Hermenutica Constitucional Integridade e Sociedade Aberta dos Intrpretes
Hermenêutica Constitucional Integridade e Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição
O que é a Hermenêutica?
A Interpretação como centro do pensamento Friedriech Schleiermacher (17681834) Wilhelm Dilthey (1833 -1911) Hans-Georg Gadamer (1900 -2002)
Seis sentidos para a interpretação
I) Expressão por símbolos de impressões presentes na alma (Aristóteles). II) Traduzir em símbolos universais as diferentes línguas. III) Interpretação como “dar sua própria expressão”. IV) Explicitação de um sentido obscuro. V) A intepretação como “compreensão”. VI) Intepretação como desmascaramento.
O círculo hermenêutico: história e sentido A virada hermenêutica
O direito é uma ciência hermenêutica?
O lugar clássico da intepretação no Direito: Interpretatio cessat in claris § A) A intepretação literal. § B) Interpretação sistemática: não-contradição, nãoredundância; completude; ordenação; unidade. § C) Método Histórico. § D) Método Teleológico. § E) Intepretação conforme à constituição?
Ronald Dworkin (1931 -2013)
a) Uma teoria pós-positivista do Direito b) Uma teoria Interpretativa do Direito O Direito como prática interpretativa c) Uma teoria liberal do Direito? d) Uma teoria da Integridade
a) Princípios são diferentes de regras: sua colisão não se dá como “tudo ou nada”. b) Princípios são diferentes de políticas Princípios c) Uma comunidade política é uma comunidade de princípios.
§ A) Há uma única resposta correta? Decidir? § B) Contra o utilitarismo e contra o consequencialismo: uma teoria da justiça.
Peter Häberle e a Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição (1934 -)
SOCIEDADE FECHADA § Intérpretes formas. Dimensão coorporativa institucional Sociedades fechada e aberta SOCIEDADE ABERTA § Abertura hermenêutica para todos os participantes da vida constitucional. § Democracia. § Quem vive a norma, interpreta-a. § É possível um catálogo sistemático?
§ Teoria da Norma e da Intepretação Legitimação § Legitimação decorrente das reflexões teoréticoconstitucionais § Democracia: o povo e o cidadão
É possível encontrar uma solução metodológica para o problema da interpretação?
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