Grupo Brasileiro de Segurana Operacional de Infraestrutura Aeroporturia

Grupo Brasileiro de Segurança Operacional de Infraestrutura Aeroportuária - BAIST 1ª reunião – fundacional 16/03/2017

Pauta § Introdução e apresentação dos participantes § Apresentação de proposta de logomarca para o grupo § Discussão do Regimento Interno § Temas de relevância para a ANAC § Proposta de criação de subgrupos – integração com subgrupos do BCAST § Sistemática de comunicação de Eventos de Segurança Operacional (ESO) § Continuidade do projeto IDSO § Assuntos gerais 2

Participantes § Aeroportos (Classe IV segundo o RBAC nº 153, >5 MM pax/ano) ü SBGR, SBBR, SBSP, SBGL, SBCF, SBKP, SBRJ, SBSV, SBPA, SBCT, SBRF, SBFZ § Infraero Sede § DECEA ü ICA ü ASEGSEA § CENIPA 3

Introdução segurança operacional - linha do tempo na anac | o gasp e as ações da anac 4

ICAO ANAC Segurança operacional - linha do tempo na ANAC 2006 2007 DOC 9859 Global Aviation Safety Plan Safety Manag. Manual 1 st ed. 2008 2009 2010 2011 2012 2014 2013 GASP ANEXO 19 1ª ED (GASP) PSO-BR PSOEANAC Resolução Brazilian Aviation Safety Team (BAST) 2015 2016 GASP ANEXO 19 2ª ED. (aplicável em 2019) Politica PSOE- Segurança ANAC Oper. (revisão) ANAC Implementação Operação SGSO – Empresas de transporte regular Implementação SGSO – Aeroportos Operação 5

O GASP e as Ações da ANAC Criação de grupos colaborativos de compartilhamento de informações BAIST BCAST BHEST BGAST 6

Aspectos fundacionais do BAIST proposta de logomarca | regimento interno | temas de relevância para a anac | proposta de criação de subgrupos – integração com subgrupos do bcast | proposta de job cards 7

Proposta de logomarca 8

Regimento Interno § Utilizar como referência os regimentos do BCAST e BGAST § Uma proposta será circulada para comentários dos membros do grupo § Modelo de termo de adesão voluntária ao grupo 9

Temas de relevância para a ANAC § Runway safety ü ü ü § § Runway Safety Team – RST (Comitê de Segurança de Pista) Incursão em pista Excursão de pista Pista contaminada por lâmina d’água. . . Indicadores de Desempenho de Segurança Operacional – IDSO Risco da fauna (colisão com aves) Segurança durante obras na área de manobra Serviços auxiliares ao transporte aéreo (ground handling) 10

Proposta de subgrupos § Runway Safety Team – RST ü Apoio na implementação de RST em todos os aeroportos com OPS intl. ü Apoio na implementação do ICAO Rwy. CC (FAA TALPA) ü Interação com subgrupo do BCAST – Runway Excursion § Indicadores de Desempenho de Segurança Operacional – IDSO ü Continuidade da coleta de dados e metodologia NADSO ü Modelo de relatório quadrimestral de SO ü Melhoria contínua na qualidade dos dados 11

Proposta de job cards § Risco da fauna ü Elaboração de material com melhores práticas de gerenciamento do risco da fauna § Work in Progress – WIP ü Elaboração de material com melhores práticas de WIP § Ground handling ü Elaboração de material com melhores práticas dos operadores de aeródromo na gestão da segurança operacional de ground handling 12

Reunião de trabalho do BAIST comunicação de eventos de segurança operacional (eso) | continuidade do projeto idso | assuntos gerais 13

Comunicação de Eventos de Segurança Operacional (ESO) 153. 1(a)(26) Eventos de Segurança Operacional (ESO) significa acidentes, incidentes graves, incidentes, ocorrências de solo, ocorrências anormais ou qualquer situação de risco que cause ou tenha o potencial de causar dano, lesão ou ameaça à viabilidade da operação aeroportuária ou aérea. (. . . ) 153. 57(d) O operador de aeródromo deve enviar para a ANAC, até o dia 20 dos meses de janeiro, maio e setembro, relatórios quadrimestrais do SGSO, conforme modelo disponibilizado pela ANAC. (1) Eventos de Segurança Operacional (ESO) caracterizados como acidente, incidente grave e incidente aeronáuticos devem ser comunicados à ANAC imediatamente, pelo meio disponível, e formalmente em até 48 horas da sua ocorrência, sem prejuízo às obrigações de comunicação aos órgãos do sistema de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos. 14

Comunicação de Eventos de Segurança Operacional (ESO) § Visão ANAC: modelo de entrada única ü Todos os eventos seriam enviados ao CENIPA ü CENIPA classificaria e trataria inicialmente os eventos ü Exceto eventos que não envolvam aeronaves § Envio ao CENIPA caracterizaria cumprimento do RBAC 153 § Eventos são tratados pela ANAC de forma sistemática ü Vertical (cada AD) pela GFIC na vigilância continuada ü Horizontal (cada assunto) pela GCOP – certificação e safety § Elaboração de material de orientação e revisão normativa 15

Continuidade do projeto IDSO PSOE-ANAC - Capítulo III: Das diretrizes, objetivos e metas de desempenho da segurança operacional para a indústria da aviação civil brasileira A ANAC deve realizar a análise crítica dos resultados alcançados pela supervisão da segurança operacional por meio de um conjunto de indicadores que seja capaz de representar: I. o nível de desempenho da segurança operacional alcançado pelos entes regulados, em função da eficácia das abordagens de gerenciamento de riscos operacionais por eles adotadas; e II. a efetividade das ações da Agência para mitigar e controlar os riscos por ela identificados em seu contexto interno e no ambiente operacional por ela regulado e fiscalizado. Tal conjunto de indicadores deve ser utilizado pela ANAC para mensuração e monitoramento do Nível Aceitável de Desempenho da Segurança Operacional (NADSO). 16

Continuidade do projeto IDSO 5 indicadores de classificação 8 indicadores de tipificação Acidente Aeronáutico Colisão entre aeronaves Incidente Aeronáutico Incursão em pista (severidades A/B/C/D) Incidente Aeronáutico Grave Colisão entre aeronave e veículo/equipamento/estrutura Ocorrência de solo Perigo aviário Ocorrência na área de movimento Animais na área de manobras (severidades A/B) Objetos estranhos (severidades A/B) Colisão entre veículo/equipamento/estrutura (severidades A/B) Derramamento de combustível/óleo/fluido hidráulico 17

Continuidade do projeto IDSO Como estabelecer um Nível Aceitável de Desempenho da Segurança Operacional (NADSO) para operadores de aeródromo? 2015 2014 2013 12 aeroportos Portaria ANAC nº 280/SIA, de 30 de janeiro de 2013. Workshop com operadores de aeródromo 30 aeroportos Portaria ANAC nº 134/SIA, 16 de janeiro de 2014. Workshop com operadores de aeródromo 29 aeroportos Portaria ANAC nº 275/SIA, de 4 de fevereiro de 2015. 2016 Classes III e IV Jornada Safety apresentação de propostas de metodologia de Níveis Aceitáveis de Desempenho de Segurança Operacional (NADSO) 2017 Consolidação da metodologia de Níveis Aceitáveis de Desempenho de Segurança Operacional (NADSO) 18

Assuntos gerais § Pauta aberta aos participantes 19