GESTO AMBIENTAL 1 Prof Aline G Monteiro Trigo

GESTÃO AMBIENTAL 1 Prof. Aline G. Monteiro Trigo Agosto de 2011

Objetivo Possibilitar o conhecimento e a compreensão da forma como a questão ambiental é tratada pelos diversos profissionais, indicando alguns conceitos e mecanismos/ações utilizadas para apoiar na melhoria do desempenho ambiental publico.

Referências • BARBIERE, J. C. Gestão Ambiental Empresarial. Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2006. • BRAGA, Benedito et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2002. • REIS, Lineu e SILVEIRA, S. Energia Elétrica para o Desenvolvimento Sustentável. SP: EDUSP, 2000. • DÁVIGNON, A. et al. Gestão Ambiental: um instrumento de competitividade, qualidade e adequação da empresa às normas e legislação ambiental. Rio de Janeiro: Mimeo, 1994. • DONAIRE, D. Gestão ambiental na empresa. São Paulo: Atlas, 1999. • GAZETA MERCANTIL. Gestão Ambiental: Compromisso da Empresa. 1996.

Ementa • • • Inserção da questão energética no contexto global. Gestão Ambiental: Conceitos e perspectivas. Evolução da Política Ambiental no Brasil e no Mundo. Instrumentos de Gestão Ambiental: Comando e Controle (Padrões, Zoneamento, Unidades de Conservação, Gerenciamento de Bacias), Intrumentos Econômicos e de Comunicação Ambiental. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos, fases e legislação.

A busca pelo desenvolvimento sustentável Suprimento eficiente de energia Convenção do Clima (Matriz energética Uso de recursos naturais primários ENERGIA -Desenvolvimento e adoção de inovações tecnológicas - Comportamento dos consumidores - Mudanças estruturais (sistemas operacionais e os mercados de energia)

Energia Impactos ambientais (Poluição do ar urbano, chuva ácida, aquecimento global, desertificação e desflorestamento, degradação marinha e costeira, perda de áreas agricultáveis). CONTUDO, . . . Bem básico para integração do ser humano ao desenvolvimento - Oportunidades e alternativas Fonte de energia de custo aceitável e credibilidade garantida Economia Serviços essenciais

MEIO AMBIENTE fornece INSUMOS ao processo produtivo, e funciona como DEPÓSITO DE RESÍDUOS. Sistema natural ↔ Sistema produtivo ↔ Sistema econômico (

Quadro sócio-ambiental brasileiro • Crescimento da devastação e comprometimento das estruturas dos processos ecológicos • Baixa incorporação da dimensão ambiental na ideologia e comportamento empresarial e do mercado consumidor • Maior amplitude da regulação legislativa dos problemas ambientais • Baixa efetividade de implementação das questões ambientais nas políticas • Injusta distribuição de renda, aumentando o contingente de pobreza. (Almeida, 2004)

O Brasil talvez seja um dos exemplos mais eloqüentes de que crescimento econômico, industrialização e modernização podem conviver por longo tempo com profundas desigualdades sociais.

MODELO DE DESENVOLVIMENTO ATUAL • Suprimento inesgotável de energia • Suprimento inesgotável de matéria • Capacidade infinita do meio de reciclar matéria e absorver resíduo MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL • Uso racional de energia e matéria, com ênfase na conservação ( X desperdício) • Promoção da reciclagem e do reuso de materiais • Controle da poluição, gerando menos resíduo • Controle do crescimento populacional em níveis aceitáveis

Dimensões da Sustentabilidade • Sustentabilidade social: Distribuição de renda e riqueza de forma equitativa. Aumentar os direitos das grandes massas populacionais. • Sustentabilidade econômica: Alocação e gerenciamento mais eficiente dos recursos naturais. • Sustentabilidade ecológica: Uso dos recursos naturais com o mínimo de danos ao sistema; Limitar o consumo de combustíveis fósseis, substituindo por recursos renováveis ou produtos inofensivos; Reduzir o volume de lixo/ poluição através da reciclagem e conservação de recursos e energia; Intensificar a pesquisa por tecnologias eficientes no uso dos RN.

• Sustentabilidade espacial: Configuração urbano-rural mais equilibrada e distribuição territorial dos assentamentos humanos. • Sustentabilidade cultural: Projetos de mudança dentro de uma continuidade cultural

Gestão Ambiental Os termos ADMINISTRAÇÃO OU GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, ou simplesmente gestão ambiental, serão aqui entendidos como as diretrizes e as atividades administrativas e operacionais, tais como planejamento, direção, controle, alocação de recursos e outras realizadas com o objetivo de obter efeitos positivos sobre o meio ambiente, quer reduzindo ou eliminando os danos ou problemas causados pelas ações humanas, quer evitando que eles surjam. As últimas décadas do século XX foram particularmente ricas em denúncias e debates sobre problemas ambientais detectados por pesquisadores dos mais variados campos do conhecimento.

Gestão Ambiental Contexto Nacional Atual • Gestão Ambiental “Pública” – Padrões – Zoneamento e Unidades de Conservação – Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental – Auditoria Ambiental Legal – Gerenciamento de Recursos Hídricos – Lei de Crimes Ambientais

Gestão Ambiental Contexto Nacional Atual • Gestão Ambiental “Privada” – ISO 14. 000 (Sistema de Gestão Ambiental, Auditoria de SGA, Avaliação de Desempenho Ambiental, Ciclo de Vida, Rotulagem) – Eco-eficiência

Gestão Ambiental Contexto Nacional Atual • Conflitos de competências no âmbito da gestão ambiental pública • Incapacidade de negociação e de atuação em parceria por parte dos agentes públicos e privados • Viés jurídico sobrepondo à gestão e à política ambiental • Paralisia e deterioração do sistema ambiental • Esgotamento do modelo implantado pela 6938/81 • Desarticulação entre política ambiental local/regional e global e desta com as políticas setoriais.

Evolução dos conceitos e práticas de gestão ambiental • Década de 70 – Filosofia: Controle – Princípio: Fim de linha (end of pipe) – Preocupações: Poluição do ar, águas, recursos não renováveis – Profissionais envolvidos: engenheiros – Ferramentas: Projetos de equipamentos de controle de poluição FATOS MARCANTES: Conferência de Estocolmo (72) Acidente de Seveso (76)

A primeira fase, que vai de início do século XX até 1972: Tratamento pontual das questões ambientais e desvinculado de qualquer preocupação com os processos de desenvolvimento.

Evolução dos conceitos e práticas de gestão ambiental • Década de 80 – – Filosofia: Planejamento Princípio: Reciclagem/ Recuperação/ Redução Preocupações: Contaminação de solos e acidentes Profissionais envolvidos: técnicos de ciências ambientais (biólogos, geólogos, políticos, etc. ) – Ferramentas: EIA/RIMA, Auditorias, Análise de riscos, Atuação Responsável FATOS MARCANTES: Bhopal (84) Chernobyl (86) Exxon Valdez (89) Nosso Futuro Comum (87)

A segunda fase (1972 a 1992) começa com a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano em Estocolmo em 1972 e vai até 1992, caracterizando-se pela busca de uma nova relação entre meio ambiente e desenvolvimento. - Em 1980, foi descoberto o buraco na camada de ozônio correspondente à região da Antártida. - Em 1985 foi assinada a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio. - Em 1987 deu-se o início efetivo de uma gestão internacional para eliminar as substâncias destruidoras do ozônio estratosférico, com o Protocolo de Montreal.

Evolução dos conceitos e práticas de gestão ambiental • Década de 90 – Filosofia: Gestão – Princípio: Prevenção da poluição – Preocupações: Camada de ozônio, aquecimento global, biodiversidade, desenvolvimento sustentável – Profissionais envolvidos: advogados, economistas, administradores – Ferramentas: SGA, selos ecológicos, avaliação do ciclo de vida FATOS MARCANTES: Rio-92 ISO 14000 (96)

ECO-92 A terceira fase é a fase atual que tem início com a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992 no Rio de Janeiro, onde foram aprovados documentos importantes relativos aos problemas socioambientais globais. Essa fase caracteriza-se pelo aprofundamento e pela implementação das suas disposições e recomendações pelos estados nacionais, governos locais, empresas e outros agentes.

“Efeito Estufa” (Aquecimento global) A temperatura da superfície da Terra durante o século XX foi a mais alta de todos os períodos de que se tem registro. Essa alta da temperatura pode gerar conseqüências que vão desde as mudanças nos regimes de chuvas ao aumento do nível dos oceanos devido ao derretimento das geleiras, afetando assim, as regiões litorâneas.

O aquecimento global é um fenômeno associado ao aumento das emissões de gases de efeito estufa gerados pelas atividades humanas, que aumenta ainda mais a retenção das radiações infravermelhas e, conseqüentemente, eleva a temperatura média global do Planeta.

Evolução dos conceitos e práticas de gestão ambiental • Década de 2000 -2010 – Filosofia: Gestão Integrada – Princípio: Sustentabilidade – Preocupações: Aquecimento global, mudanças climáticas, catástrofes ambientais, biodiversidade – Profissionais envolvidos: cientistas, economistas, profissionais específicos de meio ambiente – Ferramentas: SGI, análise de risco, análises comportamentais. FATOS MARCANTES: Ratificação do Protocolo de Quioto - 2005

Comportamento Ético Ambiental Poluição Controle de Poluição Inovações, etc Empresa Desenvolvimento Sustentado, Longo Prazo RESPONSABILIDADE AMBIENTAL É UMA NOVA FONTE DE NEGÓCIOS Oportunidades Ambientais • Tecnológicas • Organizacionais • Consumidores Mercados • Produtos • Recursos Órgãos Reguladores Sociedade Comunidade Ambientalistas

Meio Ambiente Vantagem Competitiva? • • • Melhora no desempenho ambiental; Redução do consumo de recursos energéticos; Redução nos custos em geral; Otimização do processo produtivo; Melhora as relações indústria/governo; Estratégia de diferenciação ü Demanda de cliente/consumidor ü Restrição aos concorrentes ü Marketing

Uma proposta de gestão ambiental inclui no mínimo três dimensões