Gesto e Planejamento Ambiental Walter Jos Minto walterjmusp
Gestão e Planejamento Ambiental Walter José Minto walterjm@usp. br
Introdução • Graves problemas de poluição; • Degradação ambiental e social; • Influencia negativa na qualidade de vida. CONSERVAÇÃO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PAUTA OBRIGATÓRIA DISCUSSÕES ATUAIS SOBRE DESAFIOS DA SOCIEDADE CONTEMPOR NEA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOCIEDADE MEIO AMBIENTE PARTICIPAÇÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Meio Ambiente como Sistema • Sistema fechado: não há troca com o meio externo. • Sistema aberto: quando existem fluxos contínuos de energia, matéria e informação com o ambiente externo. ENTRADAS TRANSFORMAÇÃO SAÍDAS
Principais elementos a serem compreendidos sobre meio ambiente QUAL A NATUREZA E QUAL A DIN MICA DE SUAS RELAÇÕES? QUAIS OS PROCESSOS DE INTERAÇÃO COM AS DIN MICAS? QUAL A SOCIEDADE E QUAL A DINÃMICA DE SUAS RELAÇÕES?
Contextualização Histórica Principais eventos: ü Séc. XVIII – destruição mais florestas do que todo período anterior; ü Séc. XIX – primeiros movimentos ambientalistas; crescimento exponencial; consenso quanto a finitude dos recursos naturais e necessidade da imposição de limites; ü 1972 – Conferência de Estocolmo – Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum); ü 1992 – ECO-92 (Rio de Janeiro) – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Agenda 21; ü 2002 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Johannesburgo) – Rio + 10. ü 2012 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio de Janeiro) – Rio + 20.
Agenda 21 ü Programa global elaborado e aprovado na Cúpula da Terra, desenvolvendo um plano de ação para a década de 90 e início do século XXI, tendo como base o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, cada vez mais interdependentes. ü Organizado sob a forma de livro contendo 40 capítulos, divididos em 4 seções. AGENDA 2030 PLANETA / PESSOAS / PARCERIAS / PROSPERIDADE / PAZ
ü Agenda 21 Brasileira adotou como temas centrais para seleção das áreas temáticas: - agricultura sustentável; - cidades sustentáveis; - infraestrutura e integração regional; - gestão dos recursos naturais; - redução das desigualdades sociais; - ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável.
Convênios “marco” das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas ü 1992 – Cúpula da Terra; ü 1995 – Berlim, Alemanha, a 1ª Conferência; ü 1996 – Genebra, Suíça, a 2ª Conferência; ü 1997 – Kioto, Japão, a 3ª Conferência; ü 1998 – Buenos Aires, Argentina, a 4ª Conferência; ü 1999 – Bonn, Alemanha, a 5ª Conferência. . ü 2019 – Santiago, Chile, 25ª Conferência.
No “Protocolo de Kioto”, os países industrializados se comprometem a reduzir as emissões de gases tóxicos em 5, 2%, de 2008 a 2012, mantendo os níveis de 1990. Os EUA, com apenas 5% da população mundial, produzem mais de 25% das emissões totais de CO 2 do planeta.
O Convênio sobre a Biodiversidade ü Obriga os países desenvolvidos a pagarem aos países em desenvolvimento pela utilização de seu material genético (EUA não assinaram).
Gestão Ambiental
Concepções básicas ü Baseia-se no planejamento a longo prazo, com a utilização racional de energia e dos recursos naturais; ü Estudo de alternativas para ordenação dos espaços a curto, médio e longo prazo; ü As ações preconizadas para cada região deverão considerar as influências e repercussões inter-regionais e intra-regionais; ü O estudo dos riscos decorrentes das ações antrópicas deve ser determinante para o estabelecimento das alternativas do uso de uma área.
Está baseado no reconhecimento de que ü Qualidade ambiental e desenvolvimento econômico podem estar relacionados (planejamento na tomada de decisão); ü Desgastes ambientais estão inter-relacionados; ü Problemas econômicos e ambientais estão relacionados a muitos fatores sociais e políticos; ü Ecossistemas, poluição e fatores econômicos não respeitam fronteiras nacionais (problemas internacionais).
Metas e prioridades ambientais: ü Uso racional de recursos ambientais e energia; ü Facilitar a reutilização e a reciclagem; ü Controle integral da contaminação e prevenção da proliferação de resíduos; ü Compartilhar a responsabilidade com novos instrumentos e formas de gestão; ü Trocas nas pautas atuais de consumo e comportamento da sociedade.
Gestão Ambiental - Evolução Conceitual ü Década de 70: - Saneamento básico; - Bacias hidrográficas; - Avaliação de impactos ambientais. ü Década de 80: - Gerenciamento ambiental; - Princípios ambientais; - Diretrizes ambientais de empresas. ü Década de 90: - Normatização de Sistemas de Gerenciamento Ambiental; - ISO 14. 000.
Gestão Ambiental - Evolução conceitual Componente Social üparticipação üenvolvimento pessoal ücomunidade Gestão Ambiental Planejamento Ambiental Controle da Poluição Componente Econômico üimagem da empresa üredução de custos ümelhoria contínua Saneamento Básico 1960 1970 1980 1990
Gestão Ambiental - Conceitos ü Conjunto de princípios, estratégias e diretrizes de ações e procedimentos para proteger a integridade dos meios físico e biótico, bem como a dos grupos sociais que deles dependem; ü Inclui o monitoramento e o controle de elementos essenciais à qualidade de vida, em geral, e à salubridade humana, em especial; ü Suas atividades envolvem o monitoramento, o controle e a fiscalização do uso dos recursos naturais, bem como o processo de estudo, avaliação e eventual licenciamento de atividades potencialmente poluidoras; ü Envolve a normatização de atividades, definição de parâmetros físicos, biológicos e químicos dos elementos naturais a serem monitorados, assim como os limites de sua exploração e/ou as condições de atendimento dos requerimentos ambientais em geral.
Gestão Ambiental - Conceitos É uma atividade política voltada para: Formulação de princípios e diretrizes Estruturação de sistemas gerenciais Tomada de decisões com objetivo final de promover, de forma coordenada: inventário uso controle proteção conservação do: meio-ambiente visando atingir o objetivo estratégico do: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO
Gestão Ambiental - Conceitos ü A gestão ou gerenciamento ambiental vista como o conjunto das atividades que visam garantir a utilização dos recursos ambientais de forma que sejam observados os limites de sua exploração, pode contemplar os seguintes programas de gestão ambiental: • • • Caracterização e Valoração Ambiental; Legislação Ambiental e Fiscalização Adequada; Manejo de Recursos Ambientais; Planejamento Ambiental; Zoneamento Ambiental; Análise de Riscos Ambientais; Estudos de Impactos Ambientais; Medidas Mitigadoras; Planos de Recuperação de Áreas Degradadas.
Modelo de Gestão Ambiental Fatores: ü Estabelecimento de um Política Ambiental; ü Elaboração de um planejamento adequado; ü Existência de um nível adequado de Educação Ambiental; ü Aplicação de um modo de trabalho; ü Implantação de um processo de verificações; ü Implantação de um mecanismo de retroalimentação.
Modelo de Gestão Ambiental Ciclo P D C A “Act” AGIR “Check” VERIFICAR Estabelecimento da política ambiental A P C D “Plan” PLANEJAR “Do” REALIZAR
Modelo de Gestão Ambiental Planejar ücomprometimento com a Política Ambiental; üelaboração do plano de implantação do SGA; üaspectos e impactos ambientais; ürequisitos legais e corporativos; üobjetivos e metas; üplano de ação. Realizar üimplementação e operacionalização; üalocação de recursos; üestrutura e responsabilidades; üconscientização e treinamento; ücomunicações; üdocumentações do SGA; üprogramas de gestão específicos; ürespostas às emergências.
Modelo de Gestão Ambiental Verificar ümonitoramento e controle operacional; üidentificação de não conformidades; üações corretivas e preventivas; üregistros; üauditorias do sistema de gestão. Agir ürevisão e avaliação crítica de todo o processo; üreflexão; üatuação corretiva; üreunião com a alta administração; üpostura estratégica; ürevisão da política.
O que é Planejamento Ambiental? ü Planificação de ações com vistas a recuperar, preservar, controlar e conservar o meio ambiente natural de determinada região. • parques; • unidades de conservação; • cidades. . . üPode englobar também o planejamento ambiental empresarial, feito por empresas e outras organizações como tentativa de buscar melhorias ambientais.
O Planejamento Ambiental emergiu nas ultimas 3 décadas. . . Por que? ü Competição por terras, águas, recursos energéticos e biológicos; ü Necessidade de organizar o uso da terra, de compartilhar esse uso com a proteção dos ambientes ameaçados e de melhorar a qualidade de vida das populações componentes do meio biótico; ü Resposta adversa ao desenvolvimento tecnológico, puramente materialista; ü Solução de conflitos que possam ocorrer entre a conservação ambiental e o desenvolvimento tecnológico.
Origem do Planejamento Ambiental no Brasil ü Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, a ECO-92, foi criado o maior programa de planejamento ambiental que já se imaginou: a AGENDA 21 Prevê um planejamento em cascata do nível global, para o nacional, regional (estadual), até o nível local (ou municipal).
Origem do Planejamento Ambiental no Brasil Prevê:
Interação: Planejamento X Gestão Ambiental
Propósitos de planejamento ambiental
Elementos do Planejamento Ambiental
Etapas do processo de planejamento Fonte: Fidalgo (2003, p. 10).
Criar estruturas em planejamento é muito mais do que dispor, organizar e associar as partes de um todo. O fundamental é decifrar o que é essencial e representativo da realidade, de forma a entender a natureza, as características, a função e o funcionamento do todo.
Fases do planejamento ü Definição dos objetivos ü Diagnóstico ü Levantamento de Alternativas ü Tomada de decisão As fases do planejamento objetivam implementação metodológica e operativa; analise e sistematização de indicadores ambientais; diagnostico do meio com identificação dos impactos riscos e proposição de medidas de proteção e/ou compensação.
Fases e procedimentos de planejamento Etapa 1) Definição dos objetivos 2) Inventário 3) Diagnóstico 4) Prognóstico 5) Tomada de decisão Procedimento Definição da área Metodologia Programa de trabalho Estabelecimento de Metas Determinação de parâmetros indicadores Formação do banco de dados Reconhecimento de Campo Levantamento de dados de campo Análise dos dados Potencialidades e fragilidades Conflitos Riscos Avaliação temporal Construção de cenários Identificação de alternativas Seleciona alternativa (baseado em avaliações técnicas, jurídicas, administrativa e financeira das alternativas)
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