Gesto do patrimnio cultural edificado em pequenas e

Gestão do patrimônio cultural edificado em pequenas e médias cidades: a mesorregião metropolitana de Belo Horizonte, MG EIXO TEMÁTICO: Gestão e Preservação do Patrimônio Arquitetônico, Cultural e Paisagístico Cleyton Luiz da Silva Rosa Mestrando em Ambiente Construído, UFJF, Brasil. cleyton. rosa@arquitetura. ufjf. br Ana Elisa de Oliveira Graduanda de Arquitetura e Urbanismo, UFJF, Brasil ana. elisa@arquitetura. ufjf. br Ana Aparecida Barbosa Pereira Professora Doutora, UFJF, Brasil. ana. pereira@ufjf. edu. br

MESORREGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS INTRODUÇÃO Figura 1: Mapa da Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte - Minas Gerais Fonte: Adaptado de Diretório de Ruas. Disponível em: <https: //www. diretorioderuas. com/BR/Minas-Gerais/Mesorregiao. Metropolitana-De-Belo-Horizonte/>. Acesso em: 05 mai. 2020.

Figura 2: Microrregiões da Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte INTRODUÇÃO BELO HORIZONTE ITAGUARA SETE LAGOAS ITABIRA PARÁ DE MINAS OURO PRETO CONSELHEIRO LAFAIETE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO Fonte: Adaptado de Diretório de Ruas. Disponível em: <https: //www. diretorioderuas. com/BR/Minas-Gerais/Mesorregiao. Metropolitana-De-Belo-Horizonte/>. Acesso em: 05 mai. 2020.

INTRODUÇÃO Figura 3: Desenho da cidade de Ouro Preto Fonte: Dos Autores

A GESTÃO DO PATRIMÔNIO: DESAFIOS E QUESTÕES Figura 4: Desenho da cidade de Ouro Preto RACIONALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO (TAYLOR, 1990) PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDERNAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (POCC) (FAYOR, 1990) GESTÃO URBANA GESTÃO DEMOCRÁTICA Fonte: Dos Autores

A GESTÃO DO PATRIMÔNIO: DESAFIOS E QUESTÕES Figura 5: Desenho urbano de Ouro Preto RENOVAÇÃO REVITALIZAÇÃO REQUALIFICAÇÃO REABILITAÇÃO Fonte: Dos Autores

A GESTÃO DO PATRIMÔNIO: DESAFIOS E QUESTÕES Figura 6: Estatuto da Cidade Fonte: Printscreen do Estatuto da Cidade

Figura 7: Desenho urbano de Ouro Preto METODOLOGIA “GESTÃO DO PATRIMÔNIO” “PLANEJAMENTO URBANA E REGIONAL & GESTÃO” Fonte: Dos Autores

Figura 8: Mapa da Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte - Minas Gerais METODOLOGIA SABARÁ, BELO HORIZONTE, 01 02 DIAMANTINA, MARIANA, OURO PRETO, CONGONHAS, E SERRO SIGNIFICATIVO BENEFICIAMENTO PELO PAC-CH Fonte: Adaptado de Diretório de Ruas. Disponível em: <https: //www. diretorioderuas. com/BR/Minas-Gerais/Mesorregiao. Metropolitana-De-Belo-Horizonte/>. Acesso em: 05 mai. 2020.

PEQUENA MÉDIA GRANDE CLASSE DE TAMANHO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PEQUENA TIPO DE CIDADE METODOLOGIA PEQUENA até 5. 000 de 5. 001 a 10. 000 de 10. 001 a 20. 000 de 20. 001 a 50. 000 de 50. 001 a 100. 000 de 100. 001 a 500. 000 superior a 500. 001

METODOLOGIA CRITÉRIOS DE INTERESSE DA PESQUISA - SER UMA CIDADE PEQUENA OU MÉDIA INCLUSA NA MESORREGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - APRESENTAR OS DADOS DO ÚLTIMO CENSO DEMOGRÁFICO E INDICADORES DO IMRS ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS NOS SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS CIDADES DESCARTADAS: CONTAGEM E BELO HORIZONTE

METODOLOGIA DADOS SOCIAIS EXTRAÍDOS DO IBGE QUE FORAM CONSIDERADOS: - POPULAÇÃO: POPULAÇÃO TOTAL (DO ÚLTIMO CENSO) - DENSIDADE DEMOGRÁFICA (2020) - ECONOMIA: PIB PER CAPITA E IDH (2010) - TERRITÓRIO E AMBIENTE: ÁREA DA UNIDADE TERRITORIAL (2018)

METODOLOGIA INDICADORES ESCOLHIDOS PARA A ANÁLISE, A PARTIR DOS DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO: - ÓRGÃO GESTOR DE CULTURA - GRAU DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA - ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL - FUNDO DE PATRIMÔNIO CULTURAL - GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - ESTRUTURA E GESTÃO PARTICIPATIVA VOLTADA PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL

METODOLOGIA INDICADORES ESCOLHIDOS PARA A ANÁLISE, A PARTIR DOS DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO: - EXISTÊNCIA DE CONSÓRCIOS OU CONVÊNIOS EM CULTURA - ESFORÇO ORÇAMENTÁRIO EM ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - GASTO PER CAPITA COM ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO - EXISTÊNCIA DE ARQUIVO PÚBLICO OU CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO - EXISTÊNCIA DE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

METODOLOGIA CRITÉRIOS NUMÉRICOS QUANTITATIVOS PARA UMA ANÁLISE PRIMEIRA: - PIB PER CAPITA (2017) - IDHM (2010) - ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL - GASTO PER CAPITA COM ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO INSATISFATÓRIOS - GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - ESFORÇO ORÇAMENTÁRIO EM ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL RESULTADOS GLOBAIS SATISFATÓRIOS DIAGRAMA DE EXTREMOS E QUARTIS RESULTADOS GLOBAIS

METODOLOGIA 01 SCORE (PONTUAÇÃO) 02 01 VALORES PADRONIZADOS, DADOS PELA DIST NCIA DO VALOR EM QUESTÃO À MÉDIA, EM DESVIO-PADRÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS VALORES DISCREPANTES 03 DIAGRAMA DE EXTREMOS E QUARTIS (DEQ)

METODOLOGIA EXTREMO FAVORÁVEL X EXTREMO DESFAVORÁVEL ANÁLISE QUALIGESTÃO SATISFATÓRIA GESTÃO INSATISFATÓRIA DESENVOLVIMENTO QUANTITATIVA DESENVOLVIMENTO INSATISFATÓRIO CUJOS VALORES FORAM OS MENORES OUTLIERS SÍNTESE SATISFATÓRIO CUJOS VALORES FORAM OS MAIORES OUTLIERS

RESULTADOS E DISCUSSÃO SÍNTESE DA ANÁLISE MULTICRITERIAL DOS MUNICÍPIOS QUANTO À QUALIDADE DE GESTÃO DA CULTURA NORMALMENTE, AS CIDADES COM ALTO DESENVOLVIMENTO NA GESTÃO DE CULTURA SÃO MAIORES (>10. 001 HABITANTES) APROXIMADAMENTE, 50% DOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO > 20. 001 APRESENTARAM GESTÃO DA CULTURA COM ALTO DESENVOLVIMENTO 47, 05% DOS MUNICÍPIOS DE BAIXO DESENVOLVIMENTO APRESENTAM POPULAÇÃO <5. 000 HABITANTES. 14, 28% DOS MUNICÍPIOS DE ALTO DESENVOLVIMENTO APRESENTAM POPULAÇÃO <5. 000 HABITANTES. 70, 57% DOS MUNICÍPIOS DE GESTÃO DE BAIXO DESENVOLVIMENTO TÊM MENOS DE 10. 001 HABITANTES

RESULTADOS E DISCUSSÃO SÍNTESE DA ANÁLISE MULTICRITERIAL DOS MUNICÍPIOS QUANTO À QUALIDADE DE GESTÃO DA CULTURA ⅓ DAS CIDADES DA MESORREGIÃO COM IDHM BAIXO ESTÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS COM GESTÃO DA CULTURA COM BAIXO DESENVOLVIMENTO ½ DAS CIDADES COM MELHORES ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA CULTURA ESTÁ CLASSIFICADA NA CATEGORIA C DO MAPA DO TURISMO, ISTO É, CIDADES AS QUAIS “CONCENTRAM 93% DO FLUXO DE TURISTAS DOMÉSTICO E 100% DO FLUXO INTERNACIONAL”

RESULTADOS E DISCUSSÃO SÍNTESE DA ANÁLISE MULTICRITERIAL DOS MUNICÍPIOS QUANTO À QUALIDADE DE GESTÃO DA CULTURA 10 DOS 17 MUNICÍPIOS COM BAIXO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA CULTURA NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NA LISTA DE CATEGORIZAÇÃO DO TURISMO NACIONAL OS MUNICÍPIOS COM GESTÃO DA CULTURA COM BAIXO DESENVOLVIMENTO APRESENTARAM UMA PERFORMANCE ABAIXO DA MÉDIA NO CRITÉRIO PRODUTO INTERNO BRTO

RESULTADOS E DISCUSSÃO SÍNTESE DA ANÁLISE MULTICRITERIAL DOS MUNICÍPIOS QUANTO À QUALIDADE DE GESTÃO DA CULTURA 30, 09% DOS MUNICÍPIOS APRESENTAM VALOR IGUAL A ZERO NO CRITÉRIO Tabela 2: Média dos municípios no indicador “Gestão e preservação do patrimônio cultural” da FJP ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL. DESSES, 38, 70% SÃO MUNICÍPIOS COM GESTÃO DA CULTURA COM BAIXO DESENVOLVIMENTO. 12 DELES APRESENTARAM VALORES IGUAL A ZERO NO QUESITO, CONTRA APENAS 3 MUNICÍPIOS QUE TIVERAM REPASSES CONSECUTIVOS ENTRE 2013 E 2018 33, 98% DOS MUNICÍPIOS TEM ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL COM VALORES ACIMA DA MÉDIA. DESTES, 37, 14% TEM ALTO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA CULTURA, ENQUANTO NENHUM DOS MUNICÍPIOS COM BAIXO DESENVOLVIMENTO APRESENTAM-SE ACIMA DA MÉDIA NO CRITÉRIO.

RESULTADOS E DISCUSSÃO SÍNTESE DA ANÁLISE MULTICRITERIAL DOS MUNICÍPIOS QUANTO À QUALIDADE DE GESTÃO DA CULTURA 17, 47% DOS MUNICÍPIOS JÁ APRESENTARAM PELO MENOS UMA VEZ INEXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. DENTRE ESSES, 27, 77% ESTÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS COM GESTÃO DA CULTURAL COM BAIXO DESENVOLVIMENTO 47, 57% APONTOU INEXISTÊNCIA DE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA ENTRE OS ANOS DE 2013 E 2018. DENTRE ELES, 16, 32% ESTÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS COM GESTÃO DE CULTURA COM BAIXO DESENVOLVIMENTO.

RESULTADOS E DISCUSSÃO SÍNTESE DA ANÁLISE MULTICRITERIAL DOS MUNICÍPIOS QUANTO À QUALIDADE DE GESTÃO DA CULTURA ENTRE AS MICRORREGIÕES, O ESFORÇO ORÇAMENTÁRIO MÉDIO EM ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL É REPRESENTADO PELA ÍNDICE DE 0, 20. DISSO, TEM-SE QUE 62, 50% DESSAS MICRORREGIÕES APRESENTAM VALORES ABAIXO DA MÉDIA E 37, 50% APRESENTAM VALORES ACIMA DA MÉDIA 72, 81% DOS MUNICÍPIOS APRESENTARAM INEXISTÊNCIA DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL OU CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO EM PELO MENOS UM DOS ANOS COMPREENDIDOS ENTRE 2013 E 2018. 18, 66% DESSES MUNICÍPIOS ENQUADRAM-SE EM UMA GESTÃO DE CULTURA COM BAIXO DESENVOLVIMENTO, ENQUANTO 9, 33% DOS MUNICÍPIOS ENQUADRAM-SE EM UMA GESTÃO DE CULTURA COM ALTO DESENVOLVIMENTO.

CONSIDERAÇÕES FINAIS - SOBRETUDO OS MUNICÍPIOS COM ATÉ 10. 001 HABITANTES APRESENTAM VULNERABILIDADE EM SUAS AÇÕES E MODELOS DE GESTÃO PARA A CULTURA - FALTA DE TRATAMENTO ADEQUADO POR PARTE DOS MUNICÍPIOS EM RELAÇÃO AOS DOCUMENTOS LEGAIS PÚBLICOS. + ESTÍMULO DE PESQUISA E AÇÕES NO MBITO CULTURAL + METODOLOGIA INOVADORA PARA ESTUDOS FUTUROS SOBRE AS POLÍTICAS DE GESTÃO PATRIMONIAL EM PEQUENAS E MÉDIAS CIDADES.

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OBRIGADO! Cleyton Luiz da Silva Rosa Mestrando em Ambiente Construído, UFJF, Brasil. cleyton. rosa@arquitetura. ufjf. br Ana Elisa de Oliveira Graduanda de Arquitetura e Urbanismo, UFJF, Brasil ana. elisa@arquitetura. ufjf. br Ana Aparecida Barbosa Pereira Professora Doutora, UFJF, Brasil. ana. pereira@ufjf. edu. br