GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEO 1 WORKSHOP SOBRE

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO 1º WORKSHOP SOBRE COMPRAS CENTRALIZADAS Implementação de Processos Administrativos de Gestão em Formato Digital com Assinatura Eletrônica ALBERTO DE ALMEIDA GOMES Cap Int Chefe da Divisão de Obtenção Grupamento de Apoio do Galeão

IMPACTO DA TECNOLOGIA NO MUNDO MODERNO ECCD 2008

IMPACTO DA TECNOLOGIA NO MUNDO MODERNO ECCD 2008 • Desemprego estrutural • Extinção de postos de trabalho • Exclusão digital • Pequenas revoluções tecnológicas ressignificam o mundo do trabalho e das organizações • Criatividade • Flexibilidade • Informação • Empreendedorismo

Objetivo ECCD 2008 ± DEFINIR O QUE É O PROCESSO DIGITAL (CP); ± IDENTIFICAR A LEGISLAÇÃO QUE AMPARA O PAG ELETRÔNICO (CP); ± CONHECER OS PRINCIPAIS ÓRGÃOS QUE UTILIZAM O PAG EM FORMATO DIGITAL(CP); ± IDENTIFICAR OS PROCESSOS QUE COMPÕEM O CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO (CP); ± CONHECER AS PRINCIPAIS INICIATIVAS EXISTENTES NO COMAER (CN); e ± IDENTIFICAR OS BENEFÍCIOS ORIUNDOS DA IMPLEMENTAÇÃO (CP).

Roteiro ECCD 2008 1. O CONCEITO DE PROCESSO DIGITAL 2. A LEGISLAÇÃO QUE AMPARA O PAG ELETRÔNICO 3. ÓRGÃOS QUE UTILIZAM O PAG EM FORMATO DIGITAL 4. CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO E INICIATIVAS DO COMAER 5. BENEFÍCIOS ESPERADOS

O CONCEITO DE PROCESSO DIGITAL ECCD 2008 O que é Processo Digital? Procedimento administrativo constituído de atos ordenados, apresentados em formato digital ou eletrônico, que tem como finalidade a obtenção de uma decisão administrativa e que pode ser convertido em processo físico. EFICIÊNCIA PROCESSO DIGITAL

O CONCEITO DE PROCESSO DIGITAL ECCD 2008 O que é Processo Administrativo Eletrônico? • Aquele em que os atos processuais são registrados e disponibilizados em meio eletrônico. (Decreto 8. 539, de 08 de outubro de 2015)

Roteiro ECCD 2008 1. O CONCEITO DE PROCESSO DIGITAL 2. A LEGISLAÇÃO QUE AMPARA O PAG ELETRÔNICO 3. ÓRGÃOS QUE UTILIZAM O PAG EM FORMATO DIGITAL 4. CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO E INICIATIVAS DO COMAER 5. BENEFÍCIOS ESPERADOS

LEGISLAÇÃO ECCD 2008 • CF, Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, . . . . , obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. . . • Medida Provisória nº 2. 200 -2/2001 - Institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -ICPBrasil. • Decreto 8. 539, de 08 de outubro de 2015 – Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processos administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

LEGISLAÇÃO ECCD 2008 • • Decreto 8. 539/2015 Art. 4º os órgãos e as entidades da administração pública federal direta utilizarão sistemas informatizados para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos. Art. 6º A autoria, a autenticidade e a integridade dos documentos e da assinatura, . . . , poderão ser obtidas por meio de certificado digital - ICP-Brasil. – § 1º O disposto no caput não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem identificação por meio de nome de usuário e senha. PRAZOS Art. 22. No prazo de SEIS MESES, CONTADO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, os órgãos . . . deverão apresentar cronograma de implementação do uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo à SLTI do MPOG. § 1º O uso do meio eletrônico para a realização de processo administrativo deverá estar implementado no prazo de DOIS ANOS, CONTADO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO. ”

Roteiro ECCD 2008 1. O CONCEITO DE PROCESSO DIGITAL 2. A LEGISLAÇÃO QUE AMPARA O PAG ELETRÔNICO 3. ÓRGÃOS QUE UTILIZAM O PAG EM FORMATO DIGITAL 4. CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO E INICIATIVAS DO COMAER 5. BENEFÍCIOS ESPERADOS

ÓRGÃOS QUE UTILIZAM O PAG DIGITAL ECCD 2008

ÓRGÃOS QUE UTILIZAM O PAG DIGITAL ECCD 2008 SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS (SCDP)

Roteiro ECCD 2008 1. O CONCEITO DE PROCESSO DIGITAL 2. A LEGISLAÇÃO QUE AMPARA O PAG ELETRÔNICO 3. ÓRGÃOS QUE UTILIZAM O PAG EM FORMATO DIGITAL 4. CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO E INICIATIVAS DO COMAER 5. BENEFÍCIOS ESPERADOS

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 1 -Necessidade 2 -Pesquisa de Preços 3 -Confecção do PAM/S 4 - Abertura do PAG 7 – Análise Jurídica Pela CJU 8 - Licitação 6 -Elaboração do edital e da minuta de contrato 9 - Empenho 5 – Lançamento do Objeto no SIDEC/SIASG 10 - Contrato

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 ECONOMIA DOS CUSTOS DA TRANSAÇÃO ü A teoria considera que a instituição não possui apenas os custos de produção, mas também os custos de transação. ü O custo de transação é o dispêndio de recursos econômicos para planejar, adaptar e monitorar as interações entre os agentes. ü A teoria aponta para o fato de que a expansão das instituições tende a aumentar os custos burocráticos (de coordenação administrativa), chegando a um ponto em que estes custos não compensam a realização. WILLIAMSON, O. E. Transaction Cost Economics and Organization Theory. In: SMELSER, N. J. ; SWEDBERG, R. (editors). The Handbook of Economic Sociology. Princeton, Princeton University Press: 1994.

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 1 -Necessidade 2 -Pesquisa de Preços 3 -Confecção do PAM/S 4 - Abertura do PAG 7 – Análise Jurídica Pela CJU 8 - Licitação 6 -Elaboração do edital e da minuta de contrato 9 - Empenho 5 – Lançamento do Objeto no SIDEC/SIASG 10 - Contrato

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 4 -Abertura do Processo Administrativo de Gestão CALENDÁRIO DE LICITAÇÕES 1 -Necessidade ESTOQUE (PLANEJAMENTO DA DEMANDA – ITENS COMUNS PADRONIZADOS) RELATÓRIOS GERENCIAIS DE CONSUMO

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 CALENDÁRIO DE LICITAÇÕES AUTOMATIZADO

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 1 -Necessidade 2 -Pesquisa de Preços 3 -Confecção do PAM/S 4 - Abertura do PAG 7 – Análise Jurídica Pela CJU 8 - Licitação 6 -Elaboração do edital e da minuta de contrato 9 - Empenho 5 – Lançamento do Objeto no SIDEC/SIASG 10 - Contrato

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 MAPA COMPARATIVO SILOMS

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 AUTOMATIZAÇÃO SISTEMAS DE B. I. 2 - Pesquisa de Preços SISPP MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 1 -Necessidade 2 -Pesquisa de Preços 3 -Confecção do PAM/S 4 - Abertura do PAG 7 – Análise Jurídica Pela CJU 8 - Licitação 6 -Elaboração do edital e da minuta de contrato 9 - Empenho 5 – Lançamento do Objeto no SIDEC/SIASG 10 - Contrato

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 PAM/S SILOMS

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 1 -Necessidade 2 -Pesquisa de Preços 3 -Confecção do PAM/S 4 - Abertura do PAG 7 – Análise Jurídica Pela CJU 8 - Licitação 6 -Elaboração do edital e da minuta de contrato 9 - Empenho 5 – Lançamento do Objeto no SIDEC/SIASG 10 - Contrato

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 1 -Necessidade 2 -Pesquisa de Preços 3 -Confecção do PAM/S 4 - Abertura do PAG 7 – Análise Jurídica Pela CJU 8 - Licitação 6 -Elaboração do edital e da minuta de contrato 9 - Empenho 5 – Lançamento do Objeto no SIDEC/SIASG 10 - Contrato

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 6 -Elaboração do edital e da minuta de contrato, se for o caso.

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 1 -Necessidade 2 -Pesquisa de Preços 3 -Confecção do PAM/S 4 - Abertura do PAG 7 – Análise Jurídica Pela CJU 8 - Licitação 6 -Elaboração do edital e da minuta de contrato 9 - Empenho 5 – Lançamento do Objeto no SIDEC/SIASG 10 - Contrato

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 ANÁLISE JURÍDICA 7 - Aprovação do Edital e da minuta de contrato pela AJUR 6 -Elaboração do edital e da minuta de contrato, se for o caso.

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 1 -Necessidade 2 -Pesquisa de Preços 3 -Confecção do PAM/S 4 - Abertura do PAG 7 – Análise Jurídica Pela CJU 8 - Licitação 6 -Elaboração do edital e da minuta de contrato 9 - Empenho 5 – Lançamento do Objeto no SIDEC/SIASG 10 - Contrato

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 1 -Necessidade 2 -Pesquisa de Preços 3 -Confecção do PAM/S 4 - Abertura do PAG 7 – Análise Jurídica Pela CJU 8 - Licitação 6 -Elaboração do edital e da minuta de contrato 9 - Empenho 5 – Lançamento do Objeto no SIDEC/SIASG 10 - Contrato

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 EMPENHOS SILOMS - SIASG

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008 1 -Necessidade 2 -Pesquisa de Preços 3 -Confecção do PAM/S 4 - Abertura do PAG 7 – Análise Jurídica Pela CJU 8 - Licitação 6 -Elaboração do edital e da minuta de contrato 9 - Empenho 5 – Lançamento do Objeto no SIDEC/SIASG 10 - Contrato

CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO ECCD 2008

Roteiro ECCD 2008 1. O CONCEITO DE PROCESSO DIGITAL 2. A LEGISLAÇÃO QUE AMPARA O PAG ELETRÔNICO 3. ÓRGÃOS QUE UTILIZAM O PAG EM FORMATO DIGITAL 4. CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO E INICIATIVAS DO COMAER 5. BENEFÍCIOS ESPERADOS

BENEFÍCIOS ESPERADOS ECCD 2008 • Redução de custos financeiros, ambientais e operacionais relacionados à entrega e ao armazenamento de documentos e processos; • Redução do tempo de abertura, manipulação, localização e tramitação; • Integridade: eliminação de perdas, extravios e destruições indevidos; • Compartilhamento simultâneo de documentos e processos, para fins de contribuição, acompanhamento da tramitação ou simples consulta; • Incremento na publicidade dos processos;

Roteiro ECCD 2008 1. O CONCEITO DE PROCESSO DIGITAL 2. A LEGISLAÇÃO QUE AMPARA O PAG ELETRÔNICO 3. ÓRGÃOS QUE UTILIZAM O PAG EM FORMATO DIGITAL 4. CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO E INICIATIVAS DO COMAER 5. BENEFÍCIOS ESPERADOS

Objetivo ECCD 2008 ± DEFINIR O QUE É O PROCESSO DIGITAL (CP); ± IDENTIFICAR A LEGISLAÇÃO QUE AMPARA O PAG ELETRÔNICO (CP); ± CONHECER OS PRINCIPAIS ÓRGÃOS QUE UTILIZAM O PAG EM FORMATO DIGITAL(CP); ± IDENTIFICAR OS PROCESSOS QUE COMPÕEM O CAMINHO CRÍTICO DA CONTRATAÇÃO (CP); ± CONHECER AS PRINCIPAIS INICIATIVAS EXISTENTES NO COMAER (CN); e ± IDENTIFICAR OS BENEFÍCIOS ORIUNDOS DA IMPLEMENTAÇÃO (CP),

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO ECCD 2008 “As únicas coisas que evoluem por vontade própria em uma organização são a desordem, o atrito e o mau desempenho. ” Peter Drucker