anos de idade. Foram causas imediatas disso: a ascensão dos Regressistas (Conservadores) ao poder, com a regência de Pedro Araújo Lima (1837) e o consequente alijamento dos Progressistas (Liberais); a limitação da autonomia provincial, com a aprovação da Lei de Interpretação do Ato Adicional (1840); a articulação entre liberais e palacianos ou áulicos em favor da antecipação da maioridade do príncipe herdeiro; o interesse dos grandes proprietários rurais em restabelecer a "ordem social", convulsionada pelos sucessivos levantes populares ocorridos no período regencial, como a Revolta dos Malês (1835); o desejo das elites políticas de evitar que a unidade territorial brasileira fosse quebrada por movimentos separatistas, como a Farroupilha (1835) e a Sabinada (1837).

33ª QUESTÃO (FUVEST adaptada) Bernardo Pereira Vasconcelos, político brasileiro do período regencial, afirmou na segunda metade dessa fase da História do Brasil ser necessário "parar o carro da revolução". a. Qual o contexto político e social a que ele se referiu com essa avaliação? b. Como foi encaminhada a superação dessa situação? Respostas: a. existência de rebeliões regenciais. b. A aristocracia rural reprimiu a esses movimentos com a guarda nacional.

34ª QUESTÃO (UFRRJ adaptada) O texto a seguir refere-se ao período da política regencial no Brasil. “A Câmara que se reunia em 1834 trazia poderes constituintes para realizar a reforma constitucional prevista na lei de 12 de outubro de 1832. De seu trabalho resultou o Ato Adicional publicado a 12 de agosto de 1834 (. . . ) O programa de reformas já fora estabelecido na lei de 12 de outubro, o Senado já manifestara sua concordância em relação ao mesmo e só havia em aberto, questões de pormenor. No decorrer das discussões poder-se-ia fixar o grau maior ou menor das autonomias provinciais, mas já havia ficado decidido que não se adotaria a monarquia federativa, o que marcava como que um teto à ousadia dos constituintes. CASTRO, P. P. de. A experiência republicana, 1831 -1840. In: HOLANDA, S. B. de. "História Geral da Civilização Brasileira. " v. 4. São Paulo: Difel, 1985, p. 37. a. Cite duas reformas instituídas pelo Ato Adicional de 12 de agosto de 1834. Resposta: O Ato Adicional de 1834 transformou a Regência Trina em Regência Una e estabeleceu a criação das Assembleias Legislativas nas províncias brasileiras. b. Aponte a razão pela qual se costuma dizer que a Regência correspondeu a uma "experiência republicana". Resposta: O governo regencial representou uma vitória dos liberais moderados, que avançaram algumas propostas descentralizadoras de governo. Mas apesar de derrotados, algumas das propostas dos exaltados foram ao menos parcialmente contempladas. Entre elas está a autonomia provincial.

Ora, o modelo de república que estes exaltados tinham na cabeça era precisamente o modelo americano, que punha uma ênfase forte na autonomia das unidades federativas. Assim, apesar de não se tratar de uma federação, tal como a americana, alguns autores têm falado em "experiência republicana" para se referir a algumas das conquistas dos exaltados/republicanos durante a Regência, inclusive o autor citado, Paulo P. de Castro. 35ª QUESTÃO (UERJ adaptada) O Sete de Abril de 1831, mais do que o Sete de Setembro de 1822, representou a verdadeira independência nacional, o início do governo do país por si mesmo, a Coroa agora representada apenas pela figura quase simbólica de uma criança de cinco anos. O governo do país por si mesmo, levado a efeito pelas regências, revelou-se difícil e conturbado. Rebeliões e revoltas pipocaram por todo o país, algumas lideradas por grupos de elite, outras pela população tanto urbana como rural, outras ainda por escravos. (. . . ) A partir de 1837, no entanto, o regresso conservador ganhou força, até que o golpe da Maioridade de 1840 colocou D. Pedro II no trono, inaugurando o Segundo Reinado. Estava estruturado o Império do Brasil com base na unidade nacional, na centralização política e na preservação do trabalho escravo. (CARVALHO, J. Murilo et al. Documentação política, 1808 -1840. In: "Brasiliana da Biblioteca Nacional". Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional/Nova Fronteira, 2001. )

Indique um exemplo de revolta popular, ocorrida no período regencial e explique por que a antecipação da maioridade de D. Pedro II foi uma solução para a crise. Resposta: O aluno poderá mencionar: Cabanagem, Sabinada, Revolta dos Malês, Balaiada ou Guerra dos Farrapos. A antecipação da maioridade do imperador visava pacificar as diversas revoltas que eclodiram pelo país ao longo do período regencial e ao mesmo tempo evitar o temor parte das elites de que houvesse fragmentação política do território brasileiro uma vez que algumas revoltas eram republicanas e separatistas. 36ª QUESTÃO (UFPA 2008 adaptada) Leia atentamente o texto a seguir sobre a Cabanagem: "É preciso compreender que se fazer cabano no Pará era uma opção difícil e que precisa ser analisada à luz de todo um modo de pensar e de estratégias de lutas, que, em certo modo, constituíam a vida cotidiana daqueles homens e mulheres de 1835 - 1837, porém que foram gestados muito tempo antes, entre pessoas concretas que vinham de inúmeros lugares, com línguas, tradições e trabalhos diferenciados dentro da realidade amazônica". Magda Ricci. De la independencia a la revolución cabana: la Amazonia y el nacimiento de Brasil (1808 -1840). In: PEREZ, José Manuel Santos & PETIT, Pere. "La Amazonia Brasileña en perspectiva histórica". Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2006, p. 88. A Cabanagem, um dos mais expressivos movimentos sociais do Brasil, ocorrido no Pará, no século XIX, tem suas raízes históricas na:

( X) opressão histórica que índios e tapuios sofreram do domínio português, e a própria luta empreendida contra os privilégios das elites portuguesas, que foram mantidos após a independência do País, deixando esta gente pobre e até mesmo remediados e abastados, excluídos da participação política e dos negócios do governo provincial. ( ) diferença no tratamento dos assuntos políticos, estabelecida pelo governo provincial, entre os que eram nativos, como os índios e os tapuios, e aqueles que eram de nacionalidade estrangeira, ou que pelo menos tivessem um título nobiliárquico outorgado pelo Imperador do Brasil. ( ) memória de exploração que a sociedade nativa amazônica tinha do cativeiro imposto pelos senhores de escravos portugueses durante as lutas de Independência, considerando-se que essas lutas levaram a província do Pará a sofrer um período de escassez de produtos alimentícios, especialmente da farinha de mandioca. ( ) época em que os "malvados" cabanos, sem qualquer sentimento humanitário e sem comando revolucionário, trucidavam todos aqueles que fossem simpatizantes do governo regencial ou tivessem propriedades fundiárias na ilha do Marajó.

37ª QUESTÃO (FGV adaptada) Documentos inéditos descobertos na Inglaterra relatam que, apenas 13 anos depois de proclamada a Independência, o governo brasileiro pediu auxílio militar às grandes potências da época - Inglaterra e França - para reprimir a Cabanagem (. . . ) no Pará. (. . . ) Em 1835, o regente Diogo Antônio Feijó reuniu-se secretamente com os embaixadores da França e da Grã-Bretanha. Durante a reunião, Feijó pediu ajuda militar, de 300 a 400 homens para cada um dos países, no intuito de ajudar o governo central brasileiro a acabar com a rebelião. (Luís Indriunas, "Folha de S. Paulo", 13. 10. 1999) A partir das informações apresentadas pelos documentos encontrados, é correto afirmar que o período regencial: ( ) foi marcado pela disputa política entre regressistas e progressistas, que defendiam, respectivamente, a escravidão e a imediata abolição da escravatura. ( X ) pode ser considerado parte de um momento especial de construção do Estado nacional no Brasil, durante o qual a unidade territorial esteve em perigo. ( ) não apresentou grande preocupação por parte das autoridades regenciais e nem da aristocracia rural, apesar das inúmeras rebeliões espalhadas pelo país. ( ) teve como característica marcante a ampliação da participação popular por meio do voto universal e da criação do Conselho de Representantes das Províncias do Império.

38ª QUESTÃO (UFG 2010 adaptada) A ocorrência de rebeliões, tais como a Cabanagem (1835 -1840), no Pará, a Sabinada (1837 -1838), na Bahia, e a Balaiada (1838 -1841), no Maranhão, determinou a caracterização da Regência como um período conturbado. Todavia, a ocorrência de rebeliões tão distintas apresenta como aspecto comum a ( ) reivindicação popular pela abolição da escravatura, tornando inviável o apoio das camadas médias urbanas aos movimentos contra a ordem regencial. ( ) influência da experiência republicana da América Hispânica, decorrente da proximidade intelectual entre as elites imperiais e os criollos. ( X ) mobilização das camadas populares pelos segmentos da elite, objetivando o controle do poder nas referidas províncias. ( ) tentativa de restabelecer o poder moderador, transferindo-o para a Regência Una como forma de resistir às reformas liberais. Comentários: É muito comum compreender a História a partir da postura das elites, desprezando as necessidades, reivindicações e lideranças populares. Muitos autores – não apenas historiadores – entendem sempre a presença popular como “massa de manobra”, conforme propõe o exercício. Durante esse período, o poder moderador não foi exercido e nem todas as rebeliões eram republicanas ou antilusitanas.

39ª QUESTÃO (UNESP adaptada) Sobre as revoltas do Período Regencial (1831 -1840), é correto afirmar que ( )indicavam o descontentamento de diferentes setores sociais com as medidas de cunho liberal e antiescravista dos regentes, expressas no Ato Adicional. ( ) algumas, como a Farroupilha (RS) e a Cabanagem (PA), foram organizadas pelas elites locais e não conseguiram mobilizar as camadas mais pobres e os escravos. ( ) a Revolta dos Malês (BA) e a Balaiada (MA) foram as únicas que colocaram em risco a ordem estabelecida, sendo sufocadas pelo Duque de Caxias. ( X ) expressavam o grau de instabilidade política que se seguiu à abdicação, o fortalecimento das tendências federalistas e a mobilização de diferentes setores sociais.

40ª QUESTÃO (UNB 2011 adaptada) Durante séculos, os escravos afroamericanos aprenderam a ler em condições extraordinariamente difíceis, arriscando a vida. Aqueles que quisessem se alfabetizar eram forçados a encontrar métodos tortuosos de aprender. Aprender a ler, para os escravos, não era um passaporte imediato para a liberdade, mas uma maneira de ter acesso a um dos instrumentos poderosos de seus opressores: o livro. Os donos de escravos (tal como os ditadores, tiranos, monarcas absolutos e outros detentores do poder) acreditavam firmemente no poder da palavra escrita. Como séculos de ditadores souberam, uma multidão analfabeta é mais fácil de dominar; uma vez que a arte da leitura não pode ser desaprendida, o segundo melhor recurso é limitar seu alcance. Os livros, escreveu Voltaire no panfleto satírico Sobre o Terrível Perigo da Leitura, “dissipam a ignorância, a custódia e a salvaguarda dos estados bem policiados”. A partir Alberto Manguel. Uma história da leitura. (Trad. Pedro Maia Soares). São Paulo: Companhia das Letras, 1997, p. 312 -15 (com adaptações). Do texto acima, julgue o item abaixo. Em Salvador, na rebelião conhecida como a Revolta dos Malês — confronto sangrento entre escravos africanos seguidores do islamismo e tropas do governo brasileiro —, destaca-se o fato de muitos revoltosos estarem aptos para ler e escrever no idioma árabe, o que contribuiu para a preparação da insurreição. Resposta: Correto – considerando que a base da religião é o Corão e que essa obra é escrita em língua árabe e não era traduzida, os convertidos de qualquer região acabavam forçados a aprender o árabe.

Isso explica o fato de diversos povos africanos conhecerem essa língua, pois desde o século VII houve um processo de islamização em diferentes regiões do continente. O conflito citado foi uma das rebeliões do período regencial, ocorrida em 1835 e massacrada pelo governo. 41ª QUESTÃO (FUVEST 2009 adaptada) "Nossas instituições vacilam, o cidadão vive receoso, assustado; o governo consome o tempo em vãs recomendações. . . O vulcão da anarquia ameaça devorar o Império: aplicai a tempo o remédio. " Padre Antônio Feijó, em 1836. Essa reflexão pode ser explicada como uma reação à: ( ) revogação da Constituição de 1824, que fornecia os instrumentos adequados à manutenção da ordem. ( ) intervenção armada brasileira na Argentina, que causou grandes distúrbios nas fronteiras. ( ) disputa pelo poder entre São Paulo, centro econômico importante, e Rio de Janeiro, sede do governo. ( ) crise decorrente do declínio da produção cafeeira, que produziu descontentamento entre proprietários rurais. ( X ) eclosão de rebeliões regionais, entre elas, a Cabanagem no Pará e a Farroupilha no sul do país.

42ª QUESTÃO (Unesp 2010 adaptada) Entre as várias rebeliões ocorridas no período regencial, destaca-se a chamada Guerra dos Farrapos, iniciada em 1835. O conflito: ( X ) prosseguiu até a metade da década seguinte, quando o governo do Segundo Império aumentou os impostos de importação dos produtos bovinos argentinos e anistiou os revoltosos. ( ) demonstra que as disputas comerciais entre Brasil e Argentina se iniciaram logo depois da independência e desde então se agravaram, até atingir a atual rivalidade entre os dois países. ( ) permitiu a adoção de um regime federalista no Brasil, uma vez que as negociações entre o governo imperial e os rebeldes determinaram a autonomia política rio-grandense. ( ) revela a impossibilidade de estabelecer relações políticas e diplomáticas na América Latina após a independência política e durante o período de formação dos estados nacionais. Comentários: A Guerra dos Farrapos envolveu principalmente os gaúchos – e também catarinenses – contra o governo central. Iniciou-se ainda no período regencial em 1835 e terminou durante o Segundo Reinado, em 1845, fruto de grande repressão movida pelo exército comandado pelo Duque de Caxias e por concessões aos revoltosos. A Guerra foi motivada pela elevação dos impostos internos sobre a carne do Rio Grande e por uma postura separatista da elite estancieira.

43ª QUESTÃO(PUCPR 2010 adaptada) “O Rio Grande do Sul era um caso especial entre as regiões brasileiras desde os tempos da Colônia. Por sua posição geográfica, formação econômica e vínculos sociais, os gaúchos tinham muitas ligações com o mundo platino, em especial com o Uruguai. Os chefes de grupos militarizados da fronteira – os caudilhos -, que eram também criadores de gado, mantinham extensas relações naquele país. Aí possuíam terra e se ligavam, pelo casamento, a muitas famílias da elite. ” FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2008, p. 91. Com base no exposto, é CORRETO afirmar em relação à Revolução Farroupilha: ( ) Foi uma guerra civil que levou ao confronto dois grupos políticos rivais no Rio Grande do Sul: os maragatos e os farroupilhas. Estes últimos exigiam mudanças profundas no governo, acusando-o de não atender às necessidades da província. ( ) Os farroupilhas exigiam maior autonomia da província em relação ao governo central, o que, no decorrer da luta, resultou na proclamação de uma República Federal na região Sul do Brasil, que englobava também Santa Catarina e partes do Paraná. ( X ) Foi causada essencialmente pelo descontentamento dos estancieiros gaúchos com os altos impostos que eram obrigados a pagar e com os baixos preços estabelecidos pelo governo para a venda de gado, charque, couros e peles ao restante do país. ( ) A Guerra dos Farrapos, que durou dez anos, iniciou-se em 1893, quando os farroupilhas exigiram a destituição do novo presidente da província, Antônio Rodrigues Fernandes Braga. Em setembro daquele ano, as tropas do chefe farroupilha Bento Gonçalves ocuparam Porto Alegre e proclamaram a independência do Rio Grande do Sul.

Comentários: A afirmativa correta já estabelece a causa fundamental da Guerra dos Farrapos (Revolução Farroupilha), a mais longa (estendeu-se ao Segundo Reinado) e expressiva das revoltas ocorridas no período regencial do Brasil. O movimento teve caráter separatista e republicano, o que pode ser identificado na proclamação das repúblicas do Piratini (Rio Grande do Sul) e Juliana (Santa Catarina). 44ª QUESTÃO (Uerj 2011) “Em nome do povo do Rio Grande, depus o governador e entreguei o governo ao seu substituto legal. E em nome do Rio Grande do Sul, digo que nesta província extrema, afastada da Corte, não toleramos imposições humilhantes. O Rio Grande é a sentinela do Brasil que olha vigilante o Rio da Prata. Não pode e nem deve ser oprimido pelo despotismo. Exigimos que o governo imperial nos dê um governador de nossa confiança, que olhe pelos nossos interesses, ou, com a espada na mão, saberemos morrer com honra, ou viver com liberdade”. Carta escrita em 1835 por Bento Gonçalves, líder farroupilha, ao Regente Feijó. Adaptado de PESAVENTO, S. J. A Revolução Farroupilha. São Paulo: Brasiliense, 1990. “Rio-grandenses! Tenho o prazer de anunciar-vos que a guerra civil que por mais de nove anos devastou esta bela província está terminada. Os irmãos contra quem combatíamos estão hoje congratulados conosco e já obedecem ao legítimo governo do Império do Brasil. União e tranquilidade sejam de hoje em diante nossa divisa. Viva a religião, viva o Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. Viva a integridade do Império. ” Proclamação feita pelo Barão de Caxias em 1845, fim da Revolução Farroupilha. Adaptado de SOUZA, A. B. de. Duque de Caxias: o homem por trás do monumento. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

-A consolidação do Império do Brasil, entre as décadas de 1830 e 1850, significou a vitória de determinado projeto político e também o combate de propostas, como as defendidas pelos que lutaram na Revolução Farroupilha. Aponte uma das propostas dos líderes farroupilhas e explique por que esse movimento foi considerado ameaçador pelos dirigentes do Império do Brasil. Resposta: Propostas: • defesa do federalismo. • abolição da escravidão. • possibilidade de separatismo. • defesa do regime republicano. • revisão da política tributária imperial relativa ao charque sulino. Os farroupilhas criticavam a monarquia e principalmente sua política centralizadora e unitarista, ameaçando a integridade territorial da nação e o ideal de unidade estabelecido pela Constituição de 1824. A principal ameaça da rebelião gaúcha era o separatismo, que romperia a integridade do império do ponto de vista político e territorial. A Revolução Farroupilha iniciou-se no período regencial, marcado pela reorganização do Estado brasileiro e por lutas que ameaçam a estrutura tradicional de poder e encerrou-se já durante o Segundo Reinado, após forte repressão, mas com a preocupação de reconciliação, como se depreende do discurso de Duque de Caxias.

45ª QUESTÃO (Col. Naval 2011 adaptada) "A revolta de 1835, também chamada a 'grande insurreição', foi o ponto culminante de uma série que vinha desde 1807. A revolta desses escravos islamizados, em consequência, não será apenas uma eclosão violenta mas desorganizada, apenas surgida por um incidente qualquer. Será, pelo contrário, planejada nos seus detalhes, precedida de todo um período organizativo (. . . ). Reuniam-se regularmente para discutirem os planos de insurreição, muitas vezes j juntamente com elementos de outros grupos do centro da cidade. (. . . ) O movimento vinha sendo articulado também entre os escravos dos engenhos e os quilombolas da periferia. (. . . ) O plano não foi cumprido na íntrega porque houve delação. (. . . ) os escravos, vendo que tinham de antecipar a revolta, lançaram-se à carga de qualquer maneira. (. . . ) Derrotada a insurreição, os seus líderes se portaram dignamente. " (Moura, Clóvis. Os Quilombos e a Rebelião Negra. 7 ed. São Paulo, Brasiliense, 1987. pp. 63 -69. ) Sobre a rebelião escrava relatada no texto, é correto afirmar que: ( ) foi comandada por Ganga Zumba que planejava implantar um território livre no Recôncavo Baiano. ( X ) nessa rebelião, chamada de Revolta dos Males, participaram escravos de diversas etnias que pretendiam acabar com a escravidão na Bahia. ( ) a revolta ocorreu devido à intolerância religiosa, já que os escravos foram impedidos de praticar sua religião, o Candomblé. ( ) seu líder Zumbi dos Palmares, após longa resistência às tropas do governo, acabou sendo preso e enforcado e o quilombo foi destruído.

Comentários: Rebelião que ocorreu no período regencial é pouco conhecida e pouco estudada. Organizada por escravos africanos muçulmanos, o principal objetivo era a luta pela liberdade e, ao mesmo tempo, foi movida por forte sentimento “racial”, em oposição ao “domínio branco”. A organização dos escravos de Salvador foi, ao longo do tempo, influenciada pelos acontecimentos no Haiti, que redundaram na independência daquele país, a partir de uma verdadeira “Revolução Negra”. 46ª QUESTÃO (Unicamp simulado 2011) Desde 1835 cogitava-se antecipar a ascensão de D. Pedro II ao trono. A expectativa de um imperador capaz de garantir segurança e estabilidade ao país era muito grande. Na imagem do monarca, buscava-se unificar um país muito grande e disperso. (Adaptado de Lilia Moritz Schwarcz. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 64, 70, 91. ) No período regencial, a estabilidade e a unidade do país estavam ameaçadas porque ( ) a ausência de um governo central forte causara uma crise econômica, devido à queda das exportações e à alta da inflação, o que favorecia a ocorrência de distúrbios sociais e o aumento da criminalidade. ( ) o desenvolvimento econômico ocorrido desde a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro levou as elites provinciais a desejarem a emancipação em relação à metrópole.

( X ) a ausência de um representante da legitimidade monárquica no trono permitia questionamentos ao governo central, levando ao avanço do ideal republicano e à busca de maior autonomia por parte das elites provinciais. ( ) a expansão da economia cafeeira no sudeste levava as elites agrárias a desejarem uma maior participação no poder político, levando à ruptura da ordem monárquica e à instauração da república. Comentários: Estendendo-se de 1831 a 1840, o governo regencial abriu espaço para diferentes correntes políticas, como a dos liberais, subdivididos entre moderados e exaltados, cujas posições políticas iam desde a manutenção das estruturas monárquicas até a formulação de um novo governo republicano e a dos restauradores, em sua maioria portugueses defensores de que a estabilidade só se daria com o retorno de Dom Pedro I. A existência de diferentes posições políticas, revelando a falta de unidade entre os integrantes da política nacional, gerou um quadro de disputas e instabilidade. Umas das mais claras consequências desses desacordos foram as revoltas deflagradas durante a regência. A Sabinada na Bahia, a Balaiada no Maranhão e a Revolução Farroupilha na região Sul foram todas manifestações criadas em consequência da desordem que marcou todo o período regencial.

47ª QUESTÃO (Unicamp 2007) Iniciada como conflito entre facções da elite local, a Cabanagem, no Pará (1835 -1840), aos poucos fugiu ao controle e tornou-se uma rebelião popular. A revolta paraense atemorizou até mesmo liberais como Evaristo da Veiga. Para ele, tratava-se de gentalha, crápula, massas brutas. Em outras revoltas, o conflito entre elites não transbordava para o povo. Tratava-se, em geral, de províncias em que era mais sólido o sistema da grande agricultura e da grande pecuária. Neste caso está a revolta Farroupilha, no Rio Grande do Sul, que durou de 1835 a 1845. (Adaptado de José Murilo de Carvalho. "A construção da ordem: a elite imperial. Teatro de sombras: a política imperial". Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 252 -253. ) a. Segundo o texto, aponte o que diferenciava a Cabanagem da Farroupilha. Resposta: A Cabanagem foi uma revolta de caráter popular, realizada pelas camadas despossuídas, representadas pelos cabanos, populações ribeirinhas do Pará. Já a Revolução Farroupilha teve caráter elitista, por ter sido conduzida pelos estancieiros ligados à grande propriedade rural. b. Apresente quais os significados das revoltas provinciais para a consolidação do modelo político. Resposta: As revoltas provinciais puseram em risco a unidade do Brasil, na medida em que representaram a defesa de interesses localizados, representados pelas proposições federalistas e/ou separatistas presentes nos movimentos. Assim sendo, a derrota desses movimentos significou a consolidação do centralismo/unitarismo e dos interesses da aristocracia

Essas elites provinciais rebelavam-se fundamentalmente contra o excessivo centralismo do Império, pois aspiravam à autonomia de suas províncias. No caso da Revolução Farroupilha, deve-se acrescentar o descontentamento com as altas taxas cobradas sobre o charque e outros produtos sul-riograndenses. 48. QUESTÃO. Movimento de rebelião em São Luís do Maranhão no século XVII contra a mudança da capital para Belém, contra o monopólio da Companhia de Comércio do Maranhão e contra os jesuítas. Estamos falando da: ( )Guerra dos Emboabas. ( )Guerra dos Mascates. ( x )Revolta de Beckman. ( )Conjuração de Nosso Pai.

49ªQUESTÃO. “Em 12 de agosto de 1798, manuscritos concitando uma revolta apareceram afixados nas paredes das casas, igrejas e lugares públicos de Salvador”. O panfleto acima refere-se à: ( )Conjuração dos Suassunas; ( )Revolta de Beckman; ( )Revolta de Filipe dos Santos; ( x )Conjuração dos Alfaiates

50ª QUESTÃO. (UFPB adaptada) Sobre as insurreições ocorridas durante o Período Regencial e o II Reinado, relacione o movimento social à esquerda com sua característica à direita. ( 1 ) Sabinada (2 ) Farroupilha ( 3 ) Malês. ( 4 ) Balaiada ( 5 ) Cabanagem ( 5 )Rebelião iniciada em 1835 na província do Grão-Pará, que levou as camadas populares ao poder. ( 1 ) Revolta ocorrida na Bahia em 1837, com predominância das camadas médias urbanas de Salvador. ( 4 )Revolta de sertanejos (vaqueiros e camponeses) e negros escravos, que abalou o Maranhão de 1838 a 1841. ( 2 )A mais longa revolta da história do Império brasileiro, ocorrida no Rio Grande do Sul, de 1835 a 1845. ( 3 ) Rebelião de caráter racial, contra a escravidão e a imposição da religião católica, realizada pelos escravos islâmicos em Salvador no ano de 1835.

51ª QUESTÃO: (UFSM adaptada) "Bravo!", jan. 2003. p. 88. Ambientado no período da Revolução Farroupilha, o seriado "A casa das sete mulheres" evidenciava o espaço social feminino da época. A respeito desse espaço, é possível afirmar: ( )Devido ao caráter matriarcal da sociedade gaúcha, a ação feminina era preponderante na área pública. ( )Por causa da repressão às mulheres, não havia espaço social onde elas pudessem exercer posição de mando. ( x)Submetidas à ordem patriarcal, as mulheres podiam imperar no espaço doméstico desde que respeitassem o poder masculino. ( )Como a ideologia liberal do século XIX estabelecia igualdade entre os sexos, as mulheres destacavam- se na política.

52ª QUESTÃO (PUC-RIO adaptada) "Rebeldes verdadeiros ou supostos, eram procurados por toda parte e perseguidos como animais ferozes! Metidos em troncos e amarrados, sofriam suplícios bárbaros que muitas vezes lhes ocasionavam a morte. Houve até quem considerasse como padrão de glória trazer rosários de orelhas secas de cabanos". (Relato de DOMINGOS RAIOL acerca da repressão à Cabanagem) "Reverendo! Precedeu a este triunfo derramamento de sangue brasileiro. Não conto como troféu desgraças de concidadãos meus, guerreiros dissidentes, mas sinto as suas desditas e choro pelas vítimas como um pai pelos seus filhos. Vá Reverendo, vá! Em lugar de Te Deum, celebre uma missa de defuntos, que eu, com meu Estado Maior e a tropa que na sua Igreja couber, irei amanhã ouvi-la, por alma dos nossos irmãos iludidos que pereceram no combate". (Pronunciamento do BARÃO DE CAXIAS acerca da comemoração da vitória sobre os Farroupilhas) Os textos apresentam testemunhos sobre a repressão empreendida pelos dirigentes do governo a duas revoltas ocorridas no Império do Brasil: a Cabanagem (Grão-Pará , 1835 -1840) e a Farroupilha (Rio Grande do Sul, 18351845). A partir da análise desses testemunhos: - a. IDENTIFIQUE os segmentos sociais predominantes na Cabanagem e na Farroupilha. Resposta: -na Cabanagem, a população pobre, composta majoritariamente por mestiços de índios, que vivia em cabanas às margem dos rios da região; -na Farroupilha, a elite proprietária, formada por estancieiros e charqueadores, e os segmentos dela dependentes.

b. EXPLIQUE por que os dirigentes do Estado Imperial trataram de forma diferenciada os rebeldes envolvidos na Cabanagem e na Farroupilha. Resposta: - Para os governantes imperiais, a revolta dos cabanos - vistos como bárbaros que impediam a propagação da ordem e da civilização - ameaçava a integridade territorial do Império. Os farroupilhas protagonizaram a mais longa revolta do Império. O governo imperial temia uma possível aliança entre a região do Prata e os estancieiros e charqueadores proprietários de escravos e de terras da região meridional do Império, já que estes mantinham com aqueles intensas relações. Assim sendo, a forma pela qual se procedeu à pacificação do Rio Grande do Sul visava à cooptação da elite proprietária local, cujo apoio seria de fundamental importância à consecução de uma política mais agressiva por parte do estado Imperial em relação aos países platinos, que veio a se consubstanciar a partir da década de 1850.

53ª QUESTÃO (UFRRJ adaptada) O texto a seguir refere-se ao período da política regencial no Brasil. “A Câmara que se reunia em 1834 trazia poderes constituintes para realizar a reforma constitucional prevista na lei de 12 de outubro de 1832. De seu trabalho resultou o Ato Adicional publicado a 12 de agosto de 1834 (. . . ) O programa de reformas já fora estabelecido na lei de 12 de outubro, o Senado já manifestara sua concordância em relação ao mesmo e só havia em aberto, questões de pormenor. No decorrer das discussões poder-se-ia fixar o grau maior ou menor das autonomias provinciais, mas já havia ficado decidido que não se adotaria a monarquia federativa, o que marcava como que um teto à ousadia dos constituintes. ” CASTRO, P. P. de. A experiência republicana, 1831 -1840. In: HOLANDA, S. B. de. "História Geral da Civilização Brasileira. " v. 4. São Paulo: Difel, 1985, p. 37. a. Cite duas reformas instituídas pelo Ato Adicional de 12 de agosto de 1834. Resposta: Extinção do Conselho de Estado, substituição da Regência Trina pela Regência Una, criação de Assembleias Legislativas nas províncias. b. Aponte a razão pela qual se costuma dizer que a Regência correspondeu a uma "experiência republicana". Resposta: Maior autonomia provincial durante o período, conferida, sobretudo pela criação de Assembleias provinciais, mas também a renovação periódica do Regente, por meio de votação. O governo regencial representou uma vitória dos liberais moderados, que avançaram algumas propostas descentralistas de governo. Mas apesar de derrotados, algumas das propostas dos exaltados foram ao menos parcialmente contempladas. Entre elas está a autonomia provincial. Ora, o modelo de república que estes exaltados tinham na cabeça era precisamente o modelo americano, que punha uma ênfase forte na autonomia das unidades federativas. Assim, apesar de não se tratar de uma federação, tal como a americana, alguns autores têm falado em "experiência republicana" para se referir a algumas das conquistas dos exaltados/republicanos durante a Regência, inclusive o autor citado, Paulo P. de Castro.

54ª QUESTÃO: (UERJ adaptada) “A centralização (. . . ) é a unidade da Nação e a unidade do poder. É ela que leva às extremidades do corpo social aquela ação que, partindo do seu coração e voltando a ele, dá vida ao mesmo corpo. Visconde do Uruguai. Ensaio sobre o Direito Administrativo, 1862. ” (CARVALHO, José Murilo de (org. ). Visconde do Uruguai. São Paulo: Editora 34, 2002. ) O texto acima demonstra um dos fundamentos da estrutura política do Império do Brasil, que se pautava na associação entre poder forte e manutenção da unidade territorial. Esse projeto político foi primeiramente formulado e defendido, sobretudo, pelos: ( )Luzias ( x )Saquaremas ( )Republicanos ( )Liberais Radicais

55ª QUESTÃO: (PUCPR adaptada) O período Regencial da História do Brasil durou de 1831 a 1840. Sobre o mesmo, pode-se afirmar corretamente que: ( )O Governo Regencial não estava previsto no texto da constituição e foi uma improvisação política, necessária devido à renúncia de D. Pedro I. ( )Das guerras civis que eclodiram no período, a Cabanagem foi a que mais teve a participação das elites regionais. ( x )Apresentou grande instabilidade política, nele ocorrendo o perigo de fragmentação territorial, decorrente das várias guerras civis. ( )Durante o período foi alterada a constituição, o que permitiu a substituição da forma unitária do Estado pela forma denominada federação

56ª QUESTÃO (UFRN adaptada) A Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha (1835 -1845) eclodiu como uma reação ao(s): (x )pesados impostos cobrados pela Coroa, que diminuíam a capacidade de concorrência dos produtos gaúchos, especialmente do charque. ( )regime de propriedade das terras gaúchas, que favorecia a concentração da posse de latifúndios nas mãos dos nobres ligados à Corte. ( )intensos movimentos do exército imperial no Rio Grande do Sul, que limitavam a atuação política dos estancieiros gaúchos. ( )sistema de representação eleitoral, que excluía a possibilidade de participação política das camadas populares da sociedade gaúcha.

57ª QUESTÃO (FUVEST adaptada) Criada pelo Ato Adicional de 1834, a Regência Una (1835 -1840) é considerada como uma experiência republicana do Império que usou elementos da Constituição dos EUA. -Quais determinações do Ato Adicional tornaram possível tal experiência. Resposta: A Criação das Assembleias Legislativas nas províncias e a criação da Regência Una com eleição pelo voto censitário com mandato de 4 anos, assemelham-se ao federalismo e presidencialismo que constituíam a organização política dos Estados Unidos. Daí, se falar em experiência republicana no Brasil, durante o Período Regencial.

58ª QUESTÃO (UFRJ adaptada) “Brasileiros! É nos Conselhos Geraes; é nas associações patrióticas; é no Direito de Petição em boa ordem; é na prudência, e previsão, e olho atento sobre as sílabas dos ambiciosos aristocratas, retrógrados, e anarquistas; é na sacratísssima liberdade da Imprensa; é em fim nas próximas eleições [. . . ] que deveis achar o remédio a vossos males, antes que vos lanceis no fatal labirinto de rivalidades, e divisões entre Províncias. ” Fonte: "Jornal Nova Luz Brasileira", 27 de abril de 1831. -Durante o período regencial (1831 -1840), eclodiram revoltas, rebeliões e conflitos envolvendo vários setores sociais, em diversas regiões do Império brasileiro. Estes movimentos sociais relacionavam-se, em parte, às tentativas de estabelecer um sistema nacional de dominação com base na monarquia. a. Identifique duas revoltas/ conflitos sócio-políticos ocorridos em províncias do Império durante o período regencial. Resposta: A Cabanagem (Grão-Pará), Balaiada (Maranhão e Piauí); Sabinada (Bahia), Farroupilha (Rio Grande), Revolta dos Malés (Bahia). b. Identifique e explique duas características dessas revoltas/ conflitos ocorridos nas regiões norte- nordeste do Império durante o período regencial. Resposta: - a oposição à política centralizadora do governo regencial; -as lutas entre facções políticas e/ou entre setores das elites locais em busca da manutenção e/ou ampliação de seus poderes políticos,

-participação popular nas revoltas, favorecida pelo espaço político aberto pelos conflitos no interior dos grupos dominantes a nível local ou entre estes e o poder central. 59ª QUESTÃO: (UFC adaptada) Entre 1835 e 1840, ocorreu no Pará uma revolta chamada de "Cabanagem". Com relação a esta rebelião, é correto afirmar: ( )os "cabanos" representavam o grupo mais radical do período da Regência, lutando por uma República sem escravos e sem grandes proprietários rurais. ( )o governo central ignorou o movimento em função das tímidas propostas de reforma social divulgadas pelos "cabanos", evitando a repressão. ( )os líderes "cabanos" eram grandes proprietários de terras, enriquecidos com o ciclo da borracha e insatisfeitos com a política de centralização do governo regencial. ( x )os "cabanos" propunham a manutenção da estrutura social vigente, apesar das tropas rebeldes serem compostas de negros, mestiços e índios.

60ª QUESTÃO(UNIFESP adaptada) No Brasil independente, os seis anos que separam o Ato Adicional (1834) da Maioridade (1840) foram chamados de "experiência republicana", devido ( ( )ao caráter das revoltas intituladas Cabanagem, Balaiada e Sabinada. )aos primeiros anos da revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul. )à extinção da monarquia durante a menoridade de D. Pedro II. x )às Assembleias Legislativas Provinciais e à eleição do Regente Uno.

-ESTUDE BEM AS QUESTÕES. LEIA O LIVRO E AS AULAS SOBRE O PERÍODO REGENCIAL! REALIZE TODOS OS EXERCÍCIOS! -FAÇA DA LEITURA DIÁRIA DO LIVRO E x DAS AULAS DE HISTÓRIA UM HÁBITO DE OBTER CONHECIMENTO! -O CONHECIMENTO AJUDA A OBTENÇÃO DA VITÓRIA EM NOSSOS DESAFIOS!