GERENCIAMENTO DE RESDUOS QUMICOS Dbora Vallory Figuerdo Engenheira

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS Débora Vallory Figuerêdo Engenheira Química Conselheira do CRQ-MG MSc Saneamento e Meio Ambiente Especialista em Produção Mais Limpa Resíduos Químicos nas Instituições de Ensino Diretoria de Sustentabilidade Ambiental - DIRSU Universidade Federal de Uberlândia-MG, 13 setembro 2013

Gerenciamento de Resíduos Químicos Gerenciar ? Pra Que ? O Que ? Por Que ? Quando ? Quem ? Onde ? Como ? Quanto Custa ? 2

O Que Gerenciar? RDC ANVISA 306/04 RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 Grupo A: Infectantes R inflamáveis E S Grupo B: Químicos corrosivos tóxicos Í D reativos Grupo C: Radioativos U O Grupo D: Domiciliares S Grupo E: Perfurocortantes 3

O Que Gerenciar? Passivo ambiental PQs excedentes nos laboratórios Ativo ambiental PQs fora de uso em almoxarifados Frascos vazios de PQs Doações de PQs 4

Por que Gerenciar? Objetivo Geral da Gestão Conforme a Agenda 21 - ECO-92: “Impedir, tanto quanto possível e reduzir, ao mínimo, a produção de resíduos perigosos, e submeter esses resíduos a um manejo que impeça danos ao meio ambiente”. Gerenciamento = Minimização + Manejo 5

Pra que Gerenciar? Aumentar a Eficiência do Uso de Recursos • Porque Preciso comprar DESCARTE DE volumes tão grandes RESÍDUOS nada de PQs? mais é do que uma • Água descartar PQs demonstração de excedentes? INEFICIÊNCIA no • consumo, nos básicas? prestados e nos produtivos. Preciso descartar soluções ácidas e serviços processos Preciso gerar e • PQs excedentes PQs fora de uso em almoxarifados Preciso descartar solventes usados? 6

Pra que Gerenciar? Por Razões Econômicas Evitar perdas de recursos por uso irracional de métodos e insumos. Evitar a perda de mercado com o alto custo dos serviços devido ao desperdício. Reduzir custos de manejo dos resíduos. Evitar custos trabalhistas, sociais e patrimoniais com acidentes e com a reparação dos danos ao ambiente acondicionamento e rotulagem Evitar multas pela disposição final inadequada 7

Pra que Gerenciar? Por Razões Éticas e de Responsabilidade Socioambiental Tornem-se. . . Evitar que produtos químicos caros comprados com o dinheiro do contribuinte Resíduos e Rejeitos E provoquem acidentes ou contaminem o ambiente 8

Pra que Gerenciar? Evitar a Imputação de Responsabilidade Civil Reparação ou Indenização do Dano (Lei nº 6. 938/81 - Art. 14 - § 1°) No passado (antes 1981) No presente (depois 1981) Responsabilidade Subjetiva Responsabilidade Objetiva O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar o dano, se ficar comprovada sua CULPA. O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar o dano, independente de CULPA Imperícia-Imprudência-Negligência Princípio Privatização dos Lucros e Socialização dos Custos Nexo Causal Princípio Risco da Atividade 9

Pra que Gerenciar? Evitar a Imputação de Responsabilidade Penal Constituição Federal, Lei nº 6. 938/81 e Lei nº 9. 605/98 A Responsabilidade Penal fundamenta-se na CULPA! de a bilid a s n spo jetiva Re Sub “As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados“. Manejo inadequado Produzir, embalar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, ter em depósito ou usar substância perigosa, tóxica ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências de leis ou seus regulamentos. ü Pena de reclusão: 1 a 4 anos ü Multa: R$500, 00 a R$2 milhões 10

Quem Gerencia? Responsáveis: Todos os Envolvidos Princípio da Solidariedade (Lei nº 6. 938/81 - Lei nº 9. 605/ 98) A responsabilidade por um dano ambiental alcança a todos os envolvidos, direta ou indiretamente. É responsável: ü Quem concorre para a prática dos atos lesivos, ü o diretor e o administrador, ü o membro de conselho e de órgão técnico, ü o auditor, ü o gerente, ü o preposto ou mandatário de pessoa jurídica. Que SABENDO da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evita-la! 11

Como Gerenciar? Ações Institucionais § Buscando o Apoio da Alta Direção § Criando uma Representação Institucional para a Gestão § Estabelecendo uma Administração Ambiental Colegiada § Criando um Programa de Gestão Ambiental § Elaborando um Plano de Ação para a Gestão § Elaborando e Implantando um Plano de Gerenciamento de Resíduos § Criando Normas e Procedimentos para a Gestão § Capacitando os Colaboradores § Operacionalizando a Gestão por Resultados § Divulgando os Resultados do Programa 12

Como Gerenciar? Dispondo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos PGR: Documento integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípios da não geração de resíduos e na minimização da geração de resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo, no âmbito do estabelecimento, contemplando os seguintes aspectos: Fase intra-estabelecimento ü geração ü segregação ü acondicionamento ü coleta ü armazenamento ü transporte ü tratamento ü descarte local RDC ANVISA 306/04 RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 Fase extraestabelecimento ü ü ü transporte externo tratamento externo disposição final 13

Como Gerenciar? Minimizando Resíduos e Planejando Novos Experimentos No início de novos trabalhos, deve-se fazer as seguintes indagações: § O experimento vai produzir um resíduo perigoso agudo ? § Há possibilidade de substituir um reagente (ou solvente) perigoso por outro menos nocivo ou de disposição final mais fácil ? § É possível substituir o método convencional por outro menos perigoso ? § Os materiais residuais poderão ser recuperados ou reciclados p/ reuso ? § Os materiais poderão ser destruídos por procedimentos internos usuais ? § Estou fazendo previsão de custos e prazos para o manejo dos materiais ? 14

Como Gerenciar? Conhecendo os PQs e Montando um Banco de FISPQ ABNT NBR 14725: 2001 (1ª Edição) ® Base Legal: Decreto nº 2657/98 que promulga Convenção 170 da OIT (art. 8º). ® A FISPQ deve ser obrigatoriamente disponibilizada pelo fabricante ou fornecedor dos produtos químicos aos clientes. ® Os empregadores devem assegurar que as FISPQs foram proporcionadas aos trabalhadores e instruir sobre seu uso (Convenção OIT nº 170/90, arts. 10 e 15). ® É obrigatório o uso da FISPQ a partir de 28/01/02. 15

Como Gerenciar? Levantando o Passivo e o Ativo Ambiental 16

Como Gerenciar? Inventariando o Passivo e o Ativo Ambiental 17

Como Gerenciar? Organizando Almoxarifados PQs Ações: ü Identificar PQs em uso ü Remover PQs fora de uso ü Disponibilizar PQs fora uso ü Organizar os reagentes por compatibilidade química ü Colocar extintor de incêndio ü Sinalizar o almoxarifado 18

Como Gerenciar? Dando Rotatividade aos PQs Excedentes EEPD UFOP UFMG/DQ UFMG/COLTEC 190 frascos R$ 22. 000, 00 21 frascos R$ 4. 000, 00 EEPD 19

Como Gerenciar? Realizando a Segregação dos Resíduos Químicos Viabilizar o reaproveitamento dos resíduos Viabilizar o descarte dos resíduos não perigosos e o tratamento dos resíduos perigosos material residual Resíduo Não Reaproveitável Resíduo Reaproveitável Reutilizado Reciclado Recuperado Perigoso Tratamento interno Descarte Local Tratamento externo Disposição Final Não Perigoso Líquido Sólido Esgoto Lixo 20

Como Gerenciar? Acondicionando os Resíduos Químicos Características Mínimas da Embalagem ® tamanho da embalagem compatível com a taxa de geração do resíduo ® material da embalagem compatível quimicamente com os resíduos ® ser estanque e ter resistência física ao choque e queda ® bom estado de conservação Embalagens internas Embalagens externas 21

Como Gerenciar? Rotulando os Resíduos Químicos Transporte Rodoviário de Resíduos Químicos Resolução ANTT N° 3665/11, Resolução ANTT N° 420/04 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG Instituto de Ciências Biológicas - ICB Departamento de Microbiologia Laboratório de Biodiversidade e Biotecnologia de Fungos - BBF RESÍDUO PERIGOSO PARA INCINERAÇÃO / ATERRO INDUSTRIAL CLASSE I Código Resíduo Marcação do Resíduo Classe de Risco 3 Líquido Inflamável Risco Subsidiário 2012/ICB 06/BBF 001 Peso (Resíduo+Embalagem) 1, 8 kg ONU 1230 RESÍDUO DE METANOL, LÍQUIDO 22

Como Gerenciar? Tratando Internamente os Resíduos Químicos Reduzir a PERICULOSIDADE e o VOLUME dos rejeitos perigosos para disposição final segura no solo, no ar ou na água. Resíduos perigosos Resíduos não perigosos Tratamento interno neutralização precipitação oxidação filtração, destilação Tratamento externo incineração Lixo comum, Rede pública, Curso d´água co-processamento aterro industrial Disposição final 23

Como Gerenciar? Dispondo de Entreposto de Resíduos Químicos Ala de Resíduos Reaproveitáveis: Ala de Resíduos Não Reaproveitáveis: Reaproveitamento Acumulação para através da Bolsa de Tratamento e Resíduos. Disposição Final 24

Como Gerenciar? Providenciando o Transporte dos Resíduos Químicos ü BRASIL. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DECRETO Nº 96. 044, de 18 de maio de 1988 Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos ü AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT RESOLUÇÃO ANTT Nº 420, de 12 de fevereiro de 2004 Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos ü RESOLUÇÃO ANTT Nº 3. 665, de 4 de maio de 2011 Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. ü Normas da ABNT 25

Como Gerenciar? Encaminhando os Resíduos Químicos para Tratamento Incineração Aterro industrial Co-Processamento Incineração Fábrica de cimento Tribel – Belford Roxo - RJ incinerador rotativo 3200 t/ano Médio custo de tratamento: R$600, 00 a R$2000, 00 / t rejeito Tribel – Belford Roxo – RJ Aterro Classe I Maior custo de tratamento: • sólidos: R$2. 500, 00 / t rejeito • líquidos em células: R$1. 200, 00 (cada 150 L) (exceto inflamáveis). Menor custo tratamento: R$100, 00 a R$500, 00 / t rejeito 26

Quando Gerenciar? De imediato ! Não esperar a ação do Órgão Ambiental, ANVISA, Ministério Público. . . ou a ocorrência de uma FATALIDADE para começar a implantar a Gestão Ambiental. GERENCIAR custa infinitamente menos que uma VIDA HUMANA! 27

Resultados Esperados da Gestão Excelência na Gestão de RQPs Responsabilidade Aumento da Segurança Química Legal e Socio. Ambiental RESULTADOS Mudança de Hábitos e de Cultura Melhoria da Qualidade Ambiental Economia de recursos materiais 28

MUITO OBRIGADA! Débora Vallory Figuerêdo debora. vallory@yahoo. com. br fone: (31) 9104 -7087