GESTO FINANCEIRA DO PNAFM Srgio Martins da Silva

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GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Unidade de Coordenação de Programas –

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Unidade de Coordenação de Programas – UCP/MF

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva INDICADORES FINANCEIROS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROGRAMA

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva INDICADORES FINANCEIROS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROGRAMA INFORMES FINANCEIROS TEMAS LIVRES DE INTERESSE DOS SUBMUTUÁRIOS

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Indicadores de eficácia – área financeira

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Indicadores de eficácia – área financeira 1 – Desembolso 2 – execução do gasto 3 – Contratação

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva 30000000 25000000 20000000 META DESEMBOLSO 15000000

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva 30000000 25000000 20000000 META DESEMBOLSO 15000000 REALIZADO 10000000 5000000 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva 30000000 25000000 20000000 META GASTO EFETIVO

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva 30000000 25000000 20000000 META GASTO EFETIVO 15000000 REALIZADO 10000000 5000000 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva 35000000 30000000 25000000 20000000 META CONTRATACAO

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva 35000000 30000000 25000000 20000000 META CONTRATACAO REALIZADO 15000000 10000000 5000000 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva DEMONSTRAÇÕES PNAFM FINANCEIRAS E REGULAMENTOS •

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva DEMONSTRAÇÕES PNAFM FINANCEIRAS E REGULAMENTOS • Estrutura das UEM • Procedimentos de Aquisição - Ex-Post • Demonstrações Financeiras Básicas • Informações Financeiras Complementares • Relatórios de Progresso • Cumprimento do ROP • Cumprimento das Cláusulas Contratuais • Recomendações das Missões de Avaliação e Acompanhamento • Recomendações da Auditoria do Programa DO

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Auditorias Normais • Demonstrações Financeiras •

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Auditorias Normais • Demonstrações Financeiras • Até 120 dias após o encerramento do exercício. • Revisão Ex-Post (Justificativas de Gasto do Semestre) • Até 90 dias após o fim do semestre Auditoria de Projeto Específico • • O BID ou o MF poderá requisitar auditoria complementar de projeto específico - Fonte LOCAL MF e Municípios - poderão contratar auditoria para auxiliar a CGU

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva • Revisão Ex-Post - Outorgada pelo

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva • Revisão Ex-Post - Outorgada pelo BID de acordo com a capacidade do executor do projeto para aplicação das normas do BID. • Processos Licitatórios: • Normas do BID/Legislação Nacional. • Manter documentos da licitação por 5 anos à disposição da Auditoria do Programa. • Registros Contábeis. • Produtos implantados. • Ajustes Recomendados

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS • Bens

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS • Bens adquiridos pelo projeto • Não segurados => repor bens furtados. • Manter controle da localização e utilização dos bens. • Falhas no controle patrimonial, inventário, termo de responsabilidade e segurança (resultou em roubo). • Programação Orçamentária • Observar prazo de remessa ao BID (31 de Janeiro remessa para UCP). • Identificar as dotações no orçamento do município. • Condição para liberação de recursos aos municípios.

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Prestação de Contas Periodicidade Sistemas Corporativos

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Prestação de Contas Periodicidade Sistemas Corporativos Requisito Formal trimestral SIAPM e SIGFIN OBRIGATÓRIO

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva TÓPICO - SIGFIN É obrigatório que

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva TÓPICO - SIGFIN É obrigatório que todos os procedimentos financeiros sejam tratados pelo sistema. É obrigatório o envio da base de dados trimestralmente para UCP. É fundamental que os registros sejam conferidos. Nova versão – disponibiliza os indicadores

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GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Mapa de Relacionamento Institucional BID MF

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Mapa de Relacionamento Institucional BID MF CGU PNAMF CAIXA UEM

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva TÓPICO – Regularidade com o Programa

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva TÓPICO – Regularidade com o Programa Elaboração das Demonstrações Financeiras do exercício anterior (anual). Envio da Programação Orçamentária e Financeira do exercício (anual). Estar regular com o pagamento de encargos do contrato de subempréstimo, com a União e Previdência Social (diário). Não constar do cadastro RDI (diário). Demais obrigações previstas pelo Programa.

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Informes Curso de capacitação procedimentos financeiros

GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Informes Curso de capacitação procedimentos financeiros - 10 a 14/06: 2013 Elaboração das Demonstrações Financeiras - A partir de SET/13

OBRIGADO! EQUIPE FINANCEIRA - UCP Sérgio Martins da Silva - sergio. martins. silva@fazenda. gov.

OBRIGADO! EQUIPE FINANCEIRA - UCP Sérgio Martins da Silva - sergio. martins. [email protected] gov. br 61 3412 -2441 Antônio Carlos de Oliveira – antonio. c. [email protected] gov. br 61 3412 – 2490 Cleide Maria da Costa – cleide-maria. [email protected] gov. br 61 3412 -2491