Governo do Estado do Amazonas Cmara Intersetorial de

Governo do Estado do Amazonas Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS Secretaria Executiva da CAISAN – SE-CAISAN Desafios de construção do SISAN no Estado Manaus/AM 26 de outubro de 2017

Historico e a construção do SISAN no Amazonas ● 1993: Criação do Comitê de Ação de Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida. ● 1994 a 2015: Realização de 5 Conferencias Estaduais de SAN Participação em 5 Conferências Nacionais de SAN ● 2004 a 2012: Criação dos marcos legais do SISAN Irmã Maria Alzira Fritzen

Marcos legais do SISAN no Amazonas 2014 – Revisão da Losan/Am (aguardando apreciação do Consea) 2012 – Criação da CAISAN (Decreto 32. 588/2010) 2012 – Adesão e Compromisso de Elaboração do Plano Estadual de SAN 2004 –Criação do CONSEA (Decreto 24142/2004) 2010 - Lei 3. 476 – Dispõe sobre a Política e os componentes do SISAN. (LOSAN/AM) 2017 – Elaboração e publicação do PESAN/AM

CAISAN AMAZONAS Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas - CAISAN/AM • O Decreto 32. 588/2012, criou a Caisan Amazonas, instância governamental que assume o papel de coordenação intersetorial da execução da Política e do Plano de SAN. Tem a finalidade de promover a integração entre os órgãos e as entidades da Administração Pública do Amazonas afetos à área de Segurança Alimentar e Nutricional. • A CAISAN está vinculado ao gabinete do Governador do Estado é composta por oito (8) Secretaria Estaduais (2017): SEAS, SUSAM, SEPROR, SEMA, SEFAZ, SEDUC, SEPLANCTI e SEJUSC. • Coordenação: SEAS - Presidencia da Caisan

Financiamento para o SISAN Recursos pos-instalacão da Caisan Orçamento Federal Projeto Consolidação do SISAN no Proponente Valor SEAS 381. 000, 00 SEPROR 8. 000, 00 UEA 1. 000, 00 Amazonas Apoio a modernização das centrais de recepção da agricultura familiar Rede de Apoio Intersetorial no fortalecimento do SISAN nos estados da região norte: AC, AM, RR e RO Orçamento Estadual: PPA 2016 -2019 Orgão gestor: SEAS Ação: Gestão e Monitoramento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

SISAN – Cenario Estadual Avanços Trabalhos no ämbito da CAISAN ● CAISAN e CONSEA Estaduais em funcionamento CAISAN: 8 Secretarias Estaduais envolvidas e 5 parceiros (G) CONSEA: 30 entidades envolvidas ● Implantação dos CONSEAs e CAISANs municipais 10 Conselhos instituidos legalmente 1 Caisan municipal criada ● Municipio de Manaus processo de adesão em ● 2017: Publicação do PESAN/AM (12/17) Publicação da Orientação para criação das CAISANs e CONSEAs Municipais (12/17) ● 2015 a 2017: atingimentos de 1500 pessoas com informacoes relacionadas a SAN Instituicão da Semana Mundial da Alimentacão no Amazonas

SISAN – Cenario Estadual Resultado com os municipios - CAISAN Visitas tecnicas □ 12 municipios □ 120 pessoas capacitadas Apoio tecnico (presencial ou a distäncia) □ 16 municipios Orientação por teleconferência □ 235 pessoas orientadas

Desafios do SISAN no Amazonas Impactos na implementação do SISAN Reformas administrativas; Troca de gestão no Secretariado da CAISAN e dos gestores municipais; Crise politica e economica; CAISAN não tem quadro efetivo.

Desafios do SISAN no Amazonas Principais desafios do PESAN/AM Implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e a municipalização das ações; Identificação do direito à alimentação adequada nas diferentes políticas públicas operacionalizadas nos municípios. Elaboração e distribuição de material didático para EAN aos equipamentos públicos de diversas áreas para campanhas educativas; Implementação de mecanismos para monitoramento da violação do DHAA; divulgação e

Potencialidades e ações Instituir no calendario dos municipios o Dia Mundial da Alimentacão; Ampliação do numero de feiras de produtos regionais na capital e interior; Fortalecer o PAA nos municipios; Trabalhar a rede social para divulgar a EAN e os princípios do DHAA; Manutençao e fortalecimento do Programa de Regionalização da merenda escolar; Fortalecimento da relação CAISAN e CONSEA, mesmo locus institucional.

Relação CAISAN e CONSEA Dialogo mais proximo e em fortalecimento; - Parceria nas agendas - Visitas tecnicas conjuntas (em articulação) Secretaria Executiva da Caisan participa como convidada na reuniões do Consea e integra as Câmaras tematicasç Consea participou do comite que elaborou o PESAN e do processo de construção da orientação para os municipios.

Perspectivas Execução do Plano Estadual de SAN: 2018 – 2019 (23 metas e 30 ações relacionadas) ● Adesão ao SISAN de 20% dos municipios; (CAISAN) Caisans e Conseas instituidos legalmente e em funciomento ● Elaboracão de protocolo para os Gestores do SISAN nos municipios; (CAISAN) ● Pactuar com 10 visas municipais a capacitação e atuação nas inspeções de cantinas em escolas públicas e particulares, visando às ações de promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas públicas e particulares, com ênfase na promoção de cantinas escolares saudáveis em 2018; (DVISA-FVS) ● Sensibilização dos órgãos para orientação de encaminhamento de denuncias da violação do DHAA para os centros de referencias na capital, interior e municípios fronteiriços. (SEJUSC)

Perspectivas Prospecção de estruturação do Departamento de Gestão do SISAN Forma de trabalho para que atenda melhor os objetivos do SISAN e assumir o papel da Secretaria Executiva da Caisan Relação com o Consea e Orgãos que compoem a Caisan Relacão com os municipios e Caisan Nacional

Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas Endereço para a consulta pública do plano: www. seas. am. gov. br

Elba Katiane Santos Borges Secretária Executiva/Caisan Secretaria de Estado da Assistência Social Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Governo do Estado do Amazonas caisan@seas. am. gov. br Tel: (92) 2121 -7863