GTDESTINAO PRODUTOS APREENDIDOS PELA RBMLQI Ademir Ribeiro Diviso

GT-DESTINAÇÃO PRODUTOS APREENDIDOS PELA RBMLQ-I Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec

GT-DESTINAÇÃO Portaria Inmetro 312/2009 Instituir grupo de trabalho para analisar as práticas de apreensão, tratamento e destinação de produtos irregulares oriundos da atividade de fiscalização e para harmonização dos procedimentos relativos a essas práticas. Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec

GT-DESTINAÇÃO Composição do GT Ademir Ribeiro Vanderlei O. dos Santos Rosemary de Carvalho Valdir Volpe Ana Eunice Aleixo Osman Pedrosa Júnior Sérgio Maia Miranda José Lobo Filho Roberto Tamari Sérgio Macedo da Costa Raimundo Mendes Costa - Dqual/Divec - Ipem/SP - Ipem/AM - Inmeq/AL - AEM-MS - Ipem/FORT - Ipem/PR - Ipem/RJ - Ipem/MG Colaboradores: Luiz Carlos Moreira Maia Leonardo Salema - Inmetro/SC/SC - Dqual/Dipac Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec

GT-DESTINAÇÃO Objetivo: Desenvolver e implantar procedimentos para apreensão, tratamento e destinação de produtos irregulares, considerando as suas especificidades. Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec

GT-DESTINAÇÃO Produtos irregulares Ano Quantidade 2005 2006 2007 2008 2009 1. 068. 804 920. 668 1. 048. 140 1. 064. 724 893. 305 TOTAL 4. 995. 641 Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec

GT-DESTINAÇÃO ETAPAS - Cronograma de atividades do GT I - Formular proposta de critérios para apreensão de produtos - jan a mar/2010; II - Formular proposta sobre práticas de armazenamento e conservação de produtos apreendidos – jan a mar/2010; III - Formular proposta relativa à destinação dos produtos apreendidos nas ações de fiscalização – jan a mar/2010; IV - Validar as propostas do GT-DESTINAÇ O , no âmbito da RBMLQInmetro – abr/2010; V - Elaborar procedimentos aplicáveis a todos os Órgãos Delegados da RBMLQ-Inmetro, sobre apreensão, armazenamento, recolhimento e destinação dos produtos – mai a jun/2010; VI – Promover a difusão dos procedimentos nos Órgãos Delegados da RBMLQ-Inmetro – jul/2010. Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec

GT-DESTINAÇÃO I – Elaborar propostas de critérios para apreensão de produtos apreendidos. 1. Relacionar os produtos que apresentam problemas na fiscalização como transporte, armazenamento e destruição; 2. Verificar a possibilidade de acabar com a apreensão desses produtos, principalmente na linha do PBE; 3. Na elaboração/revisão dos RAC´s, discutir com toda cadeia envolvida, a real necessidade de realizar apreensões e a possibilidade da colaboração no transporte e na destinação final dos produtos apreendidos; Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec

GT-DESTINAÇÃO II – Elaborar propostas sobre práticas de armazenamento e conservação de produtos apreendidos Os Órgãos Delegados deverão adotar a NIG-Dqual-034 – REQUISITOS PARA ATUAÇÃO DA RBMLQ-I NAS ATIVIDADES RELACIONADAS À AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE 9. 6 TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE PRODUTO IRREGULAR Atribuições/Responsabilidades; Identificação; Armazenamento; Monitoramento; Dano ou extravio; Destinação final do produto – destruição, doação e incorporação. Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec

GT-DESTINAÇÃO III – Elaborar propostas relativa à destinação dos produtos apreendidos nas ações de fiscalização • Identificar práticas utilizadas nos Órgãos Delegados; • Estudo sobre contratação de empresas especializadas na coleta e destruição de produtos; • Agilidade no andamento dos processos pelo departamento jurídico dos Órgãos Delegados; • Elaborar procedimentos específicos de destruição, para produtos com características especiais que envolvam principalmente problemas com meio ambiente; • Identificar processos de destruição em outros Órgãos, como Anvisa, Receita, Infraero etc. . . (Painel setorial 2º semestre) Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec

GT-DESTINAÇÃO Muito Obrigada. . . Rosemary de C. Fernandes Pedro Contato: (21) 3216 -1004 Email: rcfernandes@inmetro. gov. br Ademir Ribeiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade - Divec