GFIP SEFIP Vanderson Aparecido de Souza DAS 101

GFIP SEFIP Vanderson Aparecido de Souza DAS 101. 2 – DIT CR-DOURADOS/MS Vanderson. souza@funai. gov. br (67) 3424 -6561 / 9733 (67)98112 -3215

GFIP / SEFIP • O QUE É GFIP / SEFIP • Sistema de informação CEF / SRF / INSS • Informar / descrever pagamentos efetuados à pessoas físicas;

GFIP / SEFIP - Planejamento • Fato Gerador da GFIP • Pagamento SIAFI – Serviços PF • Diversos • Fretes

GFIP / SEFIP - Planejamento • EXECUÇÃO • SEFIP (Coordenações Regionais) • CONTROLE E ACOMPANHAMENTO • Coordenações Regionais;

GFIP / SEFIP SITUAÇÃO ATUAL Orientações / Padronização de procedimentos; Algumas Coordenações estão com ausência de informações relacionada a GFIP;

GFIP / SEFIP LEGISLAÇÃO / ORIENTAÇÕES IN RFB nº 880, de 16/10/2008 Aprova alterações no Manual da GFIP/SEFIP para usuários do SEFIP 8. IN SRF nº 971/2009; IN SRF nº 1837/2018; Art. 112 – retenção 11% Sob M. O.

GFIP / SEFIP Códigos (RETENÇÃO DO PRESTADOR E RECOLHIMENTO DO PATRONAL – CÓDIGOS IGUAIS) SERVIÇOS DIVERSOS SEFIP – Código de Categoria: 13 SIAFI – Código de Pagamento: 2402 SERVIÇOS DE FRETES SEFIP – Código de Categoria: 15 SIAFI – Código de Pagamento: 2445

GFIP / SEFIP Códigos “ATENÇÃO !!!” • SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS • Retenção sobre Notas Fiscais • Serviços de utilização de Mão-de-Obra: • Limpeza e Conservação; • Vigilância; • Frete/Locação de veículos com motorista; • (Base = 30% do total NF x 11%) • Outros • SIAFI – Código de Pagamento: “ 2640” • “Não há de se falar em SEFIP”

GFIP / SEFIP casos especiais - retenção múltiplos vínculos • Quando ocorre? • Caso o prestador venha prestar serviço em outros órgãos (primeiro) ou já efetue o recolhimento como autônomo; • Se o recolhimento, como autônomo, é feito pelo mínimo, efetuar a retenção complementar, anexando a comprovação; • E se o prestador não informar o outro recolhimento? • Perde a complementação; • INSS PATRONAL - NORMAL

GFIP / SEFIP PRAZOS • INFORMAÇÃO SEFIP • Até último dia útil antes do dia 07 do mês subsequente; • PAGAMENTO • “ATENÇÃO; ” • No caso da FUNAI: • efetuar o pagamento juntamente com o pagamento do recibo/nota fiscal (despesa)

GFIP / SEFIP PRAZOS • INFORMAÇÃO SEFIP – PENALIDADES: • A multa por atraso na entrega da GFIP correspondente a 2% (dois por cento) ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o montante das contribuições informadas, ainda que integralmente pagas, respeitados o percentual máximo de 20% (vinte por cento) e os valores mínimos de R$ 200, no caso de declaração sem fato gerador, ou de R$ 500, nos demais casos. • Lei nº 9. 528/97.

“Até agora venho tentando consertar os erros cometidos na vida, os quais errei na ânsia de acertar” “Muito Obrigado” Vanderson Aparecido de Souza DAS 101. 2 – DIT CR-DOURADOS/MS Vanderson. souza@funai. gov. br (67) 3424 -6561 / 9733 (67)98112 -3215