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GOVERNANÇA BENS COMUNS: Água

GOVERNANÇA BENS COMUNS: ÁGUA Proposta de diálogo: Água, o queremos Governança Privada Porque local? Remunicipalização Parceria Pública e Sociedade em Movimento Provocações Diálogo

GOVERNANÇA BENS COMUNS: ÁGUA O queremos? Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos

GOVERNANÇA BENS COMUNS: ÁGUA Governança – Usando a definição do relatório Wold Develpment Report 2017: “governança é o processo por meio do qual atores estatais e não estatais interagem para conceber e implementar políticas públicas no âmbito de um dado conjunto de regras informais que moldam e são moldadas pelo poder … a governança existe em níveis diferentes, desde organismos internacionais até instituições estatais nacionais, órgãos públicos locais, e associações empresariais ou comunitárias. Essas dimensões geralmente se sobrepõem, criando uma rede complexa de atores e interesses” (Grupo Banco Mundial, 2017, p. 3).

GOVERNANÇA BENS COMUNS: ÁGUA Governança Hídrica Privada Simpson: “donos dos mercados de água são capazes de “tomar decisões comerciais mais racionais sobre seus ativos” Problema: Água por ser um bem insubstituível e inelástico proporciona possibilidade de alta rentabilidade. Por isso, a Água é cobiçada pelo grande capital.

GOVERNANÇA BENS COMUNS: ÁGUA Governança Hídrica Privada Yves Besse - diretor geral de projetos para América Latina da Veolia Water Technologies: “é sim uma solução possível para fazer frente aos problemas que o setor de saneamento vive pelo mundo. Não esquecemos que em torno de 65% da população mundial é atendida por operador público, portanto, os maiores responsáveis por essa situação” o movimento de retomada dos serviços hídricos pela governança pública se deve por motivos políticos e ideológicos e não por fatores técnicos e operacionais

GOVERNANÇA BENS COMUNS: ÁGUA Governança Hídrica Privada Leo Heller : o setor privado não investe o suficiente e adota política de exclusão de populações mais pobres, imponto tarifas altas. Além dos problemas sociais, as metas previstas nos contratos não são cumpridas.

GOVERNANÇA BENS COMUNS: ÁGUA Porque Local Dowbor: A relevância do espaço urbano se dá pelo fato de que a esmagadora maioria da população vive em áreas urbanas, fruto de um processo rápido e desigual de urbanização da população concentrada em vilas, cidades e grandes centros urbanos. Dowbor: Esses fatores propiciam um campo fértil para propostas transformadoras dos movimentos sociais, pois sensibilizam a sociedade para a participação e interação cidadã, “o local permite a união”.

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GOVERNANÇA BENS COMUNS: ÁGUA Parceria Pública e Sociedade em Movimento A experiência da Red Nacional de Acueductos Comunitarios da Colômbia é um exemplo muito rico de gestão coletiva. Para seus participantes, o direito à Água é, necessariamente coletivo, e esse direito também prevê a obrigação de protecção e conservação das fontes hídricas para as futuras gerações. A orientação ética dessa rede colombiana é que a Água não é de ninguém e ao mesmo tempo, de responsabilidade de todos

GOVERNANÇA BENS COMUNS: ÁGUA Parceria Pública e Sociedade em Movimento Os design principles são: Definições, de forma clara, sobre a quantidade de recursos possíveis para cada apropriador; As regras de apropriação devem conter restrição de tempo e lugar respeitando as condições locais; Os indivíduos afetados pelas regras dos princípios devem ter o direito de participar de suas definições e modificações; Há monitoração que verifica as condições dos bens comuns e o comportamento dos apropriadores; No caso de violação dos limites, há sanções que serão aplicadas conforme o nível de seriedade e seu contexto impostas aos apropriadores infratores pelos demais apropriadores; Para os casos de conflitos, há espaço local de baixo custo para solucionar divergências entre apropriadores; O direito de criação de próprias instituições organizadas pelos apropriadores é assegurado e legitimo; As atividades de gestão previstas por esses princípios são estruturadas em múltiplas camadas de empreendimentos imbricados.

GOVERNANÇA BENS COMUNS: ÁGUA Provocações O primeiro passo para construir uma relação perene entre a Água e a humanidade é a superação da alienação da sociedade em relação à Água. A percepção de que para seu acesso basta abrir a torneira e pagar a conta posteriormente deve ser rompida. A sociedade civil necessita se conscientizar que a captura, transporte e riscos envolvidos na governança hídrica formam o processo responsável pela disponibilidade hídrica da população.

GOVERNANÇA BENS COMUNS: ÁGUA Provocações Nessa dinâmica, o questionamento de Yves Besse, da Suez, sobre o critério político para a remunicipalização deve ser problematizada, pois o critério político em si não é o problema. A governança hídrica é o resultado de decisões políticas, pois por um lado há a ideologia que afirma que a gestão privada é a mais bem preparada, pois tem competência de gerir racionalmente os recursos naturais, e assim, merecedor da apropriação dos lucros gerados pela rentabilidade dessa gestão e que a Água como qualquer outra mercadoria deve estar inserida nas regras do mercado. Por outro lado, há a visão social que aponta a Água como um bem comum, e desta forma, sua rentabilidade não é financeira e sim, bem estar social.

GOVERNANÇA BENS COMUNS: ÁGUA Provocações A participação dos movimentos socioambientais “ecologistas dos pobres”, em todas as suas vertentes, contribui com a radicalidade necessária para enfrentar os atuais desafios hídricos, pois sua busca é a raiz das crises hídricas e a interacção mútua dessas com as demais crises socioambientais globais. Nesse aspecto, a relação entre os movimentos socioambientais e a governança hídrica deve ser explorada em futuras pesquisas.

GOVERNANÇA BENS COMUNS: ÁGUA Diálogos e provocações

GOVERNANÇA BENS COMUNS: ÁGUA Para alargar conhecimento: ALIER, Joan M. O Ecologismo dos Pobres. Trad. WALDMAN, Maurício. São Paulo: Contexto, 2009. ALLAN, J. A. Virtual Water - the Water, Food, and Trade Nexus Useful Concept or Misleading Metaphor? IWRA, Water International, Volume 28, Number 1, March 2003, p. 4 – 11. BAIRD, Kate Shea. Crece un nuevo movimento municipalista Internacional. Julho de 2017. Disponível em: https: //www. opendemocracy. net/democraciaabierta/kate-shea-baird/crece-un-nuevomovimiento-municipalista-internacional-que-parte-de. Acesso em: 10 de abril de 2018. BARLOW, Maude. Água Pacto Azul: A crise global da água e a batalha pelo controle da água potável no mundo. São Paulo: M. Books do Brasil Editora Ltda, 2009. BESSE, Yves. Privatização versus municipalização: essa não é a questão. 08/08/2017. Disponível em: https: //www. tratamentodeagua. com. br/privatizacao-versusmunicipalizacao/? utm_source=Newsletter&utm_medium=EMAIL_RD&utm_campaign=Agosto 02&utm_t erm=Privatiza%C 3%A 7%C 3%A 3 o&utm_content=Privatiza%C 3%A 7%C 3%A 3 o. Acesso em: 10 de julho de 2018. CASTRO, José Estaban et al. O Direito à Água como Política Pública na América Latina: Uma exploração teórica e empírica. Brasília: Ipea, 2015. DAVIS, Mike. Who will build the ark? In: New Left review 61, janeiro-fevereiro de 2010, p. 29 -46. DOWBOR, Ladislau. Da Globalização ao Poder Local: a Nova Hierarquia dos Espaços, junho de 1995. Disponível em http: //dowbor. org/5 espaco. asp. Acesso em 01 de outubro de 2017. ________. A Reprodução Social. Petrópolis: Vozes, 1998. ________. O que é Poder Local. São Paulo: Brasiliense, 1999. ________. Democracia Econômica: Alternativas de Gestão Social. 2ª Edição. Petrópolis: Vozes, 2013.

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GOVERNANÇA BENS COMUNS: ÁGUA Prof. Arlindo Rodrigues prof. arlindorodrigues@gmail. com https: //twitter. com/Ar. Est. Rodrigues https: //arlindorodriguesblog. wordpress. com/

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