Governana Global aspectos tericos e empricos Governana Arranjos
Governança Global: aspectos teóricos e empíricos
Governança • Arranjos institucionais dos estados • Processos para a formulação de políticas públicas • Tomada de decisões e implementação das mesmas • Fluxo de informações dentro dos governos • Relações globais entre cidadãos e os seus governos (Banco Mundial, 1989) • Governança é um processo dinâmico que segue vários modelos
O que é ‘governança global’ • ‘The total effort of managing global affairs’ (Archer, 2015) • ‘The sum of the many ways individuals and institutions, public and private, manage their common affairs’ (Commission of Global Governance, 1995) • ‘Concept and goal associated with the management of international relations in the post-Cold War period with the objective of growing the multilateral system of regulation and methods of management to encourage global interdependence and sustainable development (Penguin Dictionary of IR)
O que é ‘governança global’? (II) • ‘The lose framework of global regulation, both institutional and normative, that constrains conduct. It has many elements: international organizations and laws, transnational organizations and frameworks; elements of global civil society; and shared normative principles (Baylis, Smith and Owens, 2011). • Global governance must be understood as involving NGOs, citizens movements, multinational corporations and the global capital market. Interacting with these are global mass media of dramatically enlarged influence (Commission on Global Governance, 1995)
Precondições para um sistema de governança global (I) • a existência de estados soberanos (? ) • um fluxo de contatos significativos entre eles • o reconhecimento de problemas comuns entre eles • e um acordo sobre a criação de um sistema para regularizar os contatos existentes Ø Problemas políticos Ø Problemas de segurança Ø Problemas econômicos
Pre - condições para governança global (II) • Princípios: Qualquer regime depende de um corpo teórico coerente sobre como o regime (e o mundo) deve funcionar • Normas: Especificações de comportamento, responsabilidades e direitos dos estados participantes • Regras: Regras operam num nível abaixo de princípios e normas e existem para evitar ou, pelo menos, regulamentar possíveis conflitos sobre os princípios e as normas estabelecidos • Processos decisórios: Como tomar decisões dentro do contexto de um regime internacional: como votar, por exemplo,
Conceitos importantes (e complexos) • Ø • • • Ø Ø Ø Global affairs/common affairs Quais são ‘common affairs’ Governança global como conceito das relações internacionais Governança global como objetivo das relações internacionais Governança global como conceito normativo Governança global como as regras de conduta das relações internacionais Governança global como conceito com implicações para as Relações norte-sul Segurança Direitos humanos
Teorias e a governança global • Teorias descritivas: Como as coisas estão • Teorias normativas: Como as coisas deveriam ser Ø A tensão nas Relações Internacionais entre os dois conceitos • Problemas com Ø Teorias descritivas Ø Teorias normativas • Teorias são complementares, não exclusivas
Governança global e Teorias • Hasenclever, Mayer e Rittberger (1997) identificam três escolas diferentes Ø teorias de poder Ø teorias de interesses e Ø teorias baseadas no conhecimento • Principais diferenças: Ø A grau de ‘institucionalização’ Ou seja: Ø O papel do regime Ø A importância do regime dentro do contexto internacional
O foco de teorias em relação à governança global • A emergência e funcionamento das estruturas e instituições formais • Os processos decisórios e políticos dentro dessas estruturas • O papel das organizações internacionais e das estruturas que compõem o sistema da governança global • Os papéis e as relações entre os atores que participam da governança global
Assuntos de governança global • • • Segurança Meio ambiente Economia Saúde Direitos humanos
Perguntas para analisar o atual estado da Governança Global 1. 2. 3. 4. 5. Quais são os princípios básicos de governança global? Como definir ‘boa’ governança? Como definir ‘qualidade’ na governança global? Como definir ‘sucesso’ de um sistema de governança? Qual é o maior problema com ‘governança global’ na perspectiva de quem? 6. O que do sistema atual da governança global tem que ser preservado? De acordo com quem? 7. Quem ganha e quem perde com a governança global de hoje?
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