GERENCIAMENTO DE PASSIVOS AMBIENTAIS Norival Pereira Outubro 2007

Auditoria ambiental A auditoria ambiental – Fase 1, para identificar indícios de contaminação em imóveis e propriedades deve ser realizada por profissional especializado e os aspectos significativos encontrados (findings) e as responsabilidades associadas (responsibility) com a propriedade, devem ser comunicadas ao cliente ou contratante. Deve ser gerado um relatório explicando esses aspectos importantes e, se necessário, indicar a necessidade de realização de investigação complementar - Fase 2. As orientações a seguir, referentes a execução de auditoria ambiental, são sugeridas a empresas, órgãos públicos ambientais, de saúde, habitacionais e de planejamento urbano e a profissionais como: corretores, empreendedores imobiliários, projetistas, construtoras, incorporadoras e agentes financeiros. © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Auditoria ambiental 1. Proprietário (atual e anterior) - esta parte da Fase 1 é direcionada para a investigação de responsabilidades pelo uso da propriedade. 2. Descrição da propriedade e atividades e usos passado, presente e futuro - o objetivo é determinar se as atividades atuais e anteriores no local resultaram em danos ambientais a propriedade. 3. Investigação das proximidades – uma propriedade pode ser severamente contaminada por atividades e operações executadas por vizinhos (vazamentos e derrames de produtos para o solo e contaminação de água subterrânea, deposição de material perigoso devido a emissões atmosféricas descontroladas, entre outras possíveis. Avaliações referentes a propriedade © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Auditoria ambiental 4. Manuseio, armazenamento, tratamento e disposição de produtos químicos e resíduos – contaminação importante de propriedades pode ser resultado de manuseio incorreto de matérias primas, químicos e rejeitos produzidos no local ou nos vizinhos. Mal uso desses materiais pode contaminar o solo, águas subterrâneas e estruturas físicas. 5. Vazamentos e derrames – mesmo em pequenas quantidades vazamentos e derrames de solventes, gasolina, óleo combustível e produtos químicos podem resultar em contaminação substancial de solo e águas subterrâneas. 6. Inspeção visual – é frequentemente o método mais efetivo para determinar o potencial existente de contaminação de uma propriedade Avaliação referente a evidências de contaminação do solo © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Auditoria ambiental 7. Tanques e tambores (de superfície ou enterrados) – estes processos de armazenamento de produtos apresentam riscos significantes de contaminação do solo devido a vazamentos, derrames e transbordamentos 8. Avaliações complementares • Materiais de construção – PCB e amianto • Emissões atmosféricas – controles e riscos • Efluentes líquidos e água potável – controles e riscos • Licenças e autorizações – existência e condicionantes • Documentação fotográfica – antigas e atuais Avaliação referente a evidências de contaminação do solo, controles e compliance © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Auditoria ambiental Aplicação de recursos financeiros Caso haja necessidade de aplicar recursos financeiros para limpeza ou recuperação de áreas contaminadas, esses recursos devem ser descritos e estimados (o nível da estimativa deve se acurado, indicando se foi baseado em julgamentos de engenharia, proposta técnica, estimativa simples, etc. ) Recomendação para Fase 2 É parte da avaliação ambiental quando houver necessidade de coleta de amostras e informações adicionais recomendadas na Fase 1. Se a avaliação feita na Fase 1 mostrar evidências que assegurem que não há necessidade de Fase 2, recomenda-se documentar estas evidências, notificar e garantir o seu conhecimento pelo cliente ou contratante. Planos para execução da Fase 2 devem ser elaborados com a participação do auditor. © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Licenciamento Ambiental No Brasil, ainda não existe uma legislação específica para as questões que envolvam o licenciamento de uso ou ocupação de áreas contaminadas. Os municípios detêm, no entanto, o poder de regulação do uso do solo e geralmente possuem legislações, ainda que não específicas sobre o assunto, que podem indiretamente ser aplicadas para o controle de áreas contaminadas, como leis de parcelamento que proíbem ocupação de terrenos aterrados com resíduos e código de obras que cuidam das condições de salubridade de edificações, dentre outras. O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, o Estudo de Impacto Ambiental e seus similares simplificados, exigidos em processos de licenciamento, e os Termos de Ajuste de Conduta – TAC, firmados com os órgãos públicos e que na maioria das vezes passam a ser parte integrante do licenciamento ambiental de uma empresa, são exemplos de documentos legais que atualmente incluem exigências para prevenção e/ou correção de contaminação de solo e águas subterrâneas. Em alguns estados brasileiros o licenciamento de áreas para cultivo inclui limites para aplicação de defensivos e fertilizantes a fim de proteger o solo e águas superficiais e subterrâneas. © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Passivos Socioambientais © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Exemplos encontrados na mídia Brazilian Marina Vazamento de óleo no litoral norte do estado de São Paulo Aterro Mantovani Aterro industrial sem os devidos controles. Contaminação do solo e águas subterrâneas Edifício Barão de Mauá Contaminação do solo devido a antiga disposição de resíduos industriais Bauru, SP Constatou-se, em 2002, que 300 crianças também estavam contaminadas. A fábrica de baterias e acumuladores foi acusada de ser responsável pela contaminação por chumbo Santo Amaro da Purificação Cidade baiana de 48 mil habitantes, cerca de 500 mil toneladas de apara de chumbo contaminaram pessoas, ruas, o rio Subaé e o estuário da Baía de Todos os Santos. Herança de uma fábrica de chumbo francesa que faliu em 1993. © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Exemplos encontrados na mídia Cidade dos Meninos Cerca de 1, 4 mil pessoas foram expostas durante décadas à ação do HCH, um produto altamente tóxico usado como inseticida, toneladas do produto foram abandonadas na área chamada Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias - RJ Uso de vinhaça em plantações Uso de vinhaça (subproduto da fabricação de álcool) como fertilizante. Salinização do solo e contaminação de águas subterrâneas Brasil Levantamento do Ministério da Saúde conclui que a população está adoecendo por causa da poluição do solo e da água. O estudo aponta que hoje há 1, 3 milhão de pessoas expostas diretamente ao perigo. São moradores próximos às 15 mil áreas identificadas no relatório da Secretaria de Vigilância em Saúde. O estado de São Paulo aparece como a região mais crítica. Tem 157 áreas de contaminação. O estado do Pernambuco tem 83 áreas mapeadas. No Rio de Janeiro foram encontradas 70 regiões problemáticas. Minas Gerais chega a ter 41 focos de contaminação China 12 milhões de toneladas/ano de cereais são contaminadas com metais pesados existentes no solo, o que causa perdas econômicas diretas superiores a US$ 2, 5 bilhões. Cerca de 10 milhões de hectares de terras cultiváveis na China estão contaminadas. A China possui 120 milhões de hectares de terras cultiváveis. © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Conceitos básicos Passivo ambiental Investimento (custo) total necessário para reparação (remediação) dos danos ambientais causados por um empreendimento ao logo de sua existência. Contaminação Introdução no meio ambiente de organismos patogênicos, substâncias tóxicas ou outros elementos, em concentrações que possam afetar a saúde humana. É um caso particular de poluição Área contaminada Área, terreno, local, instalação, edificação onde há comprovadamente poluição causada por quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados, e que determina impactos negativos sobre a saúde ou meio ambiente ou sobre os bens a proteger. Área potencialmente contaminada Área onde estão sendo desenvolvidas ou onde foram desenvolvidas atividades potencialmente contaminadoras. Risco É a probabilidade de ocorrência de um efeito adverso aos bens a proteger em decorrência da sua exposição aos contaminantes presentes em uma área contaminada. © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Conceitos básicos Remediação Aplicação de técnica ou conjunto de técnicas em uma área contaminada, visando à remoção ou contenção dos contaminantes presentes, de modo a assegurar uma utilização para a área, com limites aceitáveis de riscos aos bens a proteger Bens que, segundo a Política Nacional do Meio Ambiente e legislações decorrentes desta, devem ser protegidos. São considerados como bens a proteger: Bens a proteger • saúde e bem-estar da população; • fauna e flora; • qualidade do solo, das águas e do ar; • interesses de proteção à natureza/paisagem; • ordenação territorial e planejamento regional e urbano; • segurança e ordem pública. © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Conceitos básicos Solo Água subterrânea • Parte superficial do terreno • Composto de materiais orgânicos e minerais e diferem em composição em uma mesma região. • Solo raso • Solo profundo • Solo limpo – valor de referência de qualidade • Solo com suspeita de contaminação – valores preventivos ou de alerta • Solo contaminado – valores de intervenção. • Águas profundas – poros e fraturas do material geológico do subsolo parcialmente preenchido com água • Zonas saturadas – poros e fraturas do material do subsolo preenchido com água. • Aqüífero – formação subterrânea suficientemente permeável para ser utilizada • Aqüífero não confinado – nível de água varia livremente • Lençol freático – superfície livre de um aqüífero não confinado • Aqüífero confinado – limites superior e inferior do aqüífero pouco ou nada permeável. © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Prevenção e controles Atividades • Petroquímica • Extrativismo / mineração • Metalúrgica • Postos de serviços • Farmacêutica • Aterros • Agricultura Atividades industriais Emisiones Poblacion expuesta Derrames Disposición de Residuos Derrames Volatiles Poblacion expuesta Poblacion Expuesta Compactacion Lixiviado Poblacion expuesta Aterros © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Prevenção e controles Fontes Poluidoras Aspectos financeiros • • • Tanques de superfície e enterrados Depósitos de produtos químicos Derrames e vazamentos Tubulações enterradas Acidentes Práticas inadequadas Transferências de líquidos Fossas e lagoas de tratamento Depósitos de resíduos (aterros, ladfarming, etc. ) • • • Impedimento de reutilização Desvalorização da propriedade Segurança do imóvel © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Riscos Construir ou executar obras civis (inclusive as de demolição) em locais que apresentam contaminações representa um risco para a saúde humana, para o bem-estar público e para o meio ambiente, pelos seguintes fatos: • O trabalhador da construção civil pode, sem saber, entrar em contato com contaminantes e correr risco de saúde, inclusive com conseqüências fatais; • O trabalho com solos, escombros e entulhos contaminados representa risco à saúde pública e ao meio ambiente, notadamente nas circunvizinhanças da obra, pela eventual propagação de poeira ou de gases provenientes da área contaminada exposta, ou ainda pelo arraste de contaminantes por meio dos sistemas de drenagem de águas superficiais; • A deposição inadequada de solos, de escombros e de entulhos contaminados em “bota-foras” ou aterros de inertes caracteriza um crime ambiental e precisa ser evitada a qualquer custo. A sua disposição final deve seguir as normas ambientais vigentes. Em muitos casos o entulho e o solo contaminados podem ser caracterizados e classificados como “resíduo perigoso” (Classe I), de acordo com as normas vigentes. © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Ação do Ministério Público, órgão de controle ambiental do estado e prefeituras. O poder público, quando constata a presença de contaminação, pode intervir no empreendimento, inviabilizando a execução de qualquer obra no prazo pretendido ou impor a remediação do local. Dentre os obstáculos que podem surgir, destacamse os seguintes: • Dificuldades na obtenção de novas licenças e alvarás, mesmo que o imóvel deva ter um uso futuro distinto daquele em que ocorreu a contaminação; • O embargo ou a interdição da obra ou da empresa pode ocorrer quando houver suspeita de risco à saúde e à segurança do trabalhador da construção civil ou aos bens e às pessoas situadas no entorno do imóvel, segundo legislação ambiental, urbanística, sanitária ou de saúde do trabalhador; • A aplicação de penalidades, de acordo com as legislações ambiental, urbanística, sanitária ou de saúde do trabalhador; © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Aspectos técnicos envolvidos em assuntos referentes a passivos ambientais • Inspeção visual Áreas Sem Utilização Anterior Não Industrial Áreas Com Utilização Anterior Não Industrial • Entrevistas • Erosão, uso agrícola • Inspeção visual • Antigos depósitos • Tanques, cisternas, tubulações enterradas • Vizinhança • Entrevistas • Antigos depósitos • Tanques, cisternas, tubulações enterradas • Vizinhança • Erosão, uso agrícola • Entrevistas Industrial • Tanques, cisternas, tubulações enterradas • Inspeção visual (manchas, depósitos em paredes, solo e pisos com marcas) • Antigos e novos depósitos • Coleta de amostras do solo © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Avaliação de área potencialmente contaminada Na hipótese de haver indícios de contaminação, o empreendedor, seja ele proprietário ou não do imóvel, deverá proceder da seguinte forma: • Paralisar de imediato as atividades; • Comunicar o fato aos órgãos ambientais estadual e municipal; • Contratar profissional habilitado para a realização de Investigação Confirmatória. © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Metodologia de investigação de contaminação A metodologia utilizada para investigação confirmatória consiste, basicamente, em: elaboração de um plano de amostragem, execução de sondagens, coleta e análise de amostras e, principalmente, interpretação dos resultados obtidos. • Os resultados das análises químicas devem ser avaliados em relação aos valores de referência de qualidade dos meios amostrados como, por exemplo, a Lista de Valores Orientadores de Qualidade de Solo e Água Subterrânea (CETESB, 2001) • Se confirmada a contaminação, deverá ser realizada uma investigação detalhada no imóvel, que possibilite a obtenção de informações adicionais sobre a extensão da contaminação e sobre o risco à saúde humana que esta representa, • Nestes casos, o órgão de controle ambiental do Estado deverá ser informado sobre a contaminação, para que possa orientar e acompanhar os trabalhos relativos à investigação detalhada. © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Levantamento de áreas contaminadas Definição da área de interesse Levantamento de área potencialmente contaminada Avaliação preliminar Investigação confirmatória • Local onde pode ter havido atividades poluidoras • Levantamento e identificação dos locais com atividades poluidoras, dentro da área de interesse ou na vizinhança • Levantamento de dados sobre a área potencialmente contaminada, atividades exercidas no local, tipos de produtos químicos utilizados, forma de manuseio e armazenamento, etc. • Coleta de amostras de solo e de água subterrânea que confirmem ou não a presença de poluentes nesses meios • Comparação de resultados com padrões estabelecidos pelos órgão normalizadores ou de controle. © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Levantamento de áreas contaminadas Quando investigar • • O que investigar Saúde Ocupacional • • Saúde Pública • • Tanques, cisternas, tubulações enterradas Depósitos de produtos químicos Manchas no solo Depósito de pó nas paredes (depende do produto manufaturado) Reclamações Levantamento de produtos, matérias primas e insumos Verificar análises física, química e biológica de águas profundas existentes Extensão e vias potenciais de contaminação (área e profundidade) Riscos para a vizinhança Corpos hídricos receptores Flora/fauna na área de influência Verificar exposição de trabalhadores e toxicidade (água contaminada e exposição a vapores e gases tóxicos) Verificar exposição de terceiros e contratados Verificar exposição relativa a saúde dos vizinhos devido a consumo de água subterrâneas ou exposição a gases tóxicos ou irritantes (comunidade, escolas, hospitais, etc. ) Verificar exposição de animais Verificar exposição de hortas e frutas © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Poços profundos e poços de monitoramento POÇO 3 PM-05 CIMENTO Aqüífero Raso N. A. 18, 57 32 m Silte Argiloso 54 m PRÉ-FILTRO 140 m N. E. 103, 0 m N. D. 110, 0 m Basalto Aqüífero Profundo Arenito N. E. Nível Estático do Poço Tubular N. D. Nível Dinâmico com Vazão © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Recuperação de áreas contaminadas Investigação detalhada • Quantificação da área contaminada: extensão da área, volumes, tipos de contaminantes, concentração dos contaminantes, entorno de interesse, extensão das plumas de contaminantes, contribuição de outras fontes. • número e localização de poços de coletas de águas subterrâneas. • Transporte e atenuação natural Análise de risco • Aplicação de modelos matemáticos para avaliar a probabilidade de ocorrência de um efeito adverso a saúde pública e ao meio ambiente e implementação de planos de ação com definição de técnicas e cenários de remediação legalmente aceitáveis pelos órgãos de controle. Investigação para remediação A investigação serve ao consultor, projetista, responsável ou executor da remediação e ainda à autoridade competente, como base para a tomada de decisão sobre qual das possíveis tecnologias de remediação, ou combinação delas, serão aplicadas em uma determinada área contaminada. Todos os parâmetros de campo necessários para a tomada de decisão devem ser adquiridos nessa etapa de investigação. Assim, é fundamental que o responsável identifique quais elementos são decisórios nesses projetos e os inclua no rol de parâmetros a serem investigados em campo – CETESB. © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Recuperação de áreas contaminadas Projeto de remediação • O projeto detalhado da remediação tem como objetivos fornecer todos os detalhes técnicos, bem como um plano de ação, para as atividades de remediação. • Este projeto deverá ser elaborado com base na proposta de remediação aprovada pelo órgão ambiental e de acordo com as recomendações por ele efetuadas • O(s) responsável(eis) por executar a remediação de um site devem conduzir os trabalhos de acordo com as especificações constantes do projeto detalhado e do plano de operação, manutenção e monitoramento. Remediação • Novas investigações na área e revisões do projeto e plano devem ser realizadas sempre que ocorrerem condições extremas, como por exemplo, erosões e deslizamentos, inundações ou a falha do sistema de tratamento em operação. • Qualquer alteração expressiva deverá ser devidamente comunicada aos órgãos ambientais. Monitoramento • Caso não exista alguma outra especificação, o monitoramento e/ou a avaliação de andamento de um projeto devem ser executados, no mínimo anualmente. © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Recuperação de áreas contaminadas Descomissionamento da área • O descomissionamento da área ocorre quando todas as investigações e/ou remediações já foram finalizados, tendo sido atingidos os objetivos estabelecidos para a remediação e o órgão ambiental considera não haver mais nenhum risco relacionado ao sítio, ou necessidade de monitoramento, inspeções, etc. , com base na avaliação final da remediação © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Técnicas de remediação de áreas contaminadas Técnicas mais comuns Remoção tratamento disposição Contenções Físicas Hidráulicas Biorremediação Extração de vapores Bombeamento e tratamento de águas subterrâneas Precipitação Polimerização On site Técnicas alternativas Off site Tratamento químico Redução oxidação Desorção térmica © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Variáveis a serem consideradas Duração Varia de acordo com extensão, contaminantes, correções, riscos etc. • Estimativas de cinco a dez anos • De acordo com extensão, duração, técnicas adotadas, poluentes, etc. • Varia também de acordo com as exigências de órgão de controle • Fase de investigação entre R$ 50. 000, 00 a R$ 150. 000, 00 • Na fase de remediação os custos são difíceis de estimar sem resultados da fase de investigação. • De um modo geral ocorre a remediação, pois são exigidos pelos órgãos de controle relatórios comprovação da eliminação da contaminação que devem ser emitidos pelas empresas responsáveis pela remediação. Custos Resultados • © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Avaliação de responsabilidade civil CONTEXTO NEGOCIAÇÃO • DETERMINAÇÃO DE ASPECTOS E PLANO DE AVALIAÇÃO CARTA DE INTENSÕES AVALIAÇÃO AUDITORIA PARA AVALIAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL • NÃO CONFORMIDADES • OBRIGAÇÕES E RISCOS Validade de Dados e Informações NEGOCIAÇÃO Identificar Itens Ambientais significativos Avaliação • OPORTUNIDADES • IMAGEM E POSICIONAMENTO Conseqüências sobre os negócios ACORDO • CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS • IR / NÃO IR • DRAFT DO ACORDO • CUSTOS / PRÊMIOS © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu

Avaliação de responsabilidade civil PROCESSO DE AVALIAÇÃO QUESTIONÁRIO DADOS AMBIENTAIS E COLETA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS INVESTIGAÇÃO DADOS AMBIENTAIS ADICIONAIS TESTES DE CONFORMIDADE AVALIAÇÃO DA PREVENÇÃO À POLUIÇÃO • IMAGEM • POSICIONAMENTO OPORTUNIDADES • NÃO CONFORMIDADES/ RISCOS. • OBRIGAÇÕES • PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA/ IMPOSIÇÃO LEGAL AVALIAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS CONCEITOS DE INVESTIGAÇÃO • NÃO CONFORMIDADES • RISCOS • OBRIGAÇÕES • RISCOS • RESPONSABs CONCEITOS DE AUDITORIA • CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS JULGAMENTO PROFISSIONAL © 2007 Deloitte Touche Tohmatsu