Grandes Projetos e seus impactos sociais e ambientais

Grandes Projetos e seus impactos sociais e ambientais Ruben Siqueira CPT / Bahia Nacional Articulação Popular São Francisco Vivo Rede Brasileira de Justiça Ambientla

Mariana. . . Fotos: Google Imagens – Desastre de Mariana

Impactos? . . . Foto: Joka Madruga

O que são grandes projetos? • Empreendimentos públicos e/ou privados de infraestrutura que, em nome do desenvolvimento econômico e social, visam sustentar e potencializar a expansão do modo de produção capitalista de bens e serviços. • Atualmente no Brasil, com o PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, estão em curso 37 mil empreendimentos em diversas áreas (social e urbana, logística e energética), a um custo previsto, entre 2015 e 2018, de R$ 1, 04 trilhão.

10ª Sistema piloto de produção do Campo Lula do Pré Sal

9ª Ferrovia Norte Sul Palmas TO a Estrela d’Oeste SP

8ª Conversão da REPAR – Refinaria Getúlio Vargas Araurcária PR

6ª Usina Termelétrica Nuclear Angra 3

1ª Refinaria Premium Bacabeira MA

Transposição do Rio São Francisco 49 impactos – 38 negativos (EIA RIMA)

IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana

http: //blog. planalto. gov. br/matopiba area economica sera instituida na ultima fronteira agricola do pais / Segunda feira, 20 de abril de 2015, às 13: 05.

MATOPIBA IN USA. . .

NÃO ao MATOPIBA ! CERRADO em Pé : ÁGUA nos Rios : POVO Vivo !!!

Impacto Ambiental Resolução CONAMA nº 306, de 5 de julho de 2002 “Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I a saúde, a segurança e o bem estar da população; II as atividades sociais e econômicas; III a biota; IV as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V a qualidade dos recursos ambientais. "

IMPACTO AMBIENTAL http: //www. ecolnews. com. br/dicionarioambiental/conceitos-i. htm • "Qualquer alteração no sistema ambiental físico, químico, biológico, cultural e socioeconômico que possa ser atribuída a atividades humanas relativas às alternativas em estudo, para satisfazer as necessidades de um projeto" (Canter, 1977). • "Impacto ambiental pode ser visto como parte de uma relação de causa e efeito. Do ponto de vista analítico, o impacto ambiental pode ser considerado como a diferença entre as condições ambientais que existiriam com a implantação de um projeto proposto e as condições ambientais que existiriam sem essa ação" (Dieffy, 1985).

IMPACTO AMBIENTAL http: //www. ecolnews. com. br/dicionarioambiental/conceitos-i. htm • "Uma "alteração" (ambiental) pode ser natural ou induzida pelo homem, um "efeito" é uma alteração induzida pelo homem e um "impacto" inclui um julgamento do valor de significância de um efeito" (Munn, 1979). • "Impacto ambiental é a estimativa ou o julgamento do significado e do valor do efeito ambiental para os receptores natural, sócio‑econômico e humano. Efeito ambiental é a alteração mensurável da produtividade dos sistemas naturais e da qualidade ambiental, resultante de uma atividade econômica" (Horberry, 1984).

IMPACTO AMBIENTAL http: //www. ecolnews. com. br/dicionarioambiental/conceitos-i. htm • • Positivo ou Benéfico Negativo ou Adverso Direto Indireto Local Regional Estratégico • • A médio ou longo prazo Temporário Permanente Imediato Cíclico Reversível Irreversível Cumulativo

(In) Justiça Ambiental Tratamento (in)justo e envolvimento (ou exclusão) dos grupos sociais, independente (ou por causa) de sua origem ou renda, nas decisões sobre o acesso, ocupação e uso dos recursos naturais em seus territórios. Cf. Rede Brasileira de Justiça Ambiental http: //www. justicaambiental. org. br/_justicaambiental/pagina. php? id=22)

Ruben Siqueira (CPT) ruben@cptnacional. org. br