Governo do Estado do Piaui Secretaria Estadual de

Governo do Estado do Piaui Secretaria Estadual de Saúde Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL NO PIAUI Mário Abel Lima Barros

Breve Histórico • CEME (1971). • Mudanças de Princípios com a constituição de 1988 (“A saúde é direito de todos e dever do Estado. . . ” art. 196). • Regulamentação pela Lei Orgânica 8080/90. • Extinção da – CEME. • 1998 – Portaria 3916: PNM • 2003 – I Conferência Nacional de Medicamentos: CNS em 2004 PNAF

Por que criaram o Programa? • 2/3 do salário em medicamentos. • 51% abandonam o tratamento. • Buscava:

Criação do Programa Nacional • Lei 10. 858, de 13 de abril de 2004 - Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências. • DECRETO 5. 090, de 20 de maio de 2004 - Regulamenta a lei 10. 858, de 13 de abril de 2004, e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil e dá outras providências. • PORTARIA 2. 587, de 6 de dezembro de 2004 - Institui o incentivo financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil e dá outras providências.

Criação do Programa no Piaui • Decreto 11. 532, de 11 de Novembro de 2004 - Dispõe sobre a instituição da “Farmácia Popular do Estado do Piaui”, nos termos da lei Federal N. º 10. 858, de 13 de Abril de 2004, e dá outras providências.

O que é o Programa?

Objetivos

Como Funciona?

Medicamentos • 107 Itens (71 medicamentos + Preservativo). – Doenças com maior incidência no país (Hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções e verminoses, produtos com indicação nos quadros de cólicas, enxaqueca, queimadura, inflamações e alcoolismo, além dos anticoncepcionais).

Unidades em Funcionamento 7 unidades 1 unidades 5 unidades 9 unidades 6 unidades 12 unidades 4 unidades 1 unidade 3 unidades 1 unidade 20 unidades 10 unidades 2 unidades 1 unidades 2 unidades 8 unidades 12 unidades 1 unidades 5 unidades 4 unidades 7 unidades 50 unidades

No Piaui • 5 Unidades na Capital: – Centro / Mocambinho / Dirceu / Piçarreira / Parque Piaui. • 1 Unidade em Piripiri

Onde encontrar? • 1. ª Unidade: CENTRO (Março de 2005). Valor da Obra: R$ 15. 000, 00. – – • 2. ª Unidade: MOCAMBINHO (Fevereiro de 2006). Valor da Obra: R$ 54. 516, 27. – – • Endereço: Rua 54 s/n Dirceu Arcorverde (Em frente às Hortas Comunitárias). Contatos: 3236 -5070 ou 3236 -5132 5. ª Unidade: Piçarreira I: (Agosto de 2006). Valor da Obra: R$ 60. 200, 97. – – • Endereço; Quadra 23 -A s/n. Parque Piaui (Em frente ao Movimento Hip-Hop). Contatos: 3220 -5744 ou 3220 -4446 4. ª Unidade: Dirceu Arcoverde (Itararé): (Agosto de 2006). Valor da Obra: R$ 47. 993, 84. – – • Localização: Avenida Dr. Antônio Pereira Martins s/n (Próximo ao Hospital do Mocambinho). Contatos: 3224 -1419 ou 3224 -1930 3. ª Unidade: PARQUE PIAUI (Agosto de 2006). Valor da Obra: R$ 28. 771, 50. – – • Localização: Rua Félix Pacheco, 1530. Centro. Contatos: 3217 -3606 ou 3217 -3760 Endereço: Rua Osvaldo Costa e Silva N. 4255. Piçarreira I (Na Unidade Operacional do SASC – CSU). Contatos: 3233 -9417 ou 3233 -3060 6. ª Unidade: Piripiri (Outubro de 2006). Valor da Obra: R$ 44. 596, 24. – – Endereço: Rua Professor Bem S/N (Anexo ao Prédio da EMATER). Centro Contatos: (86) 3276 -1173

Problemas encontradas no processo de implantação Ø Demora na realização da obra – principalmente no processo de licitação; Ø Demora na regularização Fiscal da unidades (CNPJ, IE, Conselho Regional de Farmácia, Autorização de Funcionamento da VISA local e da ANVISA e liberação dos Bombeiros)

Perspectivas para 2007/2008 • Realizar um estudo (pesquisa) de Avaliação do Programa; • Avaliação com o Pacto de Gestão (Conass e Conasems) sobre o grande número de receituários SUS no PFPB; • Requalificação do Programa: - Implantação de Sistema de Gestão em Qualidade Total. - Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padrão - Atenção Farmacêutica.

Ampliação do elenco de medicamentos • Realizado com base em estudo da demanda de medicamentos não atendida pelas unidades, ou seja, medicamentos mais procurados e que não fazem parte do elenco do Programa; • Estão em análise 10 novos itens: propatilnitrato, alendronato de sódio, diclofenaco sódico, bromazepan, nimesulida, anlodipina, levotiroxina, fluoxetina, losartano e clonazepan; fraldas geriátricas. • Também estão em análise 4 medicamentos já constantes no programa porém concentrações diferentes.

Farmácia Popular do Brasil Programa tem avaliação positiva: ü 91% Serviço ótimo ou bom; ü 73% Encontraram medicamentos; ü 97% Atendimento agradou; ü 88% Preços agradaram; ü 43% Variedade dos medicamentos agradou. üPrêmio de empresa destaque – Salvador

CONTATOS • mario. abel@oi. com. br • mario. abel@saude. pi. gov. br • 8801 -2016