Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao Seminrio Nacional

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Seminário Nacional: O PNE e o futuro da Educação Brasileira FUNDEB Vander Oliveira Borges Câmara dos Deputados 25. 06. 2015 Brasília/DF

undo Nacional de Desenvolvimento da Educação Meta 1: Educação Infantil - Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na préescola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE. 2015 2, 721. 4 2, 506. 0 2014 2, 458. 4 2, 309. 4 1, 965. 6 2011 1, 815. 4 2010 1, 717. 2 2009 1, 457. 7 500. 0 1, 336. 0 1, 000. 0 1, 238. 1 1, 500. 0 1, 597. 8 2, 000. 0 2, 221. 4 2, 500. 0 2, 129. 8 2, 007. 9 3, 000. 0 1, 128. 7 Milhares de alunos 3, 500. 0 2, 721. 6 4, 000. 0 3, 014. 0 - 0 a 3 anos na EI: 27, 9% em 2013 para 50% em 2024 0. 0 2012 2013 CRECHE - Metas PNE 2016 CRECHE 2017 2018 2019 2020

undo Nacional de Desenvolvimento da Educação - 4 a 5 anos na EI: 87, 9% em 2013 para 100% em 2016 3, 614. 3 3, 616. 5 3, 621. 0 3, 627. 9 3, 637. 1 3, 648. 7 4, 094. 1 3, 559. 8 4, 077. 3 3, 495. 9 4, 063. 2 3, 829. 8 3, 466. 1 3, 000. 0 3, 491. 0 3, 500. 0 3, 650. 2 4, 000. 0 3, 724. 9 Milhares de alunos 4, 500. 0 4, 051. 8 5, 000. 0 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2, 500. 0 2, 000. 0 2009 2010 PRÉ-ESCOLA - Metas PNE PRÉ-ESCOLA

undo Nacional de Desenvolvimento da Educação Meta 2: Ensino Fundamental - Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE 20, 968. 0 20, 438. 2 20, 122. 4 17, 000. 0 20, 708. 1 21, 514. 4 21, 314. 0 22, 078. 1 21, 940. 6 22, 659. 6 19, 000. 0 22, 588. 9 23, 259. 5 23, 953. 3 21, 000. 0 24, 687. 8 25, 539. 8 23, 000. 0 26, 393. 8 25, 000. 0 27, 337. 9 Milhares de alunos 27, 000. 0 27, 898. 7 - 6 a 14 anos no EF: 97, 1% em 2013 para 100% em 2024 15, 000. 0 2009 2010 2011 2012 2013 2014 FUNDAMENTAL - Metas PNE 2015 2016 2017 FUNDAMENTAL 2018 2019 2020

undo Nacional de Desenvolvimento da Educação Meta 3: Ensino Médio - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%. - 15 a 17 anos matriculados no EM: 59, 5% em 2013 para 85% em 2024 6, 967. 7 7, 869. 2 6, 974. 2 7, 699. 3 6, 983. 4 2015 2016 2017 2018 2019 2020 6, 500. 0 2013 7, 530. 3 6, 995. 3 2012 7, 009. 9 2011 7, 027. 2 2010 7, 047. 5 7, 183. 3 2009 7, 112. 1 7, 177. 4 7, 000. 0 7, 163. 4 7, 500. 0 7, 362. 2 7, 194. 5 8, 000. 0 7, 177. 8 Milhares de alunos 8, 500. 0 MÉDIO - Metas PNE MÉDIO

undo Nacional de Desenvolvimento da Educação Meta 10: EJA integrada à Educação Profissional Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. 18. 2 86. 1 17. 5164. 6 2, 529 16. 8236. 3 2, 310 2, 422 16. 2 302. 1 2, 136 2, 323 15. 6 362. 41, 976 2, 338 18. 9 2, 438 2, 546 2, 662 21. 7 2, 644 2, 497 2, 786 16. 5 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2, 000. 0 1, 500. 0 1, 000. 0 500. 0 2, 768 2, 700 2, 921 22. 8 2, 902 3, 074 3, 169 19. 0 3, 053 3, 344 3. 8 2, 500. 0 3, 153 3, 366 3, 572 3, 553 3, 000. 0 3. 8 Milhares de alunos 3, 500. 0 3, 839 4, 000. 0 3, 835 4, 500. 0 4, 054 - EJA EM integrado à Ed. Profissional: 3, 1% em 2013 para 25% em 2024 0. 0 EJA - INTEGRADA - Metas PNE EJA - INTEGRADA EJA - PROCESSO - Metas PNE EJA - PROCESSO EJA - TOTAL

Matrículas e Receita – FUNDEB 2007 - 2020 149. 6 142. 3 145. 9 40. 7 40. 6 40. 0 90 39. 4 39. 5 60 39. 7 40. 9 41. 9 42. 7 43. 5 44. 6 138. 9 132. 2 134. 3 131. 5 127. 2 124. 8 101. 3 45. 3 Bilhões de reais, em valores de fev/2015 30 40. 5 35 40. 2 40 150 120 72. 8 45 94. 7 50 35. 6 Millions 55 112. 5 60 135. 5 Cresc. real Total Fundo: 2009 a 2015 = 30, 5% e 2015 a 2020 = 13, 2% = 2, 6% a. a Crescimento Matrículas: 2009 a 2015 = -10, 6% = -1, 8% a. a e 2015 a 2020 = -2, 7% Crescimento Matrículas – Metas PNE: 2015 a 2020 = 1% 30 0 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Matrículas (INEP) Matrículas - Metas PNE Total FUNDEB

VMNAA e Compl. União FUNDEB – 2007 a 2020 Cresc. real Compl. União: 2010/2015 = 17, 5% e Cresc. real Compl. União para garantir mesmo VMNAA : Cresc. real VMNAA: 2010 a 2015 = 35, 3% e Cresc real VMNAA – com Metas do PNE: 2017 1, 7 2018 2, 7 2019 3, 7 2008 3, 115. 91 3, 021. 41 2, 920. 88 2, 805. 87 13. 7 14 12 10 2, 931. 82 2007 13. 4 2, 872. 26 1, 500 13. 1 2, 800. 29 2, 000 1, 682. 85 4. 7 3. 1 1, 903. 51 2, 500 1, 713. 99 7. 1 11. 4 12. 7 2, 721. 15 11. 5 12. 4 2, 690. 47 11. 2 12. 1 2, 649. 96 11. 2 10. 3 3, 000 13. 2 2, 576. 36 4, 7 16 14. 4 2, 432. 02 2020 18 15. 8 8 6 4 2 2009 2010 2011 Valor Mínimo por Aluno/Ano 100% Compl. da União 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Valor Mínimo por Aluno/Ano - Metas PNE 100% Compl. União - Metas PNE - Billions 0, 8 17. 1 2, 279. 29 3, 500 2016 2, 227. 09 4, 000 Adicional da Comp. União para garantir mesmo VMNAA – R$ Bilhões 1, 470. 54 R$, em valores de fev/2015 4, 500 18. 4 Ano 2, 196. 72 5, 000 2015 a 2010 = 13, 2% 2015 a 2020 = 52, 1% 2015 a 2020 = 20, 9% 2015 a 2020 = 13, 8%

FUNDEB: Simulações de cenários Ano base: 2015 % Compl União dos 18% Impostos Receitas Est/Mun Compl. União (90%) 10% 30% 121. 270, 7 10. 914, 4 132. 185, 0 1º Cenário 20% 30% 121. 270, 7 21. 828, 7 143. 099, 4 8, 3 3. 065, 46 19, 0 16 = AC, AL, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN 2º Cenário 25% 10% 0 151. 588, 3 13. 643, 0 165. 231, 3 25, 0 3. 220, 46 25, 0 10 = AL, AM, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN 3º Cenário 25% 15% 0 151. 588, 3 20. 464, 4 172. 052, 8 30, 2 3. 573, 81 38, 7 13 = AL, AM, BA, CE, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RN 22. 738, 2 13, 2 4º Cenário 25% 20% 0 151. 588, 3 27. 285, 9 178. 874, 2 35, 3 3. 831, 83 48, 7 16 = AC, AL, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN 30. 317, 7 17, 0 (*) Port. MEC/MF nº 17/2014 Total FUNDEB Cresc % Compl. União 20% Cenários Cintrib. Est/Mun Adicional recursos à educação pela alteração do % de uso dos 18% de Impostos para Compl. União ao Fundeb Situação Atual (*) R$ milhões VMNAA R$ - Estados com Compl. União Cresc % 2. 576, 36 - Valor (R$ milhões) % 10 = AL, AM, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN 8. 489, 0 6, 4 16. 977, 9 11, 9 15. 158, 9 9, 2

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