GESTO MUNICIPAL DO TURISMO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO INST NCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL

GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO Descentralizada Participativa

GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO NÍVEL MUNICIPAL Secretaria e/ou Diretoria e/ou Gerência Conselho Municipal de Turismo

GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO NÍVEL REGIONAL Instância de Governança Regional

GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer NÍVEL ESTADUAL Conselho Estadual de Turismo Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos (EMPETUR)

GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO Modelo de Gestão Pública descentralizada, coordenada e integrada baseada nos princípios da flexibilidade, articulação, mobilização, cooperação intersetorial e interinstitucional e na sinergia de decisões.

GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO – REGIÕES TURÍSTICAS 20 PERNAMBUCO – 16 REGIÕES TURÍSTICAS HISTÓRIA E MAR ENCANTOS DO AGRESTE COSTA NÁUTICA COROA DO AVIÃO FÉ E ARTE HISTÓRICA, DOS ARRECIFES E MANGUEZAIS TERRITÓRIO DA POESIA E DA CANTORIA ENGENHOS E MARACATUS CANGAÇO E LAMPIÃO TEARES, BORDADOS E RAÍZES MUSICAIS DA SANFONA, DO ABOIO E DO COURO MODA E ECOTURISMO CHAPADA DO ARARIPE SERRAS E ARTES DE PERNAMBUCO ILHAS E LAGOS DO SÃO FRANCISCO ÁGUAS DA MATA SUL ÁGUAS E VINHOS DO SÃO FRANCISCO Total de municípios inseridos no programa: 103

GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO Conselho Municipal de Turismo Instância de caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento às políticas públicas do turismo do município – Plano Turístico Municipal – e tem como objetivo a formulação da Política Municipal de Turismo, além de colaborar no incremento da atividade turística do município. Os membros desse Conselho fazem parte do poder público e da sociedade civil.

GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO Fundo Municipal de Turismo Instrumento legal de suporte financeiro, com recursos provenientes de diversas fontes, destinado a apoiar o custeio e a manutenção de ações consolidadas no Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico, com o objetivo de desenvolver um turismo sustentável.

GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO Fundo Municipal de Turismo Exemplos de fontes de receitas Dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual do Município e seus créditos adicionais; Recursos próprios ou transferidos, tais como contribuições, doações, auxílios, ou legados recebidos de pessoas físicas ou jurídicas ou de organismos públicos ou privados, nacionais e internacionais; Recursos resultantes de convênios, contratos, subvenções ou acordos celebrados entre o município e o Estado, a União ou demais instituições públicas ou privadas, competência na área turística, observadas as obrigações contidas nos respectivos instrumentos;

GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO Fundo Municipal de Turismo Exemplos de fontes de receitas Recursos provenientes do resultado financeiro de suas operações financeiras, tais como juros, atualização monetária, aplicações, e outros, obedecida à legislação aplicável; Subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais; Retorno dos resultados econômicos provenientes dos investimentos porventura realizados em empresas e projetos culturais efetivados com recursos do FMT; Recursos provenientes da prestação de serviços, cuja natureza seja desenvolvida para garantir a sustentabilidade das ações, a exemplo da locação de espaço para a realização de eventos em outros

GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO Ministério do Turismo PLANO NACIONAL DE TURISMO -2018 -2022 DIRETRIZES Fortalecimento da regionalização Melhoria da qualidade e competitividade Incentivo à inovação Promoção da sustentabilidade

GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO Ministério do Turismo PORTARIA Nº 74, DE 02 DE ABRIL DE 2018 Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo – Prodetur +Turismo, aprova o documento com as Diretrizes Estratégicas do Programa e institui o Selo +Turismo. CRITÉRIOS Art. 4° São critérios obrigatórios para a concessão do Selo+ Turismo: Para propostas individuais apresentadas por Municípios: a) compor o Mapa do Turismo Brasileiro, disponível no endereço eletrônico www. mapa. turismo. gov. br; b) possuir um Conselho ou Fórum Municipal de Turismo; c) participar da Instância de Governança Regional da região turística da qual faz parte, caso já esteja instituída;

GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO Ministério do Turismo CRITÉRIOS d) possuir Plano de Desenvolvimento para o Setor Turismo com prazo de vigência válido; e) estar alinhada com os eixos de atuação e as propostas de ações do Programa; e f) comprovar experiência na execução de planos de desenvolvimento.

GESTÃO MUNICIPAL DO TURISMO DIRETORIA DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO – DET Diretora: Caroline Marques UNIDADE DE DESTINOS E DE PRODUTOS TURÍSTICOS – UPT Gestor: Gil Marinho gilmarinho@empetur. pe. gov. br – Tel. : (81) 3182. 8248 EQUIPE TÉCNICA DA UPT Planejamento Ceci Amorim Júlia Duarte Lima Cristina Ferraz Jane Emirce de Melo Graziela Rocha Ana Amélia Andrade Marlova Dornelles Inventário Turístico Gustavo Pacheco Moema Coelho Mirthes Lays Polyana Telefones e e-mails Planejamento: Tel. : (81) 3182. 8186 E-mail: empeturprt@gmail. com Inventário Turístico Tel. : (81) 3182. 8170 E-mail: invtur@gmail. com