Gesto Integrada de Recursos Hdricos na Bacia do

Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Bacia do Rio São Francisco Princípios e Estratégias ANA / Órgãos Gestores Estaduais e Comitês de Bacias Dilma Seli Pena Pereira DIRETORA Projeto Gerenciamento Integrado das Atividades Desenvolvidas em Terra na Bacia do SÃO FRANCISCO - ANA/GEF/PNUMA/OEA - Agosto de 2003

Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco PRINCÍPIOS DE GESTÃO Princípios de Gestão A Política Nacional de Recursos Hídricos tem como objetivo principal assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, e ao mesmo tempo em que busca a prevenção e defesa quanto eventos hidrológicos críticos e o desenvolvimento sustentável, através da utilização racional e integrada de recursos hídricos. ANA / GEF / PNUMA / OEA - Agosto de 2003

Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco PRICÍPIOS DE GESTÃO • Reconhecimento da água como um bem público, finito e vulnerável, dotado de valor econômico; • Necessidade do uso múltiplo das águas: gestão integrada • Prioridade do uso dos recursos hídricos, em situações de escassez: consumo humano e dessedentação de animais; • Adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento: gestão descentralizada; • Participação dos diferentes níveis do poder público, dos usuários e da sociedade civil no processo de tomada de decisão: gestão participativa ANA / GEF / PNUMA / OEA - Agosto de 2003

Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Instrumentos Objetivos Planos de Bacia Enquadramento dos corpos de água Outorga de direito de uso de recursos hídricos Cobrança pelo uso da água Sistema de informações sobre recursos hídricos Fundamentar e orientar a gestão de recursos hídricos na bacia – diagnóstico, alocação de água e plano de investimento da bacia Assegurar às águas qualidade compatível com os usos e diminuir os custos de combate à poluição hídrica, mediante ações preventivas permanentes. Garantir o controle quantitativo e qualitativo dos usos Dos recursos hídricos e o exercício dos direitos de acesso à água. Reconhecer a água como um bem econômico. Incentivar a racionalização do uso da água e obter recursos financeiros para o financiamento dos programas de investimentos contemplados nos planos de recursos hídricos das bacias. Armazenar dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos de forma a caracterizar a situação da bacia. ANA / GEF / PNUMA / OEA - Agosto de 2003

Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco INTERDEPENDÊNCIA DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO ANA / GEF / PNUMA / OEA - Agosto de 2003

Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco GESTÃO INTEGRADA • Criação de ambiente institucional de negociação e consenso • Pacto de gestão CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO • ANA • ESTADOS • COMITÊ DE BACIAS ANA / GEF / PNUMA / OEA - Agosto de 2003

Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco GESTÃO INTEGRADA - ESTRATÉGIA ANA / GEF / PNUMA / OEA - Agosto de 2003

Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco COMITÊ DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO INSTALAÇÃO E MOBILIZAÇÃO 29. 05. 2001 - Aprovação da criação do Comitê no Conselho Nacional de Recursos Hídricos 05. 06. 2001 - Decreto Presidencial instituindo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 04. 10. 2001 - Portaria do Ministro do Meio Ambiente instituindo a Diretoria Provisória do Comitê Março a Setembro de 2002 – Mobilização, Encontros Regionais, Processo Eleitoral com 1. 351 habilitados Dezembro de 2002 – Posse dos Membros Eleitos Março de 2003 – Oficina de Planejamento e Eleição da Diretoria ANA / GEF / PNUMA / OEA - Agosto de 2003

Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco COMITÊ DO SÃO FRANCISCO Diretoria Eleita Presidente – José Carlos Carvalho– Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais Vice-Presidente – Jorge Khoury Hedaye- Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia Secretário – Luiz Carlos da Silveira Fontes– Representante da Universidade Federal de Sergipe ANA / GEF / PNUMA / OEA - Agosto de 2003

Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco COMITÊ DO SÃO FRANCISCO - COMPOSIÇÃO ANA / GEF / PNUMA / OEA - Agosto de 2003

Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-SF Criação de 06 Câmaras Técnicas: • Assuntos Institucionais e Legal; • Outorga e Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos; • Minorias; • Planos, Programas e Projetos (ênfase na revitalização da bacia); • Articulação Interinstitucional; e • Capacitação, Informação e Comunicação. Implementação das ações iniciais: • revitalização da bacia hidrográfica; • transposição de suas águas; • destinados ao Projeto de Revitalização do São Francisco; • criação de Banco de Dados para subsidiar as ações do Comitê; • elaboração de Termos de Referência para o Plano da Bacia; • apoio ao funcionamento do Comitê ( Escritório Técnico e Câmaras). ANA / GEF / PNUMA / OEA - Agosto de 2003

Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Gestão na Bacia do São Francisco - AÇÕES DA ANA Principais ações da ANA para implantação da gestão integrada dos recursos hídricos na Bacia do rio São Francisco: ndo Está • Apoiou a implantação e a instalação do Comitê; • e Câmaras Técnicas); • Está apoiando a criação do Banco de Dados da Bacia; • Está apoiando a elaboração dos Termos de Referência para o Plano da Bacia; ANA / GEF / PNUMA / OEA - Agosto de 2003

Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco www. ana. gov. br Agência Nacional de Águas SPS - Área 5, Quadra 3, Bloco B CEP 70 610 -200 Brasília - DF Brasil Dilma Seli Pena Pereira Diretora de Planejamento e Articulação e-mail: dilma@ana. gov. br Muito Obrigada ANA / GEF / PNUMA / OEA - Agosto de 2003