Guia de Acesso ao Programa de Aprovao Digital

Guia de Acesso ao Programa de Aprovação Digital SEMADUR Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Arq. João Augusto Albuquerque Soares

CAMPO GRANDE MS POPULAÇÃO DE 805 mil Hab. 2013, 2014 e 2015 Média anual 3. 150 Alvarás 18. 000 Análises

COMO DAR ENTRADA EM UM PEDIDO DE APROVAÇÃO DE PROJETO NA PMCG?

PRIMEIRO - CADASTRAR O PROFISSIONAL OU EMPRESA NA SEMRE SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA Obs: Profissionais com até 2 anos de formados estão isentos do pagamento do ISSQN. - Após o Registro na SEMRE, solicitar login e senha para acesso ao Programa de Aprovação Digital.

COMO CADASTRAR? ACESSAR O SITE DA EMPRESA FÁCIL: EMPRESAFACIL. PMCG. MS. GOV. BR/EMPRESAFACIL/

- Acessar os Manuais para o Registro do Profissional/Empresa na Prefeitura de Campo Grande.

Após o Registro do Profissional na SEMRE “Solicitar Login e Senha” para acessar o Programa de Aprovação Digital No Site da Prefeitura , www. pmcg. ms. gov. br encontraremos um link para a página da Aprovação Digital

“Solicitar a Senha” Página do “Programa de Aprovação Digital”

“Solicitar a Senha”

“Preencher o Cadastro e Enviar Dados” Obs. : Não aguardar e-mail. Procurar a Srta. Glaucer (4º andar – sala 14) Central de Atendimento ao Cidadão - SEMRE

“COM LOGIN E SENHA” O Profissional está em condições de Aprovar Projetos na PMCG

Da Documentação para o projeto - Documentação do lote – Matrícula - Carnê do IPTU – inscrição municipal - Legislação, Modelos de Requerimentos, modelos de pranchas e etc.

VERIFICANDO E VIABILIZANDO O PROJETO

a) Acessar o Mapa de ZONEAMENTO de Campo Grande b) Localizar o Imóvel e verificar o seu ZONEAMENTO Opção 01: Downloads do mapa na Página da Aprovação Digital

Mapa Contendo o Zoneamento

ANEXO III – Categorias de Usos Permitidos (Tabela de Zoneamento e Índices Urbanísticos)

Com o mapa de Zoneamento e a Tabela de Usos, podemos verificar se o Uso do Empreendimento é “Conforme” ou “Não Conforme”.

Consultando a LC 74 , verificaremos quais atividades estão relacionadas com as “Categorias de Usos”.

Atividades e Porte permitidas na Categoria de Uso “S 3”

Opção 02: Acessando o SISGRAN, no Site da PMCG http: //capital. ms. gov. br/sisgran

No SISGRAN, você pode ter informações de ZONEAMENTO e de USOS permitidos. Procure o endereço por rua e número ou vá direto ao lote, se você conhece a localização.

Clique no mapa para obter informações de Zoneamento. “clicando” em “mais informações”, será apresentada uma tabela de “Usos Permitidos” e os “Índices Urbanísticos” para Zona.

O que é “V 2” ? ? ? O que é “S 3” ? ? Clicando sobre, vamos obter a resp

Consultando a “Mapoteca” para acessarmos os Parcelamentos (antigos Bairros)

Marque “Bairros” e faça Download do arquivo do Parcelamento

DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVOS NECESSÁRIOS PARA DAR ENTRADA EM UM PROCESSO DE APROVAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVOS Documentação: - Matrícula do Imóvel (fornecida pelo proprietário ou requerida no Cartório de Registro de Imóveis). – Requerimento do Proprietário, solicitando deferimento do Processo. ( único documento assinado no inicio da Aprovação) - Outros documentos, conforme o caso (procuração, contrato social, Alvará, Habite-se e etc. . . ) Obs. : Não se anexa: cpf, rg, rrt, art, comprovantes, taxas e etc. . . Arquivos: - Projeto em CAD ou PDF. - Memorial Descritivo em Excel. - Arquivo “ctb” (configuração de penas, quando for o caso). - Outros

ONDE ENCONTRAR A LEGISLAÇÃO E MODELOS PARA A APROVAÇÃO?

No Site da Prefeitura , www. pmcg. ms. gov. br encontraremos um link para a página da Aprovação Digital

Na página inicial, encontraremos um link para Downloads.

Página com os arquivos necessários para a aprovação. Vamos conhecer os arquivos: “Memorial Descritivo” e a sugestão de “Prancha para o CAD”.

Memorial Descritivo Deve ser preenchido com as características da edificação e enviado em arquivo “Excel”

Projeto Simplificado. Apresentação somente da Implantação. A apresentação do Projeto deve ser simples, mas precisa nas informações relevantes para a Análise. O analista precisa de dados para conferir o Uso a Zona e os Índices Urbanísticos.

REUNIDA TODA A DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVOS, PROTOCOLE O PROCESSO NO “SITE DA APROVAÇÃO DIGITAL”. VOCE IRÁ ACOMPANHAR TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO, EM TEMPO REAL, PELA INTERNET. TODA INTERAÇÃO DO PROFISSIONAL COM O ANALISTA ESTARÁ DISPONÍVEL, ACESSANDO O PROGRAMA. SOMENTE APÓS A APROVAÇÃO, É QUE SERA NECESSARIO IMPRIMIR O MEMORIAL E O PROJETO PARA COLHER AS ASSINATURAS

• Alguns projetos, por sua característica, necessitarão de projetos complementares como o projeto de combate a Incêndio e Pânico, o Licenciamento Ambiental, a GDU, projetos de acessos aprovados pela Agetran ou DNIT e etc. . • Você ainda pode agendar uma consulta técnica, pelo site, para tirar as ultimas duvidas.

PROTOCOLANDO O PROCESSO NO PROGRAMA DE APROVAÇÃO DIGITAL

Página Inicial do “Programa de Aprovação Digital” Acessar o Sistema.

PÁGINA DE ACESSO AO PROGRAMA Portando Login e Senha , acesse o Programa

AGENDA Local para agendamento com o Analista de consultas para tirar dúvidas Acessar a aba - “Aprovação Digital”, para acessar o Programa

PAGINA INICIAL DE COMUNICAÇÃO COM O PROFISSIONAL “Abri Novo Projeto”, para dar início ao Cadastramento do Processo

INÍCIO DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DIGITAL

Acesses as “vídeo-ajudas” disponíveis Algumas considerações sobre “Assunto” - O processo mais usual é o de: “ Aprovação de Projeto com o Alvará de Construção”. Podemos também, só aprovar o projeto. Em casos de processos que ainda não possuam definido o responsável técnico pela execução ( caso de obras a serem licitadas e outras). E casos de financiamento (CEF) de construção compra de terreno. Neste processo, não será anexado o Memorial Descritivo, que será cobrado no processo de Alvará de Construção. Nestes casos, o próximo processo devera ser obrigatoriamente “Alvará de Construção para Projetos Aprovados”, onde será emitido o Alvará de Construção. Neste processo, deverá ser anexado o projeto aprovado em pdf (aprovado no processo anterior), somente para orientar na conferência do preenchimento do Memorial Descritivo.

Nesta página inicia-se a Abertura do Processo, incluindo as informações (dados) do Projeto e Proprietário. Neste momento o profissional também anexa os arquivos que farão parte do processo. Ao “Enviar projeto”, o Processo é aberto e estará pronto para iniciar a análise.

ANÁLISE As exigências e despachos, podem ser visualizadas pelo Profissional

ANÁLISE Arquivos em “pdf” contendo as análises estarão anexados, para acesso do profissional

ANÁLISE Arquivo disponibilizado ao profissional, com a análise do projeto e as observações

ANÁLISE PÁGINA DO PROFISSIONAL Profissional atende as exigências contidas na análise e “Cria nova remessa”, para anexar os arquivos corrigidos

APROVAÇÃO PÁGINA DO ANALISTA Após finalizar o processo de análise o Projeto é APROVADO e disponibilizado ao profissional. Nesse momento o Projeto e Memorial deverão ser Impressos e as vias assinadas pelo Proprietário e Profissional.

APROVAÇÃO PÁGINA DO PROFISSIONAL PROJETO APROVADO Nesse momento, Projeto e Memorial deverão ser Impressos e as vias assinadas pelo Proprietário e Profissional.

Projeto Aprovado O “código de validação”, identifica que o documento é válido aos órgão que têm acesso ao Programa.

PARABENS!! VOCE APROVOU O PROJETO

ALGUMAS PALAVRAS SOBRE O PROGRAMA DE APROVAÇÃO DIGITAL

APROVAÇÃO DIGITAL Consiste em um programa on-line, em plataforma Web, onde o Profissional inicia e finaliza o Processo de Aprovação e Emissão do Alvará de Construção de seu Escritório. Todos os arquivos anexados são digitais (cad, pdf, exel, jpg , zip) e a análise e atendimento das exigências (comunique-se) acontece no programa de forma on-line, não havendo restrição de horário para estas interações. programa O funciona integralmente 24 horas por dia 7 e dias por semana.

SIMPLIFICAÇÃO DE ANÁLISE • Janeiro de 2012 as Regularizações são aprovados somente com a Planta de Implantação. • Maio de 2013 o Decreto 12. 142, Institui a Aprovação Simplificada de Projetos para Unirresidencial e Multirresidencial Horizontal com atè 50 unidades.

SIMPLIFICAÇÃO DE ANALISE • Julho de 2014, foi criado o “Aprove Fácil”, para aprovação dos Projetos unirresidenciais e multirresidenciais até 5 und. , que compreendem 70% dos Processos. Obs. : Nestes Processos, é aplicado um novo procedimento de análise, vencendo velhos paradigmas, onde o Poder Público era quase um “co -autor” dos projetos, dado o nível de exigências e detalhes na apreciação dos Projetos. Neste novo procedimento, são analisados os índices urbanísticos e itens do Código de Obras de “Aspectos Urbanísticos Relevantes”.

OUTROS DADOS: Foram analisados mais de 20. 000 Processos desde junho de 2010 O tempo médio de análise dos processos: 2012 = 71 dias 2013 = 85 dias 2014 = 40 dias 2015 = 54 dias. Essas características, aliadas à facilidade de iniciar, tramitar e finalizar o processo de aprovação, sem sair do escritório, é que levou, em outubro de 2013, à adesão ao procedimento digital de 100% dos Profissionais.

VALOR AGREGADO SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL • Estima-se que 10 toneladas de papel deixaram de ser recebidos pela secretaria nos últimos 6 anos. • Estima-se que 300. 000 km deixaram de ser percorridos pelos profissionais (média de -3 deslocamentos escritório/ Pref. ), contribuindo com a diminuição da emissão de carbono e com a melhoria do trânsito, em geral.

Arq. João Augusto Albuquerque Soares OBRIGADO

PMCG – Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS Prefeito – Alcides Jesus Peralta Bernal SEMADUR - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Secretario – Rui Nunes da Silva Junior Secretario Adjunto – Eng. João Hene S. Fahed DURP – Departamento de Controle Urbanístico e Postura Diretor – Eng. Miguel de Oliveira Rocha DFLU – Divisão de Fiscalização e Licenciamento Urbanístico Chefe de Divisão – Arq. Tereza Cristina Freire Supervisor Arqtº João Augusto Albuquerque Soares