FUP Federao nica dos Petroleiros Filiada O Setor

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à “O Setor de Petróleo e Gás no Brasil: alavancador do desenvolvimento nacional ou exportador de recursos naturais estratégicos? ” Seminário: Os trabalhadores - Energia, Petróleo e Pré-sal, a indústria e desenvolvimento São Paulo, 13 e 14 de junho de 2013 www. fup. org. br www. presal. org. br 1

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Roteiro 1 - Importância e aplicação do Petróleo e Gás na Economia Brasileira 2 – A escolha histórica dos Modelos de Exploração do Petróleo no Brasil 3 - 11ª Rodada da ANP e seus resultados para o Brasil 4 – A “exigência” de Conteúdo Local Mínimo 5 - Visão dos trabalhadores Petroleiros da FUP e Propostas para discussão 2

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à 1. Importância e aplicação do Petróleo e Gás na Economia Brasileira 3

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Aplicação do petróleo Comodite Internacional ou recurso estratégico? O petróleo é matéria prima para mais de 3. 000 produtos petroquímicos, materiais de construção e vários outros, estando presente em quase todos os bens de uso comum do nosso dia-a-dia 4

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Petróleo como fonte de recursos • Arrecadações governamentais – royalties e participações especiais; • Empresa vinculadas na cadeia produtiva, antes e depois da produção; • E, principalmente, energia para mover a economia. www. fup. org. br www. presal. org. br 5

FUP – Federação Única dos Petroleiros Fonte: BNDES (2009) 9

FUP – Federação Única dos Petroleiros Investimentos no Brasil (2011 – 2014), em R$ Bilhões 10

FUP – Federação Única dos Petroleiros Impacto total dos investimentos previstos para o período 2011– 2014 sobre a produção nacional Fonte: SANT`ANNA, André Albuquerque BNDES (2010) 11

FUP – Federação Única dos Petroleiros Participação dos investimentos em petróleo e gás na formação bruta de capital fixo (2000 -2014) Fonte: SANT`ANNA, André Albuquerque BNDES (2010) 12

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à 2. A escolha histórica dos Modelos de Exploração do Petróleo no Brasil 13

FUP – Federação Única dos Petroleiros Indústria do Petróleo no Século XX 2 fases distintas n Controle Privado das Reservas – Primórdios da Indústria até o início dos anos 70; Cartel das 7 irmãs – Grandes multinacionais do setor controle de 85% das reservas mundiais n Controle Estatal das reservas – meados anos 1970 em diante. Situação Atual – Estados nacionais controlam 83% das reservas mundiais de petróleo por meio de empresas públicas ou estatais. Sem considerar as reservas partilhadas. 14

FUP – Federação Única dos Petroleiros O Processo de Estatização das Reservas no mundo 15

FUP – Federação Única dos Petroleiros A ESCOLHA DO MODELO DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO BRASIL Lei 2. 004/53 – Monopólio da Petrobrás; Lei 9. 478/97 – Modelo de Concessão; 11 Rodadas de Licitações; O Pré-sal e o debate por “um novo modelo”; Lei 12. 351/10 – Modelo de Partilha da Produção. 16

FUP – Federação Única dos Petroleiros As Rodadas de Licitações no Brasil Nova legislação - MP 592/12 e lei 12. 734/12 Descobertas do Pré-sal: novo paradigma 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Pré-sal – novo marco regulatório Lei 12. 351/10 – Regime de Partilha, Fundo Social, e criação da Empresa Pública Fonte: ANP (2011) 2012 2013 Rodada Pré-sal 12ª Rodada

FUP – Federação Única dos Petroleiros Reservas provadas e Produção de Petróleo – Cenário Atual e Perspectivas (2012) Reservas Provadas Óleo – ~15, 3 bilhões de bbl Gás – ~459, 3 bilhões de m 3 Futuro próximo: x 2 Produção Óleo – 2, 2 milhões de bbl/dia Gás – 70, 7 milhões de m 3/dia Futuro próximo: x 2 39 empresas nacionais 38 empresas estrangeiras Petroleum Petróleo Fonte: ANP (2011) Natural Gas Gás Natural

FUP – Federação Única dos Petroleiros Perspectivas para a produção de petróleo no Brasil - até 2020 As recentes descobertas no Pré-sal transformarão o Brasil em exportador de petróleo cru? 4 3 2 1 16 20 17 20 18 20 19 20 20 15 20 14 20 13 20 12 20 11 20 10 20 09 20 08 20 07 20 06 20 05 20 04 20 03 20 02 20 01 20 20 00 0 20 Produção (milhões de bbl/d) 5 Histórico + Produção de Petróleo Demanda Estimada 4, 3% Fonte: ANP (2011) Dados de 2011

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à 3. 11ª Rodada da ANP e seus resultados para o Brasil 20

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à A 11ª Rodada: Resultados Gerais A- 142 blocos arrematados totalizando 100, 3 mil Km²; B- 30 empresas atuarão como operadoras - 18 estrangeiras (80 blocos) e 12 nacionais (88 blocos); C- Petrobrás participará em 34 blocos, mas como operadora apenas 12 blocos (9 em terra e 3 em águas profundas); D- Bônus de assinatura esperado: R$314 milhões - arrecadados R$2, 82 bilhões (798% acima); E- A empresa brasileira Petra passa a ser a maior operadora em terra, com 24 blocos nessa rodada; F- Realizada sob a Lei 9. 478/2007 – ainda no modelo de Consessão 21

FUP – Federação Única dos Petroleiros 11ª Rodada: Bônus – Investimentos – Lucros Campo Menor Estimativa em Barris Barril a US$ 100 Custo estimado US$ 30 Lucro Líquido estimado Valor pago no leilão Tupi/Lula 5 bilhões de boes US$ 500 bilhões US$ 150 bilhões US$ 350 bilhões US$ 7, 4 milhões Jupiter 3 bilhões de boes US$ 300 bilhões US$ 90 bilhões US$ 210 bilhões US$ 163 mil Margem Equatorial* 30 bilhões de boes US$ 3 trilhões U$$ 900 bilhões US$ 2, 1 trilhões US$ 1, 3 bilhões Bacia do Santo 5 bilhões de boes US$ 500 bilhões US$ 150 bilhões US$ 350 bilhões US$ 250 milhões Espírito Fonte: ANP (2011), Elaboração: DIEESE 24

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Conclusões das Rodadas de Licitação da ANP A- Reduziu o controle do Brasil sobre um setor estratégico da economia; B- Prejudicou a Soberania Nacional - as operadoras podem até exportar in’natura; C- Diminuiu a possibilidade de usar o Petróleo e o Gás como alavancador do desenvolvimento nacional; D- Grande prejuizo financeiros ao país; E- Será um fator de rebaixamento das condições de trabalho neste setor; F- Foi uma “concessão” do Governo aos setores conservadores. 25

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à 4. A “exigência” de Conteúdo Local Mínimo 27

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à INVESTIMENTOS: Previsão pela ANP, na 11ª Rodada é de R$ 7 bilhões de investimentos do Programa Exploratório Mínimo; Conteúdo Mínimo Local para 11ª Rodada: Fonte: ANP (2011) Obs: em caso de descumprimento - multa pecuniária revertida a ANP. 28

FUP – Federação Única dos Petroleiros Resultados de Conteúdo Local Mínimo Fonte: ANP (2011) Filiada à

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Investimentos, Conteúdo Nacional e condições de trabalho • Crise financeira internacional em países desenvolvidos e aumento da concorrência (+ importados e – exportáveis) para disputa com demanda interna em crescimento; • Brasil com oportunidade de um novo ciclo de desenvolvimento. Temas como investimento e inovação tecnológica passam a fazer parte da agenda das políticas de desenvolvimento da produção nacional; • Parte significativa dos investimentos na economia, nos próximos anos será na cadeia produtiva do petróleo (até 2017 – R$511, 6 bilhões); • Importância das linhas de financiamento (bancos públicos e BNDES) para esse setor; 30

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Investimentos, Conteúdo Nacional e condições de trabalho • Investimento e construção de centros de tecnologia nas Universidades para inovação tecnológica; • As empresas que integram o setor de bens de capital são de suma importância como polo indutor de tecnologia em outros setores, como por exemplo o setor de serviços, e contribuindo para o crescimento nacional; • Por outro lado: • Operadoras Privadas ou Estrangeiras: grande número de trabalhadores estrangeiros, condições de trabalho rebaixadas, terceirização quase total, e total desrespeito a representação sindical; 31

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Características das firmas com 30 ou mais trabalhadores em empresas fornecedoras e não-fornecedoras de bens e serviços para a Petrobrás - 2007 Fonte: IPEA e PETROBRÁS 32 32

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Autorizações concedidas a estrangeiros para trabalho a bordo de embarcações ou plataforma estrangeira no Brasil ESTADO Bahia Espírito Santo 2010 2011 2012 1ºtri 2013 25 44 149 34 281 1. 262 558 679 Maranhão - 174 78 3 Paraiba - 12 - 2 Pernambuco - 49 217 38 Paraná 15 5 4 5 12. 698 14. 953 13. 353 2. 991 52 Rio de Janeiro Rio Grande do Norte - 334 487 Rondônia - 5 4 - Rio Grande do Sul 6 35 3 1 Santa Catarina - 113 15 1 Sergipe 2 17 344 11 686 612 319 36 Total Petróleo 13. 713 17. 615 15. 531 3. 853 Total Geral 55. 471 69. 077 67. 220 15. 064 São Paulo Petróleo/Geral 24, 7% 25, 5% Fonte: Conselho Nacional de Imigração, MTE Elaboração: DIEESE 33 23, 1% 25, 6% 33

FUP – Federação Única dos Petroleiros Filiada à Propostas dos Petroleiros da FUP 1 -Soberania Nacional sobre a energia; 2 - Setor Petróleo e Gás como alavancador do desenvolvimento nacional, estruturando a cadeia Metalúrgica, Quimica e Energética, não produzir para exportar óleo cru; 3 - Destinação Social do retorno econômico deste setor; 4 - Arquivamento definitivo da lei 9. 478/97; 5 - Reformulação da lei 5811/72; 6 - Alianças com amplos setores da sociedade brasileira mobilizando em torno deste tema. 34 34