Grupo de Trabalho Interministerial MMEMCT Minerais Estratgicos Fernando

Grupo de Trabalho Interministerial MME-MCT Minerais Estratégicos Fernando A. Freitas Lins Diretor de Transformação e Tecnologia Mineral SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL– SGM MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME I Seminário Brasileiro de Terras Raras Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2011

Portaria Interministerial nº 614 de 30/6/2010. GTI MME-MCTI Dezembro/2010 Fevereiro/2011

Principais Desafios Identificados no PNM - 2030 DESAFIOS CONTÍNUOS Ø Continuidade aos mapeamentos geológicos Ø Ampliar a agregação de valor aos minérios extraídos [+ emprego; +renda; +adensamento do conhecimento] 1. Setor Mineral e Sustentabilidade 2. Minerais Estratégicos 3. 4. 5. 6. 7. 3 Royalties e tributação mineral Recursos Humanos P, D &I Micro e Pequenas Empresas e APLs Infraestrutura

. Conceito classicamente associado a objetivos políticos dos países hegemônicos, especialmente durante a “Guerra Fria”, com a formação de estoques “estratégicos” de minérios com riscos de suprimento, essenciais para fabricação de materiais utilizados na defesa. MINERAIS ESTRATÉGICOS 4

MINERAIS ESTRATÉGICOS. Atualmente, o termo é 5 utilizado, lato sensu, como sinônimo de recurso mineral escasso, essencial, crítico ou muito importante para um país.

Minerais com alta Dependência Externa MINERAIS ESTRATÉGICOS Minerais Abundantes e Essenciais para o Saldo Comercial 6 GTI MME-MCTI Minerais “Portadores do Futuro”

Minerais com alta Dependência Externa Minerais de que o país depende e que importa em grande escala, imprescindíveis para setores vitais da nossa economia. MINERAIS ESTRATÉGICOS Potássio: Potássio 90% >>> US$ 2, 2 bi Fosfato: Fosfato 50% >>> US$ 0, 2 bi [US$ 1, 8 bi de intermediários] 7 Carvão Metalúrgico: Metalúrgico 100% >>> US$ 3, 6 bi

Minério de FERRO: FERRO. 18% das reservas mundiais (1 o). 16% da produção mundial (2 o). 33% das exportações mundiais (2 o). 14% das exportações brasileiras em valor (US$ 29 bi) Minério de NIÓBIO. 98% das reservas mundiais. 92% da produção mundial. exportação de US$ 1, 6 bi (Fe. Nb) MINERAIS ESTRATÉGICOS Minerais Abundantes e Essenciais para o Saldo Comercial 8 Minerais em que o Brasil apresenta vantagens comparativas naturais e liderança internacional em reservas e produção.

Minerais cuja demanda é crescente e que deverá se expandir ainda mais nas próximas décadas, como terras-raras, lítio e tantalita, entre outros, por causa do uso em produtos de alta tecnologia. Minerais “Portadores do Futuro” MINERAIS ESTRATÉGICOS 9

Recomendações do GTI-ME para as Terras-Raras 1. GT de Coordenação Articulação e coordenação das atividades de desenvolvimento do segmento de terrasraras. [MME, MCTI, MDIC] 2. Estudo Prospectivo 3. Levantamento Geológico Contando com a participação da academia, institutos de pesquisa, setor empresarial, consumidores e potenciais produtores. [MCTI] Implementação/ fortalecimento de programa de levantamento geológico detalhado, conjugado com o apoio à exploração mineral pelo setor privado. [MME, MME/CPRM]

Recomendações do GTI-ME para as Terras-Raras 4. Programas de P, D&I Formatação de programas de longo prazo nas áreas de tecnologia mineral e desenvolvimento de produtos com valor agregado, assegurando e promovendo a interação entre ICTs e empresas. [MCTI, MCTI/CETEM] 5. Integração em Projetos Inovadores (exs. ) -Imãs de TR (Fundação CERTI) -Mag. Lev Cobra (Coppe/UFRJ) -Motores para turbinas eólicas [MCTI, MDIC , MME] 6. Articulações Público-Privadas Identificação de nichos de oportunidades para a produção no País de produtos de alta tecnologia com uso intensivo de compostos de TR. [MCTI, MDIC, MME, Empresas]

TERRAS-RARAS DESAFIO Articulação e formatação de projetos DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE TERRAS-RARAS DOCUMENTO COM SUGESTÕES AOS MINISTÉRIOS MME, MCTI e MDIC I SEMINÁRIO BRASILEIRO DE TERRAS-RARAS Em curso ESTUDO PROSPECTIVO [CGEE] Consolidação da importância das TR no governo federal PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO 2030 PROGRAMA DE GEOLOGIA [CPRM] PROJETOS DE EXPLORAÇÃO MINERAL [empresas] GTI-MINERAIS ESTRATÉGICOS MME-MCT 12

Grato pela Atenção! fernando. lins@mme. gov. br