GT02 SADE Junho 2010 Aes Realizadas no Trimestre

GT-02 – SAÚDE (Junho - 2010)

Ações Realizadas no Trimestre • Acompanhamento das matérias em tramitação no Congresso Nacional que tratam de ações em serviços públicos em saúde e da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000;

Ações Realizadas no Trimestre • Contato com a assessora Josie da Senadora Lúcia Vânia – PLC -89/2007 -Projeto está parado. A assessora vai encaminhar relatório da Senadora a esta coordenação. Se dermos o OK ela irá pedir para pautar. • Contato com a assessora Paula do Deputado Pepe Vargas – PLP 306 B/2008 -projeto parado por falta de acordo. Nenhuma perspectiva de votar este ano.

• • Diagnóstico de Problemas Atuais PLP 306 -B/2008 (PLS -121/2007) Autoria: Tião Viana - PT /AC Relator: Deputado Pepe Vargas – PT-RS PLENÁRIO (PLEN) em 25/05/2010 Ação: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6930/2010, pelo Deputado Paulo Bornhausen (DEMSC), que: "Requer a inclusão em Ordem do Dia, do PLP nº 306, de 2008“.

Diagnóstico de Problemas Atuais • • PLC 089/2007 (SF) – PLP 01/2003 Autoria: Deputado Roberto Gouveia Relatora: Senadora Lúcia Vânia CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 25/03/2010 • Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO • Ação: Recebido o relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2007. Complementar, e favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2007 - Complementar. (Tramitam em conjunto o PLC nº 89, de 2007, e PLS nº 156, de 2007) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

Alternativas de Encaminhamento • Elaborar análise do Relatório da Senadora; • Avaliar a viabilidade da votação; • Encaminhar para Dr. Simão para viabilizar ou não a votação.

Recomendações aos Secretários • Aguardar análise.

Ações Previstas p/ Próximo Trimestre • Reunião do GT para analisar PLC 089/2007.

FIM