GESTO AMBIENTAL Curso Tcnico Integrado em Controle Ambiental

GESTÃO AMBIENTAL Curso Técnico Integrado em Controle Ambiental 4º ano Professora: Rosângela Mendanha da Veiga

Módulo IV Sistema de Gestão Ambiental (SGA) ISO: conceito, origem, objetivos, série ISO 14000, normas NBR ISO 14001 e 14004, elementos básicos, etapas do SGA; Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC)

O que é ISO? A Organização Internacional para Padronização, em língua inglesa: International Organization for Standardization (ISO), é uma entidade que congrega os grêmios de padronização / normalização de 158 países. Fundada em 23 de Fevereiro de 1947, em Genebra, na Suíça, a ISO aprova normas internacionais em todos os campos técnicos, exceto na electricidade e eletrônica. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é membro fundador da ISO. Trata-se de uma entidade privada e sem fins lucrativos fundada em 1940, responsável pela normalização técnica no Brasil, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro.

Conceito SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) Segundo a NBR ISO 14001: A parte do Sistema de Gestão Global que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, prática, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental.

Origem do SGA Aumentos de custos Ambientais Auditorias ambientais SGA Defeitos nos produtos Qualidade total SGQ Tipos de auditorias ambientais: Objetivos: • Auditorias de diligencia devida; • Avaliações ambientais; • Auditorias de SGA; • Auditorias de conformidade. 1º) Atendimento às leis; 2º) Iidentificar vulnerabilidades ambientais.

Objetivos do SGA Estabelecer uma política ambiental Identificar e controlar aspectos / impactos Definir e documentar tarefas, responsabilidades, designar autoridades e procedimentos Identificar, monitorar e cumprir requisitos legais Promover a comunicação (interna e externa) Estabelecer objetivos, metas e medir desempenho Treinar colaboradores internos e parceiros Atender a situações de emergência Identificar oportunidades de negócios Integrar o SGA com os demais sistemas existentes Promover a melhoria contínua

SÉRIE ISO 14000

Gerenciamento ambiental TC-207 Avaliação da organização Avaliação do produto Sistema de Gestão Ambiental Rotulagem Ambiental Auditoria ambiental Avaliação do Desempenho ambiental Avaliação do ciclo de vida Aspectos ambientais em normas de produtos

Avaliação da organização Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001 e 14004 A norma ISO 14001 é a única da série que permite a certificação por terceiros (certificadoras), sendo o seu conteúdo efetivamente auditado na forma de requisitos obrigatórios de um SGA; A ISO 14004 apresenta um caráter não certificável, mas fornece importantes informações para a implantação dos requisitos da ISO 14001.

Avaliação da organização Auditoria Ambiental ISO 19011 Estabelece os procedimentos e requisitos gerais das auditorias e dos auditores de um SGA certificável, sendo um subsídio determinante para a implantação do requisito de auditoria do SGA.

Avaliação da organização Avaliação do Desempenho Ambiental ISO 14031 A sistemática estabelecida por esta norma é muito mais complexa do que o requerido pela NBR ISO 14001, pois engloba todo o ciclo de vida dos produtos e serviços da empresa, através do estabelecimento de indicadores ambientais e seu monitoramento; Envolve um processo de medição, análise, avaliação e descrição do desempenho ambiental da organização em relação aos objetivos definidos para o seu SGA.

Avaliação do produto Rotulagem Ambiental ISO 14020, 14021 e 14024 Estas normas estabelecem diferentes escopos para a concessão de selos ambientais.

Avaliação do produto Avaliação do ciclo de vida ISO 14040, ISO 14041, 14042, 14043 e 14044 Estabelece a sistemática para a realização da avaliação de ciclo de vida de produto. Considera a abordagem do berço ao túmulo, ou seja, tudo o que entra no processo produtivo desde matériasprimas e insumos de processo, passando pelos poluentes gerados, até a fase de descarte do produto ao final de sua vida útil e suas implicações ambientais.

Avaliação do produto Aspectos Ambientais em Normas de Produtos ISO/TR 14062 Visa orientar os elaboradores de normas de produtos, buscando a especificação de critérios que reduzam os efeitos ambientais advindos de seus componentes.

NBR ISO 14001: 2004 Sistemas da gestão ambiental - Requisitos com orientações para uso Especifica os requisitos relativos a um sistema da gestão ambiental, permitindo a uma organização desenvolver e implementar uma política e objetivos que levem em conta os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos e informações referentes aos aspectos ambientais significativos. Aplica-se aos aspectos ambientais que a organização identifica como aqueles que possa controlar e aqueles que possa influenciar. Em si, não estabelece critérios específicos de desempenho ambiental. NBR ISO 14004: 2004 Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio Provê orientação para o estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria de um sistema de gestão ambiental e sua coordenação com outros sistemas de gestão.

Elementos básicos do SGA Avaliação ambiental inicial Política ambiental Programa de gestão ambiental considerando a avaliação ambiental inicial Estrutura organizacional Integração da gestão ambiental nas várias atividades de negócios da organização Monitoramento, medição e registros Ações corretivas e preventivas Auditorias Análises críticas Treinamento e comunicação interna Comunicação externa

Áreas diretamente envolvidas com o SGA • Alta administração (comprometimento); • Finanças; • Pesquisa, planejamento e desenvolvimento; • Produção; • Administração e distribuição; • Marketing. Pessoas diretamente envolvidas com o SGA • Presidentes / Diretores (comprometimento); • Gerentes; • Funções administrativas e operacionais.

ORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE (OAC) Responsável no Brasil: Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO Fonte: http: //www. inmetro. gov. br/organismos/resultado_consulta. asp? sel_tipo_relacionamento=1

BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, Josimar Ribeiro de; MELLO, Claudia dos S. ; CAVALCANTI, Yara. Gestão Ambiental – Planejamento, avaliação, implantação, operação e verificação. Rio de Janeiro: Thex Editora, 2001. CASTRO, Newton de (org). A questão ambiental e as empresas. Brasília: Edição SEBRAE, 1998. CASTRO, Newton de (org). Curso básico de gestão ambiental. Brasília: Edição SEBRAE, 2004. MOREIRA, Maria Suely. Estratégia e Implantação do Sistema de Gestão Ambiental – modelo ISSO 14000. 3ª ed. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços LTDA. , 2006. São Paulo (Estado). Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Entendendo o meio ambiente – volume XIV. ISO 14. 000 Sistema de Gestão Ambiental. 2ª ed. São Paulo: SMA, 1997. SEIFFERT, Mari Elizabete Bernardini. ISO 14. 001 Sistemas de Gestão Ambiental – implantação objetiva e econômica. 3ª ed. revista e ampliada. São Paulo: Editora Atlas S. A. , 2008.

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