Gnero numa perspectiva relacional caminhos possveis para adequao

Gênero numa perspectiva relacional: caminhos possíveis para adequação dos serviços de saúde às vitimas de violência sexual Profª Drª Ludmila F. Cavalcanti Escola de Serviço Social - UFRJ Núcleo de Saúde Reprodutiva e Trabalho Feminino Conselho Estadual de Direitos da Mulher/ RJ

Violência contra a mulher marcos internacionais Conferências Internacionais § Conferência Mundial sobre Direitos Humanos (1993) § Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (1994) § Conferência de Cúpula para o Desenvolvimento Social (1995) § IV Conferência Mundial sobre Mulher, Desenvolvimento e Paz (1995) Convenções Internacionais § Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher – CEDAW (1979) § Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (1994) Qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e

Violência Sexual Compreende uma variedade de atos ou tentativas de relação sexual sob coação ou fisicamente forçada no casamento ou em outros relacionamentos (WHO, 2002). § § § estupro dentro do casamento ou namoro os estupros por parte de estranhos os estupros sistemáticos durante os conflitos armados o assédio sexual abuso sexual de pessoas mental ou fisicamente incapazes os abusos sexuais de crianças a prostituição forçada o tráfico de pessoas com o fim de exploração sexual os casamentos precoces forçados os atos violentos contra a integridade sexual das mulheres (aborto forçado, o impedimento ao direito do uso de contracepção ou auto-proteção de doenças sexualmente transmissíveis) a mutilação genital e as inspeções obrigatórias da virgindade

Violência Sexual § Opera como um meio para manter e reforçar a subordinação da mulher § Cometida por autores conhecidos das mulheres – capa de legitimidade § A violência sexual contra a mulher é analisada como um problema cultural fortemente estruturado na sociedade patriarcal § Associação entre os diferentes tipos de violência cometida contra a mulher § Alta incidência quanto pelo seu impacto na saúde sexual e reprodutiva § 1/4 das mulheres podem vivenciar esse tipo de violência perpetrada por parceiro íntimo § 1/3 das adolescentes vivenciaram sua primeira experiência sexual forçada § Os homens que buscam relações sexuais como uma forma de “conquista” sexual estão mais propensos ao uso de violência contra mulheres

Violência sexual e saúde da mulher § Conseqüências para a saúde sexual e reprodutiva – obstáculos no acesso aos serviços de saúde (Faúndes, 2000) 9 a cada 10 mulheres não acessam § Maior vulnerabilidade a outros tipos de violëncia, à prostituição, DSTs, doenças ginecológicas, aos distúrbios sexuais, à depressão e ao suicídio § Pré-natal tardio, fumo, álcool e abuso de drogas, gravidez na adolescência, pouco suporte social, alta paridade e gravidez de repetição rápida § Durante a gravidez, é relativamente comum a experiência da violência sexual, piorando em intensidade e freqüência (0, 9 a 20, 1%), combinada ou não com outras formas de violência § Maior ocorrência durante o período reprodutivo da vida da mulher (Drezett, 2003) § Experiência violenta é positivamente associado com o número de filhos – alta paridade e gravidez de repetição rápida (Estudo Multicêntrico – Maryland – com 9 países - Kishor & Johnson, 2002; WHO, 2002)

Custos diretos incluem os gastos § Com a polícia § Com os tribunais § Com os serviços jurídicos § Com os programas de acompanhamento aos agressores § Com a atenção médica para tratar as conseqüências diretas do maltrato sexual § Com o acompanhamento de problemas psicológicos § Com os serviços sociais § Com os serviços de proteção aos menores Custos indiretos incluem § Efeitos sobre a produtividade e o emprego - perda anual de 9 milhões de anos de vida produtiva - AVAIs no mundo (Buvinic et al, 2000) § R$ 84 bilhões anuais (mais de 10, 5% do PIB) são gastos com os problemas da violência contra a mulher § Na América Latina e Caribe, a violência doméstica compromete 14, 6% do PIB da Região (US$ 170 bilhões)

O que dificulta o rompimento da relação violenta § § § § Esperança que o agressor mude de comportamento Medo de represálias e de novas agressões Ruptura dos laços familiares e sociais Medo de perder a guarda e a responsabilidade dos filhos Naturalização social da violência contra a mulher Censura da família e/ ou da comunidade Risco de vida Dependência afetiva/ econômica

Mitos sobre a violência doméstica § A violência doméstica ocorre muito esporadicamente § A violência doméstica é um problema exclusivamente familiar: roupa suja se lava em casa § A violência só acontece entre as famílias de baixa renda e pouca instrução § As mulheres provocam ou gostam da violência § A violência só acontece nas famílias problemáticas § Os agressores não sabem controlar suas emoções § Se a situação fosse realmente tão grave, as vítimas abandonariam logo seus agressores § É fácil identificar o tipo de mulher que apanha § A violência doméstica vem de problemas com o álcool, drogas ou doenças mentais § Para acabar com a violência basta proteger as vítimas e punir os agressores (Soares, 2005)

Outros tipos de violência contra a mulher § Violência física: dano não acidental por meio de força física ou arma § Violência psicológica: ação e/ou omissão que cause dano a auto-estima, identidade e/ou desenvolvimento pessoal § Violência econômica ou financeira: ato ou omissão que afeta a saúde emocional e/ou sobrevivência § Violência institucional: ação ou omissão exercida nos/ pelos serviços públicos

Reconhecimento no campo da saúde pública § 1995 – Comitê da International Federation of Gynecology & Obstetrics (FIGO) para os aspectos éticos da reprodução humana e da saúde da mulher – Resolução sobre violência perpetrada contra a mulher § 1995 – WHO Department of Women's Health and Development (WHD) – precursor do Department of Gender, Women and Health da OMS § 1996 – esse Departamento integrou o Grupo Especial da OMS sobre Violência e Saúde – coordenação das atividades na área da violência realizadas pelos diversos programas da OMS § 1997 – Publicação “Violence Against Women: A Priority Health Issue” (WHO) § Nos Planos de Ação Regional sobre Violência e Saúde da OPAS – ações voltadas para a formulação de políticas de prevenção da violência contra a mulher

Reconhecimento no campo da saúde pública § 1996 – Fórum Interprofissional sobre “Atendimento Integral à Mulher Vítima de Violência Sexual”- Centro de Pesquisas das Doenças Materno-Infantis de Campinas (CEMICAMP) § 1998 – Câmara Temática sobre Violência Doméstica e Sexual no âmbito do Ministério da Saúde vinculada à Área Técnica de Saúde da Mulher e subordinada ao Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes e Violência § 1999 – Norma Técnica “Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes” § 2003 – Plano Nacional de Prevenção, Assistência e Combate à Violência Contra a Mulher – SPM § 2003/2004 – Lei nº 10. 778/03 – estabelece a notificação compulsória em caso de violência contra a mulher nos serviços de saúde – Portaria nº 2. 406 de 5/11/04 § 2005/ RJ – Lei nº 4. 638 - Estabelece a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde da rede pública ou privada, cria o comitê técnico

Políticas relacionadas ao enfrentamento da violência sexual • Política Nacional de Prevenção de Acidentes e Violência – 2001 • Política de enfrentamento à violência doméstica e sexual – 2003 • I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – 2004 • Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - Plano de Ação – 2004/ 2007 • Pré-natal e puerpério: humanizada – 2005 • Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal – Atenção à Saúde das Mulheres Negras – 2005 • Direitos Sexuais e Reprodutivos - Propostas e Diretrizes – 2005/ 2007 atenção qualificada e

Tipos de prevenção § § § Prevenção primária deve realizar abordagens que visam a evitar a violência sexual antes que ela ocorra, refletindo sobre as atitudes e práticas culturais que reforçam a desigualdade de gênero como causa da violência sexual Prevenção secundária deve realizar respostas mais imediatas à violência sexual, tais como assistência pré-hospitalar, serviços de emergência, tratamento de doenças sexualmente transmitidas após uma violência sexual e oferta de contracepção de emergência Prevenção terciária deve assegurar a assistência em longo prazo no caso de violência sexual, tais como reabilitação e reintegração, e tenta diminuir o trauma ou reduzir a invalidez de longo prazo associada à violência No momento em que as mulheres se sentem confortáveis para expor situação de violência sexual, os serviços de saúde devem proteger e apoiar as mulheres em situação de violência sexual. As ações dos serviços de saúde servem para reduzir a ocorrência futura da violência sexual e modificar sua origem. As iniciativas de grupos de apoio têm se mostrado de grande auxílio para as mulheres que vem tentando romper com o ciclo

Norma Técnica (MS, 2005) • instalações disponíveis • recursos humanos disponíveis • registro de dados • acessibilidade • acolhimento • informações/ orientações fornecidas • aspectos éticos • proteções legais conhecidas • avaliação de riscos • uso de material educativo • realização da referência apropriada • integralidade • anticoncepção de emergência • profilaxia das doenças sexualmente transmissíveis • profilaxia das hepatites virais • profilaxia do HIV/Aids • acompanhamento laboratorial • atitudes frente à gravidez decorrente de violência sexual • procedimentos de interrupção da gravidez • coleta de material • adesão ao acompanhamento • suporte para a equipe de saúde • capacitação dos recursos humanos

Fluxo de atendimento à violência sexual SMS/RJ Captação Delegacias IML Hospitais do SUS não credenciados Clínicas / UBS PSF / PACS ONG Outros Homem/ adolescente Todos os CMS que atendem ao HIV Serviços de Porta de Entrada 1ª Dose: DST AIDS ACE MRJ Emergências Maternidades Serviços de Referência Mulher/ adolescente IMMFM HMAF HMON HMCD UISHP MLD Médico, Enfermeira, Psicóloga e Assistente Social Criança HMJ

Instalações

Uso de material educativo

Obrigada! ludmario@terra. com. br www. ess. ufrj. br/prevencaoviolenciasexu al