Gerenciamento de Resduos Slidos Contextualizao histrica dos problemas

Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Contextualização histórica dos problemas relacionados à produção de resíduos sólidos Revolução Industrial Sistema Capitalista Sociedade do Consumo Crescimento Populacional Industrialização/Urbanização

Em função da atual realidade ambiental mundial, o gerenciamento dos resíduos sólidos se caracteriza como uma etapa fundamental na busca por qualquer proposta de sustentabilidade. Considerada um dos setores do saneamento básico, a gestão dos resíduos sólidos não tem merecido a atenção necessária por parte do poder público. Com isso, compromete se cada vez mais a já combalida saúde da população, bem como degradam se os recursos naturais, especialmente o solo e os recursos hídricos.

Atualmente no Brasil, a concentração urbana da população ultrapassa a casa dos 80%. Isso reforça as preocupações com os problemas ambientais urbanos e, entre estes, o gerenciamento dos resíduos sólidos. Mais de 80% dos municípios vazam seus resíduos em locais a céu aberto, em cursos d'água ou em áreas ambientalmente protegidas, a maioria com a presença de catadores, entre eles crianças, denunciando os problemas sociais que a má gestão do lixo acarreta.

Disposição Inadequada de Resíduos Sólidos

As instituições responsáveis pelos resíduos sólidos municipais e perigosos, no âmbito Nacional, Estadual e Municipal, são determinadas através dos seguintes artigos da Constituição Federal: Incisos VI e IX do art. 23, que estabelecem ser competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer das suas formas, bem como promover programas de construção de moradias e a melhoria do saneamento básico; Já os incisos I e V do art. 30 estabelecem como atribuição municipal legislar sobre assuntos de interesse local, especialmente quanto à organização dos seus serviços públicos, como é o caso da limpeza urbana.

CONCEITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: De acordo com o Dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, "lixo é tudo aquilo que não se quer mais e se joga fora; coisas inúteis, velhas e sem valor. " Já a Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT define o lixo como os "restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis, podendo se apresentar no estado sólido, semi sólido ou líquido , desde que não seja passível de tratamento convencional. “ Normalmente os autores de publicações sobre resíduos sólidos se utilizam indistintamente dos termos "lixo" e "resíduos sólidos".

Conforme a Lei N° 13. 103, de 24 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá providências correlatas e Decreto N° 26. 604, de 16 de maio de 2002 que regulamenta a referida Lei, conceitua Resíduos Sólidos como: Forma de matéria ou substância, no estado sólido e semi sólido (umidade inferior a 85%), que resulte de atividade industrial, domiciliar, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços, de varrição e de outras atividades humanas, capazes de causar poluição ou contaminação ambiental.

Quanto à sua Natureza (ABNT), os Resíduos Sólidos podem ser classificados como : Resíduos Classe I Perigosos: São aqueles que, em função de suas características intrínsecas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade, apresentam riscos à saúde pública através do aumento da mortalidade ou da morbidade, ou ainda provocam efeitos adversos ao meio ambiente quando manuseados ou dispostos de forma inadequada.

Resíduos Classe II Não Inertes: São os resíduos que podem apresentar características de combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, com possibilidade de acarretar riscos à saúde ou ao meio ambiente, não se enquadrando nas classificações de resíduos Classe I Resíduos Classe III Inertes: São aqueles que, por suas características intrínsecas, não oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente e que apresentam constituintes solúveis em água e em concentrações superiores aos padrões de potabilidade.

Classificação dos Resíduos Sólidos quanto à Origem: Resíduos Urbanos: Os provenientes de residências, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, de varrição, das podas e da limpeza de vias, logradouros públicos, de sistemas de drenagem urbana e tratamento de esgotos, os entulhos da construção civil e similares. Pilhas e Baterias Possuem substâncias que contêm metais como chumbo (Pb), cádmio (Cd), mercúrio (Hg), níquel (Ni) e outros que têm características de corrosividade, reatividade e toxicidade e fazem com que as pilhas sejam classificadas como "Resíduos Perigosos Classe I".

Lâmpadas Fluorescentes O pó que se torna luminoso encontrado no interior das lâmpadas fluorescentes contém mercúrio. As lâmpadas fluorescentes liberam mercúrio quando são quebradas, queimadas ou enterradas em aterros sanitários, o que as transforma em resíduos perigosos Classe I, uma vez que o mercúrio é tóxico para o sistema nervoso humano. Pneus São muitos os problemas ambientais gerados pela destinação inadequada dos pneus. Se deixados em ambiente aberto, sujeito a chuvas, os pneus acumulam água, servindo como local para a proliferação de mosquitos. Se encaminhados para aterros de lixo convencionais, provocam "ocos" na massa de resíduos, causando a instabilidade do aterro. Se destinados em unidades de incineração, a queima da borracha gera enormes quantidades de material particulado e gases tóxicos, necessitando de um sistema de tratamento dos gases extremamente eficiente e caro. Por todas estas razões, o descarte de pneus é hoje um problema ambiental grave ainda sem uma destinação realmente eficaz.

Resíduos Industriais: Provenientes de atividades de pesquisa e transformação de matérias primas e substâncias orgânicas e inorgânicas em novos produtos, por processos específicos, bem como os provenientes das atividades de mineração, de montagem e aqueles gerados em áreas de utilidades e manutenção dos estabelecimentos industriais. Resíduos de Serviços de Saúde: Os provenientes de atividades de natureza médico assistencial, de centros de pesquisa e de desenvolvimento e experimentação na área da saúde, bem como os remédios vencidos e/ou deteriorados requerendo condições especiais quanto ao acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final, por apresentarem periculosidade real ou potencial à saúde humana, animal e ao meio ambiente.

Resíduos Especiais: Os provenientes do meio urbano e rural que pelo seu volume, ou por suas propriedades intrínsecas exigem sistemas especiais para acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final, de forma a evitar danos ao meio ambiente. a) Atividades Rurais: Provenientes da atividade agrosilvipastoril, inclusive os resíduos de insumos utilizados nessas atividades. Formado basicamente pelos restos de embalagens impregnados com pesticidas e fertilizantes químicos, utilizados na agricultura, que são perigosos. Portanto o manuseio destes resíduos segue as mesmas rotinas e se utiliza dos mesmos recipientes e processos empregados para os resíduos industriais Classe I.

b) Serviços de Transporte: Decorrentes da atividade de transporte e os provenientes de portos, aeroportos, terminais rodoviários, ferroviários, portuários e postos de fronteiras; c) Rejeitos Radioativos: Os materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificadas de acordo com a norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN, e que sejam de reutilização imprópria ou não prevista, observa o disposto na Lei N° 11. 423, de 08. 01. 1988.

Classificação dos Resíduos quanto à sua Constituição: Orgânicos: Composto por restos de materiais provenientes de animais e vegetais (Ex. Restos de alimentos, papel, madeira e tecidos). Inorgânicos: Restos de materiais industriais ou processados a partir de materiais minerais (Ex. Metais, vidros, areia, terra e pedras).

Classificação dos Resíduos quanto à sua Decomposição: Biodegradáveis: Decompõe se facilmente na natureza (Ex. Papel, restos de alimentos e tecidos). Não Biodegradáveis: Não retornam à natureza (Ex. Borracha, plásticos e isopor).

Classificação dos Resíduos quanto ao Tempo de sua Decomposição: Decomposição Rápida: Incorpora se à natureza rapidamente (Ex. Papel, papelão e restos de alimento). Decomposição Lenta: Incorpora se a natureza lentamente (Ex. Couro, madeira e tecidos)

Tempo de Decomposição de Alguns Resíduos Sólidos RESÍDUOS TEMPO Jornais 2 a 6 semanas Embalagens de papel 1 a 4 meses Cascas de frutas 3 meses Guardanapos de papel 3 meses Pontas de cigarro 2 anos Fósforo 2 anos Chicletes 5 anos Sacos e copos de plástico 200 a 450 anos Nylon 30 a 40 anos Latas de alumínio 100 a 500 anos Pilhas 100 a 500 anos Garrafas e frascos de vidro Tempo indeterminado Fraldas descartáveis 500 anos

O GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos é, em síntese, o envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo, elevando assim a qualidade de vida da população e promovendo o asseio da cidade, levando em consideração as características das fontes de produção, o volume e os tipos de resíduos.

TIPOS DE TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: Coleta seletiva: É o recolhimento diferenciado de materiais descartados, previamente selecionados nas fontes geradoras, com o intuito de encaminhá los para reciclagem, compostagem, reuso, tratamento e outras destinações alternativas similares. A coleta seletiva deve estar baseada no tripé Tecnologia (para efetuar a coleta, separação e reciclagem), Informação (para motivar o público alvo) e Mercado (para absorção do material recuperado).

Aspectos Favoráveis da Coleta Seletiva: · A qualidade do material coletado é boa; · Estimula a cidadania; · Permite uma maior flexibilidade, pois pode ser feita em pequena escala e ampliada gradativamente; · Permite parcerias com catadores, empresas, associações ecológicas, escolas, etc. ; · Redução do volume do lixo a ser disposto.

Aspectos Favoráveis da Coleta Seletiva: · Necessidade de caminhões especiais que passem em dias diferentes dos da coleta convencional, ou seja, maior custo que na coleta convencional. · Necessidade, mesmo com a segregação na fonte, de um centro de triagem onde os recicláveis são separados por tipo.

Coleta Seletiva em escolas Brasileiras

Postos de Coleta Seletiva

Coleta Seletiva na Espanha

Triagem de Recicláveis na Polônia

Posto de Entrega Voluntária

Esteira de Triagem em São Paulo

Cooperativa de Catadores (Triagem)

Reuso: Aproveitamento do resíduo sem submetê lo a processamento industrial, assegurado o tratamento destinado ao cumprimento dos padrões de saúde pública e meio ambiente. Aterro Sanitário: É a técnica de disposição final de resíduos sólidos urbanos no solo, por meio de confinamento em camadas cobertas com material inerte, segundo normas específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde e à segurança, minimizando os impactos ambientais.

É muito importante que não se confunda Aterro Sanitário com Lixão, pois Lixão é a simples descarga dos resíduos sobre o solo sem nenhum cuidado específico. Outra forma de destino dos resíduos é o Aterro Controlado que é muito parecido com o sanitário, porém não possui sistemas de tratamento do chorume ou de dispersão de gases gerados, tornando o desta forma, mais barato.

Para consolidar ambientalmente o aterro sanitário, exige se que sejam tomadas as seguintes medidas: Na drenagem superficial: · Isolar áreas de contribuição de águas superficiais do aterro (diques, canaletas e tubulações); · Separar as águas percoladas pelo aterro (chorume) das águas superficiais; · Executar drenagens de águas pluviais das áreas cobertas do aterro. Drenagem de gases e chorume na massa de lixo: Aberturas de vales e instalação de drenos e implantação de tubos para liberação dos gases.

É importante destacar que para a implementação de um aterro, é imprescindível que seja feita uma análise de vários fatores como tamanho, localização, acesso, condições ambientais, etc. De acordo com uma pesquisa realizada pelo IBGE, a disposição final de lixo nos Municípios Brasileiros se divide em: 76% em lixões; 13% em aterros controlados 10% em aterros sanitários 1% passa por algum tratamento (compostagem, reciclagem e incineração)

Antigo Lixão de Guaramiranga - CE

Aterro Sanitário em Belo Horizonte

Compactação de Lixo em Aterro Sanitário -Alemanha

Conjunto Habitacional no Rio de Janeiro construído em Jacarepaguá em 1997

Vista de uma rua interna do conjunto habitacional com os tubos de ventilação de biogás.

Lagoa de tratamento de chorume em aterro sanitário

Incineração: é a queima do material em alta temperatura (geralmente acima de 900° C), em mistura com uma quantidade apropriada de ar e durante um tempo pré determinado. Esse processo ocorre em uma usina de incineração construída para esse fim. Vantagens da Incineração: · Redução drástica do volume a ser descartado; · Redução do impacto ambiental (se comparada ao aterro sanitário); · Destoxificação (a incineração destrói bactérias, vírus e compostos orgânicos); · Recuperação de energia (parte da energia consumida pode ser recuperada para a geração de vapor e eletricidade).

Desvantagens da Incineração · Custo elevado; · Exigência de mão de obra qualificada; · Problemas operacionais (bastante comum) · Não existe consenso quanto ao limite de emissão de poluentes dos incineradores

Compostagem: O processo biológico de decomposição da matéria orgânica contida em restos de origem animal ou vegetal. Esse processo tem como resultado final um produto que pode ser aplicado ao solo para melhorar suas características, sem ocasionar riscos ao meio ambiente. Há muito tempo a compostagem é praticada no meio rural utilizando-se de restos de vegetais e esterco animal. O processo da compostagem pode ocorre de dois métodos: · Método Natural: A fração orgânica do lixo é levada para um pátio e disposta em pilhas de formato variável. A aeração necessária para o desenvolvimento do processo de decomposição biológica é conseguida por revolvimentos periódicos, com o auxílio de equipamento adequados. O tempo do processo varia de três a quatro meses.

· Método Acelerado: A aeração é forçada por tubulações perfuradas, sobre as quais se colocam as pilhas, ou em reatores rotatórios, dentro dos quais são colocados os resíduos, avançando no sentido contrário ao da corrente de ar. Posteriormente são dispostos em pilhas, como no método natural. O tempo de residência no reator varia de quatro a cinco dias e o tempo total da compostagem acelerada varia de dois a três meses. Vantagens da Compostagem: Economia de Aterro; Aproveitamento agrícola em matéria orgânica; Reciclagem de nutrientes para o solo; Processo ambientalmente seguro.

Processo de compostagem acelerada na Alemanha

Compostagem de resíduos sólidos urbanos

Pátio de compostagem em pequena escala – Minas Gerais

Pátio de Compostagem - França

Reciclagem: Processo de transformação de materiais descartados, que envolve a alteração das propriedades físicas e físico químicas dos mesmo, tornando os insumos destinados a processos produtivos.

Prensagem de papel na Turquia

Reciclagem de Papel no Brasil

Recilclagem de vidro

Reciclagem de Entulho - MG

Reciclagem de Computadores na França

Fabricação de telhas com embalagens de longa-vida

Telha feita com embalagens longa-vida

Prensagem de embalagens longa-vida

Plástico reciclado

A busca pelos 4 RE’s REduzir a geração de lixo (Primeiro passo) REutilizar os bens de consumo (Dar vida mais longa aos objetos) REcuperar os materiais (Reutilizar) REpensar atitudes (Conscientização)

Bibliografia Consultada CEARÁ. Apostila do Curso de Capacitação para Multiplicadores em Educação Ambiental. SEMACE, 2ª Edição. Fortaleza, 2005. DIDIER, B. ATANÁSIO, F. MAZZOLI, M. Criança, Catador, Cidadão: Experiências de Gestão Participativa do Lixo Urbano. UNICEF. Recife, 1999. JARDIM, N. S. (Org. ) Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. 1ª Edição, Instituto de Pesquisas Tecnológicas CEMPRE. São Paulo, 1995. (www. cempre. org. br) PINTO, M. S. (Org. ) A Coleta e a Disposição do Lixo no Brasil. Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 1979.