GESTO DE RISCOS Avaliao da Maturidade SecretariaGeral de

GESTÃO DE RISCOS Avaliação da Maturidade Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo (Semec) Março/2017

Nosso objetivo Apresentar • Roteiro para Avaliação da Maturidade da Gestão de Riscos • Ferramentas de apoio para a sua aplicação

Agenda Sobre o Roteiro • O propósito • Por que o interesse do TCU em GR? • Para quem fizemos o Roteiro? • Por que fizemos o Roteiro? • Síntese do conteúdo • Modelo de maturidade • Ferramentas para aplicação

Propósito do Roteiro Valor público Produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização pública que representem respostas efetivas e úteis às Apoiar avaliações de maturidade necessidades ou e a identificação de aspectos que demandas de interesse necessitam ser aperfeiçoados na público e modifiquem Gestão de Riscos de organizações certos aspectos do públicas. conjunto da sociedade ou

Por que o interesse do TCU em GR? Governança no Setor Público Estratégia le o r t Con Avaliar - Condução das Políticas Públicas - Prestação dos Serviços Públicos Sociedade Lide ran ça Monitorar Atuação da gestão Direcionar

O TCU sabe dos benefícios da GR A gestão de riscos é um elemento-chave da governança nas organizações do setor público (Miranda, 2017, p. 27): Uma gestão de riscos eficaz melhora as informações para a tomada de decisões na definição da estratégia e dos objetivos. Contribui para a otimização do desempenho na realização de objetivos de políticas e serviços públicos. Previne perdas e auxilia na gestão de incidentes e no atendimento dos requisitos legais e regulatórios. Aumenta a confiança dos cidadãos nas organizações públicas.

A GR é parte da nova estratégia de Contas A alta administração e os órgãos de governança têm, coletivamente, a responsabilidade e o dever de prestar contas sobre: O estabelecimento dos objetivos da organização A definição de estratégias para alcançá-los O estabelecimento de estruturas e processos de governança para melhor gerenciar os riscos durante a realização dos objetivos É, portanto, uma responsabilidade primária dessas instâncias assegurar a existência, o monitoramento e a avaliação de um efetivo sistema de gestão de riscos e controle interno

O controle interno é parte da GR Realizar os objetivos que suportam a estratégia OPERACIONAIS Usar os recursos para atingir os objetivos (resultados) com economicidade, eficiência, eficácia, efetividade. DIVULGAÇÃO Dar transparência e prestar contas à sociedade e a quem delegou as responsabilidades, sobre o desempenho e os resultados obtidos e sobre uso apropriado dos recursos. CONFORMIDADE Realizar tudo isso em conformidade com as leis e os regulamentos aplicáveis.

Intensificar ações que promovam a melhoria da gestão de riscos e de controles internos da Administração Pública

Induzir o aperfeiçoamento da gestão de riscos e controles internos da Administração Pública

Para quem fizemos o Roteiro? Fonte: IIA - As Três Linhas de Defesa no gerenciamento eficaz de riscos e controles

Por que fizemos o Roteiro? § Proporcionar um instrumento para apoiar autoavaliações da maturidade da gestão de riscos, por parte de unidades ou comitês que supervisionam ou coordenam atividades de gestão de riscos no setor público. § Contribuir com orientações e ferramentas para avaliar o cumprimento das diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU Nº 1/2016, por parte dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Fonte: PORTARIA-SEGECEX Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

Por que fizemos o Roteiro? Contribuir para melhorar a capacidade das organizações públicas Maior eficiência e eficácia Informações adequadas à tomada de decisões Otimização do desempenho

Por que fizemos o Roteiro? (Não queremos que você sofra o que sofremos) Registrar a experiência adquirida Padronizar o processo de avaliação Compartilhar o conhecimento

O conteúdo • Importância da gestão de riscos • Visão geral da gestão de riscos • Modelos de gestão de riscos • Processo de gestão de riscos • Modelo de maturidade TCU • Padrões e processo de avaliação • Glossário de termos da área • Ferramentas de aplicação (apêndices)

Tudo explicado

Terminologia padronizada

Processo de avaliação explicado e detalhado Passo a passo

O modelo de maturidade Dimensões AMBIENTE Liderança Políticas e Estratégias Pessoas PROCESSOS Identificação e Análise de riscos Avaliação e Resposta a riscos Monitoramento e Comunicação PARCERIAS RESULTADOS Eficácia da gestão de riscos Resultados organizacionais

O modelo de maturidade Pesos das dimensões

O modelo de maturidade Níveis de maturidade

O modelo de maturidade Métricas definidas e padronizadas Pontuação Dimensão 1 0 INEXISTENTE 1 INICIAL 2 BÁSICO 3 APRIMORADO 4 AVANÇADO Prática inexistente, não implementada ou não funcional. Prática realizada de maneira informal e esporádica em algumas áreas relevantes para os objetivos-chaves da organização. Prática realizada de acordo com normas e padrões definidos na maior parte das áreas relevantes para os objetivos-chaves da organização. Prática realizada de acordo com normas e padrões definidos em todas as áreas relevantes para os objetivos-chaves da organização. Não há evidências de que o resultado descrito tenha sido obtido. Existe a percepção entre os gestores e o pessoal de que o resultado descrito tenha sido obtido em alguma medida. Existem indicadores definidos que mostram que o resultado descrito vem sendo obtido em grau baixo. Existem indicadores consistentes, monitorados periodicamente, que mostram que o resultado descrito vem sendo obtido em grau moderado. Existem indicadores consistentes, monitorados periodicamente, que mostram que o resultado descrito vem sendo obtido em grau elevado. Dimensão 2 Dimensão 3 Dimensão 4

O modelo de maturidade Padrões utilizados • IN MP/CGU 2/2016 • COSO ERM 2017 • ABNT ISO 31000 • IIA IPPF e 3 LD • GRC IBGC 2017 • INTOSAI GOV 9130

Ferramentas apoio e referenciados para os Critérios de avaliaçãode explicitados padrões

Ferramentas de apoio Matriz de Planejamento pré-elaborada com conclusões a chegar

Ferramentas de apoio Planilha em Excel para avaliação automatizada

Ferramentas de apoio Resultados em nível de prática totalmente preenchidos

Ferramentas de apoio Resultados em nível de maturidade global, por dimensão e tema

Onde obter? tcu. gov. br > Controle e fiscalização > Normas de auditoria> técnicas, estudos e ferramentas de apoio

Muito obrigado! Antonio Alves de CARVALHO Neto Diretor de Normas, Métodos e Suporte às Auditorias Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo Segecex Março/2017