Governo do Estado do Piau Secretaria de Estado

Governo do Estado do Piauí Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI Superintendência de Atenção Primária à Saúde e Municípios – SUPAT Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA CURSO BÁSICO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM SERVIÇOS E PRODUTOS 2021

INTRODUÇÃO Diante da pandemia gerada pelo novo coronavírus, as medidas de isolamento social são internacionalmente consideradas como as mais eficazes no achatamento da curva, evitando, portanto, o colapso prévio do sistema de saúde. O Piauí adotou medidas de isolamento a partir de 19 de março de 2020. Se por um lado o isolamento social favoreceu a diminuição da velocidade de propagação da doença, por outro ele acarretou impactos econômicos e sociais nos diversos setores da economia estadual. Apresenta-se a preparação para a flexibilização gradual das atividades no estado, estabelecendo um plano que permita a transição, minimizando os riscos de saúde relacionados a ela e maximizando os ganhos econômicos.

MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO Decreto Estadual nº 18. 884, de 16 de março de 2020: Regulamenta a Lei nº 13. 979, de 06 de fevereiro de 2020, dispondo sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional; Decreto Estadual nº 18. 895/2020: Declara estado de calamidade pública; Decretos Estaduais de nº 18. 901/2020 e nº 18. 902/2020: Suspensão de atividades comerciais e de prestação de serviços não essenciais. Prorrogação pelos Decretos Estaduais nº 18. 966/2020, 19. 013/2020 e 19. 047/2020 (até 06/07/2020);

ATRIBUIÇÕES ÀS AUTORIDADES DE SAÚDE Decreto Estadual Nº 18. 895, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública, no Artigo 2º "autoriza as autoridades competentes a adotar medidas excepcionais necessárias para se contrapor à disseminação da COVID 19, doença causada pelo NOVO CORONAVÍRUS". Link para acesso dos Decretos Estaduais – Novo Coronavírus: https: //www. pi. gov. br/decretos-estaduais-novo-coronavirus/

NOVO CORONAVÍRUS ORIENTAÇÕES HIGIENICOSSANITÁRIAS PARA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA PANDEMIA DO SARS-Co. V-2 (COVID-19)

INSTRUMENTOS LEGAIS NORTEADORES DAS MEDIDAS HIGIENICOSSANITÁRIAS NA PANDEMIA NORMATIZAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 45 45 36 40 35 30 24 25 20 15 15 10 4 5 1 0 PROTOCOLO GERAL PORTARIAS NOTAS TÉCNICAS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS PARECERES TÉCNICOS PROTOCOLOS ESPECÍFICOS

DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS AO PROTOCOLO GERAL: RUMO À FLEXIBILIZAÇÃO

ORIENTAÇÕES DA VIGIL NCIA SANITÁRIA ESTADUAL – NOTAS TÉCNICAS NT SESAPI/ Data da emissão DIVISA Nº Conteúdo 001/2020 15/03/2020 Dispõe sobre orientações aos servidores e empregados públicos do estado do Piauí para adoção de ações preventivas diárias no controle do vírus SARS-Co. V-2 (Covid 19). 17/03/2020 Dispõe sobre orientações aos técnicos das VISA’s Municipais e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador Regionais (CEREST’s Regionais) do estado do Piauí para sensibilizar à população e ao setor regulado quanto à adoção de ações preventivas diárias no controle do coronavírus 2, SARS-Co. V-2 (Síndrome Respiratória Aguda Grave), causador da doença Covid-19. 002/2020

ORIENTAÇÕES DA VIGIL NCIA SANITÁRIA ESTADUAL – NOTAS TÉCNICAS 003/2020 004/2020 005/2020 006/2020 17/03/2020 Dispõe sobre orientações para serviços de saúde no que se refere às medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas com o manuseio de roupas e resíduos na assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo SARS-Co. V-2 (COVID-19). 19/03/2020 Dispõe sobre orientações quanto ao álcool utilizado para limpeza de superfícies e higienização das mãos, visando à proteção contra o SARS-Cov -2 (COVID-19). 20/03/2020 Dispõe sobre orientações gerais para prevenção da Síndrome Respiratória Aguda Grave – SARS-Co. V-2, agente causador da doença COVID-19 por serviços de alimentação na modalidade delivery. 20/03/2020 Dispõe sobre orientações para o controle do fluxo de pessoas nas divisas do estado do Piauí e pessoas oriundas de outras regiões e estados, visando à prevenção e controle do SARS-Co. V-2 (COVID-19).

ORIENTAÇÕES DA VIGIL NCIA SANITÁRIA ESTADUAL – NOTAS TÉCNICAS 22/03/2020 versão 1 23/03/2020 versão 2 007/2020 06/05/2020 Dispõe sobre orientações gerais e medidas específicas para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus - SARS-Co. V-2 (causador da COVID-19) para o segmento hoteleiro (hotéis, hospedarias, pousadas ou qualquer outro meio de hospedagem similar) do estado do Piauí. versão 3 26/08/2020 REPUBLICADA COM ATUALIZAÇÕES EM 26. 08. 2020 Versão 4 008/2020 24/03/2020 Orientações gerais para a continuidade da confecção de receituários de controle especial por gráficas privadas durante a Pandemia do Coronavírus. 009/2020 30/03/2020 Orientações a Saúde do Trabalhador em meio a PANDEMIA de COVID 19. 010/2020 011/2020 30/03/2020 08/06/2020 Prorrogação do prazo de vigência das Licenças Sanitárias Estaduais. Dispõe sobre o procedimento de Sanitização no âmbito da Pandemia do

ORIENTAÇÕES DA VIGIL NCIA SANITÁRIA ESTADUAL – NOTAS TÉCNICAS 012/2020 10/07/2020 013/2020 NÃO PUBLICADA 014/2020 05/11/2020 015/2020 02/12/2020 Dispõe sobre normas complementares aos Decretos nº 18. 947/2020 e 19. 055/2020 e a regulamentação dos procedimentos para instauração de processo administrativo sanitário pela transgressão do uso obrigatório de máscara de proteção facial Dispõe sobre parecer técnico sobre propositura da Procuradoria-Geral de Justiça acerca da Campanha Eleitoral que solicita “edição de Resolução pelo Tribunal Regional Eleitoral limitando a propaganda eleitoral em todo o Piauí”. Dispõe sobre a eficácia e a abrangência das Licenças Sanitárias Municipais.

ORIENTAÇÕES DA VIGIL NCIA SANITÁRIA ESTADUAL – RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: • • • • 001 – Deslocamento Seguro 002 – Isolamento Domiciliar 003 – Manejo de Corpos - Funerárias 004 – Unidade de Alimentação e Nutrição - UAN 005 – Unidades Prisionais 006 – Inst. de Longa Permanência para Idosos - ILPI 007 – Utilização e Confecção de EPI’s 008 – Transporte de Paciente Ambulâncias 009 – Serviços de Diálise 010 – EAS 011 – Borracharias 012 – Empresas de Transporte 013 – Máscaras 014 - Supermercados 015 – Servidores Públicos 016 – Condomínios 017 – Limpeza e Desinfecção 018 – Eventos no Formato Drive In 019 – Setor de Panificação 020 – Campanhas Eleitorais 021 - Complementação ao Procololo de Alimentação e Bebidas • 022 – Orientações Dia de Finados • 024 – Orientações Festividades de Natal e Ano Novo • • • em

PRO PIAUÍ - PROTOCOLO GERAL

ENTENDENDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PRO PIAUÍ: Protocolos Sanitários GERAL Todos os Segmentos ESPECÍFICOS Cada cadeia/setor/segmento

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 074, 01 de julho de 2020 001/2020 CADEIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL 002/2020 INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ANO LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA 003/2020 INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 075/2020 PROT 004 Comércio e Reparação de Serviços Automotores ANO LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA PROT 005 Transporte de Passageiros (Transporte Público, transporte alternativo, metrô, taxi, carros por serviços de aplicativo, etc.

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 076/2020 PROT 006 ao 013 Saúde Humana ANO LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA PROT 016 Assistência Social

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 077/2020 PROT 014 ANO LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA Clínicas e Consultórios Veterinários

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 093/2020 PROT 022 Agricultura e Pecuária PROT 029 Industria de Fabricação de Alimentos e Bebidas ANO LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA PROT 034 Indústria Extrativista

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 112, de 21 de Julho de 2020 PE 015/2020 PET SHOP, HOTEL E ALOJAMENTO DE ANIMAIS PE 017/2020 FARMÁCIAS E DROGARIAS PE 019/2020 COMÉRCIO ATACADISTA EM GERAL: ANO LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA Distribuidora de Medicamentos, Produtos para Saúde, Insumos Farmacêuticos, Saneantes, Produtos Alimentícios e Não Alimentícios, Cosméticos, Material Escolar e de Escritório, Vestuário, Sapataria, Armarinho, Artesanato, Produtos Químicos, Siderúrgicos e Metalúrgicos, Produtos Agropecuários, etc.

PRO PIAUÍ – PE PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 112, de 21 de Julho de 2020 020/2020 COMÉRCIO VAREJISTA EM GERAL: . 027/2020 ESCRITÓRIOS EM GERAL, SETORES ADMINISTRATIVOS E ANO LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA FISCAIS: 030/2020 INDÚSTRIA DE CER MICA

PRO PIAUÍ – PE PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 112, de 21 de Julho de 2020 036/2020 INDÚSTRIA E FABRICAÇÃO EM GERAL: Atividades de fabricação em escala industrial, envolve também a manutenção e instalação de máquinas, incluindo: indústria de saneantes, domissanitários e cosméticos, indústria de móveis e eletrodomésticos, indústria farmacêutica e de insumos farmacêuticos; indústria de produtos ANO químicos, petroquímicas, mecânica, metalúrgica, LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA minerais não metálicos, indústria de embalagens, indústria de eletricidade, combustível e gás (geração e transmissão de energia elétrica e combustíveis gasosos), indústria de couro e artigo para viagem, etc. 0382020 TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E CORREIOS

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 123, de 24 de julho de 2020 Atividades Físicas ao Ar livre em parques e espaços públicos, exceto em PROT 035 praias, balneários, cachoeiras e trilhas. Este protocolo inclui apenas atividades Ar Livre físicas individuais, não envolvendo atividades. Físicas físicas emao grupo. exceto em praias, balneários, cachoeiras e trilhas, envolve apenas atividades individuais

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 124, de 24 de julho de 2020 PROT 026/2020 Centro Espírita ANO LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 125, de 24 de julho de 2020 PROT 024/2020 ANO LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA Organizações Religiosas Evangélicas

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 126, de 24 de julho de 2020 PROT 023/2020 Igreja Católica ANO LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 127, de 24 de julho de 2020 PROT 039/2020 ANO LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA Lavanderias, Tinturarias e Toalheiros

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 128, de 24 de julho de 2020 PROT 025/2020 Religiões de Matrizes Africanas ANO LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA Diário Oficial do Estado – DOE - ANO LXXXIX 131º DA REPÚBLICA, Teresina (PI), Quarta. Feira, 24 de Julho de 2020, Nº 137, p. 17 -18.

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 129, de 24 de julho de 2020 PROT 040/2020 Prestação de Serviços ANO LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 131, de 24 de julho de 2020 PROT 018/2020 Indústria de Transformação Têxtil ANO LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 137, de 31 de julho de 2020 PROT 031/2020 Shopping Centers ANO LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 141, de 06 de Agosto de 2020 PROT 032/2020 Salão de Beleza e Serviços Afins ANO LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 140, de 06 de Agosto de 2020 PROT 033/2020 ANO LXXXIX - 131º DA REPÚBLICA Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 155, de 13 de Agosto de 2020 PROT 021/2020 Serviços de Alimentação e Bebidas PROT 037/2020 Serviços de Turismo

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 187, de 04 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 19. 155, de 13 de Agosto de 2020 PROT 041/2020 Atividades Artísticas PROT 043/2020 Atividades Físicas PROT 045/2020 Patrimônio Cultural

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 164, de 20 de Agosto DECRETO Nº 19. 155, de 13 de Agosto de 2020 PROT 044/2020 Justiça Eleitoral/Eleições Municipais 2020

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 219, de 21 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 19. 155, de 13 de Agosto de 2020 PROT 042/2020 Educação Alterado no Decreto Nº 19. 229 de 23 de Setembro de 2020 º

PRO PIAUÍ – PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PUBLICADOS DECRETO Nº 19. 264, de 14 de outubro de 2020 DECRETO Nº 19. 155, de 13 de Agosto de 2020 PROT 028/2020 Autoescolas º

ENTENDENDO OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS

PROTOCOLO GERAL DE RECOMENDAÇÕES HIGIENICOSSANITÁRIAS COM ENFOQUE OCUPACIONAL FRENTE À PANDEMIA FINALIDADE Dispõe sobre as medidas higienicossanitárias básicas e de precauções específicas com foco na Saúde do Trabalhador para conter a disseminação da COVID-19 no Piauí, em face da flexibilização das regras de isolamento social para reabertura das atividades não essenciais no estado, contemplando ainda os serviços essenciais cujo funcionamento estava permitido, visando à redução do risco de contágio pelo SARS-Co. V-2 (Novo Coronavírus). o território piauiense.

RECOMENDAÇÕES EMPREGADOR / PROPRIETÁRIO / GESTOR Seguir as recomendações dispostas nas deliberações do Governo do Estado quanto ao retorno gradual das atividades; Seguir recomendações sanitárias vigentes: üOMS üMS – ANVISA üSESAPI – DIVISA üFMS – GEVISA üSMS – VISAS MUNICIPAIS Realizar Orientações e Treinamentos

ORIENTAÇÕES E TREINAMENTOS Quanto às ORIENTAÇÕES e TREINAMENTO de pessoal: Orientar os trabalhadores de todos os setores sobre o SARSCo. V-2 (COVID-19); Treinando-os em relação ao controle da aglomeração e fluxo de pessoas, procedimentos de limpeza e desinfecção de superfícies e ambientes, além de treinamentos específicos sobre as medidas higienicossanitárias relativas ao Serviço Público. Orientar os trabalhadores de todos os setores, inclusive aqueles que estão retornando do período de afastamento devido terem apresentado sintomas da

HORÁRIOS E PONTO ELETRÔNICO Quanto a Horários Flexíveis e Ponto Eletrônico: Seguir orientações do órgão/setor competente; NO CASO EXECUTIVO : SEADPREV Informa-se que o ponto eletrônico é uma fonte de contaminação por contato (superfície do leitor óptico): § Envolver plástico filme para higienização do mesmo com álcool a 70%; § Orientar os trabalhadores a fazer a correta higienização das mãos antes e após bater o ponto; Ponto Manual ou mecânico (Cartão de Ponto): § Higienizar as mãos; § Não compartilhar canetas.

MEDIDAS INFORMATIVAS Alertas Comunicação Visuais Conhecimento Sonoros Conscientização

PRECAUÇÕES HIGIENICOSSANITÁRIAS Mãos Sabão e água e/ou álcool a 70% Objetos Álcool a 70% Superfície Cloro 0, 1 a 0, 5% Calçados Ambiente Tapete pedilúvio Ventilação Bebedouros Pagamentos Sanitários (Hipoclorito a 1%)

LIMPEZA E DESIFECÇÃO DE SUPERFÍCIES E AMBIENTES LIMPEZA • Remoção de microorganismos DESINFECÇÃO • Uso de produtos químicos para matar microorganismos

DILUIÇÃO E DESINFECÇÃO USO DILUIÇÃO PARA USO EM SUPERFÍCIES E Pegue uma medida de copo descartável de 250 ml e encha-o de água sanitária, PISOS (0, 5%) adicione em uma garrafa de plástico de 1 litro (de preferência uma que não seja transparente) e acrescente 3 medidas de água (750 ml). PARA DESINFECÇÃO DOS SANITÁRIOS (1%) Pegue uma medida de copo descartável de 500 ml e encha-o de água sanitária, adicione em uma garrafa de plástico de 1 litro (de preferência uma que não seja transparente) e acrescente (500 ml) de água. PARA PULVERIZAÇÃO E USO EM LOCAIS PÚBLICOS (0, 5%) Pegue uma medida de 250 ml e encha-o de água sanitária, adicione em uma garrafa de plástico de 1 litro (de preferência uma que não seja transparente) e acrescente 750 ml de água. PARA PULVERIZAÇÃO EM OBJETOS E SUPERFÍCIES DOMÉSTICAS (0, 1%) Pegue uma medida de 50 ml e encha-o de água sanitária, adicione em uma garrafa de plástico de 1 litro (de preferência uma que não seja transparente) e acrescente 950 ml de água. PARA HIGIENIZAÇÃO DE ALIMENTOS Mergulhe-os por 15 minutos numa bacia plástica com uma mistura na proporção de 1 colher (sopa) de água sanitária para cada litro de água. PARA DESINFECÇÃO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO Colocar 2 gotas de água sanitária para cada litro de água.

LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES A ANVISA recomenda para superfícies: §Limpeza com detergente neutro; §Há sujidade visível de matéria orgânica? Limpa-se retirando o excesso com papel/tecido, descarte-o; §Posteriormente, proceda à desinfecção; §Use de álcool 70%; §Use desinfetantes à base de cloro, álcoois, alguns fenóis, alguns iodóforos e o quaternário de amônio Maiores informações: NOTA TÉCNICA Nº 26/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE 3/ANVISA http: //portal. anvisa. gov. br/documents/219201/4340788/SEI_ANVISA++0964813+-+Nota+T%C 3%A 9 cnica. pdf/71 c 341 ad-6 eec-4 b 7 f-b 1 e 68 d 867 e 489

LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES NOTA TÉCNICA Nº 26/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE 3/ANVISA Segue a relação de outros produtos alternativos ao álcool 70% que podem ser utilizados para desinfecção de objetos e superfícies: • • Hipoclorito de sódio a 0. 5% ; Alvejantes contendo hipoclorito (de sódio, de cálcio) a 2 -3. 9% ; Iodopovidona (1%); Peróxido de hidrogênio 0. 5% ; Ácido peracético 0, 5%; Quaternários de amônio, por exemplo, o Cloreto de Benzalcônio 0. 05%; Compostos fenólicos; Desinfetantes de uso geral com ação virucida.

LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES A ANVISA orienta sobre a desinfecção de locais públicos: Não deve haver a presença de pessoas no local (produtos químicos tóxicos); Equipe de desinfecção: usar luvas, máscaras, aventais, entre outros EPIs; Comunicar qualquer danificação no EPI; Fazer o devido descarte dos mesmo após procedimento. NOTA TÉCNICA Nº 34/2020/SEI/COSAN/GHCOS/DIRE 3/ANVISA http: //portal. anvisa. gov. br/documents/219201/4340788/SEI _ANVISA+-+0976782+-+Nota+T%C 3%A 9 cnica. pdf/1 cdd 5 e 2 ffda 1 -4 e 55 -aaa 3 -8 de 2 d 7 bb 447 c

PROCESSO DE TRABALHO Home Office Trabalho Presencial Quando for autorizada a realização de sessões legislativas, audiências e outros eventos desta natureza todos os presentes deverão cumprir as regras de distanciamento social (distância mínima de 2 metros) seguir medidas higienicossanitárias como uso de álcool a 70%, uso de máscara, entre outras;

RECOMENDAÇÕES AO SERVIDOR / TRABALHADOR Medidas higienicossanitárias Trajeto casa/trabalho Viagens a serviço Informações e Treinamentos Responsável pela sua condição de saúde e medidas preventivas

PROFISSIONAIS DE LIMPEZA RECOMENDAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DA LIMPEZA Utilizar EPIs durante os procedimentos, como: máscara cirúrgica; óculos de proteção ou protetor facial (face shield); avental descartável; gorro; luvas de borracha com cano longo; botas impermeáveis de cano longo; Realizar frequentemente higiene das mãos com água e sabão, e/ou álcool a 70%; É proibido o uso de adornos ao realizar a limpeza e desinfecção, conforme NR 32.

MÁSCARAS EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL O servidor/trabalhador deverá usar Equipamentos de Proteção Individual adequados para a atividade CONTAMINAÇ exercida ÃO e, no mínimo, fazer uso de máscaras. Deve seguir os protocolos específicos de colocação e CRUZADA retirada de EPIs destinados a sua área de atuação, no caso daqueles servidores que atuam na área da CONTAMINAÇ Saúde. ÃO PESSOA A PESSOA

MÁSCARA DE USO NÃO PROFISSIONAL No Piauí o uso da máscara de proteção facial se tornou obrigatório desde o dia 22 de abril de 2020, como medida adicional de saúde pública, a qual deve ser utilizada nas seguintes ocasiões, conforme § 1º, Art. 2º do Decreto Nº 18. 947/2020: Antes de sair de casa; Ao deslocar-se por via pública; Em locais onde há grande circulação de pessoas. CONTAMINAÇ DECRETO ÃO Nº 19. 055, DE JUNHO DE 2020 Altera o decreto nº 18. 947, de 22 de abril de 2020, para dispor sobre a CRUZADA aplicação de multa pela transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção facial, e dá outras providências Técnica SESAPI/DIVISA Nº 013/2020: Medidas para o uso correto de CONTAMINAÇ máscaras faciais de uso ÃO PESSOA A não profissional: http: //www. saude. pi. gov. br/uploads/divisa_document/file/557/COVID PESSOA 19_DIVISA_RT_N%C 2%BA_013. 2020_M%C 3%81 SCARAS_CASE IRAS. pdf_-_vers%C 3%A 3 o_2. pdf MÁSCARAS

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS NA PANDEMIA da COVID-19 ATENÇÃO AOS RESÍDUOS GERADOS • Os resíduos devem ser acondicionados em sacos duplos; • Os sacos devem ser recolhidos quando atingirem 2/3 de sua capacidade; • Utilizar lixeiras de material resistente a ruptura com tampa e pedal.

ADESÃO AOS PLANOS SIMPLIFICADO E AMPLIADO – SITE SISVISA A observância aos Protocolos Gerais e Específicos requer a adesão aos Planos de Segurança Sanitária e Contenção da COVID-19: SIMPLIFICADO: Empresas com até 19 trabalhadores; AMPLIADO: Empresas com 20 ou mais trabalhadores. Atende às medidas higienicossanitárias da OMS, ANVISA, SESAPI/DIVISA/FMS/SMS Segue os parâmetros dos Protocolos Geral e Específico. Acesso: http: //sisvisa. pi. gov. br Apresentar evidências das ações executadas (listas de frequências, registro fotográfico, etc. ).

PROTOCOLO GERAL DE RECOMENDAÇÕES HIGIENICOSSANITÁRIAS COM ENFOQUE OCUPACIONAL FRENTE À PANDEMIA ANEXO I PLANOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA E CONTENÇÃO DA COVID-19 Orientações para preenchimento: • • PLANO SIMPLIFICADO: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-Co. V-2 (COVID-19) ADOTADAS PELAS EMPRESAS / ESTABELECIMENTOS COM ATÉ 19 TRABALHADORES – PROCEDER AO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO NO SISTEMA PROPIAUI, ANEXAR EVIDÊNCIAS DESTE PROTOCOLO GERAL E DO PROTOCOLO ESPECÍFICO PARA A ATIVIDADE ECONÔMICA. PLANO AMPLIADO: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO SARS-Co. V-2 (COVID-19) ADOTADAS PELAS EMPRESAS / ESTABELECIMENTOS COM 20 OU MAIS TRABALHADORES – PROCEDER AO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO NO SISTEMA PROPIAUI, SEGUIR ITENS DO TÓPICO 1 DESTE PROTOCOLO GERAL, ANEXAR EVIDÊNCIAS DESTE PROTOCOLO GERAL E DO PROTOCOLO ESPECÍFICO PARA A ATIVIDADE ECONÔMICA. Obs: O Plano de Segurança Sanitária e Contenção da COVID-19 previsto neste documento contém as informações mínimas necessárias para que os órgãos de vigilância sanitária efetuem um acompanhamento adequado da situação de cada empresa. Eventualmente, os órgãos de fiscalização poderão solicitar outras medidas e informações consideradas necessárias de acordo com o tamanho e as especificidades da atividade econômica do estabelecimento.

www. sisvisa. pi. gov. br

q O Programa de Retomada Organizada no Piauí das atividades econômicas no Piauí tem como um dos objetivos primordiais a adequação higienicossanitárias das empresas com vistas a mitigação dos riscos da COVID-19. Para tanto, criou o sistema PROPIAUI, que atualmente migrou para SISVISA visando realizar o monitoramento das empresas através dos seus Planos de Segurança Sanitária e Contenção da COVID-19.

q As atividades econômicas previstas nos Decretos, que liberam seu funcionamento, devem estar alinhadas aos Protocolos Geral e Específicos de cada setor produtivo. Os protocolos servem de parâmetros para as atividades econômicas essenciais e não essenciais, em face da flexibilização do isolamento social para reabertura gradativa das empresas/estabelecimentos e serviço público; q O Protocolo Geral define ações higienicossanitárias que todas as empresas devem cumprir, acrescido das ações específicas contempladas no Protocolo Específico de cada área, os quais encontram-se disponível no Sistema PRO PIAUÍ; q A empresa deverá realizar seu cadastro no site http: //sisvisa. pi. gov. br previamente, inserindo informações referentes ao proprietário, responsável técnico, trabalhadores, situação de saúde dos trabalhadores e preencher dados referente as ações do seu Plano de Segurança Sanitária e Contenção da Covid-19 e anexar evidências que comprovem a execução das ações para iniciar as suas atividades;

q Plano de Segurança Sanitária e Contenção da COVID-19 será preenchido no próprio sistema e deverá vir acrescido de evidências que comprovem a execução das ações, como por exemplo, fotos das ações propostas no plano e das ações executadas, listas de frequência das informações repassadas aos trabalhadores, dentre outros. Planos sem evidências não serão aprovados! q Quanto ao item situação de saúde dos trabalhadores do sistema, a empresa deverá anexar ao sistema a relação nominal dos trabalhadores. A cada 3 dias o empregador deverá inserir informações de saúde referente ao quadro de trabalhadores que apresentaram sintomas gripais e/ou COVID 19, assim como informar as medidas adotadas em relação ao afastamento dos trabalhadores e sanitização do ambiente de trabalho; q Caberá a Vigilância Sanitária do estado e municípios a aprovação do Plano de Segurança Sanitária e Contenção da Covid-19, que ocorrerá através do sistema, assim como o acompanhamento dos indicadores referentes à situação de saúde dos trabalhadores e conformidade dos planos por atividade/ambiente de trabalho.

COMO CAPTAR EVIDÊNCIAS

COMO CAPTAR EVIDÊNCIAS

Rua 19 de Novembro, 1865, Bairro: Primavera, Teresina - Piauí Fone: (86) 3216 -3662 / 3216 -3664 E-mail: visapiaui@yahoo. com. br Homepage: www. saude. pi. gov. br/divisa Facebook: Vigilância sanitária do Piauí Instagram: @divisa_piaui