GOVERNANA CORPORATIVA E O NOVO PADRO BRASILEIRO Governana

GOVERNANÇA CORPORATIVA E O NOVO PADRÃO BRASILEIRO

Governança Corporativa Robert Stempel Presidente da GM Presidente do Conselho de Administração Demitido em 1992. Reações em todo o mundo. Mudança na atuação dos conselhos. Escândalos corporativos no final dos anos 1980 Início da GC no mundo! Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Em 1992 e 1993 Onda de demissões Presidentes poderosos de multinacionais American Express / Tenneco / Compaq Digital / IBM / Westinghouse / Kodak Sears / Time Warner / Exxon. . . Conselhos de Administração Grupos de Acionistas Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Necessidade de novas regras Abusos de diretorias Conselhos inoperantes Auditorias omissas Acionistas insatisfeitos Conceito de Governança Corporativa EUA e Inglaterra / Europa Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Relatório Cadbury Código pioneiro de boas práticas de GC Inglaterra – 1992 Resposta aos escândalos corporativos Modelo Anglo-Saxão de GC Controle acionário pulverizado Proposta do Governo The Financial Aspects of Corporate Governance Sir Adrian Cadbury Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Relatório Cadbury Dois princípios essenciais: ü Prestação responsável de contas ü Transparência Investidores Institucionais: novas demandas Comitê Greenbury (1995) – remuneração de executivos Comitê Hampel (1998) – responsabilidade e prosperidade Participação da sociedade civil: Combined Code Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Relatório Cadbury Novos Códigos Relatório Vienot – França (1995) Separação de cargos / Conselhos / Remuneração Normativo Neuer Market – Alemanha (1997) Proteção a minoritários / Transparência / Padrões Internacionais Corporate Governance Principles – Japão (1998) Diretrizes modestas / Recomendações / Empresas japonesas Corporate Governance Principles – OCDE (1999) 29 países membros / Marcos legais, institucionais e normativos Código das Melhores Práticas de GC – Brasil (1999) Conselho de Administração / Proteção de minoritários / Transparência / Responsabilidade corporativa Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa IBCA – Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração Fundado em 27 de novembro de 1995 Ata de fundação com 36 membros IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa Nova denominação adotada em 1999 597 associados em 2004 >2000 associados em 2012 (10%empresas + 90% pessoas físicas) Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Definição Original Governança Corporativa é o sistema que assegura aos sócios-proprietários o governo estratégico da empresa e a efetiva monitoração da diretoria executiva. A relação entre propriedade e gestão se dá através do conselho de administração, a auditoria independente e o conselho fiscal, instrumentos fundamentais para o exercício do controle. A boa Governança Corporativa garante equidade aos sócios, transparência e responsabilidade pelos resultados. Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Definição Atual Governança Corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas/cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade. Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Definição da CVM Governança Corporativa é o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital. A análise das práticas de governança corporativa aplicada ao mercado de capitais envolve, principalmente: transparência, equidade de tratamento dos acionistas e prestação de contas. Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Arnold Wald Advogado especialista em Direito Societário Artigo: “Governo das Empresas” corporação ≠ sociedade anônima Na cultura brasileira, a palavra corporação está ligada a associações profissionais, e os termos “corporativo” e “corporativista” têm sentido pejorativo, ao passar a idéia de predominância de interesses de grupos específicos. Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Modelos de GC são convergentes, mas … Modelo Anglo-Saxão de GC (EUA e Reino Unido) Geração de riqueza para os acionistas Modelo Europeu (Alemanha e Japão) Atender a todos os stakeholders Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Princípios Fundamentais da GC Transparência (disclosure) Divulgação de informações à sociedade Eqüidade (fairness) Tratamento justo e igualitário Prestação de Contas (accountability) Prestação clara e responsável Cumprimento das Leis (compliance) Responsabilidade – códigos, estatutos, contratos, manuais… Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Pilares da GC Propriedade Perfil do grupo de controle e demais proprietários Conselho de Administração Estratégia e supervisão dos princípios da GC Gestão CEO e Diretoria Executiva Fiscalização Auditoria e Conselho Fiscal Ética e Cidadania Corporativa Expectativas da sociedade Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Propriedade e Controle ü Uma ação = um voto ü Capital pulverizado ü Tag Along ü Fechamento transparente Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Conselho de Administração ü Existência do Conselho (abertas e fechadas) ü Ter uma missão ü Conselheiros independentes e externos ü Sistemática de avaliação periódica ü Diversidade de conhecimentos e experiências Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Gestão ü Seguir as diretrizes do Conselho de Administração ü Responsabilidade na prestação de contas ü Informações obrigatórias e espontâneas ü Relatório anual com práticas de GC atendidas ü Informações claras, equilibradas e precisas Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Fiscalização ü Checar e validar as informações contábeis ü Checar obrigações legais, fiscais e tributárias ü Autonomia e independência ü Competência e experiência ü Contratação e supervisão do comitê de auditoria Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Ética e Cidadania Corporativa ü Ética ≠ GC ≠ Moral (Caráter / o bem pelo bem) ü Propina / Assédio / Vícios / Nepotismo ü Informações privilegiadas / Conflito de interesses ü Discriminação / Roubo / Política ü Meio ambiente / Comunidade / Segurança Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa Ética e Cidadania Fiscalização Gestão Conselho de Administração Propriedade Boas Práticas de GC Disclosure / Fairness / Accountability / Compliance Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa no Brasil Modelo Histórico ü Propriedade concentrada nas mãos de poucos ü Práticas informais de GC ü Tratamento desigual a stakeholders ü Baixa Responsabilidade Social Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa no Brasil Modelo de Transição ü Propriedade concentrada nas mãos de poucos ü Práticas formais de GC ü Maior atenção à stakeholders ü Maior atenção à Responsabilidade Social ü Maiores volumes de captação Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Governança Corporativa no Brasil Modelo de Mercado ü Propriedade pulverizada ü Práticas formais de GC ü Atenção adequada aos stakeholders ü Responsabilidade Social ü Capacidade Competitiva Global ü Compartilhamento de Controle, valores e ideais Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

GC e a Responsabilidade Social É um conceito, segundo o qual, as empresas decidem, numa base voluntária, contribuir para uma sociedade mais justa e para um ambiente mais limpo. Com base nesse pressuposto, a gestão das empresas não pode, e/ou não deve, ser norteada apenas para o cumprimento de interesses dos proprietários das mesmas, mas também pelos de outros detentores de interesses como, por exemplo, os trabalhadores, as comunidades locais, os clientes, os fornecedores, as autoridades públicas, os concorrentes e a sociedade em geral. Livro Verde da Comissão Européia Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

GC e a Responsabilidade Social diz respeito ao cumprimento dos deveres e obrigações dos indivíduos e empresas com a sociedade em geral. Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

GC e a Responsabilidade Social “The social responsibility of business is to increase its profits”. Milton Friedman NY Times Magazine 13/09/1970 Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Código Brasileiro de GC Objetivo Principal Indicar caminhos de gestão para todos os tipos de empresas (sociedades por ações, abertas ou fechadas, limitadas, sociedades civis), visando a melhoria do desempenho e facilitar acesso ao capital. Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Código Brasileiro de GC Baseado em: International comparison of board best pratices Holly Gregory e Elizabeth Forminard (1988) – EUA – 15 códigos GC – subsídios ao código brasileiro de melhores práticas Top Management Summit – Fundação Dom Cabral (1997) Conselho de administração – recomendações para seu melhor funcionamento Roberto Teixeira da Costa (1996) Reflexões e experiências dos conselheiros do IBGC Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Níveis Diferenciados de GC Características ü Segmento especial de listagem da BOVESPA ü Criado em dezembro de 2000 ü Requisitos de GC mais rígidos ü Fornecimento de informações ü Direitos dos acionistas minoritários Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Níveis Diferenciados de GC Níveis de GC Adicionalmente, atender requisitos de transparência Adicionalmente, atender requisitos societários Ter apenas ações ordinárias Atender a Regulamentação Mercado Tradicional Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior Nível 1 Nível 2 Novo Mercado FEA-RP/USP

Níveis Diferenciados de GC Para participar ü Assinatura de Contrato (Bolsa, Cia, Controladores e Gestores) ü NM - Adesão ao Regulamento de Listagem ü N 1 e N 2 - Adesão ao Regulamento de Práticas de GC Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Níveis Diferenciados de GC Equilíbrio de Direitos N 1 N 2 NM ü Emissão apenas de ações ordinárias X X ü Tag Along de 100% ON e 80% PN X X ü Fechamento: Valor Econômico X ü Conselho: 20% externo (mín. 5) X ü PN Voto em matérias específicas X X Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Níveis Diferenciados de GC Padrão Superior de Transparência N 1 N 2 NM ü Informações Trimestrais ampliadas ü Operações com papéis da empresa ü US GAAP / IAS GAAP X ü Reuniões públicas com analistas X ü Free Float de 25% do capital ü Adesão à Câmara de Arbitragem Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Níveis Diferenciados de GC Regras Diferenciadas do N 1 ü Manutenção em circulação 25% (vinte e cinco por cento) do capital; ü Ofertas públicas com mecanismos que favoreçam a dispersão do capital; ü Inexistência de partes beneficiárias emitidas; ü Melhorias nas informações trimestrais (consolidação e revisão especial); ü Disclosure em operações envolvendo ativos da companhia; ü Divulgação de contratos, acordos e programas de opções de compra; ü Disponibilização de um calendário anual de eventos corporativos. Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Níveis Diferenciados de GC Regras Diferenciadas do N 2 ü Atender a todas as regras do Nível 1; ü Mandato unificado de até dois anos para o Conselho de Administração; ü 20% de conselheiros independentes; ü Balanço anual seguindo padrões internacionais (IASC GAAP ou US GAAP); ü Tag Along de 100% para ON e de 80% para PN; ü PN com direito de voto em matérias específicas (fusões & aquisições); ü OPA pelo valor econômico; ü Adesão à câmara de arbitragem. Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

Níveis Diferenciados de GC Regras Diferenciadas do NM ü Atender a todas as regras do nível 2; ü Ter somente ações ordinárias. Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

GC – Aspectos Científicos Estudos Seminais BERLE, A. ; MEANS, G. The Modern Corporation and Private Property. New York: Macmillan, 1932. Acionistas dependiam dos dirigentes / Mercado dos EUA/ Criação da SEC COASE, R. The nature of the firm. Economica, v. 4, n. 16, p. 386 -405, 1937. Conceito de custos de transação e de firma JENSEN, M. C; MECKLING, W. H. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, v. 3, p. 305 -360, 1976. Proposição da Teoria de Agência / Firma como um conjunto de contratos Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

GC – Aspectos Científicos Estudos Seminais FAMA, E. ; JENSEN, M. Separation of ownership and control. Journal of Law and Economics, v. 26, n. 2, p. 301 -327, 1983. Separação de controle e propriedade JENSEN, M. C. Agency costs of free cash flow, corporate finance and takeovers. American Economics Review, v. 76, p. 323 -329, 1986. Excesso de FCF e mordomias DEMSETZ, H. The structure of ownership and theory of the firm. Journal of Law and Economics, v. 26, p. 375– 390, 1983. Estrutura de poder/ Firma como um conjunto de contratos Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

GC – Aspectos Científicos Estudos no Brasil LODI, J. B. A diretoria da empresa: estratégia e estrutura. São Paulo: Pioneira, 1974. LODI, J. B. O conselho de administração nas sociedades anônimas. São Paulo: Pioneira, 1976. João Bosco Lodi LODI, J. B. A ética na empresa familiar. São Paulo: Pioneira, 1994. IBGC Co-Fundador com Bengt Hallqvist LODI, J. B. Governança corporativa: o governo da empresa e o conselho de administração. Rio de Janeiro: Campus, 2000. Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

GC – Aspectos Científicos Estudos no Brasil SILVEIRA, A. Di M. Governança corporativa: desempenho e valor da empresa no Brasil. São Paulo: Saint Paul, 2005. SILVEIRA, A. Di M. Governança corporativa e estrutura de propriedade. São Paulo: Saint Paul, 2006. Alexandre Di Miceli da Silveira FEA/USP SILVEIRA, A. Di M. Governança Corporativa em Empresas de Controle Familiar: Casos de Destaque no Brasil. (Org. ) São Paulo: Saint Paul, 2006 SILVEIRA, A. Di M. Governança Corporativa: Evidências Empíricas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2007. Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

GC – Aspectos Científicos Estudos no Brasil CARVALHAL DA SILVA, A. L. et al. Governança corporativa no Brasil e no mundo. Rio de Janeiro: Epapers, 2001. CARVALHAL DA SILVA, A. L. Governança corporativa e sucesso empresarial: melhores práticas para aumentar o valor da firma. São Paulo: Saraiva, 2006. André Luiz Carvalhal da Silva PUC/RJ CARVALHAL DA SILVA, A. L. Governança corporativa: evidências empíricas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2007. CARVALHAL DA SILVA, A. L. et al. Certificação de conselheiros de administração. São Paulo: IBGC, 2009. Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

GC – Aspectos Científicos Estudos no Brasil CARVALHO, A. G. de. Governança corporativa no Brasil em perspectiva. Revista de Administração, v. 37, n. 3, p. 19 -32, 2002. CARVALHO, A. G. de; BLACK, B. S; GORGA, E. Corporate governance in Brazil. Emerging Markets Review, v. 11, p. 2138, 2009. Antônio Gledson de Carvalho FGV/RJ CARVALHO, A. G. de; BLACK, B. S; GORGA, E. The corporate governance privately controlled brazilian firms. Revista Brasileira de Finanças, v. 7, p. 358 -428, 2009. CARVALHO, A. G. de; BLACK, B. S; GORGA, E. What matters and for which firms for corporate governance in emerging markets? Evidence from Brazil. Journal of Corporate Finance, v. 17, p. 1 -19, 2011. Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

GC – Aspectos Científicos Estudos no Brasil LEAL, R. P. C. (Org. ) ; FERREIRA, V. A. de C. (Org. ) ; SILVA, A. C. (Org. ). Governança corporativa no Brasil e no mundo. Rio de Janeiro: Epapers, 2001. SILVA, A. C. (Org. ) ; LEAL, R. P. C. (Org. ). Governanças Corporativa: análise empírica no Brasil. São Paulo: Atlas, 2007. Ricardo Pereira C. Leal UFRJ FONTES FILHO, J. R. (Org. ) ; LEAL, R. P. C. (Org. ). Governança corporativa internacionalização e convergência - os novos rumos das práticas de governança. São Paulo: Saint Paul, 2010. FONTES FILHO, J. R. (Org. ) ; LEAL, R. P. C. (Org. ). Governança corporativa em empresas familiares. São Paulo: Saint Paul, 2011. Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

GC – Aspectos Científicos Estudos no Brasil SOUSA, A. F. et al. Corporate governance and ownership structure in Brazil: causes and consequences. Corporate Ownership & Control, v. 5, p. 36 -54, 2007. SOUSA, A. F; RIBEIRO, K. C. S; ROGERS, P. Comparações múltiplas das carteiras de bolsa no Brasil: avaliação da performance do índice de governança corporativa. Revista de Gestão USP, v. 12, n. 4, p. 53 -70, 2005. Almir Ferreira de Souza FEA/USP SOUSA, A. F; KRAUTER, E. Executive remunaration and financial performance in Brazilian companies. Chinese Business Review, v. 9, p. 31 -45, 2010. SOUSA, A. F; KRAUTER, E. The Relationship Between Executives Remuneration and corporate financial performance. International Review of Business Research Papers, v. 5, p. 163 -173, 2009. Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP

GC – Aspectos Científicos Rafael La Porta Tuck School of Business at Dartmouth Um ótimo procedimento para minimizar ao máximo os problemas de agência é a adoção de um conjunto de práticas que tornasse transparentes as ações dos administradores e estabelecesse controles mais amplos para evitar os desvios de conduta que possam prejudicar o processo de criação de valor nas empresas LA PORTA, R. ; SHLEIFER, A. ; LOPES-DE-SILANES, F. , VISHNY, R. . Investor protection and corporate governance. Journal of Financial Economics, v. 58, p. 3 -27, 2000. Prof. Dr. Tabajara Pimenta Junior FEA-RP/USP