gua e Saneamento x Lixo Gilmar Altamirano Comunicador

Água e Saneamento x Lixo. Gilmar Altamirano Comunicador Social e Especialista em Meio Ambiente e Sociedade Novembro de 2009

Missão da Uniagua v A Universidade da Água, www. uniagua. org. br é uma Organização não Governamental, com sede em São Paulo, fundada em setembro de 1998, por iniciativa de um grupo de cidadãos liderados por Franco Montoro, com a missão de defender os biomas aquáticos essenciais à vida no planeta. Promovendo ações de educação ambiental para assegurar ao ser humano e às futuras gerações, disponibilidade e acesso concreto à água, com padrão de qualidade e índices internacionais de agências de referência mundial.

Situação e desafios na gestão dos Resíduos Sólidos v Os resíduos sólidos têm um destino tão irregular quanto inadequado: quase metade (43%) dos municípios utiliza-se de lixões no próprio município, e um quarto mantém aterros controlados. v Confirma este caráter crítico o fato de a destinação dos resíduos ter sido o problema mais apontado (48%) dentre uma lista que incluía também coleta seletiva e reciclagem (24% - citada em segundo lugar), e tratamento e limpeza pública (16%). IBOPE Opinião - 2006

Como são destinados os resíduos sólidos municípios (%) PORTE REGIÃO TOTAL N-CO NE SE S PEQ MED GDE lixões no município 43 63 70 25 12 39 49 37 lixões em outro 02 02 01 02 04 04 01 00 aterros no município 17 17 13 22 17 16 16 26 aterros em outro 03 00 02 04 07 02 03 09 aterros contr. no município 25 18 13 42 27 23 28 28 aterros contr. em outro 05 01 01 04 18 05 05 07 usinas no município 05 03 01 06 12 04 07 04 usinas em outro 04 00 00 02 17 08 01 02 reciclagem/ coleta seletiva 01 00 00 01 04 01 01 02 outras c/ - de 1% 01 00 01 01 01 00 IBOPE Opinião

Maiores problemas do município (citados em 1º lugar) PORTE REGIÃO TOTAL N-CO NE SE S PEQ MED GDE limpeza pública 13 11 15 13 14 07 destinação dos resíduos 48 59 56 47 28 43 48 72 tratamento e destinação 16 12 14 19 18 15 19 07 coleta seletiva e reciclagem 24 18 17 23 38 29 20 14 IBOPE Opinião

Como devem ser solucionados os serviços de limpeza pública e destinação final dos resíduos sólidos urbanos PORTE REGIÃO de forma… TOTAL N-CO NE SE S PEQ MED GDE integrada 83 78 84 79 89 82 83 86 segmentada 17 22 16 21 11 18 17 14 O município dispõe de recursos para investimento no conjunto completo de atividades dos serviços de limpeza pública (RSU, RSS, coleta seletiva e reciclagem) PORTE REGIÃO TOTAL N-CO NE SE S PEQ MED GDE sim 14 10 06 16 26 13 12 26 não 86 90 94 84 74 88 88 74 IBOPE Opinião

Política Nacional de Resíduos Sólidos v O que diz o PL 1991/07 nas diretrizes I - proteção da saúde pública e da qualidade do meio ambiente; v II - não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos, bem como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos; v III - desenvolvimento de processos que busquem a alteração produção e consumo sustentável de produtos e serviços dos padrões de v IV - adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias ambientalmente saudáveis como forma de minimizar impactos ambientais; v V - incentivo ao uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;

Política Nacional de Resíduos Sólidos gestão integrada de resíduos sólidos; VII - articulação entre as diferentes esferas do Poder Público, visando a v VI - v v cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos; v VIII - capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos; v IX - regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da v prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, v v v com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira; X - preferência, nas aquisições governamentais, de produtos recicláveis e reciclados; XI - transparência e participação social; XII - adoção de práticas e mecanismos que respeitem as diversidades locais e regionais; e XIII - integração dos catadores de materiais recicláveis nas ações que envolvam o fluxo de resíduos sólidos. v XIV – educação ambiental

Como funcionam as políticas públicas Sa RH úd e o te ei M ien b Am a ne to a S en m Resíduos Sólidos PL 1991/07 3 níveis • Federal • Estadual • Municipal

Como deveriam funcionar na prática? Resíduos Sólidos Saúde Meio Ambiente Saneamento Recursos Hídricos

Resultado bastante conhecido

Qual o resultado na bacia hidrográfica? v Bacia hidrográfica é a região que recolhe a água da chuva e drena para um lago, rio, reservatório de água ou o solo. v Uma Bacia Hidrográfica pode conter várias combinações de ocupação do solo: edificações para moradia, industrias, agricultura, florestas etc.

A má gestão do lixo contribui para o aumento da a poluição difusa que contamina os corpos hídricos aumentando os riscos para a Saúde Publica e o abastecimento de água. v Poluição Difusa é o resultado de embalagens, bitucas de cigarro, dejetos de animais, pesticidas, óleos de motores e de cozinha, lixo em geral e outros contaminadores que são jogados no meio ambiente, lavados pela chuva ou despejados diretamente nos corpos hídricos.

v Essas substâncias são depositadas em nossos rios, lagos, baías, águas costeiras, águas subterrâneas, prejudicando todo o sistema de abastecimento de água potável e o meio ambiente. v 88% dos nossos córregos e rios são poluídos através da enxurrada.

. A poluição difusa é catastrófica para a água e os seres vivos

Soluções Propostas • Para a maioria dos gestores entrevistados (83%) – mais de quatro quintos – os serviços de limpeza pública e destinação final dos resíduos sólidos devem ser solucionados de forma integrada e não segmentada. • Nove em cada dez gestores (86%) admitem que sua cidade não possui recursos para investimento no conjunto de atividades que compõem os serviços de limpeza pública. IBOPE Opinião

Legislação: O exemplo de São Paulo, Lei Municipal 13. 316/02 e Decr. 49. 533/08 v De forma pioneira a Lei Municipal 13. 316/02 considerou as empresas produtoras e distribuidoras de bebidas de qualquer natureza, óleos comestíveis, lubrificantes e similares, cosméticos e produtos de higiene e limpeza responsáveis (pós consumo) pela destinação final ambientalmente adequada das embalagens de seus produtos. v Para tanto, as garrafas e embalagens plásticas deverão ser utilizadas em processos de reciclagem, com vistas à fabricação de embalagens novas ou a outro uso econômico, ficando expressamente proibido o descarte no solo, cursos d’água ou qualquer outro local não previsto pela municipalidade.

Decreto Municipal nº. 49. 532/08 v O Decreto Municipal nº. 49. 532/08 publicado no Diário v v Oficial da Cidade de São Paulo do dia 29 de maio de 2008, regulamenta a Lei 13. 316/02 que dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos. O artigo 7º da Lei n° 13. 316/02, combinado com o artigo 3º do Decreto n° 49. 532/08, estabelece metas de recompra das embalagens com o seguinte cronograma: Até 28 de maio de 2009: recompra de, no mínimo, 50% das embalagens comercializadas; Até 28 de maio de 2010: recompra de, no mínimo, 75% das embalagens comercializadas; e, Até 28 de maio de 2011: recompra de, no mínimo, 90% das embalagens comercializadas

Portaria da SVMA- São Paulo v I - A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, através do seu Departamento de Controle da Qualidade Ambiental - DECONT, fiscalizará, no âmbito de sua competência, o cumprimento das disposições da Lei Municipal nº 13. 316/2002, regulamentada pelo Decreto nº 49. 532/2008. v II - As empresas responsáveis pelas obrigações previstas na Lei Municipal nº 13. 316/2002 serão cientificadas, na forma estabelecida no item VI desta Portaria, para que adotem as providências necessárias visando o estabelecimento dos procedimentos de recompra e destinação final das embalagens após o uso do produto pelos consumidores e para que cumpram as metas estabelecidas no artigo 7º da Lei Municipal 13. 316/02, combinado com artigo 3º do Decreto 49. 532/08;

Soluções Estruturantes Tecnologia DISPOSIÇÃO FINAL / CO-PROCESSAMENTO Visualização volumétrica. LEGENDA S/ MUDANÇAS Razão: 1/1 = 100 LODO INCINERADOR ATERRO RSU C/ COMPOSTAGEM Razão: 1/1 = 100 40 TRIAGEM INORG NICOS C/ SUGESTÃO VOMM 40 30 15 20 50 50 COMPOSTAGEM 100 REUSO/ 60 30 MATERIA ORGANICA CO-PROCESSAMENTO 30 VOMM MATERIA ORGANICA SECA 15 20 LODO SECO MATERIA COMPOSTADA SECA 15

Soluções não estruturantes: Educomunicação, Geração de Renda –ampliação da reciclagem. Campanhas Educomunicação v Inclusão Social efetiva – (visão de futuro) Catadores = futuros empresários de reciclagem – Separação do seco do úmido (Sebrae)

Legais v Taxa de serviços discriminada no IPTU financiamento da operação do lixo v Agencia Reguladora “acima” do município. Municipio opera “estado” regula. v Operação com empresas regionais ou intermunicipais (consorcio é bom para projeto – Usinas de lixo por exemplo). Sistema regional mais barato do que operar o munícipio individualmente v Sistema de limpeza e varrição por território não por ruas. (população fiscaliza)

Por que as pessoas contaminam as suas comunidades? v A maioria das pessoas contamina o meio ambiente sem pensar. Alguns fatores: v Ignorância - sobre o problema que estão criando v Custo e conveniência – eu pago impostos isso é problema do governo. Então a prefeitura que limpe. Um pouco mais de lixo não vai fazer diferença. v Atitudes – não se sente responsável pela aparência e saúde ambiental da sua comunidade, apesar de saber que os parques e praias são propriedades públicas Tô nem aí. . . Sujismundo

v“Para os seres vivos, a diferença fundamental entre o veneno e o alimento é a dosagem” (Seneca) www. uniagua. org. br