gilson carvalho CONJUNTURA DO FINANCIAMENTO DA SADE PBLICA

gilson carvalho CONJUNTURA DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL 2013 1

DIMENSÕES NÃO DIVULGADAS DO SUS AÇÕES SAÚDE - SUS - BRASIL – 2012 (10 MI/DIA DE PROCEDIMENTOS) TOTAL AMBULATORIAL Promoção e prevenção Proc. Diagnósticos (bioquímica/imagem/AP) Proc. Clínicos Proc. Cirúrgicos Transplantes órgãos, tecidos e células Medicamentos excepcionais Órteses, próteses e materiais especiais Ações complementares INTERNAÇÕES (CIR-3, 3; OBS-2; CLIN-6) FONTE - DATASUS-MS –ESTUDOS GC gilson carvalho 3, 8 bi 583 mi 887 mi 1, 6 bi 90 mi 1, 5 mi 732 mi 5 mi 22 mi 11. 04 mi 2

MAIOR DILEMA DA SAÚDE PÚBLICA: FAZER NOVAS LEIS OU EXIGIR QUE SEJAM CUMPRIDAS? CADÊ: PL, MPF, TCU, CGU, SNA? gilson carvalho 3

O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL gilson carvalho 4

ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2011 R$ BI % PP % TOT %PIB FONTES 1, 7 72 47 22 FEDERAL 1, 0 ESTADUAL 40 26 12 1, 0 MUNICIPAL 42 27 13 3, 7 TOTAL PÚBLICO 154 100 47 2, 0 PLANOS SEGUROS 83 48 25 0, 7 27 16 8 GASTO DIRETO 1, 5 MEDICAMENTOS 61 35 19 4, 2 TOTAL PRIVADO 172 100 53 7, 9 326 100 TOTAL BRASIL FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS; ANS; IBGE/POF - 2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO; % TOT= TOTAL; IPEA: PIB 2011 4, 1 TRI; GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. gilson carvalho 5

GASTO PÚBLICO SAÚDE BRASIL – 2011 POR ESFERA E POR HABITANTE FEDERAL - 72 bi (45%) R$372 ESTADOS -41 bi (26%) R$215 MUNICÍPIOS-46 bi (29%) R$240 TOTAL –R$159 BI – R$827 POP 2011=192. 376. 496 gilson carvalho 6

ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2011 R$2, 32 POR DIA gilson carvalho 7

ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - HIPÓTESES USANDO O MESMO PC PLANOS (ANS) BRASIL-2010 QUANTO NECESFALTARIA À SÁRIO SAÚDE PÚBLICA EM R$BI BR - R$BI USANDO A MÉDIA DE 5, 5% PIB – USADO NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICA (OMS) USANDO PC-PÚBLICO PAÍSES DE MAIOR RENDA – 2. 589 US PPP-2008 (OMS) PC-PÚBLICO EUROPA– 1520 US-PPP (OMS) PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP (OMS) FONTE: OMS -2011; IBGE-PIB; ANS MARÇO: 2011; ESTUDOS GC gilson carvalho GARANTIR 298 160 60 742 604 435 425 297 287 8

PER CAPITA BRASIL 2010 COMPARADO A OUTRAS REFERENCIAS u. BRASIL PÚBLICO – PC R$723 u. PLANOS DE SAÚDE – PC R$1560 u. PIB DE 5, 5 – PC – R$ 1. 101 u. PAÍSES RICOS – PC - R$ 4. 720 u. EUROPA – PC - R$ 2. 812 u. AMÉRICAS – PC - R$ 2. 790 gilson carvalho 9

RECURSO MUNICIPAL REGRA: MÍNIMO DE 15% DA RECEITA PRÓPRIA 2011 - 21% - 13, 5 BI A MAIS RECURSO ESTADUAL REGRA: MÍNIMO DE 12% DA RECEITA PRÓPRIA 2011 - 14% (RS: 6%) DEVEM: 35 BI RECURSO FEDERAL REGRA: VALOR APURADO NA ANO ANTERIOR, CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL PIB REAL: NUNCA CUMPRIDO – DEVE: CERCA DE 20 bi gilson carvalho 10

SUB-FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDE 1ª EVIDÊNCIA: GASTO FEDERAL PC CAIU 1997(R$294)-2003(R$234)-2008(R$289) A PARTIR 2009 AUMENTOU PELA GRIPE SUÍNA 2ª EVIDÊNCIA: % RECEITA FEDERAL CAIU 1995 (11, 72%) 2011 (7, 3%) 3ª EVIDÊNCIA: PARTICIPAÇÃO FEDERAL CAIU gilson carvalho ANO UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS 1980 75% 18% 7% 2001 56% 21% 23% 2011 45% 26% 29% 11

FRACASSO DA LC 141 VERGONHA!!! gilson carvalho 12

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA A SAÚDE gilson carvalho 13

PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB (EM 1995 -11, 7%) 1) DEP. PERONDI – 123/2012 2) DEP. ELEUSES – 124/2012 3) PLP DE INICIATIVA POPULAR MÍNIMO 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE PRECISA DE 1, 6 MI DE ASSINATURAS (ABRIL 2013 =1, 2 MI) gilson carvalho 14

ESTIMATIVA DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS DA SAÚDE SE APROVADA PROPOSTA DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO 2012 – R$ BI HIPÓTESES ORÇAMENTO DA UNIÃO EM VIGOR HIPÓTESE DE SE CONSEGUIR A APROVAÇÃO DOS PLP DE 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE RECEITA VALOR % DA AUMENTO TOTAL DA DESTINADO RECE RECURSOS UNIÃO 2013 À SAÚDE ITA R$BI 1, 3 Tri. RCB FONTE: PLOA-UNIÃO-2013 - ESTUDOS GC gilson carvalho 87, 1 bi 6, 7 % 130 BI 10 % ZERO 43 bi 15

v v v v POR QUÊ A SAÚDE PÚBLICA PERDEU TODOS OS GRANDES EMBATES DO FINANCIAMENTO? NA CF – A NÃO FIXAÇÃO DO MÍNIMO; EM 1993 A RETIRADA DOS 30% DO OSS COMO MÍNIMO DA SAÚDE (LDOS); AS PPAS, AS LDOS, AS LOAS? EM 1994 A CONVERSÃO CRUZEIRO/REAL COM DEFASAGEM DEVIDO À URV DIFERENCIADA; EM 2000 A VIRADA DA EC-29: D 0 % DA RECEITA PARA O BALIZAMENTO PELO PIB? EM 2007 – QUEDA DA CPMF; EM 2011 A APROVAÇÃO DA LC 141 SEM ALTERAR O FINANCIAMENTO. ESTAS QUESTÕES FORAM TODAS APROVADAS POR MAIORIAS DO CONGRESSO SOB COMANDO DO EXECUTIVO. . . O MESMO CONGRESSO QUE MAIS INVESTE CONTRA O BAIXO FINANCIAMENTO DA SAÚDE gilson carvalho 16

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