Globalizao e Desenvolvimento Ferramentas para Construo de uma

Globalização e Desenvolvimento: Ferramentas para Construção de uma Agenda Estratégica

Tópicos n Globalização, Desenvolvimento e Saúde n n n Saúde e Desenvolvimento Saúde e Política Externa Brasileira Saúde e Agenda Contra-hegemônica n Amazônia, Globalização e Saúde n Ferramentas para Ação n n n Agenda Estratégica Redes de Cooperação Qualificação de Gestores em Saúde Global

Globalização, Desenvolvimento e Saúde

Contextualização Globalização O “gap” entre quaisquer indicadores de qualidade de vida de países desenvolvidos, em desenvolvimento e pouco desenvolvidos, “vis-a-vis” a eficácia da tecnologia disponível, tem demonstrado a necessidade de atitudes globais mais efetivas para a redução de iniqüidades (Sachs, 2005; United Nations Millennium Project, 2000 e 2005) Combate a fome Combate a doenças Escassez de água etc

Contextualização Globalização, Saúde e Desenvolvimento Importância do Setor Saúde como elemento central do desenvolvimento humano, da eqüidade e da justiça social. Insuficiente potencial de contribuição do setor para o desenvolvimento. Importância do Setor Saúde na lógica do Complexo Produtivo - CPS, podendo vir a ser um dos instrumentos fundamentais de desenvolvimento econômico e um dos principais motores da integração regional. Importância econômica e tecnológica. Alto grau de inovação, lucratividade e empregabilidade.

Contextualização Globalização, Saúde e Política Externa Brasileira Brasil e as Relações Internacionais A formulação e a implementação da política de saúde deve se alinhar às diretrizes da política externa brasileira Prioridades da Política Externa 1. Integração da América do Sul – Mercosul 2. Aumento das exportações e da inserção política e econômica do Brasil no cenário internacional

Contextualização Globalização, Desenvolvimento e Contra-hegemonia Referencial – dois eixos: § Projeto de desenvolvimento nacional § Projeto de integração regional (Mercosul, América do Sul e Eixo Sul-Sul) Desafios: § Desenvolvimento soberano e sustentável – crescimento com justiça social e manejo adequado do ambiente § Construção do poder global multipolar – em contraposição à hegemonia prevalente

Contextualização Globalização, Saúde e Agenda Contra-hegemônica Agenda Brasileira X Agenda Hegemônica Internacional Política externa brasileira – Relação do Estado e Sociedade sob o ponto de vista das políticas públicas • De que forma se estabelece a relação? • Que função o Estado desempenha no desenvolvimento econômico e social? • Qual é o papel que os direitos sociais assumem em uma sociedade?

Contextualização Globalização, Saúde e Agenda Contra-hegemônica Área da Saúde – reforma setorial em uma conjuntura política e econômica interna e externa adversa. Agenda política – Relação Estado-Sociedade (seguridade social no mundo) Agenda operacional – Sistema Único de Saúde ideologia & empirismo Saúde – área de ponta, fortalecedora da lógica maior da política externa brasileira, que é a de colocar o Brasil como um interlocutor importante no cenário internacional, tendo como perspectiva a solidariedade, a diversidade, a justiça social e uma nova relação entre Estado e Sociedade

Contextualização Globalização, Saúde e Agenda Contra-hegemônica Desafios Como os estados nacionais tematizam a saúde e que ações tencionam adotar dentro do contexto da globalização, levando em consideração uma determinada conjuntura global? Entender qual é o significado da saúde para os seus povos e qual é a sua importância no âmbito da globalização Primeiro passo para a consolidação de uma agenda estratégica comum

Amazônia, Globalização e Saúde

Amazônia – Características ü Base territorial de 9 Estados nacionais ü Região de 7 milhões de km 2 ü População de cerca de 300 milhões de habitantes ü Abriga aproximadamente 30% das Florestas Nacionais ü A maior biodiversidade do planeta ü 1/5 do reservatório de água doce ü 1/3 do estoque genético global ü O maior banco genético terrestre

Amazônia – Características ü Iniqüidades no acesso às ações e serviços de saúde ü Dificuldades na promoção de integração entre os países da região ü Quadro sanitário diversificado ü Diferentes perfis epidemiológicos: • enfermidades infecciosas e parasitárias • doenças crônicas

Amazônia – Características ü Insuficiência de recursos financeiros ü Insatisfatória organização das instituições executoras e fomentadoras de pesquisa e desenvolvimento ü Precariedade dos mecanismos de planejamento, financiamento, gerenciamento, incorporação e avaliação de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde ü Baixa utilização do sistema de propriedade intelectual

FIOCRUZ Amazônia → base estratégica para o desenvolvimento de conhecimento e inovação de interesse para o Brasil e para o mundo.

Desafios ü Estabelecer qual a importância da Região no âmbito da globalização ü Promover uma cultura empreendedora que permita o avanço da Região, embasado no desenvolvimento soberano e sustentável ü Desenvolver políticas governamentais e institucionais que promovam a gestão da CT&I e da saúde ü Desenvolver ações de preservação da biodiversidade e estimular atividades de pesquisa ü Constituir o setor saúde na Amazônia como uma das áreas de ponta do esforço nacional para desenvolvimento

Ferramentas para Ação

Agenda Estratégica

Fronteiras da Saúde Análise Prospectiva para Informar a Tomada de Decisão em Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Institucional em Saúde no Brasil (2005 -2025)

Contextualização Políti cas Necessidade de conhecimentos científicos que fundamentem os processos de tomada de decisões Rand Corporation – Center for Domestic and International Health Security AVANÇO DA SAÚDE NO PAÍS Implementação e uso racional de tecnologias do conhecimento aproxima os seus processos de produção e os processos gerais de tomada de decisão na área da saúde no país

Proposta Analisar prospectivamente os caminhos da sociedade brasileira construindo cenários, parâmetros e indicadores capazes de informar a tomada de decisão de formuladores, gestores governamentais, gestores de C&T, acadêmicos e empreendedores das unidades participantes das redes de atenção, redes de pesquisa e inovação, redes de avaliação de tecnologias, redes de produção e redes de desenvolvimento e integração regional – tanto internamente quanto associado a outros países -, com foco na saúde.

Projeto Fronteiras da Saúde Objetivos Específicos • Identificar os principais temas relacionados à Saúde (Agenda Estratégica Global até 2025) • Identificar os principais atores, interesses e recursos críticos (tendências até 2025) • Identificar as principais variáveis relacionadas aos temas (tendências até 2025) • Construir os possíveis cenários para a implementação da Agenda Estratégica até 2025)

Projeto Fronteiras da Saúde Objetivos Específicos • Identificar as potencialidades e fragilidades, oportunidades e ameaças para a ação do Brasil e para a ação do Mercosul, da Comunidade Sul-Americana e do Eixo Sul nestes cenários • Identificar e avaliar organizacionalmente as principais iniciativas de Análise Situacional, Análise Prospectiva, Monitoramento e Avaliação relacionadas à Agenda Estratégica Global – observatórios, salas de situação, centros de estudos

Objetivos Específicos Projeto Fronteiras da Saúde • Propor mecanismos de articulação entre iniciativas identificadas de Análise Situacional, Análise Prospectiva, Monitoramento e Avaliação existentes relacionadas à Agenda Estratégica Global para a estruturação de redes cooperativas • Informar a tomada de decisão dos diversos segmentos de CT&DI/S relacionados à Agenda Estratégica Global • Estabelecer as bases para a elaboração de compromissos de ação envolvendo as instâncias nacionais, supranacionais e multilaterais relacionadas à Agenda até 2025

Metodologia Projeto Fronteiras da Saúde Método Delphi Técnicas de previsão extrapolativas, exploratórias e normativas § Extrapolar comportamentos através de séries históricas disponíveis – p. e. crescimento e distribuição da população, § Explorar possibilidades – p. e. maior ou menor integração entre os países da Comunidade Sul-Americana; § Desenhar ações para aumento da probabilidade de acontecimento de determinado cenário – p. e. a implantação de um Sistema Integrado de Saúde nas Fronteiras, favorecendo a integração do Complexo Produtivo da Saúde do Mercosul

Redes de Cooperação

Acordo Amazônico de CT&IS

Política de Governo Reunião Presidencial com Governadores, Rio Branco – maio 2003 Assinatura do Termo de Cooperação Aprovação do Documento: Amazônia Sustentável Ø Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Coordenação: Ministério da Integração Nacional Ministério do Meio Ambiente Eixo temático: Inclusão Social e Cidadania Saúde Coordenação: Ministério da Saúde Ø “I Oficina de Planejamento Regional Construindo uma Agenda de Saúde para a Amazônia Legal” Manaus – 08 e 09 de agosto 2003

Objetivo do Acordo Multilateral Construção de uma rede cooperativa de pesquisa, formação de recursos humanos, cooperação técnica com os gestores do Sistema Único de Saúde – SUS e cooperação internacional em saúde, envolvendo as instituições de ciência e tecnologia da região, tendo como objetivo instituir a cooperação técnico-científica entre as partes, visando ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da investigação conjunta para conhecer as realidades sócio-sanitárias e epidemiológicas da Amazônia e desenvolver e implementar respostas do sistema de saúde e de ciência, tecnologia e inovação.

Instituições signatárias: 1. Ministério da Saúde - Departamento de Apoio à Descentralização e Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde 2. Fundação Oswaldo Cruz 3. Universidade Federal do Amazonas 4. Fundação de Medicina Tropical do Amazonas 5. Fundação Alfredo da Matta – AM 6. Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – AM 7. Instituto de Pesquisa em Patologias Tropicais de Rondônia 8. Universidade Federal de Rondônia 9. Universidade Federal do Acre 10. Universidade Federal de Roraima 11. Universidade Federal do Pará 12. Museu Emílio Goeldi – PA 13. Instituto Evandro Chagas – PA 14. Centro de Estudos Superior do Pará 15. Fundação de Medicina Tropical – TO 16. Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá

Assinatura do Acordo: 10 de outubro de 2003 Publicação no Diário Oficial: 26 de outubro de 2004 Estrutura Organizacional 1. Conselho Gestor Missão: Implantação, Monitoramento e Avaliação do Plano de Ação do Acordo 2. Conselho Diretor Missão: Avaliar anualmente o planejamento e deliberar sobre o próximo período. 3. Secretaria Executiva: Missão: Suporte Operacional às atividades do Acordo. 4. Coordenação Geral Missão: Coordenar as atividades do Acordo.

Plano de Ação 2006 - Acordo Multilateral Pesquisa üDesde 2004 os editais de pesquisa em saúde da região foram direcionados á prioridades definidas pelo Acordo üFoi definida como prioritária para o ano de 2006 a Rede de Pesquisa sobre Malária Ensino ü Foi criado um curso de Mestrado em Saúde Pública, na UFAM e UFPA ü Serão realizados 2 cursos internacionais: Biologia em vetores (FIOCRUZ/Manaus) e Curso de Arbovirose (IEC/Belém) ü Será realizado um seminário sobre graduação na área de saúde na Amazônia

Plano de Ação 2006 - Acordo Multilateral Gestão ü O Acordo Multilateral foi cadastrado como uma área de discussão na rede COOPERASUS e foi disponibilizado para todos os signatários ü Foi realizada uma Oficina para Elaboração da Política de Comunicação do Acordo, que contou com um representante da área de comunicação de cada instituição do Conselho Gestor, um representante do Canal Saúde (FIOCRUZ) e a assessoria de comunicação da FIOCRUZ Brasília ü Foi aprovada a participação do CONASS, CONASEMS e SEGETES no Acordo, com representação no Conselho Gestor

Cooperação Internacional ü Foi criado um grupo de trabalho com representantes da FIOCRUZ, OTCA, OPAS e UNAMAZ para promover a implementação da Rede Panamazônica de CT&IS üSerá realizado Seminário Internacional para implantar a Rede Panamazônica Cooperação Técnica üA Acordo participa do NAID – Plano de Saúde da Amazônia ü Foi elaborada proposta de política de investimento para acreditação de HE da região

Estratégias Prioritárias Pesquisa Estruturação de uma rede de Cooperação Técnica - Rede de Malária Ensino Implementar cursos de doutorado Gestão Garantir a sustentabilidade do Acordo Cooperação Internacional Formação de uma Rede Panamazônica de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Cooperação Técnica Construção de uma agenda comum com os gestores do SUS

Rede Panamazônica de CT&I em Saúde

Desafio Implantar uma Rede de Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, em articulação com os países membros do Pacto Amazônico e o Acordo Amazônico de CT&IS e definir uma Agenda Estratégica comum para a região

Ações n n Estruturação do Comitê Executivo n Fiocruz, OTCA, OPAS, UNAMAZ, Pacto Andino e MS (Mercosul) Seminário Internacional – Nov/2006 n Implantação da Rede n Definição da Agenda de Trabalho

Programa Avançado de Qualificação em Gestão da Saúde Global

Qualificar a ação da gestão local frente aos desafios da globalização • Globalização de políticas econômicas e sociais • Assimetria entre os países (ciência & tecnologia) • Crescentes cooperações multilaterais • Programas de ajuda humanitária • Patentes e produção multinacional de medicamentos e insumos • Transnacionalização dos riscos de doenças e agravos à saúde • Utilização internacional de modelos de atenção

Objetivos Programa Avançado de Qualificação em Saúde Global • Formar quadros qualificados para a ação local no contexto global; • Identificar redes de instituições e iniciativas já em desenvolvimento (ex. : Global Health Education Consortium), no Brasil e em outros países, capazes de contribuir para o programa e para as ações de multiplicação das iniciativas desenhadas; • Realizar Cursos de Aperfeiçoamento, Especialização e Mestrado (Fiocruz-Brasília, com cooperação das instituições parceiras); • Realizar Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização descentralizados por meio das instituições parceiras.

Desafios Programa Avançado de Qualificação em Saúde Global • Fortalecer os sistemas de informação, qualificação e capacitação de recursos humanos em saúde global, a partir de especialidades e necessidades das regiões • Compartilhar experiências, desenvolver iniciativas solidárias entre países, envolvendo gestores, consultores, pesquisadores, docentes e alunos • Contribuir para a estruturação de um programa permanente de Recursos Humanos no Brasil e países vizinhos, pautado por uma visão desenvolvimentista, integradora e multipolar

Globalização e Desenvolvimento: Ferramentas para Construção de uma Agenda Estratégica