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historiaula. wordpress. com O País dos Militares I Professor Ulisses Mauro Lima 1964 – 1967

O Golpe Militar e governo o Castelo Branco: 1964 - 1967 31 de março de 1964: João Goulart era empurrado para o exílio político no Uruguai.

“Contra a lei defendendo a democracia” Os generais Mourão Filho e Carlos Luís Guedes, afirmavam estar cumprindo a Constituição. Menos de 24 horas após o golpe, o deputado Ranieri Mazzilli voltava à presidência para entregar o cargo de chefe da nação ao General Humberto de Alencar Castelo Branco, eleito por 361 parlamentares representando 2/3 do Congresso Nacional capenga e mutilado pelas cassações, e apoiado por civis que inventaram, ajudaram ou comemoraram o golpe de Estado. Professor Ulisses Mauro Lima

Aquilo que se denominou comando revolucionário era composto por três ministros militares: General Arthur da Costa e Silva, Brigadeiro Francisco de Assis Correia de Mello e o Vice-Almirante Augusto Rademaker.

10 de abril de 1964: o comando revolucionário cassou os mandatos e direitos políticos constitucionais de senadores, governadores, prefeitos, militares, desembargadores, embaixadores, civis, etc. , considerados inimigos da “Revolução”.

O golpe representou o início do ciclo militar Representantes dos interesses nacionais e internacionais do capitalismo, tecnocratas, organizações civis e deputados e senadores representando as elites implementaram uma nova direção à sociedade brasileira. Aquilo que se denominou comando revolucionário era composto por três ministros militares Os ministros militares deram à luz no dia 09 de abril de 1964 ao Ato Institucional n° 1. que garantia ao Supremo Comando Revolucionário poderes constituintes. Professor Ulisses Mauro Lima

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos “É indispensável fixar o conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir ao Brasil uma nova perspectiva sobre o seu futuro. ” “O que houve e continuará a haver neste momento, não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na opinião pública nacional, é uma autêntica revolução. ” Professor Ulisses Mauro Lima

Ato Institucional n°. 1 Algumas determinações do AI 1: Mantinha a Constituição de 1946; Instituía pela primeira vez a eleição indireta; Retirava de qualquer pessoa os direitos políticos por 10 anos, cassava mandatos do legislativo federal, estadual e municipal; Não permitia recursos judiciais; Alargava os poderes do presidente que como chefe da nação podia comandar a ordem econômica e financeira para combater o dito Bolsão comunista. Apesar de assegurar que iria cumprir a Constituição de 1946, em 1967, Castelo Branco anunciou uma nova constituição que deu origem ao Ato Institucional n°. 4. historiaula. Wordpress. com

Os caminhos para a democracia. . . Os militares alardeavam que as conquistas democráticas passava pela ascensão da classe trabalhadora. No entanto, em 1965 e 1966, o governo militar de Castelo Branco decretou: 3 Atos Institucionais, 312 decretos leis, 19, 259 e 11 emendas constitucionais e mais 3. 747 atos punitivos. Fundada em 1949, no governo Dutra, a ESG, serviu como aparelho ideológico da direita a partir de 1963 formando quadros civis e militares para combater o inimigo interno. Acreditavam na possibilidade do conflito interno e acima de tudo da agressão comunista indireta que capitaliza descontentamentos locais, frustrações, miséria, fome e as ansiedades nacionalistas.

As mudanças trabalhistas Lei n° 4330/64 dava ao governo o direito de definir o caráter da greve: proibia a greve política, social ou religiosa; em serviços essenciais e de solidariedade; As definições deste tipo de greve ficavam por conta dos donos do poder através dos Supremos Tribunais. O resultado logo apareceu: de 154 greves ocorridas em 1962 e das 302 de 1963, a cifra caiu para 25 greves em 1965 e 15 em 1966. Arrocho salarial: o governo militar ao ditar as regras dos reajustes de salário estabeleceu como parâmetro uma taxa imaginária de inflação decretada pelo poder Executivo. Ocorreram inúmeras intervenções nos sindicatos, a estabilidade no emprego foi substituída pelo FGTS em 1966, promovendo uma enorme rotatividade de mão-de-obra. Foi criado o BNH. historiaula. Wordpress. com

As medidas econômicas Medidas para controlar a inflação e garantir o crescimento econômico: 1. Novos prazos para discutir a dívida externa brasileira. 2. Defendia a capitalização através dos recursos externos. 3. A defesa da livres empresa e do capital estrangeiro. Entre 1964 e 1966 - o PAEG Programa de Ação Econômica do Governo prometia a estabilidade econômica e uma reforma democrática. Através deste programa os militares tentavam convencer a opinião pública da necessidade do apoio social à administração do Presidente Castelo Branco, alegando que o diálogo com todas as camadas sociais era o melhor caminho. No entanto, a política de arrocho salarial, a extinção da estabilidade no emprego e a perseguição política aos lideres sindicais e membros da oposição, tornaram-se os principais instrumentos do diálogo.

Aliança para o Progresso Aumenta a desnacionalização da indústria nacional ao fixar arbitrariamente o valor das garantias econômicas ao capital estrangeiro em 1965 com o Acordo Sobre Garantia de Investimento entre EUA e Brasil. Para anular a oposição e garantir a consolidação do acordo o governo promoveu uma série de medidas repressivas. Ato Institucional nº 2 Controle do Congresso Nacional e do poder Judiciário; Extinguia todos os Partidos Políticos e criava ao ARENA e o MDB; Na prática o marechal presidente Humberto de Alencar Castelo Branco não pretendia construir uma democracia através da tolerância política ou da valorização do trabalho. Professor Ulisses Mauro Lima

O AI-4 de 07 de dezembro de 1966, reabre o Congresso Nacional, fechado desde 1966, para a aprovação da nova Constituição e revogar definitivamente a constituição de 1946. Em de 05 de fevereiro de 1966, o Presidente Humberto de Alencar castelo Branco decreta o AI-3 estabelecendo eleições indiretas também para governadores e prefeitos das capitais. Professor Ulisses Mauro Lima

Seguindo as determinações do AI-1, foi indicado para substituir Castelo Branco o Marechal Costa e Silva, considerado um militar radical, via eleição indireta. Castelo Branco viria a falecer somente quatro meses depois de deixar a presidência, em uma colisão aérea com um avião militar fora da rota.

EXERCÍCIOS O golpe que derrubou o Presidente João Goulart, em 1964, representou a culminância de uma crise iniciada no final da década anterior. Assinale a opção que NÃO apresenta um elemento dessa crise. a) O apoio da maioria conservadora do Congresso Nacional ao programa de Reformas de Base. b) As resistências à posse de João Goulart, quando da renúncia de Jânio Quadros. c) O agravamento do quadro econômico com a ascensão da inflação. d) A politização crescente de vários movimentos sociais, como as Ligas Camponesas. e) Os movimentos de indisciplina militar de marinheiros e sargentos. Resposta: a

O período imediatamente anterior ao golpe de 64 foi de intensas movimentações sociais e manifestações públicas. Sobre as "passeatas" que ocorreram durante este período, pode-se dizer corretamente: a) não só a "esquerda" se movimentou, mas também outros setores manifestaram-se publicamente, como as "Marchas da Família com Deus pela Liberdade" organizadas por grupos conservadores contra o governo de João Goulart; b) foram monopolizadas pelas organizações comunistas lideradas pelo Partido Comunista do Brasil para derrubar o governo populista de João Goulart; c) as manifestações de rua foram intensamente reprimidas pelas organizações de soldados e marinheiros que se formaram para defender o governo militar; d) as passeatas aconteceram somente em São Paulo e Belo Horizonte, refletindo o descontentamento destas cidades para com o governo centralizador de Jango. Resposta: a

A vitória do golpe militar de 1964 foi fruto da: a) decisão dos militares de implementarem o programa nacionalista e reformista proposto pelo Governo Goulart, desde que o povo não participasse ativamente das decisões políticas. b) crise do Estado Populista, da radicalização do movimento de massas exigindo reformas de base e da retirada do apoio ao Governo Goulart de significativos setores da burguesia nacional. c) incapacidade do Governo Goulart de levar avante a luta anti-imperialista e do compromisso dos militares com o programa de nacionalização das empresas estrangeiras, defendido pela burguesia nacional. d) união dos interesses dos militares e do capital estrangeiro contra a totalidade dos interesses da burguesia nacional, defensoras ferrenhas do nacionalismo econômico. e) decisão da maioria absoluta do Congresso de votar as reformas de base e do descontentamento dos militares, que representavam as forças conservadoras e os interesses americanos. Resposta: b

Fim Até a próxima aula. . . Professor Ulisses Mauro Lima