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Gestão em Saúde Prof. Arruda Bastos arrudabastos@gmail. com (85) 9925. 1122

Gestão em Saúde 1. Gestão da própria imagem; 2. Panorama histórico da Gestão da Saúde; 3. Gestão do SUS – Introdução, Regulação e Controle Social; 4. Gestão do SUS – Avanços e Desafios; 5. Medicina Suplementar e Órgãos Reguladores; 6. Ética Médica e Entidades Representativas; 7. Gestão de Serviços, Sistemas e Secretarias de Saúde; 8. Gestão Contemporânea da Carreira Médica (gestão de clínicas e consultórios); 9. Política de Saúde no Ceará; 10. O médico como profissional e seus encargos.

Gestão em Saúde Gestão de Serviços, Sistemas e Secretarias de Saúde Prof. Arruda Bastos arrudabastos@gmail. com (85) 9925. 1122

Serviços e Ações de Saúde Constituição Federal 1988 – Art. 200 definiu algumas ações e serviços de saúde, deixando para a Lei a definição de outras; Lei 8. 080/90 – Art. 6º estabeleceu um rol de ações e serviços de saúde; Lei 8. 080/90 – Art. 3º exclui os determinantes sociais do rol das ações de saúde. Ex. : moradia, emprego, renda, educação, alimentação, lazer, etc;

Sistemas de Saúde Sistema: na teoria geral dos sistemas, referese a uma interrelação entre elementos componentes, no qual o todo ou o sistema em si não pode ser reduzido à análise separada de seus componentes. Sistema de saúde: é a relação que um conjunto de instituições prestadoras de serviço de saúde mantém entre si. O complexo de serviços do setor público e privado voltados para ações de interesses da saúde. Abrange atividades que visam a promoção, proteção e

Secretarias de Saúde Competências: ◦ Dos estados; ◦ Dos municípios. Gestão das Secretarias.

Secretarias de Saúde Municipal Competências: ◦ Gerir as políticas de saúde na esfera municipal; ◦ Fazer cumprir todos os princípios do SUS no município; ◦ Planejar, organizar, articular, coordenar, integrar, executar e avaliar as políticas municipais de saúde; ◦ Exercer as atribuições previstas no SUS; ◦ Coordenar e integrar as ações e serviços de saúde individuais e coletivas; ◦ Realizar a vigilância sanitária, epidemiológica,

Secretarias de Saúde Municipal ◦ Promover, desenvolver e executar programas de medicina preventiva nos municípios; ◦ Manter permanente integração com a União, com o Estado e com os Municípios vizinhos, visando o desenvolvimento de políticas regionais voltadas à promoção da saúde da população local e regional, com a participação e execução dos programas dos governos federal e estadual na área da saúde pública; ◦ Promover serviços públicos de saúde voltados ao atendimento das necessidades da comunidade;

Secretarias de Saúde Municipal ◦ Regulamentar, controlar e fiscalizar os ◦ ◦ alimentos, da fonte da produção até o consumido, em complementação à atividade federal e estadual; Promover, sistemática e periodicamente, estudos relativos à área da saúde; Administrar os fundos e recursos específicos do Fundo Municipal de Saúde; Dar suporte para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde; Coordenar o funcionamento do cuidado ambulatorial, hospitalar e ações de vigilância

Secretarias Estadual Competências: de Saúde - ◦ Gerir as políticas de saúde na esfera estadual; ◦ Fazer cumprir todos os princípios do SUS no estado; ◦ Traçar diretrizes da política estadual de saúde e seu controle, considerando aspectos econômicos e financeiros; ◦ Contribuir para a organização do SUS no estado; ◦ Recomendar a adoção de critérios que garantam qualidade na prestação de serviços de saúde; ◦ Propor critérios para definição de padrões e parâmetros de atenção à saúde; ◦ Aprovar o Plano Estadual de Saúde e planos

Secretarias de Saúde Estadual ◦ Definir estratégias e mecanismos que ◦ ◦ ◦ coordenação do SUS em consonância com os órgãos colegiados; Traçar diretrizes para a elaboração de planos de saúde; Examinar e encaminhar propostas, denúncias e queixas; Emitir pareceres em consultas; Acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de ações e serviços de saúde; Propor a convocação da Conferência Estadual de Saúde e constituir sua comissão

Secretarias de Saúde Desafios Complexidade do Sistema; Financiamento do Sistema; Prioridade do Executivo; Perfil do gestor; Liderança, experiência e equipe; Judicialização da saúde; Controle Social – Conselhos; Transparência, comunicação e informatização; Rede de saúde, gestão de processos, central de leitos, central de exames, postos de saúde, hospitais, etc;

Ações e Programas PROVAB; Academia da Saúde; Saúde da Família; Mais Médicos; Melhor em Casa; Farmácia Popular; Cartão Nacional de Saúde; Pronto Atendimento – UPAs; Humaniza SUS; PNAN – Política Nacional de Alimentação e Nutrição; Programas de Controle: tabagismo, diabetes,

Modelo de Gestão Administração direta; Administração indireta; Consórcios de saúde; Empresa estatal; Fundação de apoio; Organização Social – OS; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.

Secretaria de Saúde - Ceará Histórico: ◦ Lei 5. 427/61 – Governador Parsifal Barroso dividiu a Secretaria de Educação e Saúde em Secretaria da Educação e Cultura e Secretaria da Saúde e Assistência; ◦ Até 2001, contava com 06 hospitais. ◦ Em 2002, inaugurou o Hospital Dr. Waldemar Alcântara; ◦ Em 2011 foi inaugurado o 1º hospital público de alta complexidade no interior: Hospital Regional do Cariri; ◦ Em 2011 o hospital HPM passou para a SESA; ◦ Em 2013 foi inaugurado o Hospital Regional Norte,

Secretaria de Saúde - Ceará MISSÃO: Assegurar a formulação e gestão das políticas públicas em saúde e a prestação da assistência à saúde individual e coletiva, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida dos cearenses. A SESA enfrenta essa missão, baseada nos valores da universalidade, integralidade, equidade, ética e honestidade. Valores que estão nas ações administrativas do núcleo central, nas 21 Coordenadorias Regionais de Saúde e nos hospitais e unidades próprias e ainda no Hospital Waldemar de Alcântara, HRC, HRN, UPAs, uma Organização Social, mantida com

Secretaria de Saúde – Ceará Avanços: ◦ Formação de quadro técnico competente; ◦ Continuidade dos programas de saúde; ◦ Melhoria dos indicadores: Mortalidade infantil; Expectativa de vida ao nascer; Cobertura vacinal; Ampliação do aleitamento; ◦ ◦ ◦ Programa dos Agentes Comunitários de Saúde; Programa Saúde da Família; Transplante de órgãos e tecidos; Consórcios públicos de saúde; Hospitais Regionais, Policlínicas, CEOs, UPAs,

Secretaria de Saúde – Ceará Avanços

Secretaria de Saúde – Ceará Avanços

Secretaria de Saúde - Ceará Desafios: ◦ Ampliação os recursos financeiros; ◦ Capacitação e ampliação os recursos humanos; ◦ Ampliação a rede; ◦ Interiorização os serviços especializados de saúde; ◦ Democratização do Controle Social.

Órgãos e Entidades CONASS; CONASEMS; COSEMS; Conselhos de Saúde: ◦ Nacional ◦ Estadual ◦ Municipal Comissões: ◦ CIB, CIT, CIR

Obrigado! Prof. Arruda Bastos