GABINETE DE TRANSPARNCIA E COMBATE CORRUPO CONSELHO DE

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Quem sou eu? VANDA HELENA DA SILVA, brasileira, viúva, nascida em 21/06/1965 em Patos de Minas- MG • Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso, desde 1999. Cursou Pedagogia até o 8º Semestre junto à UNEMAT; • É especialista em Custos e Gestão Empresarial pela UNEMAT. • É servidora Pública há mais de 28 anos. Concursada da Secretária de Fazenda de MT desde 1994. Foi servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso- Comarca de Mirassol D’Oeste- MT de 1989 a 1993. • Foi coordenadora Estadual do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal do Programa Nacional de Educação Fiscal–PNEF/ESAF/MF/BRASILIA-DF por 08 anos. • É membro executivo da Comissão de Ética da SEFAZ/MT. • É membro da Rede Internacional de Excelência Jurídica – Regional MT • É membro da Sociedade de São Vicente de Paulo- SSVP. • Estudante de Direito da UNIC 5º semestre. • É Presidente do Conselho de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. •

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL CONSEP-MT CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO CONSEP-MT SECRETARIA EXECUTIVA COMISSÕES DE ÉTICA SECRETARIA EXECUTIVA

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL MARCO HISTÓRICO: • Lei Complementar 112 de 01/07/2002 – Código de Ética; • Decreto 1955 de 11/10/2013 – Criou Sistema de Gestão da Ética Pública; • Decreto 1956 de 11/10/2013 – Criou o Conselho de Ética Pública; • Decreto 2490 de 11/08/2014 – Organização, Funcionamento e Rito processual; • Decreto 1. 245/2017 – Regimento Interno do CONSEP e das Comissões de éticas • Resoluções;

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MARCO EDUCATIVO Capacitar, Divulgar, Orientar e Aconselhar. MARCO NORMATIZADOR Fazer existir e ser disponibilizado o conjunto de regras. MARCO MONITORIZADOR Identificar os pontos de estrangulamento sob o ponto de vista da conduta do Servidor. MARCO CONSEQUENCIAL Processo Administrativo Ético.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OBJETO DE TRABALHO IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES NO MBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE ENVOLVAM A CONDUTA/COMPORTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL FINALIDADE: • Educar, orientar, Aconselhar sobre o Padrão de Conduta Ética (Art. 6º da LC 112/2002); • Aplicar o Código (art. 8º da LC 112/2002 – PAE

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL GESTÃO DE CONDUTA ÉTICA AUTORIDADE GERENCIAL • Chefia, Líder, Supervisor e Gestor; • Gestão de Pessoas; • Controle Interno; • Designação e destituição pelo Dirigente; UNIDADE DISCIPLINAR • Corregedoria e Comissões de Inquérito; • Comissão de Sindicância e PAD; • Designação e destituição pelo Dirigente; INSTANCIA ÉTICA • Comissão de Ética e CONSEP- mandato dos membros; • Autonomia Técnica e Administrativa; • Sugere ao Dirigente outras investigações.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL “O COMPROMISSO ÉTICO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA SUPERIOR

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. COMO ESTAMOS DIANTE DA REALIDADE ATUAL? Estamos a cada momento nos deparando com maus exemplos, tanto no setor público como privado, tantos casos de corrupção e conseqüentemente, falta de ética.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Vivemos uma espécie de “caos generalizado” da falta de ética. A falta de confiança está gerando em nós uma espécie de desilusão. . .

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E nós profissionais da Educação: qual nosso sentimento?

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Identificar sentimentos - de Pertença. . -Comprometimento. . . que se baseiam em necessidade, e se RESPONSABILIZAR por eles.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O que fazer? 1. Culpar a nós mesmos: baixa auto estima, sentimos culpa, vergonha e depressão. 2. Culpar aos outros: se culpamos o interlocutor, provavelmente sentimos raiva e revidamos: “você é que é egocêntrico”.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL 3. Escutar nossos próprios sentimentos e necessidades: perceber que ficamos magoados porque nossos esforços não foram reconhecidos. 4. Escutar os sentimentos e necessidades do outro: você está magoado porque precisa de mais consideração por suas preferências?

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL 5. Nosso compromisso social: perceber que nossas ações falam mais alto que nossas palavras 6. Relação Professor x Aluno O professor é peça fundamental na formação moral e social do educando – para a vida 7. Relaçao Professor x Gestor Parceria colaborativa – ganha- ganha 8. Relação Professor Comunidade externa “Seja a mudança que você quer ver no mundo”

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Identificando necessidades Não misture o que você acha que os outros pensam com seus sentimentos

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O que a ética tem a ver?

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Falar e fazer educação implica pensar e agir eticamente.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Para tanto, precisamos de: • Auto conhecimento • Empatia • Assertividade • Cordialidade • Ética

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL CÓDIGO DE ÉTICA LEI COMPLEMENTAR 112/2002 • Regras Deontologicas • Deveres • Vedações

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL XIII - o servidor público deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de seus superiores, velando atentamente por seu cumprimento, e, assim, evitando a conduta negligente. Os repetidos erros, o descaso e o acúmulo de desvios tornam-se, às vezes, difíceis de corrigir e caracterizam até mesmo imprudência no desempenho da função pública; XIV - toda ausência injustificada do servidor público de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público estadual, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas; XV - o servidor público que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração, pois sua atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento do Estado de Mato Grosso.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Deveres Fundamentais Art. 3° Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão ou entidade do Poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades para estatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado de Mato Grosso.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Art. 4º I- Desempenhar a tempo, as atribuições do cargo efetivo ou em comissão, emprego público ou função de confiança de que seja titular; VI- Ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializa na adequada prestação dos serviços públicos estaduais; Art. XV- Apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício da função;

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Das vedações Art. 5° I- O uso do cargo, emprego ou função, bem como facilidades, amizades, tempo, posição e influências para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem; VI- permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores; XV- exercer atividade profissional aética ou ligar o seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Da Sanção Art. 9° A violação ao Código acarretará: - Advertência; - Censura; - Termo de Compromisso Ético; -§ Único: A cominação aplicada será transcrita na ficha funcional do faltoso, por um período de 05( cinco) anos, para todos os efeitos legais, em especial para o disposto no art. 6º deste Código.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Esfera ética e disciplinar: limites Competências da Comissão Art. 6º da LC n. 112/02 - Em todos os órgãos e entidades do Poder Executivo, bem assim nos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado de Mato Grosso, deverá ser criada, através de portaria do respectivo Secretário de Estado ou do dirigente máximo da entidade ou Poder, uma Comissão de Ética, integrada por 03 (três) servidores públicos efetivos e respectivos suplentes, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público estadual, competindo-lhe conhecer concretamente de atos susceptíveis de advertência ou censura ética.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL MATÉRIAS REGULADAS ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS: Cuidado, aperfeiçoamento e comunicação; Não ter preconceito; Cordialidade, urbanidade, atenção e respeito; Ter conhecimento das formalidades da Administração Pública; Saber orientar; Atender com presteza.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL MATERIAS REGULADAS CONDUTA PESSOAL: Ter consciência que seu trabalho é regido por princípios éticos; Não prejudicar a reputação dos colegas; Não apresentar-se embriagado ao serviço ou fora dele; Probidade, retidão, lealdade, justiça, decoro e boa-fé; Exercer com dedicação as atribuições; Não participar ou colaborar com instituições que atente contra a moral, a honestidade e a dignidade humana; Motivar o respeito e a confiança; Não constranger alguém.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL MATÉRIAS REGULADAS CONFLITO DE INTERESSES: Amizade íntima, inimizade notória, parentesco; Impedimentos e suspeições. FAVORECIMENTO: Informações privilegiadas; Proveito próprio.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL MATÉRIAS REGULADAS CONTROLE: Licenças; Ordem Pública; Prejuízos; Desviar servidor público para interesse particular. DESEMPENHO: Atualização técnica; Desempenhar a tempo as atribuições; Exercer com moderação as prerrogativas; Atrasos.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL MATÉRIAS REGULADAS HIERARQUIA: Respeito; Não temer a representação; Segurança e rapidez. OUTRA ATIVIDADE PROFISSIONAL: Atividade a ética; Exercer atividades com informações privilegiadas.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL MATÉRIAS REGULADAS LOCAL DE TRABALHO: Manter limpo e em ordem; Apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas; Ser assíduo e freqüente ao local de trabalho; Ausentar-se sem autorização. PRESTAÇÃO DE CONTAS: Dificultar a fiscalização.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Finalidade do Sistema de Gestão da Ética Pública • Contribuir para o aperfeiçoamento dos padrões éticos na Administração Pública; • Balizar uma postura funcional e corporativa compatível com o cumprimento das DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS: - Missão, Visão, Valores. • Incentivar a adesão de todos os servidores e gestores públicos ao Código de Ética;

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Lições apreendidas • Conduta ética pode ser aprendida, e é consolidada no dia a dia, no trabalho de cada um, nas pequenas ações que, juntos, constroem a melhoria do órgão; • A grande maioria das ocorrências no âmbito ético, advém de uma falha dos procedimentos, ou de uma normatização não especifica; • Gestores e servidores nem sempre demonstram comprometimento com a observância das regras de conduta, visando a adesão das mesmas pelas equipes;

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL Lições apreendidas • Prevalência de posturas pessoais em detrimento da atuação profissional; • Para a efetividade da Comissão de Ética é imprescindível: comprometimento da alta Direção, comunicação continuada das regras de conduta aos agentes públicos.

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL “Tudo vale a pena quando a alma não é pequena” (Fernando Pessoa)

GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. CONSELHO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL MUITO OBRIGADA! Vanda Helena da Silva vandasilva@gabtcc. mt. gov. br CONSEP – MT 65 -3613 -5940 65 -98117336