Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao FNDE Compras

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE Compras Governamentais Brasília, 2 de março de 2021.

Registro de Preços Nacional – RPN Conceito: modelo gerencial em que é realizada uma única licitação para o atendimento de toda rede educacional brasileira RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº 027 de 2005: gestão compartilhada de compras entre o FNDE e o MEC, alterada/atualizada pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº 020/2010. O FNDE passou a ser a entidade responsável pelas grandes compras do MEC e a utilizar somente o Pregão Eletrônico para suas aquisições. 1º Registro de Preços Nacional: Ônibus Rural Escolar – ORE (2008) Programa Caminho da Escola

Registro de Preços Nacional – RPN Demanda 1ª proposta de especificação padronizada Estudo de Mercado Audiência Pública Adesão por estados, municípios e instituições federais Controle de Qualidade Pregão Eletrônico

LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Fase de Lances Sim Apresentação do Protótipo/Amostra Empresa com Menor Preço Análise do Protótipo/Amostra Apresentação da Documentação de Habilitação (Jurídica, Econômicofinanceira, Fiscal, e Capacidade Técnica) Não Análise da Documentação Aceitação da Proposta Sim Aprovação da Documentação Não Adjudica e Homologa a Licitação

Objetos do Registro de Preços Nacional 1. Ônibus Escolar 15. Ventiladores 2. Bicicleta Escolar 16. Ar condicionado 3. Capacete Escolar 17. Material escolar 4. Lanchas Escolares 18. Brinquedos escolares 5. Laboratórios de informática 19. Brinquedos para playground 6. Computador Interativo 20. Instrumentos musicais e eletrônicos 7. Lousa Digital 21. Equipamentos de cozinha 8. Tecnologia 3 G 22. Utensílios de cozinha 9. Tablet Educacional 23. Equipamentos e materiais de acessibilidade 10. Notebook 24. Laboratório móvel profissionalizante e-TEC 11. Mobiliário Escolar 25. Laboratório móvel oftalmológico 12. Mobiliário extra sala de aula 26. Laboratório móvel odontológico 13. Mobiliário Educação Infantil 27. Caminhão frigorífico 14. Uniforme 28. Unidades escolares padronizadas

Portal de Compras • Produtos: (Ar Condicionado, Bicicleta escolar, Escolas do Proinfância – Metodologia Inovadora, Materiais Escolares, Mobiliário escolar, Ônibus urbano acessível, Tablet Educacional). • Sistemas: SIGARP e o e-Gead. • Editais: informações sobre Audiências Públicas, Atas de Registro de Preços, Consultas Públicas, Cotações Eletrônicas e Pregões Eletrônicos. • Legislação.

PARTICIPAÇÃO NA ATA proposta no PAR Fornecedor responde ao FNDE concordando com o fornecimento via SIGARP FNDE analisa proposta do interessado O interessado recebe a anuência do fornecedor e autorização do FNDE via SIGARP Interessado cadastra a Não Aprovação no PAR Sim Adesão do Interessado enviada de forma automática ao SIGARP FNDE consulta fornecedor do pregão via SIGARP Interessado gera o contrato no SIGARP e o fornecedor assina e devolve para firmatura Fornecedor entrega os bens adquiridos para o interessado Interessado paga o fornecedor

SIGARP – participantes • Todas as UF´s participam no SIGARP. • 90% dos Municípios brasileiros (5013) participam diretamente no SIGARP. Todos os municípios do Acre e do Piauí estão no sistema. A menor participação nessa situação ocorre em São Paulo (73% de seus municípios). • Quase a totalidade dos participantes no SIGARP são prefeituras: 94%. Participam ainda: secretarias estaduais (0, 5%); e outras entidades, como IES e outros órgãos federais (5, 5%). Participação Municípios no SIGARP Fonte: SIGARP. Acesso em 04 de fevereiro de 2014.

Consulta Pregão – Módulo consulta pública Lista de pregões em vigência Nº Pregão Categoria 35/2012 Lancha Escolar 29/2013 Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA) 44/2012 Uniformes Escolares 08/2013 Material Escolar 58/2012 Materiais didáticos pedagógicos e equipamentos para tecnologia assistiva 32/2012 Brinquedos Escolares 62/2012 Instrumentos Musicais e Eletrônicos . Fonte: SIGARP. Acesso em 06 de fevereiro de 2014.

Consulta Pregão – Módulo consulta pública Lista de pregões em vigência Nº Pregão Categoria 78/2012 Equipamento de Cozinha 96/2012 Utensílios de Cozinha 19/2013 Aparelho de Ar Condicionado 33/2013 Ventiladores de Parede 85/2012 0000236416 Notebook 16/2013 Mobiliário Escolar 31/2013 Mobiliário para Creches 93/2012 Escola Proinfância B e C - Metodologias Inovadoras (Ne) 94/2012 Escola Proinfância B e C - Metodologias Inovadoras (Se, S) 09/2013 Escola Proinfância B e C- Metodologias Inovadoras (N, CO) . Fonte: SIGARP. Acesso em 06 de fevereiro de 2014.

Projetos em andamento Categoria Fase Caminhões frigoríficos Licitação fechada. Análise para transporte adequado de protótipo da alimentação escolar Previsão de conclusão do processo licitatório 2014 Tablet Educacional Audiência Pública realizada 2014 3 G Homologação/ajustes fin. 2014 Régua Braille Audiência pública já realizada 2014 Uniformes escolares Elaboração TR 2014 Laboratório PROINFO Urbano TR 2014 Lancha Escolar Audiência Pública realizada 2014

Conjunto aluno e Conjunto de uso múltiplo – tamanhos 3, 4 e 6, Mesa Acessível e Conjunto para Professor

Mobiliário – preço médio (item) PE 36/2009 PE 23/2011 PE 16/2013 Elaboração: DIRAD.

Programa Caminho da Escola

Registro de Preços – Caminho da Escola • O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares. • Atualmente, o Caminho da Escola compreende ônibus urbano, rural, bicicletas e lanchas. Pregão PE 53/07 (Ônibus Rural) PE 01/09 (Ônibus Rural) PE 16/10 (Ônibus Rural) PE 18/11 (Ônibus Rural) PE 10/12 (Ônibus Urbano) PE 50/12 (Ônibus Rural) PE 29/13 (Ônibus Urbano) Total Fonte: CGARC/SIGARP. Acesso em 06 de fevereiro de 2014. Ônibus contratados 2. 405 4. 632 5. 469 10. 225 1. 907 16. 011 283 40. 932

Qualidade • Atendimento às normas estabelecidas no Termo de Referência. • Análise e aprovação do protótipo por intermédio de entidades especializadas. • Acompanhamento amostral ou individual dos produtos durante a entrega. • Aderência às normas técnicas da ABNT. A avaliação de conformidade dos produtos é também realizada mediante outros aspectos, como: • Análise visual das amostras apresentadas. • Verificação dimensional. • Análise das informações de manuais, folhetos e certificados. • Análise pedagógica. • Sustentabilidade.

RPN – Eficiência de Gastos Públicos – 2008/2013 VALOR TOTAL DE MERCADO R$ 17. 426. 416. 835, 35 VALOR TOTAL REGISTRADO PELO FNDE R$ 13. 427. 659. 184, 41 ECONOMIA TOTAL R$ 3. 998. 757. 650, 94 22, 95% Os valores de mercado, utilizados como referência nas licitações, são os obtidos das compras realizadas por estados e municípios e da composição dos custos de cada produto, ou seja, são referências de preços reais, em valores correntes.

RPN – produtos Outros produtos/materiais

RPN – produtos Tecnologias Educacionais

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Contatos Diretoria de Administração – DIRAD Leilane Mendes Barradas – leilane. mendes@fnde. gov. br – (55) (61) 2022 -4801 Coordenação Geral de Articulação e Contratos – CGARC Andreia Couto Ribeiro – andreia. ribeiro@fnde. gov. br – (55) (61) 2022 -4918 Coordenação Geral de Mercado, Qualidade e Compras – CGCOM Aloma Marques Taveira Barbosa – aloma. barbosa@fnde. gov. br – (55) (61) 2022 -4657 Central de Atendimento ao Cidadão (ligação gratuita) 0800 -616161 2ª - 6ª (8 h – 20 h) Obrigada!