GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO SECRETARIA ESTADUAL

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO PEH-SP

PREMISSAS DO PEH-SP Horizonte Temporal Intervalos de tempo dos Planos Plurianuais – PPA, traduzindo-se em objetivos e metas a serem alcançadas até o ano de 2023, assim como realizado pelo Plano Nacional da Habitação Universo a ser abrangido Atendimento das necessidades e da demanda habitacionais, com foco especial na população de baixo poder aquisitivo

OBJETIVOS Estabelecer estratégias para implementação da Política Habitacional do Estado visando à redução progressiva das necessidades habitacionais

ESTRUTURA DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP q Metodologia q Levantamentos q Análises q Estratégias

ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 1 – PROPOSTA METODOLÓGICA Estrutura e Responsabilidades Secretário Ch. Gabinete SH CDHU / SPH SH / CDHU

ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 1 – PROPOSTA METODOLÓGICA Articulações Com as demais áreas de Governo que possuem interface com a questão habitacional Com os municípios Procedimentos Detalhamento de cada um dos produtos que constituem o Plano de acordo com a estrutura definida

ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 1 – PROPOSTA METODOLÓGICA Participação da Sociedade Divulgação: site da SH / CDHU Homologação das Etapas Identificação da equipe Encontros Multissetoriais Apresentação dos produtos Criação de Câmara Técnica de Captação de sugestões Acompanhamento Encontros Regionais Outros Elementos de Divulgação Discussão de Estratégias Regionais Folders Estabelecer pactos com os Órgãos da Imprensa municípios

ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL Módulo 1 Levantamentos 1 Caracterização dos municípios e recortes regionais Justificativa: heterogeneidade do Estado (socioeconômica, urbana e ambiental) Objetivo: definição de políticas adequadas às necessidades locais Parceiros: FSEADE e EMPLASA 2 Atores Sociais Justificativa: integração das políticas em seus diversos níveis e setores Objetivo: identificação dos atores e das relações existentes

ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL Módulo 1 Levantamentos 3 Necessidades Habitacionais Justificativa: dimensionamento do problema; solução é o objetivo básico do Plano Objetivo: dimensionamento e estratificação regional das necessidades Parceiro: FSEADE 4 Programas Habitacionais Justificativa: complementaridade de ações dos diversos atores Objetivo: caracterização dos programas habitacionais atuantes no estado dimensionamento, estratificação e mapeamento da oferta habitacional

ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL Módulo 1 Levantamentos 5 Marcos Regulatórios Justificativa: conhecimento do arcabouço jurídico que rege a questão habitacional Objetivo: análise dos principais instrumentos federais e estaduais 6 Capacidade Institucional Justificativa: interfaces das diversas áreas na atuação habitacional Objetivo: propiciar meios para a implementação de políticas integradas

ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL Módulo 2 Análises 1 Necessidades Habitacionais e Oferta de Moradias Objetivo: estudo comparativo das ações em habitação no estado e dos financiamentos concedidos 2 Desenvolvimento das Ações em Habitação Objetivo: estudo comparativo dos levantamentos sobre atores sociais, marcos regulatórios e condições institucionais do estado

ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL Módulo 2 Análises 3 Cenários Macroeconômicos Objetivo: construção do cenário sob o qual será desenvolvido o Plano, com prospecções até 2023 4 Projeção da Demanda e dos Recursos Objetivo: projetar no horizonte temporal do Plano a demanda e os recursos disponíveis, a partir dos cenários macroeconômicos construídos

ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL Módulo 2 Análises 5 Matriz das Necessidades Objetivo: é a síntese do diagnóstico, reunindo as análises efetuadas e possibilitando uma visão geral do problema a ser enfrentado

ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 2 – DIAGNÓSTICO DO SETOR HABITACIONAL

ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 3 – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO Diretrizes, Objetivos e Metas Base fundamentadora para o desenvolvimento de todas as propostas, orientando o desenvolvimento das demais propostas do Plano Prioridades e Estratégias de Atendimento A partir do dimensionamento e qualificação dos problemas de subnormalidade habitacional

ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 3 – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO Linhas de Ação / Fontes de Recursos A partir do estudo dos programas atuantes nos 2 níveis de governo, procurando complementar ações e otimizar recursos Estrutura Institucional De forma a propiciar meios para o alcance das metas do Plano

ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PEH-SP ETAPA 3 – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO Indicadores de Avaliação Para acompanhamento e monitoramento do Plano, possibilitando avaliaçãoes e revisões periódicas Parceiro: FSEADE

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