FUNDAO FLORESTAL PLANOS DE MANEJO APA Barreiro Rico

FUNDAÇÃO FLORESTAL PLANOS DE MANEJO APA Barreiro Rico APA Tanquã e Rio Piracicaba EE de Barreiro Rico EE de Ibicatu 03 dezembro 2020 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Coordenadoria de Educação Ambiental Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade

PAUTA 1. abertura da reunião com boas vindas dos gestores 2. boas vindas Diretoria Metropolitana e NPM 3. apresentação NPM 4. abertura de espaço para dúvidas, questões, sugestões 5. encerramento

1. Comitê de Integração dos Planos de Manejo 2. Roteiro Metodológico 3. O que é Plano de Manejo? 4. Consulta pública e participação social

1. COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO RESOLUÇÃO SMA n° 93/2016 RESOLUÇÃO SMA n° 95/2017 Objetivo: Estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Estaduais ATRIBUIÇÕES: Definir Roteiro Metodológico para elaboração dos Planos de Manejo - PMs Promover a articulação institucional para o fornecimento dos estudos e bases técnicas Acompanhar o desenvolvimento e os cronogramas de execução dos PMs

1. COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA Coordenação Geral do Comitê: Subsecretário Meio Ambiente - SIMA Grupo Técnico Institucional: técnicos e pesquisadores COORDENADORIAS - SIMA GABINETE SIMA CETESB • • • Planejamento Ambiental Fiscalização e Biodiversidade Educação Ambiental Núcleo Planos FUNDAÇÃO de. FLORESTAL Manejo / FF desde 2016 SIEFLOR 3 INSTITUTO de PESQUISA * Decreto 65. 274, DE; 26 DE (Instituto Florestal - IF Instituto OUTUBRO DE 2020 Botânica – Ibt; Instituto Geológico – IG)

2. ROTEIRO METODOLÓGICO PARA PLANOS DE MANEJO 1) Diretrizes gerais e específicas por categoria de UC; 2) Orientativo e sua aplicação deverá considerar as especificidades de cada UC; 3) Sucinto, inteligível e de fácil absorção; 4) Padronização e definições: Equipe Executiva e Grupo Técnico Institucional - SAP Conteúdos necessários para a caracterização e imprescindíveis para o planejamento integrado; procedimentos para elaboração, implementação e revisão; tipologia de ZONAS e ÁREAS (objetivos e normas gerais e específicas); programas de gestão (objetivos, ações, metas e indicadores); processo participativo na elaboração, implementação e revisão dos planos. 5) Validação dos documentos e propostas pelo Comitê de Integração dos Planos de Manejo. Disponível (em constante atualização) no site https: //www. infraestruturameioambiente. sp. gov. br/fundacaoflorestal/planos-de-manejo/

2. PLANOS ELABORADOS A LUZ DO ROTEIRO SP 118 Unidades de Conservação 56 planos de manejo 14 categoria qtd. Área de Proteção Ambiental Marinha Estação Ecológica Floresta Estadual Monumento Natural Estadual Parque Estadual Total 4 2 4 3 1 5 14 Elaborados a partir do roteiro metodológico

GRUPOS / CATEGORIAS SNUC Estação Ecológica Área de Proteção Ambiental Reserva Biológica Parque Nacional Monumento Natural Refúgio de Vida Silvestre Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta Nacional Reserva Extrativista Reserva de Fauna Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Particular do Patrimônio Natural proteção integral manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais uso indireto aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais uso sustentável exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável uso direto aquele que envolve coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais;

3. O QUE É PLANO DE MANEJO DOCUMENTO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DO TERRITÓRIO Objetivos da UC Caracterização . . no qual são definidos. . Programas de Gestão Zoneamento • Diferenciar o território ZONAS diferentes • Definição de Ações • Normas específicas para cada zona demarcada • O que? , quando? , quem?

3. O QUE É PLANO DE MANEJO E SEUS BENEFÍCIOS Conhecer melhor a vocação do território, o que ele tem condições a oferecer e como utilizá-lo de maneira mais sutentável Estabelecer pactos de uso entre os setores sociais e atores do território, em que todos possam se beneficiar Conhecer melhor os seus recursos naturais e como conservá-los (APAs) ou preservá-los (EEs) garantindo que o meio ambiente equilibrado traga benefícios para a sociedade (serviços ecossistêmicos) Planejar o que fazer nos próximos anos para melhorar a qualidade de vida ENTRE OUTROS. . .

3. PLANO DE MANEJO E ETAPAS DE ELABORAÇÃO 1. PLANEJAMENTO 2. CARACTERIZAÇÃO (estudos existentes + atualizações) 4. PROGRAMAS DE GESTÃO 3. ZONEAMENTO 5. APROVAÇÃO

3. PLANO DE MANEJO E ETAPAS DE ELABORAÇÃO 1. PLANEJAMENTO 2. CARACTERIZAÇÃO (estudos existentes + atualizações) Da fase 1 para 2 Estruturação do Plano de Trabalho Reuniões de Formação Contribuições de estudos no SITE

4. CONSULTA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL O QUE É CONSULTA PÚBLICA? É o instrumento utilizado pelo Estado Seu objetivo é para obter informações, opiniões e sobre o assunto e embasar as decisões críticas das pessoas a respeito de sobre as ações que serão feitas a partir determinado tema desta consulta ampliar a discussão

Entender as etapas de elaboração para saber como participar

ETAPAS DO PLANO DE MANEJO OFICINA SETORIAIS PLANEJAMENTO ZONEAMENTO CARACTERIZAÇÃO SETORIAIS ORGANIZADAS PELAS COMUNIDADES, MUNICÍPIOS, UNIVERSIDADES, ONGs, ETC. OU PELA FUNDAÇÃO FLORESTAL APROVAÇÃO PROGRAMAS DE GESTÃO

DIRETRIZES PARA GARANTIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL Participação em todos os níveis. . . e momentos. . . orientação, condições e oportunidades. . . Reconhecimento de que os conteúdos. . . são passíveis de complementação e contribuições. . . Garantia de pluralidade e respeito às condições de participação Esclarecimento sobre os momentos e instâncias de Consulta Pública Definição de papéis de todos os envolvidos

Como e onde participar?

CANAIS DE CONTRIBUIÇÕES AO PLANO DE MANEJO 1. OFICINAS (PRESENCIAIS (oportunamente) E/OU VIRTUAIS) 2. FORMULÁRIO 3. CONSELHO 4. GESTÃO ELETRÔNICO da UC www. infraestruturameioambiente. sp. gov. br/consulta-planosdemanejo

FASES DA CONSULTA PÚBLICA, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO Coleta de contribuições no Conselho e online Processamento pelo órgão gestor Validação das alterações pelo Comitê de Planos de Manejo Entrega ao CONSEMA (Plano + Relatório + Manifestação) Análise e parecer CTBio Plenária CONSEMA Devolutiva e manifestação do Conselho Decreto Governador (APA) ou Resolução do Secretário (EE)

PRÓXIMOS PASSOS os m a est ui! aq DEZEMBRO JANEIRO Reunião de Formação 1. PLANEJAMENTO Ao longo do processo de elaboração FEVEREIRO Oficina de Planejamento Aprovação do Plano de Trabalho Contribuições de estudos no SITE Até oficina de programas

npm. fflorestal@gmail. com 03 dezembro 2020 Coordenadoria de Planejamento Ambiental Coordenadoria de Educação Ambiental Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade