Gesto Integrada de Resduos Slidos Urbanos Estudo de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Estudo de Caso: Implementação da Recolha Selectiva na Associação de Municípios do Vale do Douro Norte Universidade Fernando Pessoa Engenharia do Ambiente Rute Catarina Coelho de Oliveira
Motivações A experiência adquirida na AMVDN, na área de gestão de resíduos sólidos urbanos , foi fundamental. Integrar uma equipa e o contacto directo com o mundo real dos resíduos constituiu o passo essencial para a realização deste trabalho. A explanação desse estudo constitui o cerne deste trabalho, sendo o meu objectivo explicar quais os pressupostos que estiveram na base do mesmo, o seu desenvolvimento e aplicação. O trabalho é composto por duas fases distintas. Uma primeira, em que se faz uma exposição sobre a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos no seu geral, analisando historicamente o seu percurso legislativo até aos dias de hoje. Uma segunda em que é feita a análise das condições particulares dos concelhos que integram a AMVDN, nomeadamente as suas características geográficas e sócio-económicas, dando a conhecer o Sistema de Recolha Selectiva adequado à AMVDN.
Introdução Face ao enquadramento legal vigente, a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) é da responsabilidade dos municípios, podendo a sua exploração e gestão ser efectuada por sistemas municipais. A AMVDN atenta à urgente necessidade de elaborar soluções racionais para a GRSU, pôs em marcha o seu plano de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, implementando o SIGRSUVDN, tendo para o efeito recorrido a uma entidade privada. A implementação do SIGRSUVDN foi precedida dum estudo que visou a determinação do número de ecopontos necessários aos sete concelhos que integram a AMVDN, a sua localização e o seu custo.
Gestão Integrada de RSU O Decreto-Lei n. º 239/97 de, 9 de Setembro define Resíduos Sólidos Urbanos. O Decreto Lei nº 239/97 de, 9 de Setembro, reafirma a responsabilidade do produtor pelos resíduos que produz e introduz um mecanismo autónomo de autorização previas das operações de gestão de resíduos. As entidades de gestão de resíduos ficam obrigadas, a inventariar as quantidades, natureza, origem e destino dos resíduos produzidos e recolhidos.
Gestão Integrada de RSU Um sistema integrado de gestão de RSU pode ser definido como um processo através do qual se deve fazer, de forma correcta e integrada, o conjunto de acções para a sua quantificação, caracterização, deposição, recolha, transporte, valorização e destino final tendo em conta que nenhum dos sistemas deve ser considerado de forma isolada. Redução na Fonte Produção Deposição Recolha Transporte Transferência Tratamento Valorização Destino Final Monitorização e Acções de Remediação
Redução na fonte significa, tendo em conta a definição utilizada pela EPA e pelo PERSU, a redução da quantidade e/ou perigosidade dos resíduos, no local onde são gerados, antes de entrarem no sistema de recolha. O sucesso dos programas de redução necessitam de um adequado suporte institucional, registo por instrumentos regulamentares e económicos. Por exemplo, a atribuição do Rótulo Ecológico Comunitário, bem como o desenvolvimento das normas da série ISO 14000.
Produção de Resíduos Entende-se por produção, a geração de RU nas suas variadas fontes, habitações, instituições, empresas, indústrias, limpeza pública, espaços de lazer e vias de comunicação. A quantidade de resíduos produzidos pode ser expressa em peso ou volume. A produção de RU numa comunidade não é constante ao longo do tempo. Registam-se alterações semanais, mensais e anuais. Tem-se constatado que a maior produção de RU se regista à Segunda-feira, dia em que na maior parte dos Municípios se acumula a produção de Domingo, descendo até Quarta-feira, dia da semana de menor produção, voltando a subir até Sábado.
Produção de Resíduos Numa perspectiva evolutiva, tem-se verificado em Portugal um aumento significativo da produção de RU nos últimos anos, devido ao modo de vida dos Portugueses, por exemplo o aumento de embalagens devidas ás refeições embaladas.
Deposição de Resíduos Quanto ao tipo de resíduos, a deposição pode ser de dois tipos: conjunta, todos os resíduos misturados num único recipiente, ou selectiva, deposição separada por algumas componentes dos resíduos. Quanto ao tipo de recipientes utilizados na deposição podem ser sacos, caixas ou contentores.
Recolha de Resíduos A recolha de resíduos sólidos pode ser classificada de acordo com o tipo de resíduos recolhidos, o local de recolha, o tipo de entidade que os recolhe e a frequência e o horário de recolha. 1 - Tipos de resíduos e local de recolha Recolha indiferenciada Recolha selectiva 2 -Tipo de entidade que recolhe os resíduos 3 - Frequência e horário de recolha
Veículos de recolha Os veículos podem ser classificados em função dos seguintes critérios: Método de descarga; Tipo de sistema de elevação dos contentores e respectiva localização; Tipo de sistema de transferência de resíduos da tremonha de recepção para o interior da caixa; Número de compartimentos da caixa.
Veículos de recolha Recolha Hermética e elevação dos contentores Sistema de resíduos da tremonha de recepção para o interior e compartimentos da caixa
Separação e processamento de resíduos A separação dos RU é uma componente essencial na GIRSU, podendo realizar-se um variado nº de vezes e em qualquer fase do sistema. A primeira separação normalmente é na fonte mas também pode ocorrer após a recolha em estações de triagem, de valorização ou em aterros. A separação: 1 - Possibilita a redução de RU a depositar em aterro sanitário; 2 - Favorece a qualidade dos materiais recuperados, tornando-os mais competitivos em termos de mercado; 3 - Permite simplificar as exigências de separação na origem, contribuindo para a redução dos custos de recolha e aumento da taxa de participação dos cidadãos na recolha selectiva.
Transporte e transferência de resíduos O factor económico mais crítico da recolha de RU é o custo do transporte. As componentes do custo a considerar são os equipamentos, veículos, o consumo de combustível e a mão-de-obra. Quando as distâncias de transporte são pequenas, este trajecto é efectuado pelas próprias viaturas de recolha. Quando são distâncias críticas ou seja distancias a partir das quais deixa de ser económico o transporte dos resíduos pelas viaturas é necessário então recorrer à transferência dos resíduos para veículos de maior capacidade ou estações de transferência.
Valorização e tratamento dos resíduos A valorização inclui quaisquer das operações que permitam o reaproveitamento dos resíduos e que se englobam em duas categorias: reciclagem e valorização energética Reciclagem As operações mais comuns de valorização na gestão de RU: a reciclagem, a compostagem, a biometanização, ou digestão anaeróbia, e a incineração A reciclagem consiste na valorização de determinadas componentes dos RSU que, aparentemente, já não possuem valor, para dar origem a novos produtos. È também uma forma de diminuir a quantidade de resíduos, poupando recursos naturais e energéticos.
Valorização e tratamento dos resíduos Biometanização ou digestão anaeróbia A biometanização também conhecida como, digestão anaeróbia é a decomposição dos resíduos orgânicos por via anaeróbia. É um processo que se realiza na ausência de oxigénio. Os principais produtos finais do metabolismo são o dióxido de carbono e o metano, constituintes principais do biogás, sendo também produzidos compostos intermediários, como ácidos orgânicos de baixo peso molecular, alguns voláteis, que têm um elevado potencial de produção de maus cheiros.
Valorização e tratamento dos resíduos Compostagem A compostagem consiste na degradação biológica aeróbia dos resíduos orgânicos até à sua estabilização, produzindo uma substância húmida, o composto, utilizada frequentemente entre muitas outras coisas como corrector dos solos. Incineração A incineração é um processo químico por via térmica, com ou sem recuperação de energia calorífica produzida, ou seja, consiste num processo de combustão controlada que tem como principais objectivos a redução do volume, a recuperação de energia e a estabilização dos resíduos.
Confinamento O confinamento é a operação terminal do tecnossistema de gestão de RU e pode assumir as seguintes modalidades:
Implementação da Recolha Selectiva na AMVDN O processo de recolha selectiva consiste na possibilidade de antecipação de recolha de materiais recicláveis, face ao processo de tratamento habitual. A recolha selectiva de resíduos pode ser feita de diversas formas, consoante o tipo de separação e deposição na fonte. Existem duas categorias principais para a deposição: a recolha selectiva porta-aporta e a recolha selectiva por transporte voluntário. No âmbito do SIGRSUVDN, mais especificamente no contexto da recolha selectiva, foi elaborado um estudo que visou a determinação do número de ecopontos necessários nos sete concelhos da AMVDN, a sua localização e seu custo.
Enquadramento Geográfico dos Municípios da AMVDN agrupa 7 municípios; Distribuídos de este para oeste; Ocupando uma área de 1212 km 2.
Concelho de Vila Real A cidade de Vila Real está situada a cerca de 450 metros de altitude, sobre a margem direita do rio Corgo, um dos afluentes do Douro. Localiza-se num planalto rodeado de altas montanhas, em que se destacam as serras do Marão e do Alvão. Sede de concelho e capital de distrito que engloba os sete concelhos que pertencem à AMVDN. Este concelho abrange uma área de cerca de 378, 5 km 2 com uma população residente de 49589 habitantes distribuídos por trinta freguesias.
Implementação do Sistema de Recolha Selectiva na AMVDN optou por um determinado tipo de recolha selectiva, a colecta por deposição individual, ou seja, a acção pela qual os cidadãos se deslocam a um determinado local para se desembaraçarem dos seus resíduos que previamente separaram. AMVDN optou pela instalação de ecopontos, isto é, contentores com capacidade de 2, 5 m 3 e de 1, 5 m 3 colocados na rua ou nos locais de passagem frequente e que servem para um ou vários tipos de materiais específicos recicláveis.
Implementação do Sistema de Recolha Selectiva na AMVDN CENSOS 2001 (INE) Fase 1 Fase 2 Fase 3 1 ecoponto por 400 habitantes (Freguesia) 1 ecoponto por habitantes (Lugar) 400 Descrição – Condição inicialmente imposta pelo IR e aplicada somente sobre o n. º de habitantes por freguesia. O valor total de ecopontos (arredondamento à unidade) resulta da divisão por 400, n. º de habitantes por freguesia. Descrição – Tem por base a anterior condição, aplicada nesta fase, sobre o n. º de habitantes por lugar. O valor total de ecopontos (arredondado à unidade) resulta da divisão por 400, do n. º de habitantes por lugar. 1 ecoponto (100 -200) habitantes (H) + 1 ecoponto por unidade de 400 habitantes para H>200 Descrição – Nesta fase, a metodologia utilizada, preconiza a atribuição de 1 ecoponto para lugares com um n. º de habitantes compreendido entre 100 e 200, mais 1 ecoponto por unidade de 400 habitantes, para os lugares com uma população acima dos 200. Reapreciação pelas Autarquias Consulta às Autarquias envolvidas N. º de total de ecopontos
Distribuição dos ecopontos no Concelho de Murça
Distribuição de ecopontos na AMVDN N. º de 1ª Fase habitantes 6752 15, 6 14321 31, 6 7032 14, 4 44515 111, 3 8569 20, 6 18832 46, 4 4926 11, 8 TOTAL 104947 248, 7 2ª Fase 6, 5 23, 3 5, 5 60, 4 4, 4 25, 7 1, 1 126, 9 As diferenças no número total de ecopontos explicam-se pelo facto de a generalidade dos concelhos da AMVDN ter uma elevada percentagem de habitantes isolados e menor que 100 habitantes.
Distribuição percentual de habitantes na AMVDN Ano 2000 Ano 2003
Método de distribuição dos ecopontos segundo o número de habitantes proposto pela AMVDN (3ª FASE)
Distribuição dos ecopontos no Concelho de Murça, nas três fases de estudo
Distribuição de ecopontos na AMVDN TOTAL N. º de habitantes 6752 14321 7032 44515 8569 18832 4926 104947 3º Fase 21 57 11 169 9 66 7 340 Os valores representativos da fase 2 são 126, 9 ecopontos mas aumentaram para 340 ecopontos na fase 3
Localização dos ecopontos no concelho de Murça Percorridos todos os lugares Localização mais adequada Recorrendo software Arc. Map 6. 2 Estação era constituída por um PC e um modulo de sistema de localização (GPS) cuja interacção foi assegurada pelo software SIG Arc. Map
Simulação dos Circuitos de recolha no Concelho de Murça S# #S #S #S S##S #S S# #S#S #S S# S# #S #S #S S##S Plano fundo #S #S S# #S #S #S S##S #S S# #S #S #S Vias de Murça Ecopontos Vias de Murça #S #S #S S##S Circuito recolha #S Circuito # S Ecopontos Plano fundo S##S #S
Distribuição dos ecopontos no Concelho de Vila Real Devido à elevada percentagem de lugares com população inferior a 100 habitantes.
Estimativa Orçamental 1 ecoponto 3 contentores Sendo o custo total de cada ecoponto de: • capacidade de 2, 5 m 3 de 1488, 64 € ; • capacidade 1, 5 m 3 terá um custo total de 1181, 38 €.
Instalação dos Ecopontos A instalação dos ecopontos de superfície consistiu basicamente na retirada dos ecopontos de um camião de semi-reboque de grande capacidade para a sua colocação nos respectivos lugares, cumprindo as normas de segurança e instalação dos respectivos contentores. O município de Vila Real foi o primeiro a instalar os primeiros ecopontos no concelho, sendo privilegiada a colocação junto das escolas. Ecoponto junto à Escola Camilo Castelo Branco
Instalação dos Ecopontos Aquando da instalação dos ecopontos, as diferentes escolas programaram acções junto dos alunos, entre as quais se destacaram a colocação de diferentes materiais Ecoponto junto à Escola de Diogo Cão
Campanhas de Sensibilização Mobilização de grupos sociais de influência – Foram realizadas acções de informação com a Junta de Freguesia, os Escuteiros, Cooperativa de Habitação e Escolas. Carta do Presidente da Câmara – O presidente da Câmara dos vários Concelhos pertencentes à AMVDN dirigiu uma carta a cada família, referindo os objectivos principais do projecto e apelando à colaboração de todos. Publicidade – Foi desenvolvida uma campanha específica que engloba a realização de cartazes bem como o logotipo sob o slogan “Para um mundo melhor” para além de diversas peças de campanha, desde folhetos e autocolantes. Sessão de lançamento – No dia 7 de Novembro de 2003, foi inaugurado o novo sistema de recolha selectiva com a realização de uma cerimónia oficial. Recolha Selectiva nas Escolas – No âmbito do projecto de recolha selectiva de embalagens, foi também lançado um projecto de educação ambiental nas escolas do Concelho de Vila Real.
Sistema de Telemetria O método reside na recolha de resíduos orientada por um sistema automático de verificação do nível de enchimento de diversos contentores. Dificuldades encontradas: a questão da fiabilidade da leitura dos sensores e do impacto na leitura se, durante a medição, ocorrer alguma intervenção no contentor.
Conclusões O crescente aumento de resíduos obrigou à acção das actividades de recolha e tratamento de RU com base na distinção entre sistemas multimunicipais e sistemas municipais. A legislação existente é suficientemente explícita e conclusiva, mas o seu cumprimento necessita de ser rigoroso e permanente para que o sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos resulte. A recolha selectiva surge da necessidade de valorizar alguns tipos de resíduos através, por exemplo, da reciclagem Os sistemas de recolha selectiva devem ser adaptados ás características de cada comunidade: densidade populacional, etc. .
Conclusões A apresentação do estudo do caso da implementação da Recolha Selectiva na AMVDN vem demonstrar a actual realidade portuguesa na área dos RU. Foi necessário avaliar propostas de várias empresas de contentores, devido às verbas concebidas pois o encargo era elevado, tendo em consideração que são concelhos com bastantes carências. A instalação dos ecopontos foi muito bem aceite pelas populações abrangidas, mas ainda há muita coisa por fazer nestes concelhos, visto que nem todas as pessoas estão sensibilizadas para as questões do Ambiente.
Conclusões Os ecopontos foram colocados em locais estratégicos de maior afluência da população e facilidade de deposição, como exemplo, junto das escolas, urbanizações, mercados municipais, praças e outros locais. É necessário aumentar as campanhas de sensibilização e educação ambiental em todos os lugares pertencentes a cada concelho, de modo a que as pessoas tenham conhecimento acerca do que lhes é solicitado e compreendam que a gestão de resíduos também cabe a cada um de nós como cidadãos e como consumidores. A simulação dos circuitos de recolha selectiva permite concluir que é possível utilizar ferramentas de software, de apoio ao processo de gestão de resíduos, permitindo opimizar todo o sistema, como o Arc. View.
Conclusões A telemetria e a comunicação GSM, associados a modelos de optimização de rotas e de gestão de frotas desenvolvidos sobre SIG vêm, em grande parte, possibilitar este tipo de soluções, permitindo receber informação over-the-air no momento de decisão, melhorando-a e tornando-a mais efectiva. A recolha selectiva, a longo prazo, poderá conduzir à abertura de um novo mercado, cuja matéria prima sejam os resíduos, conservando os recursos naturais e consequente qualidade ambiental.
FIM
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