Geotecnologias Geoinformao e Gesto de Cidades O Papel

Geotecnologias, Geoinformação e Gestão de Cidades O Papel do INPE Antonio Miguel V. Monteiro Programa Espaço e Sociedade - PESS miguel@dpi. inpe. br} Região Metropolitana SP–Morumbi e Paraisópolis

Inovações do Programa Espacial para Políticas Públicas PESS www. dpi. inpe. br/espacoesociedade

Entre o “fio da navalha” da exclusão/inclusão social coloco em debate o papel do território enquanto um possível “fio da meada” que possa dar início a uma nova trama de tecer as políticas públicas brasileiras em direção à justiça social. Dirce [1] Medidas de Cidades: Entre Territórios de Vida e Territórios Vividos, Koga Cortez Editora, [1] 2004

…novas técnicas e metodologias geoespaciais que permitem colocar em perspectiva a realidade sócio. Econômico-espacial e seu movimento territorial. Modo de objetivação, com leitura possível na cena pública, a nova cognição permite adentrar o debate político das políticas públicas Aldaisa Sposati [1, 2] [1] A Fluidez da Inclusão/Exclusão Social, Revista Ciência&Cultura, 2005 [2] Cidade em Pedaços , Editora Brasiliense, 2001, 173 p.

POLÍTICA PÚBLICA TERRITÓRIO INOVAÇÃO CAPACITAÇÃO Fonte: Adaptado de Dirce Koga

O Que Aprendemos nestes 28 2 anos Uma Métrica… Interessante: O Espaço Produto X Processos X Pessoal 5 5 5 Processo Produto Tarefa Importante: Importante Localização

Geotecnologias no INPE Tecnologia Brasileira de SIG: O Modelo “Caixa-Branca” Resultados = Capacitação + Metodologia + Software – concentrar em aspectos inovadores e apropriados ao usuário – Metodologia – Traduzir conceitos em procedimentos operacionais – Capacitação – tecnologia como parte da formação de recursos humanos

Três Ideias-Força Essenciais Habeas Software !!

Habeas Software Customização Adequação diferenciada para necessidades distintas É possível padronizar toda a cadeia neste tipo ambiente ? NÃO ! ! Uso extensivo e ostensivo de tecnologias abertas Não se faça prisioneiro de vendedores de “ilusão” !

Disponibilidade de Dados e Observações Dado Livre para além do Sw. Livre! Habeas Data !!

Uma Visão Capacidade Local empoderamento dos setores técnicos municipais Capacitação e Empoderamento do poder publico municipal para além do Dado Livre e para além do Sw. Livre! Habeas Conhecimento !!

Elementos para o Desenho de Sistemas de Gestão Territorial Integrada do Municipio: Aspectos Gerais o Verificação da Inserção Local de Geotecnologias; o Verificação das Bases de Dados , Qualificadas, em Formato Digital, Produzidas Localmente; Localmente o Interação entre “Produtores” Produtores de Dados e “Provedores” Provedores de Informação e Serviços;

Tecnologia como “Instrumento” de Mediação : 4 Princípios Princípio do Acesso disponibilidade de software e métodos e sua apropriação (Licenças Abertas – Software PÚBLICO e LIVRE) (Garantia de acesso ao Código Fonte e Uso de Protocolos Abertos)

Princípio da Inovação Capacidade de desenvolvimento de novos métodos e modelos; Princípio da Produtação Capacidade de desenvolvimento de novas gerações de GIS, como produtos de software, que incorporem o acervo da inovação;

Princípio da co-existência Capacidade de envolver atores locais de mercado, empresas pequenas e médias de base tecnológica, para o desenvolvimento de produtos de software com alto valor agregado e com incorporação das inovações;

Bases para o Consenso (? ? ? ) Primeira Lei: • • • Dado Geoespacial Digital com Função Social não tem DONO. Desejo de Compartilhar Uso intensivo da INTERNET para disseminar Geodado e Geoinformação Protocolos para Interoperar Vontade Política Participação do Setor Privado: Uso dos mecanismos de Concessão de Serviços com Forte componente Territorial: Telefonia, Eletricidade, Água, etc É FUNDAMENTAL LEGISLAR!!! Trazer para a Agenda a Discussão de Uma Política Municipal para Dados Digitais com Conteúdo Geográfico

A Ideia de um BDGeo. GTM-ML BDGeo. GTM – ML Base de Dados Geográficos para Gestão Territorial Municipal - Mínima e Livre – M - Mínima (? ) » Que dados – L - Livre (? ) » Metadado » Níveis de Acesso » Responsabilização

Para além dos Dados Fiscais … É FUNDAMENTAL pensar na escala intraurbana, e para isso …. A “escala” dos Setores Censitários parece ser muito adequada!

Para além dos Dados Fiscais … É FUNDAMENTAL pensar na ambiental urbana, e para isso …. escala Um Modelo Digital de Elevação de qualidade para toda Cidade, compartilhado, é essencial e uma cobertura atualizada por Imagens Satélite ( resolução a escolher)

Para além dos Dados Fiscais … É FUNDAMENTAL pensar na capacidade de localizar equipamentos urbanos e para isso …. Uma base de logradouros única geral e compartilhada e o CNEFE – Cadastro Nacional de Enderecos para Fins Estatísticos do IBGE é um bom começo !

Juntos formam a base do que seria um MUB – Mapa Urbano Básico, compartilhado com todos os setores e sobre o qual a atualização e consistênia cabe ao Gestor Territorial, que deve ser parte internalizada na prefeitura , jamais terceirizada (alguns serviços, mas não a gestão dos processos!)!!

Elementos para o Desenho de Sistemas de Gestão Territorial Integrada do Municipio: Pessoal e Processos Geoprocessamento. . Quem Faz? => Capacitação de Pessoal <= Condição fundamental para uso de Geotecnologias Usuário não abre mão de sua competência !!

Elementos para o Desenho de Sistemas de Gestão Territorial Integrada do Municipio: Pessoal e Processos Formação de Pessoal Deve desenvolver o entendimento dos Processos e NÃO formar ‘pilotos’ pilotos de Software.

Conclusão da nossa conversa … Qual a Equação Fundamental do Sistema ? Gestão territorial Municipal Integrada = Pessoal + Dados + Tecnologias + Metodologias o Dados § Dados públicos como “bem público” o Tecnologia § Software Público e Livre como oportunidade; Parcerias o Metodologia § Conhecimento como construção o Pessoal § Capacitação, Transferência, Treinamento O Modelo “Caixa-Branca”

Último Comentário A Disponibildade de Bases de Dados Geoespaciais e Geotecnologias que possam ser apropriadas pelos governos locais, municipalidades com capacidade, capacidade é condição essencial para um verdadeiro crescimento econômico redistributivo, Desenvolvimento Humano, e o alcance da tão propalada modernidade do Estado Brasileiro.