Gesto do Passivo Atuarial Gustavo Carrozzino Aturio Diretor

Gestão do Passivo Atuarial Gustavo Carrozzino Atuário Diretor Técnico

CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA

PLANO PREVIDENCIÁRIO

EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL Segundo a Lei 9. 717/98 “Art. 1º Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial, observados os seguintes critérios: I - realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-se parâmetros gerais, para a organização e revisão do plano de custeio e benefícios”

EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL Conforme art 2º da Portaria MPS 403/2008 “I - Equilíbrio Financeiro: garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS em cada exercício financeiro; II - Equilíbrio Atuarial: garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, apuradas atuarialmente, a longo prazo”

O SALDO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO 1ª SITUAÇÃO ATIVO PASSIVO 2ª SITUAÇÃO ATIVO PASSIVO 3ª SITUAÇÃO ATIVO PATRIMÔNIO CONSTITUÍDO PASSIVO RESERVA MATEMÁTICA PATRIMÔNIO CONSTITUÍDO RESERVA MATEMÁTICA DÉFICIT PATRIMÔNIO CONSTITUÍDO SUPERÁVIT DÉFICIT TÉCNICO EQUILÍBRIO SUPERÁVIT TÉCNICO ATIVO < PASSIVO ATIVO = PASSIVO ATIVO > PASSIVO

CUSTO X CUSTEIO R$ 500. 000, 00 SAC – 35 anos R$ 10. 000, 00 10 x sem juros R$ 250, 00 À vista

REGIMES FINANCEIROS • Capitalização • Repartição de Capitais de Cobertura • Repartição Simples

CUSTO NORMAL Aposentadoria Normal 16, 56% Aposentadoria por Invalidez 2, 89% Pensão por morte 3, 10% CUSTO NORMAL = 26, 00% Auxílios 1, 45% Despesas Administrativas 2, 00% Servidor = 11% Ente = 15%

CAPITALIZAÇÃO Conforme art 2º da Portaria MPS 403/2008 “XI- Regime Financeiro de Capitalização: regime em que as contribuições estabelecidas no plano de custeio, a serem pagas pelo ente federativo, pelos servidores ativos e inativos e pelos pensionistas, acrescidas ao patrimônio existente, às receitas por ele geradas e a outras espécies de aportes, sejam suficientes para a formação dos recursos garantidores a cobertura dos compromissos futuros do plano de benefícios e da taxa de administração”

CAPITALIZAÇÃO

A MEC NICA DO SISTEMA CAPITALIZADO CONTRIBUIÇÕES RE-INVESTIMENTOS RENTABILIDADE POUCA LIQUIDEZ MÉDIA LIQUIDEZ ALTA LIQUIDEZ DESPESAS ADMINISTRATIVAS PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS Fonte: elaborado pelo autor

CAPITALIZAÇÃO COMPROMISSO DO RPPS PAGAMENTO DE BENEFÍCIO RESERVA MATEMÁTICA = VABF - VACF VABF COMPROMISSO EM NOME DO PARTICIPANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO VACF DO O RÍ E P 1 ADMISSÃO 10 DE PE RÍ OD O O ÇÃ I S PO M CO 20 30 35 / 0 APOSENTADORIA 10 Fonte: elaborado pelo autor DE UT IL IZ AÇ ÃO 20 PENSÃO 30 39 FIM

CAPITALIZAÇÃO Benefícios em RF Capitalização Benefícios a Conceder • Aposentadorias voluntárias Pensão por morte • Aposentadoria Compulsória Pensão por morte

CAPITALIZAÇÃO Formulação

CAPITALIZAÇÃO Benefícios em RF Capitalização Benefícios a Conceder Reserva Matemática de Benefícios a Conceder Contribuições Atualização Juros Extinções Competência Inicial jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 set/16 out/16 nov/16 dez/16 54. 826. 163, 69 58. 198. 239, 15 61. 293. 353, 93 63. 907. 480, 07 66. 981. 581, 99 70. 190. 086, 38 73. 400. 151, 11 76. 605. 789, 22 79. 795. 152, 31 82. 717. 862, 65 85. 504. 903, 58 88. 848. 667, 64 2. 408. 914, 06 2. 288. 047, 75 2. 300. 108, 29 2. 373. 193, 40 2. 360. 011, 81 2. 622. 745, 63 2. 466. 678, 38 2. 479. 415, 06 2. 470. 467, 28 2. 462. 095, 45 2. 860. 146, 72 696. 292, 28 523. 784, 15 263. 561, 42 389. 835, 63 522. 456, 34 245. 665, 30 381. 680, 79 337. 065, 47 63. 836, 12 215. 066, 44 153. 908, 83 266. 546, 00 266. 869, 12 283. 282, 87 298. 348, 50 311. 072, 89 326. 036, 24 341. 653, 79 357. 278, 95 372. 882, 55 388. 406, 94 402. 633, 38 416. 199, 44 432. 475, 38 -247. 892, 07 -292. 754, 34 -86. 490, 92 - Final 58. 198. 239, 15 61. 293. 353, 93 63. 907. 480, 07 66. 981. 581, 99 70. 190. 086, 38 73. 400. 151, 11 76. 605. 789, 22 79. 795. 152, 31 82. 717. 862, 65 85. 504. 903, 58 88. 848. 667, 64 92. 407. 835, 74

CAPITALIZAÇÃO Benefícios em RF Capitalização Benefícios a Conceder

CAPITALIZAÇÃO Benefícios em RF Capitalização Benefícios Concedidos • Aposentadorias voluntárias Pensão por morte • Aposentadoria por Invalidez Pensão por morte • Aposentadoria Compulsória Pensão por morte • Pensão por morte de Servidores Ativos

CAPITALIZAÇÃO Formulação

CAPITALIZAÇÃO Benefícios em RF Capitalização Benefícios Concedidos Competência jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 set/16 out/16 nov/16 dez/16 Inicial 687. 663. 867, 27 699. 628. 515, 58 707. 302. 543, 36 704. 637. 647, 85 705. 468. 351, 59 709. 532. 505, 72 707. 253. 885, 69 709. 551. 646, 18 710. 083. 496, 02 708. 547. 931, 36 705. 566. 637, 14 703. 899. 608, 35 Reserva Matemática de Benefícios Concedidos Contribuições Benefícios Atualização Juros 8. 539, 74 -722. 287, 29 8. 733. 331, 11 3. 347. 238, 65 56. 611, 07 -2. 032. 905, 57 6. 296. 656, 64 3. 405. 477, 18 88. 819, 66 -5. 138. 701, 54 3. 041. 400, 94 3. 442. 830, 89 87. 756, 81 -5. 109. 934, 82 4. 298. 289, 65 3. 429. 859, 38 85. 441, 20 -5. 042. 540, 20 5. 502. 653, 14 3. 433. 902, 87 100. 010, 32 -7. 572. 930, 91 2. 483. 363, 77 3. 453. 685, 35 88. 576, 93 -5. 013. 692, 08 3. 677. 720, 21 3. 442. 594, 05 88. 473, 34 -5. 269. 549, 42 3. 122. 027, 24 3. 453. 778, 52 88. 303, 48 -5. 099. 870, 66 568. 066, 80 3. 456. 367, 32 90. 607, 79 -6. 279. 826, 61 1. 842. 224, 62 3. 448. 892, 88 89. 290, 02 -7. 580. 400, 00 1. 270. 019, 95 3. 434. 381, 28 89. 017, 87 -5. 054. 444, 59 2. 111. 698, 83 3. 426. 266, 94 Concessões Extinções Final 1. 324. 832, 21 -727. 006, 11 699. 628. 515, 58 259. 613, 51 -311. 425, 05 707. 302. 543, 36 1. 677. 849, 66 -5. 777. 095, 11 704. 637. 647, 85 157. 688, 00 -2. 032. 955, 28 705. 468. 351, 59 594. 323, 10 -509. 625, 99 709. 532. 505, 72 0, 00 -742. 748, 55 707. 253. 885, 69 102. 561, 38 0, 00 709. 551. 646, 18 0, 00 -862. 879, 84 710. 083. 496, 02 234. 734, 01 -783. 165, 60 708. 547. 931, 36 552. 098, 07 -2. 635. 290, 98 705. 566. 637, 14 1. 241. 937, 90 -122. 257, 95 703. 899. 608, 35 0, 00 704. 472. 147, 39

CAPITALIZAÇÃO Benefícios em RF Capitalização Benefícios Concedidos

REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA Conforme art 2º da Portaria MPS 403/2008 “XII - Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura: regime em que as contribuições estabelecidas no plano de custeio, a serem pagas pelo ente federativo, pelos servidores ativos e inativos e pelos pensionistas, em um determinado exercício, sejam suficientes para a constituição das reservas matemáticas dos benefícios iniciados por eventos que ocorram nesse mesmo exercício, admitindo-se a constituição de fundo previdencial para oscilação de risco; ”

REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA

REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA COMPROMISSO DO RPPS PAGAMENTO DE BENEFÍCIO VABF PE RÍ OD O HOJE MORTE/INVALIDEZ 10 20 Fonte: elaborado pelo autor DE UT IL IZ AÇ ÃO 30 39 FIM

REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA Funciona como uma “loteria invertida” Loteria RCC • Aposta • Contribuição • Sorteio • Morte/Invalidez • Premiação • Constituição de RMBC

REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA CARACTERÍSTICAS • Não constitui RMBa. C • Constitui RMBC • Pode constituir FPOR • Sensível às variáveis demográficas

REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA Benefícios em RCC Benefícios a Conceder • Aposentadoria por Invalidez Pensão por morte • Pensão por morte de Servidores Ativos

REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA Formulação

REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA Benefícios em RCC Aposentadoria por invalidez Competência jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 set/16 out/16 nov/16 dez/16 Aposentadoria por Invalidez Inícial Receita Despesa Rentabilidade Final 0, 00 386. 549, 79 367. 154, 80 0, 00 753. 704, 59 369. 090, 11 -252. 408, 65 0, 00 870. 386, 05 380. 817, 82 0, 00 1. 251. 203, 87 378. 702, 62 0, 00 1. 629. 906, 49 420. 862, 57 0, 00 2. 050. 769, 06 395. 819, 02 0, 00 2. 446. 588, 08 397. 862, 83 0, 00 2. 844. 450, 91 396. 427, 01 0, 00 3. 240. 877, 92 395. 083, 61 0, 00 3. 635. 961, 53 458. 957, 47 -1. 241. 937, 90 0, 00 2. 852. 981, 09 458. 957, 47 0, 00 3. 311. 938, 56

REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA Benefícios em RCC Pensão por Morte de servidor ativo Competência jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 set/16 out/16 nov/16 dez/16 Pensão por Morte de Servidor Ativo Inícial Receita Despesa Rentabilidade 0, 00 414. 638, 18 393. 833, 87 0, 00 808. 472, 05 395. 909, 81 0, 00 1. 204. 381, 86 408. 489, 70 0, 00 1. 612. 871, 56 406. 220, 80 0, 00 2. 019. 092, 36 451. 444, 28 0, 00 2. 470. 536, 64 424. 580, 95 0, 00 2. 895. 117, 60 426. 773, 28 0, 00 3. 321. 890, 87 425. 233, 12 0, 00 3. 747. 124, 00 423. 792, 11 -302. 693, 27 0, 00 3. 868. 222, 83 492. 307, 32 0, 00 4. 360. 530, 15 492. 307, 32 0, 00 Final 414. 638, 18 808. 472, 05 1. 204. 381, 86 1. 612. 871, 56 2. 019. 092, 36 2. 470. 536, 64 2. 895. 117, 60 3. 321. 890, 87 3. 747. 124, 00 3. 868. 222, 83 4. 360. 530, 15 4. 852. 837, 47

REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA Benefícios em RCC Total (Ap. Inv + PM) Competência jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 set/16 out/16 nov/16 dez/16 Inícial 0, 00 801. 187, 96 1. 562. 176, 64 2. 074. 767, 91 2. 864. 075, 44 3. 648. 998, 85 4. 521. 305, 70 5. 341. 705, 67 6. 166. 341, 78 6. 988. 001, 91 7. 504. 184, 36 7. 213. 511, 24 Benefícios de Risco Receita Despesa Rentabilidade Final 801. 187, 96 0, 00 801. 187, 96 760. 988, 67 0, 00 1. 562. 176, 64 764. 999, 93 -252. 408, 65 0, 00 2. 074. 767, 91 789. 307, 52 0, 00 2. 864. 075, 44 784. 923, 42 0, 00 3. 648. 998, 85 872. 306, 85 0, 00 4. 521. 305, 70 820. 399, 97 0, 00 5. 341. 705, 67 824. 636, 10 0, 00 6. 166. 341, 78 821. 660, 13 0, 00 6. 988. 001, 91 818. 875, 72 -302. 693, 27 0, 00 7. 504. 184, 36 951. 264, 79 -1. 241. 937, 90 0, 00 7. 213. 511, 24 951. 264, 79 0, 00 8. 164. 776, 03

EVOLUÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL Passivo RMBa. C RMBC ROR Av. Atuaria l 742. 490. 030, 96 54. 826. 163, 69 687. 663. 867, 27 jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 set/16 out/16 nov/16 758. 627. 942, 70 770. 158. 073, 92 770. 619. 895, 84 775. 314. 009, 02 783. 371. 590, 95 785. 175. 342, 50 791. 499. 141, 07 796. 044. 990, 10 798. 253. 795, 92 798. 575. 725, 08 799. 961. 787, 23 58. 198. 239, 15 61. 293. 353, 93 63. 907. 480, 07 66. 981. 581, 99 70. 190. 086, 38 73. 400. 151, 11 76. 605. 789, 22 79. 795. 152, 31 82. 717. 862, 65 85. 504. 903, 58 88. 848. 667, 64 699. 628. 515, 58 707. 302. 543, 36 704. 637. 647, 85 705. 468. 351, 59 709. 532. 505, 72 707. 253. 885, 69 709. 551. 646, 18 710. 083. 496, 02 708. 547. 931, 36 705. 566. 637, 14 703. 899. 608, 35 801. 187, 96 1. 562. 176, 64 2. 074. 767, 91 2. 864. 075, 44 3. 648. 998, 85 4. 521. 305, 70 5. 341. 705, 67 6. 166. 341, 78 6. 988. 001, 91 7. 504. 184, 36 7. 213. 511, 24 dez/16 805. 044. 759, 16 92. 407. 835, 74 704. 472. 147, 39 8. 164. 776, 03 0, 00

EVOLUÇÃO DO ATIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO Ativo Av. Atuarial jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 set/16 out/16 nov/16 dez/16 Cres. no mês Cres. no ano 765. 071. 190, 50 Nominal Real Nominal 776. 565. 245, 98 1, 50% 0, 23% 1, 50% 788. 345. 637, 46 1, 52% 0, 61% 3, 04% 801. 521. 332, 88 1, 67% 1, 24% 4, 76% 810. 640. 194, 16 1, 14% 0, 52% 5, 96% 819. 005. 905, 71 1, 03% 0, 25% 7, 05% 825. 340. 655, 31 0, 77% 0, 42% 7, 88% 841. 829. 412, 94 2, 00% 1, 47% 10, 03% 846. 802. 589, 19 0, 59% 0, 15% 10, 68% 855. 037. 550, 61 0, 97% 0, 89% 11, 76% 854. 546. 474, 26 -0, 06% -0, 32% 11, 70% 836. 896. 143, 93 -2, 07% -2, 24% 9, 39% 885. 610. 197, 09 5, 82% 5, 50% 15, 76% Real 0, 23% 0, 84% 2, 09% 2, 62% 2, 88% 3, 31% 4, 83% 4, 99% 5, 93% 5, 59% 3, 23% 8, 91%

EVOLUÇÃO DO ATIVO X PASSIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO Passivo Ativo Resultado ICP Av. Atuarial 742, 49 765, 07 22, 58 1, 0304 jan/16 758, 63 776, 57 17, 94 1, 0236 fev/16 770, 16 788, 35 18, 19 1, 0236 mar/16 770, 62 801, 52 30, 90 1, 0401 abr/16 775, 31 810, 64 35, 33 1, 0456 mai/16 783, 37 819, 01 35, 63 1, 0455 jun/16 785, 18 825, 34 40, 17 1, 0512 jul/16 791, 50 841, 83 50, 33 1, 0636 ago/16 796, 04 846, 80 50, 76 1, 0638 set/16 798, 25 855, 04 56, 78 1, 0711 out/16 798, 58 854, 55 55, 97 1, 0701 nov/16 799, 96 836, 90 36, 93 1, 0462 dez/16 805, 04 885, 61 80, 57 1, 1001

EVOLUÇÃO DO ATIVO X PASSIVO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO

EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE COBERTURA DO PASSIVO

REPARTIÇÃO SIMPLES Conforme art 2º da Portaria MPS 403/2008 “XIII - Regime Financeiro de Repartição Simples: regime em que as contribuições estabelecidas no plano de custeio, a serem pagas pelo ente federativo, pelos servidores ativos e inativos e pelos pensionistas, em um determinado exercício, sejam suficientes para o pagamento dos benefícios nesse exercício, sem o propósito de acumulação de recursos, admitindo-se a constituição de fundo previdencial para oscilação de risco; ”

REPARTIÇÃO SIMPLES CARACTERÍSTICAS • Regime de Caixa (“Pay as you go”) • Não constitui RMBa. C e RMBC • Ativos sustentam os benefícios • Há pacto entre gerações • Receita no período = Despesa no período • Sensível à Gestão (auxílio-doença) • Sensível quanto às variáveis demográficas (saláriofamília e salário-maternidade )

REPARTIÇÃO SIMPLES

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Gustavo Carrozzino Diretor Técnico Atuário MIBA nº 1. 018 gustavo@brasilisconsultoria. com. br Tel: (31) 3466 -3552