Governana Algumas definies Dicionrio Eletrnico Houaiss GOVERNANA 1

Governança

Algumas definições Dicionário Eletrônico Houaiss GOVERNANÇA 1. ato de governar(-se); governo, governação Ex. : vai deixar a governança do estado para candidatar-se a presidente da República GOVERNAR 1. dirigir como chefe de governo; exercer autoridade soberana e continuada sobre outrem; controlar e dirigir a formulação e a administração da política Ex. : governar uma nação 2. ter mando, direção; dirigir, administrar Ex. : governar uma casa; governar uma empresa 3. controlar, dirigir ou fortemente influenciar as ações e o comportamento de (algo ou alguém) Ex. : um jornal que governa a opinião pública

Etimologia Governança 1. Do latim Gubérnáre: conduzir, dirigir; fig. gerir, administrar, governar. • Adaptação do grego kubernáó: dirigir o leme, administrar, governar. 2. Francês gouverner: exercer autoridade política PODER

Conceito GOVERNANÇA Exercício do Poder • Como mandar • Distribuição do poder • Ambiente de Controle • Mitigação de riscos Tratamento dos conflitos de interesse • Distribuição/apropriação dos resultados

Síntese GOVERNANÇA Governança é o conjunto de processos, costumes, políticas, leis e instituições que afetam o modo como uma organização é administrada. Inclui as relações entre os envolvidos e os objetivos para os quais ela é governada. Nas organizações contemporâneas os principais grupos de partes interessadas externas são os acionistas, os credores, o comércio, fornecedores, clientes e comunidades afetadas pelas atividades da corporação. As partes interessadas internamente são os órgãos de administração e controle, executivos, empregados e demais agentes internos. “Conjunto de padrões, procedimentos e práticas que norteia o relacionamento entre as partes ou grupos de interesse - conflitos de interesse – inerentes à organização, visando determinar como se darão as relações de poder – político e econômico – com vistas à consecução de sua finalidade e diretrizes estratégicas”

Significado de Stakeholder: Público estratégico; parte interessada ou interveniente. Em inglês stake significa interesse, participação, risco. Holder significa aquele que possui. Stakeholder é uma pessoa ou um grupo que legitima as ações de uma organização e que tem um papel direto ou indireto na gestão e resultados dessa mesma organização. É formado pelos funcionários da empresa, gestores, gerentes, proprietários, fornecedores, concorrentes, ONGs, clientes, o Estado, credores, sindicatos e diversas outras pessoas ou empresas que estejam relacionadas com uma determinada ação ou projeto. Ao entender a importância dos stakeholders, o responsável pelo planejamento consegue ter uma visão mais ampla de todos envolvidos em um processo ou projeto e saber de que maneira eles podem contribuir para a otimização dos resultados.

Princípios básicos das boas práticas de governança: Transparência Mais que a obrigação de informar, a administração deve cultivar o desejo de disponibilizar informações relevantes e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. Equidade Caracteriza-se pelo tratamento justo de todos os sócios e demais "partes interessadas". Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são totalmente inaceitáveis. Prestação de Contas ou Accoutability Os agentes da Governança (ai incluídos os Conselhos Fiscal e de Administração) devem dar conhecimento e assumir integralmente as conseqüências dos atos e omissões praticados no exercício dos mandatos. Responsabilidade Corporativa Conselheiros e executivos devem zelar pela longevidade das organizações, incorporando considerações de ordem social e ambiental de longo prazo na definição dos negócios e operações (sustentabilidade).

A Governança da FUNCEF

Breve histórico • Funcef é resultado das reivindicações dos empregados, em função do esgotamento do SASSE • Até 1985 pouca expressão na pauta dos empregados • Experiência de governança se divide em três fases: § 1977 a 1990 – Departamento da CAIXA § 1990 a maio de 2002 – Governada pela CAIXA § Maio de 2002 em diante – Gestão compartilhada

Evolução da Governança Departamento da Caixa Maio de 1977 - 1º Estatuto: ü Conselho Diretor (CD) – Órgão Deliberativo ü Conselho Fiscal (CF) – Órgão Fiscalizador • CD será composto de até 6 membros: Presidente, Vice-Presidente Executivo e até 4 Diretores. • O Presidente será um dos Diretores da Mantenedora e não receberá qualquer retribuição financeira pelo exercício de suas funções na FUNCEF. • Membros do CD nomeados e exonerados ad nutum pelo Presidente da Mantenedora. • CF é composto de 3 membros efetivos e 3 membros suplentes de livre nomeação do Presidente da Mantenedora, com mandato de 2 anos, permitida e recondução.

Evolução da Governança Departamento da Caixa Junho de 1979 – 2º Estatuto: ü Conselho de Administração (CA) – Órgão de controle superior e orientação administrativa ü Diretoria Executiva (DE) – Órgão de Administração • CA composto de 4 membros, sendo um Presidente e os demais Conselheiros, designados, nesta qualidade, pela Instituidora-Patrocinadora, dentre seus empregados associados à FUNCEF com mais de 7 anos de associação e de efetivo exercício na Patrocinadora. • DE será composta de 5 membros, sendo um Diretor-Presidente, e 4 Diretores, designados pela Patrocinadora. Destaques: üExtinção do Conselho Fiscal – Patrocinadora assumiu a função de fiscalização e controle üCA como órgão de pouca relevância. Poder concentrado na DE üDiretor-Presidente não integrante da Diretoria da patrocinadora

Evolução da Governança Governada pela Caixa Abril de 1990 – Lei nº 8. 020: üProíbe os patrocinadores públicos e estatais de pagarem despesas administrativas de seus fundos de pensão § FUNCEF passa a ter sua própria estrutura administrativa üLimita contribuições ao previsto nos planos de custeio 1993 – Alteração no Estatuto para prever o DIREP üUm diretor designado pela patrocinadora a partir de lista tríplice, com mandato de 3 anos üAtribuições definidas de acordo com os interesses da patrocinadora üManutenção do controle absoluto da CAIXA sobre a FUNCEF üEleição do 1º DIREP/FUNCEF – Sérgio Nunes da Silva (candidato mais votado)� 1996 – Nova eleição para DIREP/FUNCEF – Sérgio reeleito (candidato mais votado)

Evolução da Governança Governada pela Caixa Agosto de 1998 – Alteração mais significativa do Estatuto üRecriação do Conselho Fiscal (CF) como órgão de fiscalização – composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes: § 2 indicados pela Instituidora-Patrocinadora, com respectivos suplentes § 1 eleito pelos associados, com suplente üSem modificações significativas sobre o controle exercido pela CAIXA, inclusive no que se refere à lista tríplice 1999 – Nova eleição para o DIREP e para o representante dos participantes e assistidos no CF üNomeação pela CAIXA do Diretor Antonio Carlos Mansur – aposentado üConselheiro Fiscal eleito: Edson Saldanha de Oliveira

Evolução da Governança Gestão compartilhada – o início Maio de 2002 – Adequação do Estatuto à Lei Complementar 108/2001 üNova estrutura de Governança: § Órgãos de Administração ² Conselho Deliberativo – Órgão máximo de deliberação • Composto por 6 membros efetivos e 6 suplentes: v 3 indicados pela Patrocinadora, com respectivos suplentes u Indicam o presidente do CD, com “voto de minerva” v 3 eleitos pelos participantes respectivos suplentes e assistidos, com ² Diretoria Executiva – Órgão de gestão • Composta por 5 diretores: Diretor-Presidente, Diretor de Controladoria mais 3 diretores, todos nomeados pelo CD

Evolução da Governança Gestão compartilhada – o início Maio de 2002 – Adequação do Estatuto à Lei Complementar 108/2001 üNova estrutura de Governança: §Órgão de Controle Interno: Conselho Fiscal ² Composto por 4 membros efetivos e 4 suplentes: • 2 eleitos pelos participantes e assistidos, com suplentes v Indicam o presidente do CF, com “voto de minerva” • 2 indicados pela Patrocinadora, com suplentes §Órgãos de Assessoramento ² Auditoria – Fiscalizar e auditar atos de gestão ² Comitê de Investimento – Assistência permanente à DE na gestão econômico-financeira dos recursos garantidores

Evolução da Governança Gestão compartilhada – o início Maio de 2002 – Adequação do Estatuto à Lei Complementar 108/2001 üDestaques: • Aprovação da nova governança somente no final do prazo legal: 31/05/2002 – posse dos conselheiros eleitos (CD e CF) • Nova governança empoderou o CD, como órgão de administração com amplas atribuições, dando maior objetividade como instância máxima de decisão • Criou espaços e condições objetivas para maior atuação dos representantes dos participantes e assistidos • Possibilitou negociação com a CAIXA para indicação de dois Diretores Executivos – Caser em outubro/2002, como Diretor de Controladoria; Sérgio Francisco em março/2003, como Diretor de Benefícios e Administração • Início de um período de bons resultados

Gestão Compartilhada na FUNCEF ü Em vigor desde 1º de agosto de 2007 – Novo Estatuto ü Resultado de processo de negociação entre as entidades representativas e a CAIXA, por meio de GT criado pela FUNCEF ü Avanços nas regras de governança: § Paridade também na Diretoria Executiva – 3 indicados + 3 eleitos § Quorum qualificado para matérias relevantes v Alterações estatutárias e regulamentares e retirada de patrocínio v Investimentos superiores a 2% dos Recursos Garantidores v Exoneração de Diretores Executivos § Criação de Comitês de Assessoramento Técnico ü Definição da distribuição das diretorias entre indicados e eleitos

Organograma Indicados pelo Patrocinador Eleitos

Comitês de Assessoramento Técnico Investimentos Benefícios 6 eleitos do CD 3 CAIXA 3 FUNCEF Ética 5 eleitos do CD 2 CAIXA Contabilidade e Auditoria 3 eleitos do CD 1 CAIXA 2 FUNCEF 3 eleitos do CD 2 CAIXA 1 FUNCEF

Estratégico a d o ç a p s a E ç n a n r e v Go a d o ç a p Es o ã t s e G Operacional

Estratégico Operacional

Diretrizes estratégicas da FUNCEF Missão “Administrar, com excelência, planos de benefícios para promover segurança e qualidade de vida aos participantes e contribuir para o desenvolvimento do país. ” Visão “Ser reconhecida pelo alto grau de satisfação dos integrantes dos planos de benefícios. ” Ética Equidade Transparência Profissionalismo Valores Comprometimento Sustentabilidade Gestão Participativa

Gestão § Processos normatizados, com definição de regime de alçadas § Funcionamento dos órgãos estatutários previsto em regimentos específicos § Planejamento Estratégico para cinco anos § Processo de gestão de pessoas estruturado v PCS v Critérios estabelecios para seleção e contratação de pessoas v Remuneração compatível com o mercado e referenciada na patrocinadora § Grupos e Comissões Internas v Grupos de Planejamento Estratégico v Grupo Técnico de Investimento v Comissão Permanente de Mediação e Negociação v Comissão de Gestão Tecnológica

Os Trabalhadores 662 trabalhadores: § 627 empregados § 18 Estagiários § 17 cedidos pela CAIXA

Para reflexão: A FUNCEF possuiu um modelo de Governança adequado ao atual contexto social e político? As práticas de governança e gestão alinhadas com o modelo de governança?

Obrigado!