Gerao Distribuda Superintendncia de Eficincia Energtica Rio de

Geração Distribuída Superintendência de Eficiência Energética Rio de Janeiro, 08/12/2015

Principais Funções da Eletrobras • GERAÇÃO PROGRAMAS • TRANSMISSÃO • LUZ PARA TODOS • PROCEL EFICIÊNCIA ENERGÉTICA MAIOR EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA DA AMÉRICA LATINA • DISTRIBUIÇÃO • COMERCIALIZAÇÃO • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA • FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA – PROINFA IMPLEMENTADORA E GESTORA DE PROGRAMAS SOCIAIS E SETORIAIS GESTÃO DE FUNDOS 05

Sistema Eletrobras 44. 156 GERAÇÃO MW É A CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA DA ELETROBRAS, O QUE CORRESPONDE A DISTRIBUIÇÃO 34 % DA CAPACIDADE TOTAL DE GERAÇÃO DO BRASIL NOS NEGÓCIOS DE DISTRIBUIÇÃO, AS ATIVIDADES DA ELETROBRAS ESTÃO CONCENTRADAS NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE. TRANSMISSÃO 60. 502 Km É A EXTENSÃO TOTAL DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DA ELETROBRAS, O QUE CORRESPONDE A 50% DO TOTAL NO BRASIL. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 30 ANOS EXECUTANDO O PROCEL, E COM A ASSESSORIA DE NOVOS NEGÓCIOS em EE

Matriz Elétrica Brasileira Consumo Total 2014 624, 3 TWh Total 158, 6 TWh Não Renovável arvão 12% Óleo 20% Renovável Não Renováveis 25, 4% Nuclear 10% Total 465, 7 TWh Biomassa Eólica Outras Solar 7% 2, 6%0, 35% 3% Renováveis 74, 6% Gás Natural 59% Hidráulica 88% Renováveis em Relação ao Mundo Brasil 23, 6% 74. 6% Fonte: MME 2014; EPE 2015

Perfil do Consumo de Energia Elétrica 2014 CIAL N E D I S E R 21% TOTAL 42% CIAL R E M O C 14% PÚBLICO 7% Outros 25% Público 7% Comercial 14% Total: 624, 3 TWh Fonte : EPE 2015 Industrial 33% Residencial

Geração Distribuída no Contexto Energético PNE 2030 PNE 2050 PNE 2030 considera que 10% da expansão da demanda serão atendidos por programas de EE Ø Ganhos de eficiência energética que chegam a 15% sobre o consumo total de energia em 2050. Ø A Geração Distribuída (pequena e grande escala) representa quase 16% do consumo total de eletricidade EPE: NOTA TÉCNICA DEA 13/14, Demanda de Energia 2050

O que é Geração Distribuída • Geração de energia elétrica localizada próxima ao consumidor ou na própria instalação consumidora, independentemente da fonte de energia e da tecnologia usada. Benefícios • Postergação de investimentos em expansão nos sistemas de transmissão e distribuição • Redução de perdas no sistema • Menor tempo de implantação • Baixo impacto ambiental • Diversificação da Matriz Energética • Aumento da confiabilidade do atendimento, pois não sofre falhas de transmissão e não depende de uma distribuidora Exemplos de Fontes q Fotovoltaica q Micro-Centrais Hidrelétricas q Eólica q Célula Combustível q Geradores a Diesel/Gás q Turbinas a Gás

Geração Distribuída no Brasil Número de Conexões por fonte 1233 1400 1285 1200 1000 800 600 400 200 6 31 13 Eólica Híbridas 1 1 0 Biogás Solar Fotovoltaica Biomassa 96% Solar Fotovoltaica Energia Instalada: Alemanha 28 TWh Brasil 0, 042 TWh Hidráulica Total

Geração Distribuída: Fotovoltaica Oportunidades de GD de pequeno porte (setor residencial e comercial) Dentre as tecnologias de geração distribuída de pequeno porte destaca-se a fotovoltaica. Ø Segundo EPE: estima-se que estes sistemas sejam responsáveis por aproximadamente 664 MWp, com uma taxa de crescimento médio de 38% a. a. no horizonte decenal. 9 Fonte: EPE: NOTA TÉCNICA DEA 26/14: Eficiência Energética e Geração Distribuída (2014 -2023)

Cenário de Transformação do Setor de Energia Cenário Geração distribuída Pesquisa com executivos de 53 Empresas de Energia em 35 países:

Cenário de Transformação do Setor de Energia Mercado Geração distribuída Opinião do 53 CEOS sobre o Mercado de Geração Distribuída

Tamanho do Mercado Segundo ABRADEE. . . Mercado Geração Distribuída - Horizonte 2030 Conservador Cenários 1 - Sem incentivo Governo 2 - Apenas regulação da conexão 500 mil sistemas de GD Moderado 1 - Subsidiado 2 - Regulação da conexão 3 - Renuncia fiscal de 20% Acelerado 1 - Subsidiado 2 - Regulação da conexão 3 - Renuncia fiscal de 20% 4 - Tarifa prêmio - feed-intariff 1 milhão de sistemas GD 1, 4 milhão de sistemas GD Estimativas Potencial de Mercado 7. 000 MW capacidade instalada 12. 000 MW capacidade instalada 16. 700 MW capacidade instalada R$ 62 bilhões R$ 100 bilhões R$ 150 bilhões Fonte: Livro: Redes Elétricas Inteligentes no Brasil - Vol. 1 Publicação: ANEEL/ABRADEE - 2013 12

Geração Distribuída Incentivos: q Descontos na Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e na Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD): - Desconto de 80% na TUST e TUSD para empreendimentos cuja potência injetada seja menor ou igual a 30. 000 k. W - Desconto de 50% a partir do 11ºano de operação da usina solar e para empreendimentos que começarem a operar a partir de 2018 q Venda Direta a Consumidores: - Permissão para que geradores de energia de fonte solar, e de outras fontes alternativas, com potência injetada inferior a 50. 000 k. W comercializem energia elétrica, sem intermediação das distribuidoras - § 5º do art. 26 da Lei nº 9. 427, de 1996. q Resolução nº 482/2012 - Consumidores poderão abater a energia injetada daquela consumida, ou seja, somente pagarão para as distribuidoras a diferença entre o consumido e o injetado (net metering); - Os empreendimentos devem ter potência máxima de 1. 000 k. W (1 MW). q Convênio nº 101, de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ): - Isenção do ICMS sobre as operações envolvendo equipamentos destinados à geração de energia elétrica por células fotovoltaicas e por empreendimentos eólicos - Não abrange todos os equipamentos utilizados pela geração solar, como inversores e medidores. 13

Geração Distribuída Financiamento: q Apoio a Projetos de Eficiência Energética (BNDES): - Financia intervenções que comprovadamente contribuam para a economia de energia, aumentem a eficiência global do sistema energético ou promovam a substituição de combustíveis de origem fóssil por fontes renováveis q Fundo Clima - Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), disponibiliza recursos, inclusive não reembolsáveis, para financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução dos impactos da mudança do clima e à adaptação a seus efeitos, o que inclui projetos de energia solar. q Inova Energia - Iniciativa da FINEP, BNDES e ANEEL que apoia empresas brasileiras no desenvolvimento e domínio tecnológico da cadeia produtiva fotovoltaica (além da termossolar e eólica) - O montante de recursos disponibilizados pelas três instituições, para todo o programa, soma R$ 3 bilhões, para os anos de 2013 a 2016. q Caixa Econômica Federal (CEF): - em 2014, foram incluídos aerogeradores e equipamentos de energia fotovoltaica como itens financiáveis através do Construcard; - a pessoa física pode adquirir os equipamentos de microgeração e quitar o financiamento em até 240 meses, a uma taxa de juros mensal que varia de 1, 4% + Taxa Referencial (TR) a 2, 33% + TR. 14

Legislação Vigente RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 482 de 17 de abril de 2012 Micro e Minigeração Distribuída

LEGISLAÇÃO VIGENTE RESOLUÇÃO 482/12 ANEEL Estabelece as condições gerais para acesso de Microgeração e Minigeração distribuídas aos Sistemas de distribuição de energia elétrica e o Sistema de compensação de energia elétrica. Geração Potencia Instalada Micro GD < 100 k. W Mini GD 100 – 1 MW Fontes de Energia: Hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada

Sistema de Compensação de Energia NET METERING Geração de Energia > Consumo Ø O excedente gera Créditos de Energia que pode ser utilizado em até 3 anos Ø Pode ser compartilhado com outra unidade consumidora, no mesmo CPF ou CNPJ Energia injetada na rede Figura: Caderno Temático Aneel (Adaptado) Consumo > Geração de Energia Rede fornece a energia Consumo de energia elétrica a ser faturado: Energia Consumida – Energia Injetada

Histórico ANO Legislação Data Objetivo 2012 RES 482 Aneel 17/07/12 Condições gerais de acesso de microgeração e minigeração e alteração Módulo 3 do PRODIST. 2012 RES 517 Aneel 11/12/12 Esclarecer o conceito do sistema de compensação de energia. 2013 Convênio ICMS 6 CONFAZ 05/04/13 ICMS apurado tem como base de cálculo toda energia que chega à unidade consumidora proveniente da distribuidora. 2013 Lei nº 20. 824 de MG 31/07/13 Estabelece que o ICMS seja cobrado pela diferença positiva entre a energia consumida e a injetada pelos micros e/ou minigeradores, no prazo de cinco anos. 2014 Despacho nº 720 Aneel 25/03/14 Dispositivo de Seccionamento Visível - DSV não precisa ser instalado para conexão de microgeradores que utilizam inversores para se conectar à rede. 2014 Portaria INMETRO nº 357/2014 01/08/14 estabeleceu que todos os inversores com potência até 10 k. W, que conectam os sistemas de geração solar fotovoltaico à rede de distribuição, devem ser ensaiados e registrados em laboratórios acreditados pelo INMETRO a partir de fevereiro de 2015 Convênio ICMS 16 CONFAZ 22/04/15 Ficam os Estados de Goiás, Pernambuco e São Paulo autorizados a conceder isenção do ICMS incidente sobre a energia elétrica fornecida pela distribuidora à unidade consumidora. 2015 Convênio ICMS 44 CONFAZ 03/06/15 2015 Convênio ICMS 52 CONFAZ 30/06/15 Ficam os Estados do Ceará e Tocantins incluído nas disposições do Convenio ICMS 16. 2015 LEI Nº 13. 169 16/10/15 Isenta a incidência de PIS e Cofins da micro e minigeração no país. fica o Estado do Rio Grande do Norte incluído nas disposições do Convenio ICMS 16.

Etapas do Acesso: Procedimentos Fazer Solicitação de Acesso Comprar e Instalar Geração Solicitar Vistoria Regularizar Aspectos Técnicos Pagar Diferença Medição Requerimento do assinante entregue a distribuidora. Deve constar: O projeto das instalações de conexão Memorial descritivo, localização, arranjo físico, diagramas, Documentos e informações solicitadas previamente pela distribuidora Emitir Parecer de Acesso Fazer Vistoria Entregar Relatório de Vistoria 30 dias 15 dias 30 dias* * Caso seja mini GD e haja necessidades de obras, o prazo é de 60 dias üCondições de acesso (conexão e uso) üRequisitos técnicos üCaracterísticas do ponto de entrega üCálculos relativos à participação financeira do consumidor Aprovar o ponto de conexão 7 dias Efetivação da conexão 82 dias üObras de responsabilidade da acessada üPonto de conexão üAcordo Operativo ou de Relacionamento Operacional üResponsabilidades do acessante Ø Compete a distribuidora a realização de todos os estudos para a integração de micro e minigeração distribuída sem custo para o acessante Ø Se houver alguma adequação no sistema de distribuição, este investimento será pago pelo acessante

Conexões no Brasil 1293 Número de Conexões Geração Distribuída 533 419 292 3 8 17 Até dez/12 jan-mar/13 abr-jun/13 43 ju-set/13 75 122 189 out-dez/13 jan-mar/14 abr-jun/14 jul-set/14 out-dez/14 jan-mar/15 nov/15 Fonte: Nota técnica Aneel 0017 -2015; Aneel ØPredominante Solar: 96% das instalações ØMais de 95% corresponde a Microgeradores (<100 KW) ØCerca de 70% para uso Residencial e 20% Comercial 20

Pesquisa de satisfação Ø A ANEEL realizou pesquisa com 83 consumidores, entre 10/03 a 6/04/14. Ø 50, 6% consumidores responderam a pesquisa. Motivação Redução da Conta de Energia após Instalação Grau de Dificuldade para atender as exigências da distribuidora Satisfação Fonte: Seminário Micro e Minigeração Distribuída – Impactos da REN nº 482/2012, Abril 2014

Atualização da RES 482/15 Ø Audiência Pública Aneel 26/2015: Junho 2015 (SP) Ø 24/11/15: Atualização da Resolução Aprimoramentos: Fonte de Energia • Permitido o uso de qualquer fonte de energia renovável Faixa de Potencia • Microgeração: Até 75 k. W • Minigeração: 75 KW – 5 MW* • * 3 MW para Fonte Hídrica Compensação Geração Compartilhada Prazo para conexão • Prazo passou de 3 para 5 anos • Geração distribuída em condomínios • Consórcio ou Cooperativa • Prazo total da distribuidora passou de 82 para 34 dias Novas regras, que começam a valer a partir de 1º de março de 2016

Geração Distribuída: Desafios Microgeração e Minigeração Distribuídas Desafios q Custo na Aquisição de Equipamentos Para as instalações de microgeradores com até 5 k. Wp , custo médio de R$ 8, 69/Wp. Metade desse valor corresponde ao custo dos módulos FV q Financiamento Não basta que a tarifa da distribuidora justifique o investimento pelo consumidor; é necessário financiamento em condições favoráveis (linha específica para Mini e Micro GD) q Resolução Normativa nº 482 da Aneel Avanços significativo na legislação, com o sistema de compensação de energia -net metering. Ideal seria uma tarifa prémio: Feed-in tariffs q Tributos e Impostos Incidência de ICMS, isenção de imposto também para inversores e medidores. 23

Eficiência Energética e Geração Distribuída GD junto à carga é uma ação de eficiência energética Oportunidades de negócio: q Rede varejista com depósito e lojas (mesmo CNPJ). q Consumidores comerciais com edificações horizontalizada (ex. supermercado). Potencial: q Painéis em grande telhado: uma economia no consumo de energia da rede elétrica, em valores médios, de 49% para a edificação; q Ações de Eficiência Energética aliada à Geração Distribuída pode proporcionar uma redução de pelo menos 50% no Payback quando comparada só com a ação de GD

Rodrigo Campos de Souza Assessoria corporativa e de Novos Negócios em Eficiência Energética rodrigo. souza@eletrobras. com Tel. : 21 2514 – 5454