Governana cooperativa DO PAPEL PRTICA Projeto OCBDGRV Governana
Governança cooperativa DO PAPEL À PRÁTICA
Projeto OCB/DGRV
Governança Cooperativa Representatividade Administração Fiscalização
Governança Cooperativa Representatividade Qualidade de realização de assembleias desde sua convocação e pauta, transparência de processos deliberativos e eletivos, processo de comunicação com os associados, educação cooperativista e sustentabilidade
Governança Cooperativa Representatividade üQualidade de realização de assembleias desde sua convocação e pauta; üTransparência de processos deliberativos e eletivos; üProcesso de comunicação com os associados; üEducação cooperativista e sustentabilidade.
Governança Cooperativa Representatividade % MÉDIO PARTICIPAÇÃO DE SÓCIOS NAS AGS EM RELAÇÃO AO TOTAL ABAIXO DE 5% 31. 8 15. 1 Nordeste *Em cooperativas sem delegados, entre 2011 e 2013 6. 1 10 7. 5 11. 4 Norte 22. 7 22. 9 29. 6 30. 3 34. 1 41. 2 ACIMA DE 20% Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Representatividade MOTIVOS DA BAIXA PARTICIPAÇÃO NA AG – NA VISÃO DA ALTA ADMINISTRAÇÃO 80 70 67. 2 60 61. 4 63. 6 65. 9 50 47. 6 40 30 60. 4 55. 4 54. 8 47. 2 46. 6 51. 9 33. 3 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste CONFIANÇA DO ASSOCIADO *Destacada as duas opções mais apontadas na pesquisa Sudeste Sul Brasil FALTA DE CONSCIÊNCIA DA IMPORT NCIA FONTE : BCB
Governança Cooperativa Representatividade AÇÕES ADOTADAS PARA AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO NAS AGS 40 35 34. 2 30 30. 9 25 24. 3 23. 9 20 19. 5 15 10 5 8. 2 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil PALESTRAS PRÉVIAS SOBRE COOPERATIVISMO, FINANÇAS, RESPONSABILIDADES E DIREITOS DOS ASSOCIADOS. . . FONTE : BCB
Governança Cooperativa Representatividade EXISTE PREVISÃO DE NORMAS ASSEGURANDO AO SÓCIO INCLUIR ASSUNTO NA PAUTA DA AG ANTES DE SUA CONVOCAÇÃO 40 36. 3 35 30. 6 30 25 23 21. 6 17. 6 20 15 11 10 5 0 Norte Nordeste Centro-Oeste SIM Sudeste Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Representatividade QUANTOS ASSUNTOS FORAM INCLUÍDOS POR PEDIDO DOS ASSOCIADOS NA PAUTA DA AG? 95 92. 4 93. 5 91. 4 90 85. 3 85 80. 3 80 75 70 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Nenhum assunto foi incluído em pauta por associado Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Representatividade EXISTE ALGUM FÓRUM PRÉVIO A AG QUE OS SÓCIOS DISCUTAM OS TEMAS A SEREM DELIBERADOS? 90 80 72 81. 2 77. 8 70 63. 7 59. 5 60 50 34. 9 40 30 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste NÃO EXISTE OUTRA REUNIÃO INSTITUCIONAL ALÉM DA AG Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Representatividade Nordeste 85. 5 68. 6 67. 1 Norte 53. 5 72 87. 5 COOPERATIVA POSSUI PREVISÃO NORMATIVA DE COMITÊ ELEITORAL Centro-Oeste SIM Sudeste Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Representatividade A ELEIÇÃO/ESCOLHA DO COMITÊ ELEITORAL É REALIZADA POR: 90 79. 7 80 66. 7 70 60 60. 3 53. 7 51. 7 50 40 29. 3 30 20 10 18. 5 9. 8 21. 1 13. 8 10. 3 3. 4 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Sul Brasil AG FONTE : BCB
Governança Cooperativa Representatividade HOUVE INSCRIÇÃO DE MAIS DE UMA CHAPA EM ELEIÇÃO DE CF? NÃO ELEIÇÃO INDIVIDUAL PELA AG 100 93. 8 90 80 78. 1 74. 5 83. 8 80. 2 74. 3 70 60 50 40 30 21. 3 20 13. 7 17. 6 7 10 3. 1 7. 7 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Representatividade DISPÕE DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE ASSOCIADOS? 50 46 45 40 35 34. 1 36. 9 31. 8 30. 8 31 33. 8 34. 7 34. 1 30 25. 3 25 20 16. 6 15 7. 5 10 5 0 Norte Nordeste Centro-Oeste NÃO HÁ PROGRAMA Sudeste Sul Brasil NÃO INSTITUCIONAL, MAS SESCOOP FONTE : BCB
Governança Cooperativa Representatividade POSSUI INSTITUCIONALMENTE PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE FUTUROS DIRIGENTES E LIDERANÇAS 70 62. 7 60 50 36 40 27. 1 30 20 33 18. 8 15 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste SIM Sudeste Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Representatividade Cooperativa realiza ações dirigidas ao benefício do ambiente econômico e social? 50 44. 6 45 40 35. 9 35 29. 8 28. 2 30 25 20 20. 2 16 15 10 5 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste AÇÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Representatividade Pauta e documentação da Assembleia üPauta detalhada e, preferencialmente, não incluir o item “outros assuntos” üMecanismos para receber propostas de temas que associados tenham interesse de incluir na pauta Regras de votação üItens da pauta apreciados e votados individualmente, na sequência disposta no edital üContagem e divulgação dos votos – evitar aclamação
Governança Cooperativa Representatividade Processo eleitoral üRegulamentado nos normativos e ser de amplo conhecimento dos associados üFormação de Comissão eleitoral üMecanismos que favoreçam a participação, no órgão de administração estratégica, dos diferentes grupos de interesse üEleição do Conselho Fiscal individual (e não por chapa), desvinculada e independente da eleição para o órgão de administração üCondições para o associado se candidatar (prévia qualificação) üNão existência de vinculação econômica ou funcional entre os membros dos órgãos de administração e do Conselho Fiscal
Governança Cooperativa Representatividade Participação dos associados ü Canais de fornecimento de informações ü Reuniões periódicas e/ou pré-assembleias ü Canais de recebimento de sugestões e reclamações Formação cooperativista, desenvolvimento de lideranças e responsabilidade social ü Fortalecer os vínculos associativos ü Envolvimento com a comunidade ü Emersão de lideranças ü Renovação dos membros dos conselhos
Governança Cooperativa Administração Estrutura e funcionamento adequado da administração, funções estratégicas de CA e competências executivas de Direx. Segregação de funções, capacitação técnica e avaliações de desempenho, prestação de contas e mitigação de conflitos de interesse
Governança Cooperativa Administração Alta administração üEstrutura e funcionamento adequado da administração; üFunções estratégicas de CA e competências executivas de Direx; üSegregação de funções; üCapacitação técnica e avaliações de desempenho; üPrestação de contas; üMitigação de conflitos de interesse.
Governança Cooperativa Administração Composição da estrutura administrativa 18 16 14 12 15. 7 15. 4 13. 7 12. 7 11. 9 10 8 8. 5 6 4 2 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul CA e DIREX SEM QUALQUER REPETIÇÃO DE MEMBROS ENTRE TAIS ÓRGÃOS Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Administração COOPERATIVA POSSUI CÓDIGO DE CONDUTA/ÉTICA 100 98. 7 93. 9 90 90. 1 94. 9 91. 6 77. 8 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste SIM Sudeste Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Administração 76. 5 76. 6 71. 4 72. 9 76. 1 78. 1 EXISTE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS MEMBROS DO CA? Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Não existe avaliação periódica Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Administração PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, FOI FORMULADO POR: 50 43. 7 45 40 38 35 35 27. 9 30 29. 7 24. 5 25 20 15 10 5 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste NÃO EXISTE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Administração POSSUI CRITÉRIOS FORMALIZADOS PARA REMUNERAÇÃO DO CA? 30 27. 8 23. 9 25 22. 3 21. 4 20 15. 9 15. 4 15 10 5 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil CA NÃO É REMUNERADO FONTE : BCB
Governança Cooperativa Administração EXISTEM COMITÊS DE ASSESSORAMENTO AO CA? 80 70 68. 6 69 68. 8 73. 7 63. 4 60 50 44. 4 40 30 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste NÃO EXISTEM COMITÊS Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Administração QUANTAS HORAS OS MEMBROS DA DIREX DEDICAM A COOPERATIVA? 60 51 50 40 47. 3 46. 1 32. 7 39. 2 35. 6 31. 5 30 42. 2 35. 8 30. 4 30. 2 33. 6 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste TURNO INTEGRAL (APROX. 40 H) Sul Brasil ATÉ 10 H FONTE : BCB
Governança Cooperativa Administração 28. 9 Nordeste 15. 6 26. 5 Norte 30. 8 26. 5 40. 8 CONDIÇÕES BÁSICAS EXERCÍCIO DE CARGO NA DIREX Centro-Oeste Sudeste EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO MERCADO FINANCEIRO Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Administração DIREX ELABORA RELATÓRIO ROTINEIRO E ESPECÍFICO PARA ASSOCIADOS 25 22. 5 20 17. 5 16 15. 2 15 14. 8 11. 7 10 5 0 Norte Nordeste Centro-Oeste SIM Sudeste Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Administração DIREX ELABORA RELATÓRIO ROTINEIRO E ESPECÍFICO AO CF 35 28. 9 30 23. 8 25 20. 3 20 15 24. 2 22. 6 14. 6 10 5 0 Norte Nordeste Centro-Oeste SIM Sudeste Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Administração EXISTE REGULAMENTAÇÃO INTERNA SOBRE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE EM ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS? 70 60 54. 9 61. 5 56. 9 54. 3 50. 6 50 43. 8 40 30 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste NÃO Sudeste Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Administração Funcionamento adequado da administração üRegras sempre formalizadas normativos üDecisões dos órgãos de administração devem se sobrepor aos interesses individuais de seus membros üComitês não operacionais: responsáveis pela análise de questões estratégicas ou pelo acompanhamento da gestão da cooperativa üNovos membros dos órgãos: informações necessárias à efetividade de sua atuação üDispor de tempo adequado para cumprir com suas atribuições e responsabilidades
Governança Cooperativa Administração Definição de papéis e atuação ü Deve haver clara separação entre os administradores com funções estratégicas e aqueles com funções executivas: ü Administradores com Funções Estratégicas - CA ou Diretoria ü Administradores com Funções Executivas – Diretoria Executiva, Superintendência ou Gerência ü Constituído por número ímpar de integrantes ü Função principal do Presidente do órgão estratégico: coordenar as atividades do colegiado ü Reuniões sem a participação de administradores com funções executivas
Governança Cooperativa Administração Código de conduta e padrões éticos üCódigo amparando o posicionamento ético da cooperativa e as ações diárias dos administradores estratégicos, executivos, conselheiros fiscais e empregados üTransações com partes relacionadas refletidas nas demonstrações financeiras e nas mesmas condições das demais üSe abster de participar das decisões que envolvam transações financeiras da qual sejam parte interessada üAbdicar do direito de voto, se fizerem parte também do CA, sempre que as discussões envolverem matérias pertinentes à fixação de diretrizes de gestão
Governança Cooperativa Administração Funções estratégica do CA ü Orientação geral e estratégica ü Objetivos da cooperativa ü Acompanhamento do desempenho dos administradores com funções executivas ü Avaliação do desempenho dos executivos com base nos objetivos e no planejamento estratégico ü Critérios claros e transparentes de remuneração dos executivos
Governança Cooperativa Administração Funções estratégicas do CA ü Aprovar o plano de contingência para os riscos da cooperativa ü Analisar a conveniência de remuneração dos administradores executivos ao cumprimento dos objetivos ü Zelar pelo cumprimento das orientações do código de conduta da cooperativa ü Membros suplentes devem estar familiarizados com os problemas da cooperativa para o exercício de sua função
Governança Cooperativa Administração Competências executivas da Direx üResponsáveis pela gestão operacional e execução das diretrizes fixadas pelo órgão de administração estratégica üDedicação em tempo integral às atividades da cooperativa üRequisitos de capacitação técnica, atribuições e responsabilidades no estatuto üCompetência técnica e gerencial compatível com a complexidade das funções exercidas üPrestar contas de sua atuação
Governança Cooperativa Administração Competências executivas da Direx üAssegurar aos membros dos órgãos estatutário acesso a instalações, informações e documentos necessários üGarantir informação clara e com linguagem adequada aos associados, de todos os fatos relevantes (princípio da transparência) üTornar públicos os dados econômico-financeiros da cooperativa e os indicadores de desempenho üUtilizar canais de comunicação adequados, respeitada a melhor relação custo-benefício üDivulgar os pareceres da auditoria externa e do Conselho Fiscal previamente à realização da Assembleia üEstabelecer parâmetros de comparação com outras cooperativas e divulgá-los associados
Governança Cooperativa Administração Política de risco e de crédito üDivulgada para o quadro funcional üGestão de riscos adequada ao negócio e ao porte da cooperativa üCritérios e procedimentos documentados üSegregação de áreas de enfoques conflitantes
Governança Cooperativa Fiscalização Estruturas de fiscalização e controle, em que se destacam o funcionamento do Conselho Fiscal, a participação do corpo associativo como ator fiscalizador, as auditorias internas e externas e a interface dessas com outros organismos administrativos e a organização em sistemas cooperativos.
Governança Cooperativa Fiscalização üEstruturas de fiscalização e controle; üFuncionamento do Conselho Fiscal; üParticipação do corpo associativo como ator fiscalizador; üas auditorias internas e externas; üInterfaces da fiscalização entre si e com outros a fins.
Governança Cooperativa Fiscalização QUAL ANTECEDÊNCIA, EM RELAÇÃO A REUNIÃO, É ENVIADO OS RELATÓRIOS PARA ANÁLISE DO CF? 60 50 49. 2 42. 9 40 30 42. 1 41. 1 32. 9 28. 6 19. 9 16. 4 20 43 40. 7 22. 6 22. 2 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste 1 A 5 DIAS Sudeste Sul Brasil NO DIA FONTE : BCB
Governança Cooperativa Fiscalização RELATÓRIOS ANALISADOS PELO CF RELATÓRIO DE PENDÊNCIAS E IRREGULARIDADES Norte 25. 8 38. 1 39. 2 29. 4 42. 5 56 74 77. 8 79. 2 75. 3 83. 5 84. 3 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PROJETADO X REALIZADO Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Fiscalização COOPERATIVA POSSUI CRITÉRIOS FORMALIZADOS PARA REMUNERAÇÃO DO CF? 45 40. 8 40 35 30 25 20. 3 20 15 10 23. 6 10. 5 6. 3 6 5 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste CF NÃO É REMUNERADO Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Fiscalização ESTÁ PREVISTO TREINAMENTO REGULAR PARA POTENCIAIS MEMBROS DO CF? 70 60 63. 5 62. 7 65. 5 57. 4 56. 2 50 39. 3 40 30 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul NÃO HÁ PROGRAMA INSTITUCIONAL DE TREINAMENTO DE POTENCIAIS MEMBRO DO CF Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Fiscalização CF SE REÚNE REGULARMENTE COM AUDITORIA INTERNA? 85. 5 90 80 71. 8 75. 4 70 62. 2 60 63. 3 55. 9 50 40 30 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste NÃO EXISTE TAL ROTINA Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Fiscalização OCORRERAM PEDIDOS FORMAIS DE ESCLARECIMENTOS PELO CF PARA: 12 10 9. 7 8. 3 8. 2 7. 6 8 4 5. 5 5. 3 6 4. 1 3. 4 1. 4 2 5 1. 3 0 Norte Nordeste Centro-Oeste AUDITORIA INTERNA Sudeste Sul Brasil AUDITORIA EXTERNA FONTE : BCB
Governança Cooperativa Fiscalização COOPERATIVA POSSUI CANAIS PARA ESTABELECER COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE ASSOCIADOS E CF 18. 9 20 18 16 14 12 11. 8 10 11. 4 6. 9 8 6 3. 8 2. 5 4 2 0 Norte Nordeste Centro-Oeste SIM Sudeste Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Fiscalização CF SE REÚNE COM AUDITORIA EXTERNA COM O ENCERRAMENTO DE AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS? 90 81. 3 79. 8 80 70 60 50 60. 9 57. 4 46. 3 38. 2 40 30 20 10 0 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste NÃO EXISTE TAL ROTINA Sul Brasil FONTE : BCB
Governança Cooperativa Fiscalização Associados ü Deve existir canais institucionais eficazes para que os associados exerçam efetivamente seu direito-dever de fiscalizar e controlar os negócios da cooperativa ü Deve ser assegurada a todos os associados ciência de seus direitos e deveres legais e estatutários
Governança Cooperativa Fiscalização Auditorias üContratação aprovada pelo órgão de administração estratégica üAuditoria externa deve se reportar ao órgão de administração estratégica üAuditoria interna subordinada diretamente ao presidente do órgão de administração estratégica üRelatórios das auditorias encaminhados a todos os órgãos estatutários üNormativos contendo dispositivos que assegurem a independência das auditorias externa e interna
Governança Cooperativa Fiscalização Conselho Fiscal üIndependente da administração da cooperativa üVerificar as obrigações legais e estatutárias e o exame da gestão e dos atos que tenham impacto sobre os resultados üRecursos necessários disponibilizados para a efetiva fiscalização üSolicitar esclarecimentos e informações à administração e aos auditores internos, e apuração de fatos específicos auditores externos üPode convocar ou convidar qualquer parte interessada às atividades da cooperativa, a fim de prestar esclarecimentos üNovos conselheiros devem receber informações necessárias à efetividade de sua atuação
Governança Cooperativa Fiscalização Conselho Fiscal üRegras de funcionamento nos normativos üPossuir plano de trabalho anual üConhecer e acompanhar o plano de trabalho das auditorias externa e interna üRemuneração equivalente a dos administradores com funções estratégicas
Governança Cooperativa Fiscalização Organização sistêmica üÉ recomendável que a cooperativa esteja vinculada a sistemas organizados e a cooperativas centrais de crédito > fortalecimento das dimensões de controle externo üOs sistemas organizados devem estabelecer e divulgar a política de relacionamento entre suas filiadas üAs centrais devem produzir e divulgar classificações e indicadores de suas cooperativas filiadas üNão deve ser permitido acumular funções de natureza executiva, por uma mesma pessoa, em cooperativas singulares, em cooperativas centrais e/ou confederações
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