Governana das Secretarias Estaduais de Educao Diagnstico e

Governança das Secretarias Estaduais de Educação: Diagnóstico e Iniciativas Inspiradoras Amapá, 20 de março COORDENAÇÃO: FERNANDO ABRUCIO

Objetivo da pesquisa • Referência: Pesquisa PNAGE • Conhecer melhor e fazer uma análise das estruturas administrativas das secretarias estaduais de educação • Fazer uma análise por estado, região e nacional • Diagnosticar os principais problemas e desafios das políticas estaduais de educação • Mapear as principais inovações das secretarias estaduais de educação, analisando suas origens, funcionamento, resultados e formas de disseminação • Analisar as políticas de colaboração e coordenação no plano federativo • Produzir propostas de melhoria da gestão educacional

Estrutura da Pesquisa • As variáveis estudadas foram: – – – – – contextualização e indicadores educacionais, desenho institucional das secretarias, modelo de gestão e política de planejamento da política educacional, recursos humanos, escolas e gestão escolar, programas e projetos pedagógicos, regime de colaboração, relação com a sociedade considerações finais – problemas, inovações e desafios • A pesquisa de campo foi realizada nos 26 estados mais o DF, com entrevistas e entrega de roteiros padronizados • Relatórios Estaduais e Regionais • 1ª Seminário de Governança com os técnicos das secretarias (nov/13)

Resultados Premissas identificadas - Heterogeneidades são muito fortes – não há uma situação-padrão ou resposta única para os problemas, mas há alternativas de caminhos, construídos a partir do aprendizado externo e adaptação interna - Características históricas, sociais e geográficas dos estados – ou regiões – fazem diferença - Trajetória de reforma dos estados: estágios distintos e a combinação de políticas não é exatamente o mesmo, embora haja muitas questões e aprendizados comuns

Resultados Premissas identificadas - Muitos desafios ao mesmo tempo e recursos escassos perante maior importância do planejamento estratégico: - das políticas de eficiência da busca da efetividade (foco e ações certas) da avaliação e aprendizado contínuos da busca de construção de legitimidade, por via de alianças, compromissos e parcerias - Maior influência da união, mas crescente (embora bem mais fraca) disseminação entre os estados - Construção de agenda nos planos regional e nacional, em termos de diagnósticos, aprendizados e reformas

NORTE

NORTE Caracterização Comum • • Desempenho dos alunos – dificuldade no Fundamental II e alta taxa de distorção idadesérie Acesso e municipalização – dificuldades na educação infantil e ensino médio; expressiva participação dos estados (a maior do país) no Fundamental l Tamanho dos estados e comunidades de difícil acesso, que precisam de uma educação mais específica Papel do governo federal é essencial, mas ele precisa reconhecer mais as especificidades da região

NORTE Inovações • • Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima – RR Pacto Pela Educação do Pará Pesquisa de clima organizacional - AC Escola de Gestores - AM Guia de Gestão Escolar - AP Gestão compartilhada - TO Eleição direta de professores certificados - AC

NORTE Inovações • • Currículo: Ensino Médio: disciplinas agrupadas por áreas - linguagem, códigos, ciências naturais, habilidades esportivas e educação estética – TO Assessoria técnica e pedagógica: AC e TO Asas da Florestania – Asinhas AC Arranjo de Desenvolvimento da Educação - PA

NORTE Desafios • • • Fragilidade administrativa e financeira das secretarias Dificuldade de relação com os municípios pela própria natureza territorial Sistemas de avaliação ainda em fase embrionária Grande quantidade de professores sem formação e de temporários Indicação política dos diretores prevalece e diretores muito ocupados com atividade administrativa Acompanhamento pedagógico

NORDESTE

NORDESTE Caracterização Comum • • • Grande diversidade de estágios de reforma e de resultados – região mais heterogênea Reforma organizacional nas secretarias Busca de maior aproximação com as escolas e, com maior dificuldade, com as unidades regionais Algumas iniciativas de desenvolvimento de sistemas próprios de avaliação e de mecanismos de implementação de gestão por resultados e meritocracia Premiação de boas práticas

NORDESTE Caracterização Comum • • Muitos programas de ensino médio, profissionalizante e de tempo integral, com ajuda do governo federal – mas alguns estados estão aumentando o leque próprio de programas Maior interação com os municípios, principalmente por conta do PAR e do PDE Grande discussão e diversidade nos processos de seleção de diretores Problema de infraestrutura é importante em alguns estados da Região

NORDESTE Inovações • • Emitec - Programa ensino médio com intervenção tecnológica - BA Alteração na legislação do icms sobre os 25% redistribuídos aos municípios – CE Prêmio escola nota 10 - CE Programa escola de gestores MA Caminhos da gestão participativa – PB Programa “Ganhar o Mundo“ – PE Programa de Incentivo Educacional Mais Viver - PB

NORDESTE Inovações • • Fortrope – Fórum de Profissionais da Educação – PI PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários – MA PDT – Projeto Professor Diretor de Turma –CE PAIP – Programa de Acompanhamento e Intervenção Pedagógica Gestão Integrada da Escola – AL Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA - RN Regime de Colaboração - Ceará

NORDESTE Desafios • • • Articulação e comunicação entre os setores das secretarias, além do burocratismo nos processos Ausência de carreiras específicas para a gestão Maior ênfase no ensino médio levou, em alguns estados, à menor atenção com o final do ensino fundamental Número elevado de professores temporários “Inflação” de projetos nas escolas Dificuldades no relacionamento com os sindicatos

SUDESTE

SUDESTE Caracterização Comum • • Estados com redes mais complexas, pelo tamanho, pela relação com os municípios e por conta dos desafios urbanometropolitanos Grande número de reformas em todos eles, inclusive com inovações que foram disseminadas para outras Regiões – como em avaliação e gestão da informação Posições de razoáveis para boas no ranking s de avaliações, destacando a evolução do Rio de Janeiro Mesmo assim, os desafios são imensos

SUDESTE Inovações • Sistemas de Avaliação avançados – SP e MG como casos mais desenvolvidos • Sistema de monitoramento do Rio de Janeiro, com Saerjinho e os IGTs (Integrantes de Grupos de Trabalho) ; e Assessoria de Gestão Estratégica e Programa de Intervenção Pedagógica em Minas • Matrícula on-line em São Paulo e matrícula conjunta na Região Metropolitana no Espírito Santo • Contratualização com as escolas MG • Comitês Interinstitucionais de Alfabetização (Estado-municípios) ES

SUDESTE Inovações • Programa Escola da Família – SP • Formas de Certificação ocupacional de diretores e ou supervisores regionais e mecanismos de seleção por perfil em todos os quatro estados – modelos mais avançados em MG e RJ • Uso de gestores públicos na Secretaria de Educação - RJ • Desburocratização das atividades dos gestores escolares - SP • Iniciativas de Escolas de Tempo Integral, inclusive com mudança de carreira

SUDESTE Desafios • Recursos Humanos/Planejamento da Força de Trabalho: temporários, número elevado de professores em idade avançada, escassez de quadros nas Secretarias e necessidade de atrair melhores professores • Relação com os Municípios (Diretorias Regionais ou equivalente precisam ser mais efetivas neste aspecto) • Comunicação com a comunidade e com as escolas • Como alcançar maior escala nos Programas de Escola Integral • O Ensino Fundamental II é o maior gargalo, mas também número grande de alunos do Ensino Médio estudando no período noturno

SUL

SUL Caracterização Comum • Semelhanças socioeconômicas e de indicadores, mas diferenças importantes nas políticas • Grandes redes estaduais em dois dos estados • As entrevistas citaram muito o tema da descontinuidade político-administrativa • Percentual bem alto de professores temporários • Relação conflituosa com os sindicatos

SUL Inovações • • • Diversificação e melhoria da qualidade da alimentação escolar – PR Portal dia-a-dia da Educação – PR Seap – Sistema de Avaliação Participativa da Gestão Institucional - RS Reforma - Curricular – RS Diretoria de Apoio ao Estudante em Diretoria de Articulação com os Municípios (DIAM) – SC Núcleos de Tecnologia Educacionais - SC

SUL Desafios • • • Melhorar a relação entre as SEEs e suas unidades descentralizadas (núcleos, gerências e coordenadorias regionais). Garantir eficiência na comunicação interna dos sistemas estaduais de educação. Qualificar o quadro técnicoadministrativo. Neutralizar influências políticopartidárias na gestão dos núcleos e das escolas Consolidar uma perspectiva mais alargada da educação, ultrapassando a ideia de focar apenas o ensino fundamental.

CENTRO-OESTE

CENTRO-OESTE Caracterização Comum • • Tem razoável diversidade, sobretudo em termos de políticas públicas e de alguns resultados (como distorção idade-série) Também há uma heterogeneidade em termos de número de escolas e estruturas regionais – goiás tem um número bem maior de organizações Alta taxa de “perda” de alunos do ensino médio Grande articulação com os programas federais, mas quase todos os casos apontam a dificuldade de executar com sucesso os convênios

CENTRO-OESTE Inovações • • • Valorização do Trabalho Pedagógico – DF BIA – Bloco Inicial de Alfabetização – DF Política da semestralidade – DF Tutores Pedagógicos - GO Programa Coordenadores de Pais – GO Sistema Único da Educação Básica Pública de MT Superintendência de Diversidades Educacionais – MT SAEMS – Sistemas de Avaliação da Educação da Rede Pública de MS Eleição e capacitação de diretores de escola – MS

CENTRO-OESTE Desafios • Burocratização e falta de pessoal qualificado nas secretarias e escolas • Falhas de comunicação com a comunidade e, sobretudo, com as escolas • Problemas na estrutura física das escolas • Avançou pouco na proposta de Ensino Integral

BRASIL Principais Desafios Nacionais • Reduziu-se a descontinuidade administrativa, mas ela persiste fortemente em vários estados • Fragilidade da burocracia das secretarias estaduais – composição e instrumentos de carreira • Em muitos casos, organização/prestação de serviços educacionais tipicos de modelos centralizados e burocráticos de gestão, o que gera fluxos confusos, lentos e ineficientes. Este problema também deriva do direito administrativo

BRASIL Principais Desafios Nacionais • Planejamento estratégico e definição de foco das ações – questão que aparece em muitos estados • Sistemas de gestão e articulação com o pedagógico • Comunicação institucional, para dentro da secretaria e para fora, principalmente com os professores, as escolas e a comunidade • Fragilidade das diretorias ou coordenadorias regionais

Principais Desafios Nacionais BRASIL • • • Problemas nas relações estadomunicípios: Implementação da municipalização; Coordenação e indução dos municípios; Levar em conta a peculiaridade dos tipos de municípios (caso das regiões metropolitanas); Institucionalização da relação com as Undimes – a ausência de fóruns federativos institucionalizados. Em suma, o regime de colaboração é falho na imensa maioria dos estados, com efeitos sobre o desempenho dos alunos – diferenças na prova brasil e distribuição do ideb dentro do estado

BRASIL Principais Desafios Nacionais • Planejamento da força de trabalho: necessidades, envelhecimento, excessivo número de professores temporários e substituição por um novo modelo • Problemas na carreira de professor: seleção (método e oferta de docentes), progressão meritocrática, motivação, capacitação e busca de um novo modelo

BRASIL Principais Desafios Nacionais • Na maioria dos casos, foi detectada a seguinte relação com as escolas: elas querem ser mais ouvidas, ter articulação mais alinhada com a secretaria, para evitar que sejam “um depósito de ações” • Gestão escolar: ligações com a secretaria, seleção e capacitação dos diretores e definição dos papéis • Escolas e políticas intersetoriais: o caso da violência como o mais citado, mas não o único

BRASIL Principais Desafios Nacionais • Problemas de articulação com o ensino profissionalizante e outras modalidades • Resultados do fundamental ii: falta de um projeto claro, na maioria dos casos, para esta parte dos ciclos educacionais • Os problemas do ensino médio: resultados, modelo institucional, tipo de currículo e de profissional

BRASIL Principais Desafios Nacionais • Na grande maioria dos casos, conselhos estaduais de educação se fragilizaram e precisam encontrar um novo papel no sistema educacional estadual; • Mobilização da sociedade: falta, na grande parte dos casos, de um projeto estratégico para esta finalidade