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Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Áreas Contaminadas Locais ou terrenos onde há comprovadamente poluição ou contaminação, causada pela introdução

Áreas Contaminadas Locais ou terrenos onde há comprovadamente poluição ou contaminação, causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural.

Áreas Contaminadas Os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se nos diferentes compartimentos do ambiente subsuperficial,

Áreas Contaminadas Os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se nos diferentes compartimentos do ambiente subsuperficial, como solos, rochas, materiais de aterro e águas subterrâneas, ou de maneira geral, nas zonas saturada e não saturada do meio, além de poderem concentrar-se nas paredes, nos pisos e nas estruturas de construções.

Áreas Contaminadas Os poluentes ou contaminantes podem ser transportados a partir destes meios, se

Áreas Contaminadas Os poluentes ou contaminantes podem ser transportados a partir destes meios, se propagando por diferentes vias, como ar, o próprio solo, as águas subterrâneas e superficiais, localizados na própria área ou em seus arredores.

Áreas Contaminadas No processo de migração podem alterar as características naturais ou qualidades do

Áreas Contaminadas No processo de migração podem alterar as características naturais ou qualidades do meio, determinando impactos negativos e/ou riscos sobre os bens a proteger, localizados na área ou em seus arredores.

Política Nacional do Meio Ambiente Bens a proteger · a saúde e o bem-estar

Política Nacional do Meio Ambiente Bens a proteger · a saúde e o bem-estar da população; · a fauna e a flora; · a qualidade do solo, das águas e do ar; · os interesses de proteção à natureza/paisagem; · a ordenação territorial e planejamento regional e urbano; · a segurança e ordem pública.

Impactos gerados pelas áreas contaminadas • Danos ou riscos à saúde humana; • Restrição

Impactos gerados pelas áreas contaminadas • Danos ou riscos à saúde humana; • Restrição ao uso dos recursos hídricos (águas subterrâneas e superficiais); • Restrições ao uso do solo; • Danos ao patrimônio público e privado (desvalorização das propriedades); • Danos ao Meio Ambiente (fauna, flora, ecossistemas).

Origem das áreas contaminadas • Desconhecimento de procedimentos seguros para o manejo de substâncias

Origem das áreas contaminadas • Desconhecimento de procedimentos seguros para o manejo de substâncias perigosas; • Desrespeito a procedimentos seguros; • Acidentes ou vazamentos durante o desenvolvimento dos processos produtivos, de transporte ou de armazenamento de matérias primas e produtos.

Número de Áreas com Potencial/Suspeitas de Contaminação Paises Nº de Áreas Áustria 2. 500

Número de Áreas com Potencial/Suspeitas de Contaminação Paises Nº de Áreas Áustria 2. 500 Bélgica 58. 528 Dinamarca 30. 000 Finlândia 20. 000 França 200. 000 a 300. 000 Alemanha 362. 000 Irlanda Itália Holanda 2. 300 9. 000 110. 000 a 120. 000 Noruega 2. 100 Portugal 2. 000 Espanha 4. 900 Suécia 7. 000 Reino Unido 100. 000 Fonte: Brownfields and Redevelopment of Urban Areas. www. clarinet. at/2003

EUA

EUA

Alemanha: 55. 000 ACs - 9. 800 ARs França: 3. 735 ACs - 639

Alemanha: 55. 000 ACs - 9. 800 ARs França: 3. 735 ACs - 639 ARs

Estado de São Paulo

Estado de São Paulo

Procedimento Metodológico para Caracterização de Áreas Contaminadas

Procedimento Metodológico para Caracterização de Áreas Contaminadas

PROCEDIMENTOS ÁREAS CONTAMINADAS Processo de identificação de ACs Definição da região de interesse Cadastro

PROCEDIMENTOS ÁREAS CONTAMINADAS Processo de identificação de ACs Definição da região de interesse Cadastro de ACs Identificação de áreas com potencial de contaminação AP Priorização 1 Exclusão Classificação 1 Avaliação preliminar AS Priorização 2 Exclusão Investigação confirmatória Classificação 2 AC Priorização 3 Processo de recuperação de ACs Investigação detalhada Avaliação de risco Exclusão Concepção da remediação Classificação 3 AP: AS: AC: áreas com potencial de contaminação cadastradas. áreas suspeitas de contaminação cadastradas. áreas contaminadas cadastradas. Exclusão : contaminadas. áreas excluídas do cadastro de áreas Remediação da AC Execução EC Projeto de remediação Agências Dir. Plena/ Resp. Monitoramento

Áreas com potencial de contaminação são aquelas onde estão sendo ou foram desenvolvidas atividades

Áreas com potencial de contaminação são aquelas onde estão sendo ou foram desenvolvidas atividades potencialmente contaminadoras, isto é, atividades onde ocorre ou ocorreu o manejo de substâncias cujas características físicoquímicas, biológicas e toxicológicas podem causar danos e/ou riscos aos bens a proteger.

Áreas suspeitas de contaminação são aquelas nas quais, durante a realização da etapa de

Áreas suspeitas de contaminação são aquelas nas quais, durante a realização da etapa de avaliação preliminar, foram observadas falhas no projeto, problemas na forma de construção, manutenção ou operação do empreendimento, indícios ou constatação de vazamentos e outros. Estas observações induzem a suspeitar da presença de contaminação nos solos e águas subterrâneas e/ou em outros compartimentos do meio ambiente.

Avaliação preliminar Os objetivos da etapa de Avaliação Preliminar é a realização de um

Avaliação preliminar Os objetivos da etapa de Avaliação Preliminar é a realização de um diagnóstico inicial da área contaminada, o que será possível realizando-se levantamento de informações disponíveis sobre cada uma das áreas e do reconhecimento das mesmas através de inspeções de campo, e a elaboração de um Modelo Conceitual da área.

Visita de reconhecimento • Vistoria detalhada e entrevistas com pessoas do local, de modo

Visita de reconhecimento • Vistoria detalhada e entrevistas com pessoas do local, de modo que se possa adquirir informações que não seriam obtidas com base na simples observação. • Os técnicos designados para a execução desta inspeção devem possuir formação adequada. Recomenda-se a constituição de uma equipe multidisciplinar.

Visita de reconhecimento Entrevistas podem informar sobre: • locais de disposição ou infiltração de

Visita de reconhecimento Entrevistas podem informar sobre: • locais de disposição ou infiltração de resíduos; • acidentes ocorridos; • paralisação do funcionamento; • índice de doenças nos funcionários, moradores, animais; • manuseio das substâncias; • reclamações da população; • problemas com a qualidade do ar, água e solo; • reformas realizadas na área.

Objetivos da avaliação preliminar com relação a uma campanha de amostragem de solo: •

Objetivos da avaliação preliminar com relação a uma campanha de amostragem de solo: • Que o programa de amostragem seja desenvolvido de forma eficiente e com custos mínimos; • Melhorar o conhecimento acerca das condições atuais da área a ser investigada, pelo levantamento das atividades realizadas no passado, tanto na área como em sua vizinhança; • Identificar as medidas necessárias para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores durante a investigação; • Identificar as medidas necessárias para proteger o meio ambiente durante a execução do programa de amostragem.

Investigação confirmatória Plano de amostragem • os meios a ser amostrados; • número, profundidade

Investigação confirmatória Plano de amostragem • os meios a ser amostrados; • número, profundidade e local dos pontos amostrais; • os parâmetros a ser analisados; • as técnicas e protocolos de amostragem, preparação de amostras e análises; • número de campanhas de amostragem; • os valores-limite das concentrações dos contaminantes a ser considerados; • a equipe de profissionais que participarão da execução dessa etapa. • plano de infra-estrutura e segurança dos trabalhadores;

Investigação confirmatória Plano de amostragem A base principal para o planejamento dos trabalhos é

Investigação confirmatória Plano de amostragem A base principal para o planejamento dos trabalhos é o Modelo Conceitual, desenvolvido na etapa de avaliação preliminar, portanto, o planejamento da investigação confirmatória dependerá basicamente das hipóteses de distribuição dos contaminantes na área, formulada no modelo conceitual que, por sua vez, dependerá diretamente da qualidade das informações prévias levantadas sobre a área investigada.

Os meios a ser amostrados • Diversos compartimentos ambientais podem ser amostrados na investigação

Os meios a ser amostrados • Diversos compartimentos ambientais podem ser amostrados na investigação de uma área, podendo ser citados: os solos, os sedimentos, as rochas, aterros, águas subterrâneas, águas superficiais, águas da zona não saturada (solução do solo), gás do solo, ar ambiente (interno e externo). • Além destes, podem ser amostrados resíduos, efluentes, partes das edificações (paredes, pisos, tintas), poeira, animais e vegetação.

Número, profundidade e local dos pontos de amostragem • A localização dos pontos de

Número, profundidade e local dos pontos de amostragem • A localização dos pontos de amostragem é função do conhecimento existente sobre a hipótese de distribuição dos contaminantes na área. De uma forma geral, a partir de fontes de contaminação pontual, existe uma tendência de distribuição dos contaminantes pela área de forma heterogênea, considerando-se o plano horizontal.

Locação de Sondagem (Exemplo São Paulo) Os pontos de sondagem devem se situar em

Locação de Sondagem (Exemplo São Paulo) Os pontos de sondagem devem se situar em áreas desobstruídas e a jusante dos equipamentos, considerando-se o provável sentido de escoamento da água subterrânea, conforme a seguinte seqüência: 1 - tanques de armazenamento de combustíveis, em uso e desativados; 2 - filtros de diesel; 3 - bocais de descarga à distância; 4 - unidades de abastecimento (bombas); 5 - tanque de óleo usado. Nos estabelecimentos em que tenha ocorrido reforma recente (efetuada a 5 anos ou menos) e os novos tanques estejam localizados em área diferente da área ocupada pelos tanques substituídos, deve ser considerada a posição dos tanques antigos na locação dos pontos de sondagem. Nos estabelecimentos com área total superior a 1. 000 m 2 (mil metros quadrados) a locação dos pontos de sondagem deve ser precedida pela avaliação de gases no solo. Nesses stabelecimentos os pontos de sondagem devem ser locados junto às anomalias observadas na investigação de gases do solo e também próximos aos equipamentos, a jusante dos mesmos considerando-se o provável sentido de escoamento da água subterrânea.

Exemplo para São Paulo Número Mínimo de Amostras de Solo e de Água Subterrânea

Exemplo para São Paulo Número Mínimo de Amostras de Solo e de Água Subterrânea - Licenciamento (Situação 1 – Nível D’água até 15 m) A 1 A 2 A 3 A 4 T 1 3 4 5 6 T 2 4 5 6 7 T 3 5 6 7 8 A 1 = estabelecimentos - área menor que 2. 000 m 2 A 2 = estabelecimentos - área maior que 2. 000 m 2 e menor que 5. 000 m 2 A 3 = estabelecimentos - área maior que 5. 000 m 2 e menor que 10. 000 m 2 A 4 = estabelecimentos - área igual ou maior que 10. 000 m 2 T 1 = estabelecimentos com até 4 tanques subterrâneos T 2 = estabelecimentos com 5 a 9 tanques subterrâneos T 3 = estabelecimentos com 10 ou mais tanques subterrâneos

Parâmetros a ser analisados • Devem ser escolhidos a partir das informações relativas aos

Parâmetros a ser analisados • Devem ser escolhidos a partir das informações relativas aos contaminantes que podem ocorrer ou que ocorrem na área, definidos no estudo histórico da etapa de avaliação preliminar.

Parâmetros a ser analisados Dentre os contaminantes com maior probabilidade de ocorrerem na área,

Parâmetros a ser analisados Dentre os contaminantes com maior probabilidade de ocorrerem na área, devem ser selecionados preferencialmente aqueles que possuam maior toxicidade ou maior potencial para causar danos aos bens a proteger.

Parâmetros a ser analisados • Preferencialmente, devem ser selecionados os parâmetros que possuam valores

Parâmetros a ser analisados • Preferencialmente, devem ser selecionados os parâmetros que possuam valores limites definidos, com o objetivo de facilitar a interpretação dos resultados.

Número de campanhas de amostragem • Na etapa de investigação confirmatória, normalmente uma única

Número de campanhas de amostragem • Na etapa de investigação confirmatória, normalmente uma única campanha de amostragem é realizada. Eventualmente, outras campanhas podem ser necessárias para confirmação dos resultados ou para complementar a campanha anterior.

Valores-limite das concentrações dos contaminantes a ser considerados • Comparação com valores naturais ("background")

Valores-limite das concentrações dos contaminantes a ser considerados • Comparação com valores naturais ("background") ou adotadas listas referenciais elaboradas com base em estudos de avaliação de risco à saúde humana. • Preferencialmente, deve-se optar por listas de valores estabelecidas por lei em vigor na região de interesse.

Valores-limite das concentrações dos contaminantes a ser considerados • Caso não existam listas ou

Valores-limite das concentrações dos contaminantes a ser considerados • Caso não existam listas ou não sejam disponíveis valores para determinados contaminantes, pode-se optar por listas de outras regiões ou padrões internacionais. • A seleção de determinada lista de valores referenciais deve necessariamente considerar os cenários adotados para a sua elaboração.

Interpretação dos resultados • Os resultados obtidos na etapa de investigação confirmatória devem ser

Interpretação dos resultados • Os resultados obtidos na etapa de investigação confirmatória devem ser utilizados para atualizar e complementar o Modelo Conceitual, que será a base para o planejamento e realização da etapa seguinte de investigação detalhada. • Deverão ser confeccionados mapas em detalhe, mostrando a localização dos pontos de amostragem, além da representação dos resultados analíticos, por meio de tabelas e mapas de linhas de isoconcentração dos contaminantes. • Caso os resultados das análises indiquem valores superiores aos estabelecidos como limites, esta poderá ser classificada como uma área contaminada.

Plano de infra-estrutura e segurança dos trabalhadores • A atividade de investigação em áreas

Plano de infra-estrutura e segurança dos trabalhadores • A atividade de investigação em áreas contaminadas expõe a equipe de campo a uma série de riscos, pela possibilidade da existência de substâncias e compostos químicos perigosos, microrganismos patogênicos (bactérias e viroses), o que requer um planejamento dos procedimentos de segurança e proteção à saúde que devam ser adotados para cada situação específica (consultar normas específicas)

AVALIAÇÃO DE RISCO

AVALIAÇÃO DE RISCO

É uma das principais ferramentas no processo de gerenciamento ambiental, sendo fundamental para: -

É uma das principais ferramentas no processo de gerenciamento ambiental, sendo fundamental para: - prevenção e avaliação das potencialidades dos efeitos adversos à saúde humana,

-implementação de ações mitigadoras, na caracterização de obediência a regulamentos, e - informação ao

-implementação de ações mitigadoras, na caracterização de obediência a regulamentos, e - informação ao público dos impactos na saúde humana devido à exposição potencial a agentes químico.

Processo quantitativo e qualitativo, e conduzido de forma a caracterizar a natureza e a

Processo quantitativo e qualitativo, e conduzido de forma a caracterizar a natureza e a magnitude de riscos adversos pela exposição a substâncias perigosas ou a contaminantes emitidos de locais contaminados.

O que é RISCO? Risco é definido como o produto da toxicidade química e

O que é RISCO? Risco é definido como o produto da toxicidade química e a exposição a que o indivíduo fica submetido para um químico específico RISCO = TOXICIDADE x EXPOSIÇÃO

As avaliações de risco incluem as seguintes fases: - identificação do perigo, - avaliação

As avaliações de risco incluem as seguintes fases: - identificação do perigo, - avaliação da dose-resposta, - avaliação da exposição, e - caracterização do risco.

FASE 1 - Identificação do Perigo É o processo de determinação se a exposição

FASE 1 - Identificação do Perigo É o processo de determinação se a exposição humana a um agente ou a exposição por um outro receptor (peixes, pássaros ou outras formas de vida na natureza) podem ser adversamente afetadas.

FASE 1 Isto envolve a caracterização da natureza e da intensidade das evidências de

FASE 1 Isto envolve a caracterização da natureza e da intensidade das evidências de causa e efeito. É ação primordial das agências reguladoras.

FASE 1 Nesta fase é necessário o levantamento de informações sobre o comportamento destas

FASE 1 Nesta fase é necessário o levantamento de informações sobre o comportamento destas substâncias no ambiente terrestre, aquático e atmosférico.

FASE 1 Assim como estudos de exposição crônica e aguda, estudos farmacológicos, neurotóxicos, efeitos

FASE 1 Assim como estudos de exposição crônica e aguda, estudos farmacológicos, neurotóxicos, efeitos na reprodução, efeitos mutagênicos, carcinogênicos, e teratogênicos, dentre outros.

FASE 2 – Avaliação da dose-resposta Nesta etapa define-se qual o efeito tóxico a

FASE 2 – Avaliação da dose-resposta Nesta etapa define-se qual o efeito tóxico a ser avaliado e a dose do contaminante associada.

FASE 2 O conhecimento do limiar para a relação dose-efeito é importante para garantir

FASE 2 O conhecimento do limiar para a relação dose-efeito é importante para garantir que a exposição de indivíduos ou de uma comunidade não exceda a dose de referência, a partir do qual existe a possibilidade de ocorrência de efeitos adversos.

FASE 3 – Avaliação da Exposição A avaliação da exposição visa a determinação ou

FASE 3 – Avaliação da Exposição A avaliação da exposição visa a determinação ou a estimativa de freqüência, magnitude e duração de exposições, bem como as possíveis vias de exposição.

FASE 3 A metodologia de avaliação da exposição inclui a caracterização detalhada do meio

FASE 3 A metodologia de avaliação da exposição inclui a caracterização detalhada do meio físico, e Ainda nesta fase, a caracterização do cenário de exposição identifica, preliminarmente, os meios potenciais de exposição e estima as concentrações ambientais nos diversos meios, tais como água, ar, solo e alimentos.

FASE 4 – Caracterização do Risco A caracterização do risco deve integrar a estimativa

FASE 4 – Caracterização do Risco A caracterização do risco deve integrar a estimativa quantificada do risco e a discussão e interpretação dos resultados para auxiliar no julgamento do significado do risco, bem como as incertezas associadas às diferentes etapas do processo de avaliação do risco.

FASE 4 Avaliação de risco é apresentada através da estimativa do Quociente Potencial de

FASE 4 Avaliação de risco é apresentada através da estimativa do Quociente Potencial de Risco QR = DE/Rf. D onde DE - Dose de Exposição (FASE 3 ) Rf. D - Dose de Referência do contaminante (FASE 2)

FASE 4 O valor de QR inferior à unidade assume que, para o nível

FASE 4 O valor de QR inferior à unidade assume que, para o nível de exposição existente, é improvável o aparecimento de efeitos adversos à saúde humana.

FASE 4 Se o valor de QR for superior a unidade estará indicando a

FASE 4 Se o valor de QR for superior a unidade estará indicando a existência de risco potencial para os indivíduos expostos.

Análise de Incertezas O tratamento matemático das variáveis integrante do modelo de avaliação de

Análise de Incertezas O tratamento matemático das variáveis integrante do modelo de avaliação de risco permite estabelecer o grau de incerteza associado às diferentes etapas do processo.

Os principais objetivos da análise de incerteza paramétrica são, a expressão quantitativa da incerteza

Os principais objetivos da análise de incerteza paramétrica são, a expressão quantitativa da incerteza da previsão de um modelo em termos de probabilidade e a identificação e ordenação dos parâmetros que mais contribuem para esta incerteza.

PROCEDIMENTO PARA GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS – – – – – Isolamento

PROCEDIMENTO PARA GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS – – – – – Isolamento da área (proibição de acesso à área) Ventilação /exaustão de espaços confinados Monitoramento do índice de explosividade Monitoramento ambiental Remoção de materiais (produtos, resíduos, etc. ) Fechamento/interdição de poços de abastecimento Interdição de edificações Proibição de escavações Proibição de consumo de alimentos

REMEDIAÇÃO ÁREAS CONTAMINADAS

REMEDIAÇÃO ÁREAS CONTAMINADAS

Processo de aplicação de medidas corretivas necessárias para isolar, conter, minimizar ou eliminar a

Processo de aplicação de medidas corretivas necessárias para isolar, conter, minimizar ou eliminar a contaminação, visando à utilização dessa área para um determinado uso.

Medidas de compatibilização ao uso atual ou futuro da área contaminada compreendem a definição

Medidas de compatibilização ao uso atual ou futuro da área contaminada compreendem a definição de sua utilização, de maneira que garanta que não existirão vias de transporte de contaminantes ou receptores expostos à contaminação.

As medidas de remediação podem ser divididas basicamente em dois tipos: 1 - Medidas

As medidas de remediação podem ser divididas basicamente em dois tipos: 1 - Medidas de contenção ou isolamento da contaminação, e 2 - Medidas para o tratamento dos meios contaminados, visando à eliminação ou redução dos níveis de contaminação a níveis aceitáveis ou previamente definidos.

Três abordagens são utilizadas no planejamento da remediação: 1) Mudança do uso definido da

Três abordagens são utilizadas no planejamento da remediação: 1) Mudança do uso definido da área para minimizar o risco; 2) Remoção ou destruição dos contaminantes para a eliminação do risco; 3) Redução da concentração dos contaminantes ou contenção desses para eliminar ou minimizar risco.

Caso seja constatada a existência de risco, um plano de remediação deve ser desenvolvido.

Caso seja constatada a existência de risco, um plano de remediação deve ser desenvolvido.

PROCEDIMENTO PARA GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS MEDIDAS DE CONTROLE INSTITUCIONAL • • • Restrição

PROCEDIMENTO PARA GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS MEDIDAS DE CONTROLE INSTITUCIONAL • • • Restrição de uso do solo Restrição de uso de água subterrânea Restrição de uso de água superficial Restrição ao consumo de alimentos Restrição ao uso de edificações

PROCEDIMENTO PARA GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS MEDIDAS DE CONTROLE DE ENGENHARIA – Pavimentação da

PROCEDIMENTO PARA GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS MEDIDAS DE CONTROLE DE ENGENHARIA – Pavimentação da superfície do solo (por exemplo: concreto, asfalto, manta sintética, solo limpo, etc. ) – Impermeabilização de edificações de modo a evitar a migração de vapores para o interior das mesmas

That’s all folks

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