Gesto dos servios de limpeza urbana logstica reversa
Gestão dos serviços de limpeza urbana, logística reversa e parcerias com cooperativas de catadores para universalização da Coleta Seletiva em Porto Alegre Gustavo Fontana Diretor Geral Departamento Municipal de Limpeza Urbana
SOBRE PORTO ALEGRE População: 1. 409. 351 habitantes (IBGE/2010) Densidade: 2. 896, 0 habitantes/km² Crescimento populacional: 0, 35% ao ano (IBGE/2010): Área: 497 Km² (44 Km² são ilhas) PIB: 48, 02 bilhões de reais (IBGE/2012) PIB per capita: R$ 33. 883, 00 (IBGE/2012)
MISSÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA Realizar a gestão pública e ambiental dos Resíduos Sólidos do Município de Porto Alegre, por meio do Sistema de Gerenciamento Integrado de coleta, limpeza e de tratamento.
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos • Coleta Seletiva e projetos de inclusão e geração de emprego e renda para comunidades vulneráveis (catadores) desde 1990; • 1990: fim dos lixões; • 2000: disposição de resíduos sólidos, em Porto Alegre, somente em unidades licenciadas, operando com critérios rígidos de engenharia.
Serviços Executados pelo DMLU (contratos e execução própria) • Coleta regular do resíduo domiciliar (misto e seletivo); • Limpeza dos logradouros públicos do Município; • Capina e corte de grama dos logradouros do Município; • Recolhimento de disposições irregulares de resíduos (“focos de lixo”); • Operação das 7 Unidades de Destino Certo; • Coleta de rejeito das Unidades de Triagem; • Zeladoria e limpeza dos sanitários públicos da cidade; • Limpeza da orla junto ao Lago Guaíba; • Limpeza de margens de arroios; • Lavagem de logradouros; • Limpeza de monumentos; • Pintura dos viadutos com tinta antipichação e remoção de pichações; • Mutirões de Bota Fora mais de 200 comunidades duas vezes ao ano; • Transporte e disposição final.
GERAÇÃO DE RESÍDUOS EM PORTO ALEGRE (TONELADAS/DIA - 2015) • Resíduos Públicos (capina e varrição, focos e podas): 561 t/d • Média Coleta Domiciliar (domiciliar convencional = 1. 043 t/d + domiciliar automatizada = 144 t/d): 1. 187 t/d • Média Coleta Seletiva: 100 t/d* (*Últimos dois meses de 2015: 122 t/d) • Total de resíduos enviados ao Aterro Sanitário: 1. 833 t/dia • Total enviado para compostagem: 9, 6 t/dia • Mais de 3. 000 trabalhadores (servidores e contratados) envolvidos na limpeza de Porto Alegre. • Cerca de 700 trabalhadores em 17 Cooperativas de Triagem e Reciclagem
01/01/2013 • Gestão do DMLU elege o combate ao crescente descarte irregular de resíduos em Porto Alegre como prioridade; • Focos irregulares de lixo representavam cerca de 30% do total que o DMLU coletava diariamente na cidade, custando aproximadamente R$1, 2 milhão/mês ao cofres públicos. Entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015, o número de focos caiu de 459 para 289, uma redução de 37%, com redução de gastos para R$ 1 milhão/mês. • Objetivo: Qualificar a limpeza da cidade e reduzir o envio de resíduos enviado para Aterro Sanitário.
AUMENTO DA OFERTA DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO • Coletas Pagas: - Coleta Certa: serviço para recolhimento de até 1 metro cúbico de resíduos como madeira, caliça, móveis e eletrodomésticos danificados. Pagamento de taxa única de R$ 20, 00. - Coleta Eventual: disponível para recolhimento acima de 1 metro cúbico, com valor médio de R$ 90, 00 por coleta. - Coleta Especial: Retomada com estimativa de arrecadação anual próxima a R$ 3. 590. 630, 89; • Aquisição de 5. 000 cestos coletores: custo estimando R$ 1, 6 milhão com início de instalação em janeiro de 2016.
Duplicação da Coleta Automatizada Janeiro de 2016: - De 13 para 19 bairros atendidos - Número de contêineres de 1. 200 para 2. 400
NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (LC 728 / 2014) § Adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS; § Organização do texto legal: atribuições, conceitos, rotinas e penalidades; § Maior rigidez fiscalizatória, majoração de multas (480%) e ampliação dos meios de prova admitidos; § Incremento nas atividades educativas e qualificação das UTs (20%); § Possibilidade de conversão de penalidades em trabalhos comunitários (até 3 salários mínimos); § Proporcionou conceitos para garantir o descarte adequado dos resíduos. § Entre abril de 2014 e fevereiro de 2016: R$ 1, 2 milhão em multas – R$ 233 mil pagos); mais de 9 mil abordagens, mais de 9 mil denúncias pelo 156, 2. 821 notificações, 1. 290 notificações.
Medidas visando à logística reversa e à redução do envio de RSU para Aterro Sanitário • Coleta Especial de Orgânicos (suinocultura) • Compostagem de restos de poda (Smam e CEEE) • Reaproveitamento de resíduos da construção civil (Convênio CTSA X UDCs); • Estudo para tratamento do rejeito das UTs conveniadas; • Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes e Resíduos Eletrônicos (além de 7 pontos fixos); • Ampliação da Coleta Seletiva; • 23 Postos de Entrega Voluntária de Resíduos Recicláveis; • 66 Postos de Entrega do Óleo de Fritura: 12. 000 litros/mês; • Troca Solidária (alimentos e livros X recicláveis); • Estudo de novas tecnologias de tratamento. • Poa Sem Bituca
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) foi construído pelo corpo técnico do DMLU e o PPA, elaborado em 2013, respeitou os eixos estratégicos traçados no Plano e em total consonância com o modelo de gestão adotado na PMPA.
TODOS SOMOS PORTO ALEGRE Política pública elaborada pela PMPA com três linhas de ação: inclusão produtiva de condutores de VTAs e VTHs; reestruturação do sistema de triagem de Porto Alegre e educação ambiental. Objetivos: - Promover a emancipação, por meio da inclusão, de carroceiros e carrinheiros em novas oportunidades de trabalho proporcionando o aumento da sua renda e uma vida mais digna para ele e sua família. - Preparar estes trabalhadores, condutores de Veículos de Tração Humana e Animal (VTH e VTA), para acessarem novas alternativas de trabalho e renda em decorrência da redução gradativa da circulação de carroças e carrinhos na Capital até 2016, conforme o decreto nº 16. 638, que regulamenta a lei nº 10. 531. - Aumentar a renda per capta e a produtividade das UTs, além de melhorar as condições de trabalho dos catadores. Financiamento: BNDES: R$ 9 milhões Contrapartida da PMPA: R$ 9 milhões da prefeitura Parcerias: Braskem, Triunfo Concepa, Senac, Sescoop-RS, Ambev, Celulose Riograndense e Bunge.
QUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL E DE GESTÃO DAS UTS - Capacitações e Consultorias de gestão - Reformas estruturais, novos equipamentos e postos de serviço. - Ampliação de renda para cerca de 700 trabalhadores, que recebem 100% dos recicláveis da Coleta Seletiva. - Em 2015: inaugurada a UT Restinga, gerando emprego para 80 famílias, e entregues melhorias na UT Frederico Mentz. - Catadores passaram ainda a contar com mais recursos para a manutenção dos galpões por meio de critérios de produtividade.
CAMPANHA RECICLAPOA Lançada no dia em que Porto Alegre completou 25 anos de implantação da Coleta Seletiva: em 7 de julho de 2015 Objetivo principal: sensibilizar a população para o descarte correto dos resíduos sólidos. Foco: ampliação da separação dos resíduos e o correto descarte. Ações: - Qualificação da Coleta Seletiva: implantada em 28 de setembro de 2015, ampliou o serviço para três vezes por semana em 19 bairros e para 100% das ruas que comportam a entrada de caminhões. - Movimento Recicla. POA: será lançado no dia 20 de maio de 2016 pelo DMLU, SMGL e Cooperativa Mãos Verdes, com o apoio da Abes), Instituto Lixo Zero Brasil, Núcleo Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, Fundação Gaia, Uniritter, Mandala da UFRGS, Senac Comunidade, Pasárgada - Oficina de Sustentabilidade, Zona de Inovação Sustentável de Porto Alegre (Zispoa), Horteria, Re-Ciclo, Instituto Saberes e - Cuidados Ambientais, Smam e Smurb.
MOVIMENTO RECICLAPOA Objetivos - Ampliar o volume de resíduos recicláveis destinados às UTs. - Ampliar geração de emprego e renda para as cooperativas de catadores - Incentivar a compostagem caseira de orgânicos e o reaproveitamento de resíduos - Reduzir o volume de resíduos destinados ao aterro sanitário Estratégias - Capacitar agentes ambientais para multiplicar as informações sobre o correto encaminhamento de resíduos. - Lançamento do site www. reciclaportoalegre. com. br com materiais para download (Guia do Agente Ambiental Recicla. POA - elaborado com apoio de diversas instituições e que contém instruções de boas práticas na gestão de resíduos domiciliares. - Atuação de voluntários no bairro São Geraldo (piloto) a partir de junho para recrutando agentes multiplicadores na região. - Mascote da campanha: personagem do ambientalista José Lutzenberger, o primeiro grande agente ambiental do país
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