Gerao Distribuda Resoluo Normativa n 4822012 LVIA RAGGI

Geração Distribuída: Resolução Normativa nº 482/2012 LÍVIA RAGGI Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição Brasília, 12 de abril de 2019

Centrais Geradoras de Pequeno Porte (até 5 MW) Lei n° 9. 074/1995 • • REN n° 482/2012 • • Central geradora de capacidade reduzida Qualquer fonte (renováveis incentivadas) Autorizada a comercializar a energia Registro efetuado junto à ANEEL Vedação estabelecida pela REN n° 786/2017 Unidade consumidora com geração Fonte renovável ou cogeração qualificada Sistema de Compensação de Energia Registro efetuado junto à distribuidora

Micro e Minigeração Distribuída

Regulamentação • Resolução Normativa n° 482/2012 • Resolução Normativa n° 687/2015 Micro e minigeração Distribuída • Renováveis ou cogeração qualificada • Unidade consumidora Micro GD • < 75 k. W Mini GD • 75 – 5. 000 k. W 4

Resolução Normativa nº 482/2012 Sistema de Compensação de Energia (Net Metering) k. Wh Energia injetada k. Wh Quadro de energia k. Wh Energia consumida Condomínio com GD k. Wh 5

Sistema de Compensação de Energia Elétrica k. Wh Energia injetada k. Wh Quadro de energia Condomínio com GD k. Wh Não há remuneração adequada para os custos da rede (tarifa volumétrica) k. Wh Custo para os consumidores que não possuem GD consumida Tarifa Energia (R$/k. Wh) injetada Energia consumida Tarifa Energia (R$/k. Wh) k. Wh Tarifa Energia (R$/k. Wh) Redução do mercado da distribuidora Fatura (R$)

Modalidades (1/4) GD junto à carga 7

Modalidades (2/4) Condomínio com GD Área comum 8

Modalidades (3/4) Mesma titularidade Autoconsum o remoto Mesma área de concessão 9

Modalidades (4/4) Diferentes titularidades (consórcio/cooperativa) Geração Compartilhad a Mesma área de concessão 1

Modalidade s Geração compartilhada 240 empreendime ntos Autoconsumo remoto 1. 070 8. 940 empreendime ntos Condomínio com GD GD junto à carga 19, 3 MW recebendo créditos 31. 173 30 empreendim entos 201 recebendo créditos 58. 877 empreendim entos 68. 087 empreendim entos *Dados atualizados em 8/4/2019 www. aneel. gov. br/geracao-distribuida 190, 8 MW recebendo créditos 0, 6 MW 58. 877 recebendo créditos 615, 8 MW 91. 321 recebendo créditos 826, 6 MW 11

Em termos de potência instalada, os valores realizados estão acima das projeções mais otimistas da ANEEL! 5. 000 4. 577 Potência Instalada (MW) 4. 500 Previsto para dez/2018: 304 MW Realizado até dez/2018: 655 MW 4. 000 3. 500 Previsto: 151 MW Realizado: 255 MW Previsto: 53 MW Realizado: 85 MW 3. 000 2. 500 2. 000 1. 500 1. 000 500 0 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 1

Crescimento Exponencial 60. 000 50. 000 185 novos sistemas por dia!* 40. 000 2 MW conectados por dia!* 30. 000 20. 000 10. 000 0 2011 2012 2013 2014 *Dados atualizados em 12/02/2019 www. aneel. gov. br/geracao-distribuida 2015 2016 2017 2018 *Dados médios por dia útil referentes ao mês de fevereiro/2019

Revisão da REN 482/2012

Cronograma Jun. 2018 • CP 10/2018 Jan. 2019 • AP 01/2019 AIR Jun. 2019 • AP Minuta Resolução Dez. 2019 • RPO Resolução 1

Revisão do Sistema de Compensação s o t s u C s o t s Cu s o i c í f ene B 1

Alternativas propostas TUSD – Fio B TUSD – Fio A Valoração TUSD Redução Encargos da do Energia TUSD - Perdas Mercado Injetada TE - Encargos TE - Energia Alternativa 0 Alternativa 1 Alternativa 2 Alternativa 3 Alternativa 4 Alternativa 5 1

Análise de Impacto Regulatório Custos Alternativa do Sistema de Compensação Projeção da GD Impactos Benefícios 1

Revisão do Sistema de Compensação Energia Evitada Redução de mercado Perdas Distribuição Perdas Transmissão Reduçã o de Custos CO 2 Geração Benefício de s empregos Capacidade (k. W) 1

Premissas – Revisão REN 482/2012 Local Características e impactos distintos Remota

Resultados para a GD Local Alternativas (mudança em 2025) Projeção da GD até 2035 Quantidade de GD Alternativa 0 Alternativa 1 Alternativa 2 Alternativa 3 Alternativa 4 Alternativa 5 Potência instalada (MW) Impactos até 2035 VPL (milhões) Impactos Tarifários até 2035 (sem considerar simultaneidade) VPL (milhões) Contribuição na AP 2

Resultados para a GD Local Mudança: 3, 365 GW Mantém regra atual (Alternativa 0) Paga TUSD Fio B (Alternativa 1) 22

Resultados para a GD Remota Alternativas (mudança em 2020) Projeção da GD até 2035 Quantidade de GD Alternativa 0 Alternativa 1 Alternativa 2 Alternativa 3 Alternativa 4 Alternativa 5 Potência instalada (MW) Impactos até 2035 VPL (milhões)

Resultados para a GD Remota 1ª alteração: 1, 25 GW Regra atual (Alt. 0) 2ª alteração: 2, 13 GW Alt. 1 Alternativa 3

Local Remota Millions 25 Santo Antonio Itaipu Jirau 22 GW de GD PROJEÇÃO DO TOTAL DE MICRO E MINIGERAÇÃO 20 15 10 5 0 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 25

Caderno Temático FAQ Guia Solar Mais Informações Guia Eólico Projeções Resolução nº 482/2012 PRODIST Módulo 3 26

Mais Informações Relatório de Análise de Impacto Regulatório Vídeo com o resumo da AIR Vídeo do Webinar 27

• Lívia Raggi Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição ENDEREÇO: SGAN 603 Módulos I e J - Brasília/DF CEP: 70830 -110 TELEFONE GERAL: 061 2192 8020 OUVIDORIA SETORIAL: 167